Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Sex 19-Set 08:45 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/10/2014741/13.2TBVVD.G1FILIPE CAROÇODOCUMENTO PARTICULAR
CONFISSÃO
PROVA TESTEMUNHAL
PROVA DOCUMENTAL
07/10/20141396/12.7TBFAF.G1FERNANDO FERNANDES FREITASCOMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAL TRIBUTÁRIO
CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
ÁGUAS
07/10/20141778/05.0TBEPS-T.G1FILIPE CAROÇOALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
COMPENSAÇÃO
07/10/20145932/13.3TBBRG-A.G1FERNANDO FERNANDES FREITASEMBARGOS DE TERCEIRO
ARRENDATÁRIO
COMODATO
PROMITENTE-COMPRADOR
DIREITO DE RETENÇÃO
07/10/20146696/13.6TBBRG.G1FILIPE CAROÇOPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
ADMINISTRADOR JUDICIAL
PARECERES
07/10/20141/11.3TBFAF.G1FERNANDO FERNANDES FREITASIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
SERVIDÃO DE PASSAGEM
USUCAPIÃO
DESNECESSIDADE
ÓNUS DA PROVA
07/10/2014103/13.1TCGMR.G1MANUELA FIALHOSEGURO DE VIDA
PRÉMIO DE SEGURO
FALTA DE PAGAMENTO
ABUSO DE DIREITO
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
07/10/2014836/13.2TMBRG-B.G1ANA CRISTINA DUARTEALIMENTOS
EX-CÔNJUGE
07/10/20141974/13.7TBFAF.G1MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHOACÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
CADUCIDADE
07/10/20142503/13.8TBGMR-A.G1MANUELA FIALHOEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
PREJUÍZO
CULPA
ÓNUS DA PROVA
07/10/2014149/11.4EAPRT.G1FILIPE MELOPERDIMENTO
PERDA A FAVOR DO ESTADO
PERDA DE COISA RELACIONADA COM O CRIME
07/10/2014424/10.5GAPTL.G1FILIPE MELOAUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
NOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO
SENTENÇA PENAL
NULIDADE INSANÁVEL
07/10/2014525/12.5GAAMR.G1FERNANDO MONTERROSOQUEIXA
QUEIXA DO OFENDIDO
07/10/2014591/11.0PBGMR-G1ANA TEIXEIRAVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
MAUS TRATOS ENTRE CÔNJUGES
07/10/2014721/07.7TAFAF-A.G1ANA TEIXEIRAINFRACÇÃO
PENAS
RESPONSABILIDADE CIVIL
MULTA
COIMA
07/10/2014800/11.6GAFAF.G1FERNANDO MONTERROSOERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
OFENSAS À HONRA
INJÚRIA
07/10/20142647/06.2TAGMR.G1JOÃO LEE FERREIRAPEDIDO CÍVEL
PRINCÍPIO DA ADESÃO
COMPETÊNCIA MATERIAL
07/10/20141057/10.1TBEPS.G1RAQUEL REGOINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
CADUCIDADE
ÓNUS DA PROVA
07/10/20141739/12.3TBFAF.G1MANUEL BARGADOINSOLVÊNCIA
RECUSA ANTECIPADA DA EXONERAÇÃO
PASSIVO
07/10/20141494/12.2TBBCL-F.G1JORGE TEIXEIRAINSOLVÊNCIA
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
07/07/2014629/12.4TBVVD-E.G1MARIA LUÍSA RAMOSNULIDADE DA DECISÃO
RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
07/03/2014333/12.3TCGMR.G1MANUEL BARGADOACIDENTE DE VIAÇÃO
DANO BIOLÓGICO
DANOS FUTUROS
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
07/03/20142045/08.3TBFAF.G1 ANTÓNIO SOBRINHOCLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
DEVER DE INFORMAR
SEGURO DE VIDA
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
07/03/20143705 13.2TBGMR-A.G1ISABEL ROCHAEXONERAÇÃO DO PASSIVO
INDEFERIMENTO LIMINAR
QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
CASO JULGADO
07/03/20143129/13.1TBBRG.G1ANTÓNIO SOBRINHOPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
VIOLAÇÃO NÃO NEGLIGENCIÁVEL DAS REGRAS PROCEDIMENTAIS
07/03/2014236/13.4TCGMR-A.G1HELENA MELOPERÍCIA MÉDICO-LEGAL
PERÍCIA COLEGIAL
INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL
07/03/2014401/12.1TBGMR.G1HELENA MELOACIDENTE DE VIAÇÃO
AUTO-ESTRADA
PRESUNÇÃO DE CULPA
CONCESSIONÁRIO
JUNÇÃO DE DOCUMENTO
07/03/20144215/13.3TBBRG .G1AMÍLCAR ANDRADEREVELIA
RÉU
FALTA DE CONTESTAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO
CONFISSÃO FICTA
06/30/20147/04.9TBEPS-D.G1HENRQIQUE ANDRADEFUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS A MENORES
LIMITES DA RESPONSABILIDADE
MONTANTE DA PENSÃO
06/30/2014136/12.5TABCL.G1ANA TEIXEIRA E SILVADIFAMAÇÃO
TEXTO DE OPINIÃO
LIBERDADE DE IMPRENSA

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