Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Dom 1-Fev 04:37 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/12/201559/13.OGVCT .G1TOMÉ BRANCOAMEAÇA
NATUREZA PÚBLICA
DESISTÊNCIA DA QUEIXA
01/12/20152162/12.5TABRG .G2JOÃO LEE FERREIRADESOBEDIÊNCIA
CONDIÇÕES DE PUNIBILIDADE
OMISSÃO
FACTOS
ACUSAÇÃO
01/12/201593/10.2TAMDL-A.G1ANTÓNIO CONDESSOPRISÃO PREVENTIVA
FUNDAMENTAÇÃO
12/17/2014420/12.8TBBCL.G1MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHOCONTRATO DE ADESÃO
CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
FIADOR
12/17/2014825/13.7TBBCL-A.G1ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDAASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
ACTAS
FORÇA EXECUTIVA
ABUSO DE DIREITO
12/17/2014894/14.2T8GMR.G1ANA CRISTINA DUARTEDECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
TRABALHADOR
LEGITIMIDADE
FACTOS-ÍNDICE
12/17/20141633/12.8TBVVD.G1MANUELA FIALHOCONTRATO DE COMPRA E VENDA
COISA MÓVEL
COISA IMÓVEL
CADUCIDADE
12/17/20143652/11.2TBGMR-C.G1ANA CRISTINA DUARTEGRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
DIREITO DE RETENÇÃO
ACÓRDÃO UNIFORMIZADOR
PROMITENTE-COMPRADOR
CONSUMIDOR
12/17/201462/14.3TBPTL-B.G1ANTÓNIO SANTOSJUSTO IMPEDIMENTO
12/17/201481/11.1TBMSF.G1ESPINHEIRA BALTARIMPUGNAÇÃO PAULIANA
PREJUÍZO
MÁ FÉ
12/17/2014433/09.7TBCHV.G1ANTÓNIO SANTOSAUTO-ESTRADA
ACIDENTE
CONCESSIONÁRIO
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
12/17/2014586/13.0TBPTL-B.G1EVA ALMEIDACIRE
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
ERRO NOTÓRIO
12/06/2014572/09.4TBFAF.G1MANUEL BARGADOCASO JULGADO FORMAL
SIGILO BANCÁRIO
INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA
12/04/201422/12.9TBVCT.G1JORGE TEIXEIRAREGISTO DA ACÇÃO
SERVIDÃO DE PASSAGEM
USUCAPIÃO
EXTINÇÃO DA SERVIDÃO
12/04/201456/14.9TBCBT.G1RAQUEL REGOCOMPETÊNCIA MATERIAL
CONTRATO DE EMPREITADA
PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO
12/04/2014223/07.1TBMTR.G1ANTÓNIO SOBRINHOCASO JULGADO FORMAL
12/04/2014321/14.5TBPRG-J.G1.JORGE TEIXEIRASELEÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
TEMAS DA PROVA
SOLUÇÕES PLAUSÍVEIS DA QUESTÃO DE DIREITO
12/01/2014218/11.0GACBC.G1FERNANDO MONTERROSOPERDA A FAVOR DO ESTADO
12/01/20147469/13.1TBBRG.G1JOÃO LEE FERREIRACONTRA-ORDENAÇÃO
PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
12/01/201436/14.4TBPCR.G1FILIPE MELOCONTRA-ORDENAÇÃO
AUDIÇÃO DO ARGUIDO
12/01/2014621/13.1GAPTL.G2TOMÉ BRANCOCONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
REGIME CONCRETAMENTE MAIS FAVORÁVEL
12/01/2014263/08.3JAGBRG-A.G2ANA TEIXEIRA SILVAREMESSA DAS PARTES PARA OS TRIBUNAIS CIVIS
PRINCÍPIO DA ADESÃO
12/01/20142390/06.2PBBRG.G1ANA TEIXEIRAALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
COMPETÊNCIA TERRITORIAL
11/24/2014970/10.0TBBGC-A.G1MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REJEIÇÃO DE RECURSO
DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE
LIQUIDAÇÃO DE PATRIMÓNIO
PARTILHA
11/24/20141539/13.3TBFAF.G1ANTÓNIO SANTOSCIRE
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
ADMINISTRADOR JUDICIAL
REMUNERAÇÃO
11/24/20142303/13.5TBVCT-C.G1MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHOCIRE
INSOLVÊNCIA
FACTOS-ÍNDICE
ÓNUS DA PROVA
11/24/201429/13.9TBPCR.G1FILIPE CAROÇOOMISSÃO DE PRONÚNCIA
FUNDAMENTAÇÃO
PROVAS ILÍCITAS
CONVERSAS INFORMAIS
TELEFONE
11/24/20141447/09.2TBFAF.G1ANTÓNIO SANTOSINVENTÁRIO
NULIDADE
SANAÇÃO DA NULIDADE
RECURSO
11/20/201443/13.4TMBRG.G1HELENA MELOINCUMPRIMENTO DO REGIME DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
OBRIGATORIEDADE DA AUDIÇÃO DO MENOR
11/20/2014113/14.1T8GMR.G1MARIA LUÍSA RAMOSÓNUS DA ALEGAÇÃO
PEDIDO DE INSOLVÊNCIA

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