SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
02/18/2021 | 1929/19.8T8BCL.G1 | ALDA MARTINS | REQUERIMENTO DE RECURSO
NULIDADES PROCESSUAIS
CASO JULGADO FORMAL |
02/11/2021 | 3330/19.4T8VCT.G1 | ANA CRISTINA DUARTE | PETIÇÃO DE HERANÇA
LEGITIMIDADE
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE |
02/11/2021 | 901/17.7T8VRL.G1 | MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA | INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
RESPONSABILIDADE BANCÁRIA
OBRIGAÇÃO DE INFORMAÇÃO
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
PRESCRIÇÃO |
02/11/2021 | 1275/19.7T8BCL.G1 | PAULO REIS | CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
REGIME
RETRIBUIÇÃO
ÓNUS DA PROVA |
02/11/2021 | 334/18.8T8FAF-B.G1 | MARIA LUÍSA RAMOS | COMPETÊNCIA POR CONEXÃO DE PROCESSOS
DIVÓRCIO
INVENTÁRIO |
02/11/2021 | 26/18.8T8PTL-C.G2 | MARGARIDA SOUSA | TÍTULO EXECUTIVO
SENTENÇA
EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO
CASO JULGADO |
02/11/2021 | 4161/19.7T8VCT.G1 | RAQUEL BAPTISTA TAVARES | DECLARAÇÃO RECEPTÍCIA
CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA |
02/11/2021 | 2806/17.2T8VNF-C.G1 | MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA | AGENTE DE EXECUÇÃO
REMUNERAÇÃO ADICIONAL |
02/11/2021 | 55067/19.8YIPRT.G1 | AFONSO CABRAL DE ANDRADE | ACÇÃO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS
EMPREITADA
EXCEÇÃO DO NÃO CUMPRIMENTO DO CONTRATO
DIREITOS DO DONO DA OBRA |
02/11/2021 | 4407/18.9T8PRG.G1 | PAULO REIS | COMPENSAÇÃO
RECIPROCIDADE DE CRÉDITOS
RECONVENÇÃO |
02/11/2021 | 24255/18.5YIPRT.G1 | JOAQUIM BOAVIDA | RECONHECIMENTO DA DÍVIDA
DECLARAÇÃO UNILATERAL
DECLARAÇÃO TÁCITA
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ |
02/11/2021 | 1423/20.4T8GMR.G1 | RAQUEL BAPTISTA TAVARES | ARRENDAMENTO PARA HABITAÇÃO
PRAZO
RENOVAÇÃO |
02/11/2021 | 729/19.0T8CHV.G1 | EVA ALMEIDA | ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
UNIÃO DE FACTO |
02/11/2021 | 104/16.8T8CBT.G1 | ESPINHEIRA BALTAR | REGISTO PREDIAL
ILISÃO DA PRESUNÇÃO |
02/11/2021 | 974/14.4TBBRG.G1 | JOSÉ CRAVO | MANDATO FORENSE
HONORÁRIOS
LAUDO PERICIAL
FORÇA PROBATÓRIA |
02/11/2021 | 171/15.1T8PRG-A.G1 | ALCIDES RODRIGUES | DECLARAÇÕES DE PARTE
PODERES DO JUIZ
PRINCÍPIO INQUISITÓRIO |
02/11/2021 | 5023/20.0T8VNF.G1 | MARIA CRISTINA CERDEIRA | EXECUÇÃO BASEADA EM INJUNÇÃO
DESPACHO LIMINAR
DOMICÍLIO CONVENCIONADO
FALTA DE NOTIFICAÇÃO |
02/11/2021 | 6064/18.3T8BRG.G1 | ALCIDES RODRIGUES | DECLARAÇÕES DE PARTE
FALTA JUSTIFICADA DA PARTE
ADIAMENTO DO JULGAMENTO |
02/08/2021 | 30/18.6T9VVD.G1 | TERESA COIMBRA | CRIME TRIBUTÁRIO
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
CONDIÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO
APLICAÇÃO DO ARTº 51º
Nº 2 |
02/08/2021 | 103/06.8TAPRG.G1 | PAULO SERAFIM | CRIME DE DESOBEDIÊNCIA
TIPO OBJETIVO DO ILÍCITO
OMISSÃO FACTOS ACUSAÇÃO
ABSOLVIÇÃO |
02/08/2021 | 128/08.9TAVN-C.G1 | CÂNDIDA MARTINHO | REVOGAÇÃO SUSPENSÃO PENA
INCUMPRIMENTO CONDIÇÃO SUSPENSÃO
VIOLAÇÃO GROSSEIRA
ARTº 56º
DO CP |
02/08/2021 | 150/19.JABRG.G1 | CÂNDIDA MARTINHO | REQUERIMENTO ABERTURA INSTRUÇÃO
REJEIÇÃO
REALIZAÇÃO DILIGÊNCIAS
COMPETÊNCIA DO MP |
02/08/2021 | 111/18.6T9VRL-A.G1 | TERESA COIMBRA | PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CÍVEL
REMESSA MEIOS COMUNS
ATRASO TRAMITAÇÃO PROCESSUAL
ARTº 82º
Nº 3 DO CPP |
02/08/2021 | 322/19.7PBVCT.G1 | ARMANDO AZEVEDO | PRAZO INTERPOSIÇÃO RECURSO
NOTIFICAÇÃO PESSOAL SENTENÇA
AUSÊNCIA ARGUIDO JULGAMENTO
REGIME JOVEM DELINQUENTE
NÃO APLICAÇÃO |
02/08/2021 | 23/17.0JABRG.G1 | ANTÓNIO TEIXEIRA | LEGÍTIMA DEFESA
REQUISITOS LEGAIS
ABSOLVIÇÃO
ARTºS 21 DA CRP E 31º E 32º DO CP |
02/04/2021 | 786/19.9T8VRL.G1 | MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO | MATÉRIA DE FACTO
IMPUGNAÇÃO
CONTRATO DE SERVIÇO DOMÉSTICO
TRABALHO SUPLEMENTAR
SUBSÍDIO DE FÉRIAS |
02/04/2021 | 6108/19.1T8BRG.G1 | ALDA MARTINS | DESPEDIMENTO
ACORDO DE REVOGAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO |
02/04/2021 | 944/20.3T8BCL-A.G1 | MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO | CONTRATO DE TRABALHO A TERMO
MOTIVO JUSTIFICADO
NULIDADE |
02/04/2021 | 1424/19.5T8VRL.G1 | VERA SOTTOMAYOR | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO |
02/04/2021 | 3086/19.0T8VNF.G1 | VERA SOTTOMAYOR | ACIDENTE DE TRABALHO
INDEMNIZAÇÃO
REPARTIÇÃO DE RESPONSABILIDADE
INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL |