Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Qua 23-Jul 04:51 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/07/2014629/12.4TBVVD-E.G1MARIA LUÍSA RAMOSNULIDADE DA DECISÃO
RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
07/03/20142045/08.3TBFAF.G1 ANTÓNIO SOBRINHOCLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
DEVER DE INFORMAR
SEGURO DE VIDA
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
07/03/20143705 13.2TBGMR-A.G1ISABEL ROCHAEXONERAÇÃO DO PASSIVO
INDEFERIMENTO LIMINAR
QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
CASO JULGADO
07/03/20143129/13.1TBBRG.G1ANTÓNIO SOBRINHOPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
VIOLAÇÃO NÃO NEGLIGENCIÁVEL DAS REGRAS PROCEDIMENTAIS
07/03/2014236/13.4TCGMR-A.G1HELENA MELOPERÍCIA MÉDICO-LEGAL
PERÍCIA COLEGIAL
INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL
07/03/2014401/12.1TBGMR.G1HELENA MELOACIDENTE DE VIAÇÃO
AUTO-ESTRADA
PRESUNÇÃO DE CULPA
CONCESSIONÁRIO
JUNÇÃO DE DOCUMENTO
06/30/20147/04.9TBEPS-D.G1HENRQIQUE ANDRADEFUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS A MENORES
LIMITES DA RESPONSABILIDADE
MONTANTE DA PENSÃO
06/26/20142180/13.6TBBRG.G1FERNANDO FERNANDES FREITASCESSÃO DE CRÉDITO
NOTIFICAÇÃO
CITAÇÃO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PROVAS
06/26/20141568/09.1TBFLG-A.G1FERNANDO FERNANDES FREITASEXECUÇÃO
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
06/26/2014180/14.8TBBRG-A.G1MANUELA FIALHOPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PROVA TESTEMUNHAL
06/26/20142393/05.4TBFLG-C.G1MANUELA FIALHOHONORÁRIOS
PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA
06/26/2014919/13.9TBVVD.G1ANA CRISTINA DUARTEENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
SUBSIDIARIEDADE
PRESCRIÇÃO
06/26/2014631/12.6TMBRG.G1ANA CRISTINA DUARTEPROCESSO DE REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
06/19/201442/13.6TBMNC.G1 ANTÓNIO SOBRINHOINTERESSE EM AGIR
ACÇÃO DE SIMPLES APRECIAÇÃO
06/19/2014715/10.5TMBRG-B.G1ESTELITA DE MENDONÇATAXA SANCIONATÓRIA ESPECIAL
06/19/20141224/11.0TBVVD.G1ISABEL ROCHAIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
GRAVAÇÃO DEFICIENTE
NULIDADE
SANAÇÃO DA NULIDADE
06/19/20141281/12.2TBEPS-B.G1RAQUEL REGOARROLAMENTO
BENS COMUNS
DEPÓSITO BANCÁRIO
DEPOSITÁRIO
MOVIMENTAÇÃO DA CONTA PELOS CÔNJUGES
06/19/20141318/12.5TBVCT-E.G1MARIA LUÍSA RAMOSQUITAÇÃO
PROVA PLENA
CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL
06/19/20141458/10.5TBEPS.G1MANUEL BARGADOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DO RECORRENTE
REJEIÇÃO DE RECURSO
06/19/20141913/13.5TBFLG.G1ANTÓNIO SOBRINHOACÇÃO DE DESPEJO
COMPETÊNCIA
BANCO NACIONAL DE ARRENDAMENTO
06/19/2014124620/12.5YIPRT.G1MOISÉS SILVACLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
NULIDADE
ABUSO DE DIREITO
06/19/201436/12.9TBEPS-A.G1MANUEL BARGADOACÇÃO DE REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
JUNÇÃO DE DOCUMENTO
GUARDA PARTILHADA
06/19/20143553/12.7 TBBCL.G1ISABEL ROCHAEXCEPÇÃO DILATÓRIA
CONVITE AO SUPRIMENTO
06/19/20147198/12.3TBBRG-A.G1ANTÓNIO SOBRINHOTAXA DE JUSTIÇA
DISPENSA DE PAGAMENTO DO REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
06/19/2014404/13.9TBBCL.G2HELENA MELOPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PLANO DE RECUPERAÇÃO
IGUALDADE
CREDOR
06/16/201416/12.4GCFLG.G1FERNANDO MONTERROSOPERDA A FAVOR DO ESTADO
TRÁFICO DE DROGA
06/16/20141147/10.0GAFLG-B.G1FERNANDO MONTERROSORECUSA
RECUSA DE JUÍZ
SUSPEIÇÃO
06/12/201416/1979.G1ANTÓNIO BEÇA PEREIRAPARTILHA
DOAÇÃO
QUOTA DISPONÍVEL
INOFICIOSIDADE
06/12/2014757/1.3TBCBT-A.G1ANA CRISTINA DUARTEARBITRAMENTO DE REPARAÇÃO PROVISÓRIA
ALIMENTOS PROVISÓRIOS
06/12/20141288/12.0TBVVD-A.G1HENRIQUE ANDRADECOMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
EMPREITADA
FINANCIAMENTO PÚBLICO

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