Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa | |||
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| Nº Convencional: | JTRL00020630 | ||
| Relator: | FLORES RIBEIRO | ||
| Descritores: | SUB-ROGAÇÃO EXTINÇÃO DE DIREITOS EXECUÇÃO | ||
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| Nº do Documento: | RL199003150012936 | ||
| Data do Acordão: | 03/15/1990 | ||
| Votação: | UNANIMIDADE | ||
| Texto Integral: | N | ||
| Privacidade: | 1 | ||
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| Meio Processual: | AGRAVO. | ||
| Decisão: | NEGADO PROVIMENTO. | ||
| Área Temática: | DIR PROC CIV. DIR CIV - TEORIA GERAL. | ||
| Legislação Nacional: | CCIV66 ART592 N1. CPC67 ART916 ART917 N1. | ||
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| Sumário: | I - Não hà lugar à extinção da execução se se operar a sub-rogação. II - Não faz sentido que se extinguisse a execução para começar uma outra tendo como título executivo o mesmo. O princípio da economia processual tal impede. | ||
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