Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Qui 5-Mar 03:59 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
02/23/201556/13.6PTBGC .G1FERNANDO MONTERROSOARGUIDO
ACUSADO
CRIME
CONTRA-ORDENAÇÃO
COMPETÊNCIA
02/23/2015218/12.3TAPRG.G1FERNANDO MONTERROSOCRIME
DIFAMAÇÃO
EXPRESSÃO OFENSIVA
PENA
REABERTURA DA AUDIÊNCIA
02/23/2015224/11.5JABRG.G1ISABEL CERQUEIRAPRIMEIRO INTERROGATÓRIO JUDICIAL
NULIDADE INSANÁVEL
ACTO PROCESSUAL
INVALIDADE
02/23/201583/12.0GBBGC.G1JOÃO LEE FERREIRACONDENAÇÃO
CRIME
ARGUIDO
ATENUAÇÃO DA PENA
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
02/23/20151201/12.4PFAMD.G1FERNANDO MONTERROSOIMPEDIMENTO
IMPEDIMENTO POR PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO
RECUSA
REENVIO DO PROCESSO
02/12/2015342/13.5TCGMR.G1HEITOR GONÇALVESDIREITO ESPECIAL À GERÊNCIA
INTERPRETAÇÃO
DELIBERAÇÃO SOCIAL
01/29/2015455/13.3TTBRG.P1.G1MANUELA FIALHOACIDENTE DE TRABALHO
DESPORTISTA PROFISSIONAL
INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
PENSÃO POR INCAPACIDADE
REMIÇÃO
01/26/2015354/13.9TAMDL.G1FERNANDO MONTERROSOFALSIDADE
DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA
ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME
JUSTA CAUSA
01/26/201531/09.5GCHV.G1ISABEL CERQUEIRARELATÓRIO PERICIAL
SENTENÇA
FUNDAMENTAÇÃO
REENVIO
01/26/201540/14.2PFBRG.G1FERNANDO MONTERROSOPROVA DOCUMENTAL
ABALROAÇÃO
JUNÇÃO DE DOCUMENTO
RECURSO
01/26/2015138/10.6TATMC.G1FERNANDO MONTERROSODENÚNCIA CALUNIOSA
REQUERIMENTO
ABERTURA DE INSTRUÇÃO
OMISSÃO
FACTOS
01/26/2015383/13.2TBFAF.G1ANA TEIXEIRACONCURSO REAL DE INFRACÇÕES
01/26/2015696/11.8GAFAF.G1ANA TEIXEIRAPRINCÍPIO NE BIS IN IDEM
OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
COACÇÃO
FORMA
01/26/2015383/13.2TBFAF.G1ANA TEIXEIRACONCURSO REAL DE INFRACÇÕES
01/26/2015696/11.8GAFAF.G1ANA TEIXEIRAPRINCÍPIO NE BIS IN IDEM
OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
COACÇÃO
FORMA
01/22/2015201/11.6TBPRG-A.G1-EVA ALMEIDATRANSACÇÃO JUDICIAL
ERRO SOBRE AS CIRCUNSTÂNCIAS DE FACTO
RECURSO DE REVISÃO
01/22/2015281/12.7TBBRG.G1ANA CRISTINA DUARTEACIDENTE
DANO BIOLÓGICO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
01/22/2015561/12.1TBAMR-A.G1ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDAJUNÇÃO DE DOCUMENTO
ALEGAÇÕES
01/22/20152299/09.8TBBCL-M.G1FILIPE CAROÇORESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
IMPUGNAÇÃO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
CONTRADITÓRIO
01/22/20153633/12.9TBBRG-A.G1FERNANDO FERNANDES REITASREENVIO PREJUDICIAL
ESTADO-MEMBRO DA UNIÃO EUROPEIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA
01/22/2015133286/14.7YIPRT.G1FILIPE CAROÇOMASSA INSOLVENTE
CUSTAS
APOIO JUDICIÁRIO
01/15/2015151/13.1TTBGC.G1MANUELA FIALHOCONTRATO DE TRABALHO
DESPEDIMENTO SEM JUSTA CAUSA
01/15/201516/10.9TBAMR.G1CONCEIÇÃO BUCHONULIDADE DE SENTENÇA
VÍCIOS DA SENTENÇA
CONTRADIÇÃO
01/15/201570/13.1TBMLG.G1 ANTÓNIO SOBRINHOCONTRATO DE SEGURO FACULTATIVO
ACIDENTE DE VIAÇÃO
DANO
CAUSAS DE EXCLUSÃO DA CULPA
NÃO IMOBILIZAÇÃO DO VEÍCULO
01/15/2015143/13.0TBVLN.G1RAQUEL REGOACIDENTE DE VIAÇÃO
ACIDENTE DE TRABALHO
SUBROGAÇÃO
PAGAMENTO
PRESCRIÇÃO
01/15/2015657/14.5TBBRG.G1JORGE TEIXEIRAPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
CREDOR
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
NULIDADE PROCESSUAL
APROVAÇÃO DO PLANO
01/15/2015278/09.4TBVLN-D.G1ANTÓNIO SOBRINHOEMBARGOS DE TERCEIRO
REQUISITOS
REGISTO
PENHORA
VEÍCULO
01/15/2015557/10.8TBVLN.G1MANUEL BARGADOCONFISSÃO DE DÍVIDA
ACORDO
TERCEIRO
REPRESENTAÇÃO
PROVA TESTEMUNHAL
01/15/2015931/13.8TBVCT.G1MANUEL BARGADOCONTRATO DE SEGURO
SEGURO DE VIDA
DECLARAÇÃO
FALSAS DECLARAÇÕES
ANULABILIDADE
01/15/20151266/09.6TBEPS.G1HEITOR GONÇALVESSEGURO OBRIGATÓRIO
SEGURO DE GRUPO
INDEMNIZAÇÃO
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS

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