Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Qui 7-Mai 03:35 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
04/27/2015708/13.OGAFAF.G1ANA TEIXEIRACRIME PARTICULAR
CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE
ACUSAÇÃO
NULIDADE
04/27/2015411/13.1PBVCT.G1ANTÓNIO CONDESSOSENTENÇA
FUNDAMENTAÇÃO
FACTOS
DECISÃO
NULIDADE DA DECISÃO
04/27/2015268/14.5GCBRG.G1FILIPE MELOFURTO
QUEIXA
SÓCIO GERENTE
RATIFICAÇÃO
INEFICÁCIA
04/13/201524/14.0GDVVD.G1JOÃO LEE FERREIRAINSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
RELATÓRIO SOCIAL
FALTA
REENVIO
04/13/20151/12.6PFGMR.G1JOÃO LEE FERREIRAPENA DE CURTA DURAÇÃO
EXECUÇÃO
FORMA
CUMPRIMENTO
ACORDO
04/13/2015849/14.7TBVRL.G1ANTÓNIO CONDESSOCONTRA-ORDENAÇÃO
RODOVIÁRIOS
REGIME APLICÁVEL
04/13/201559/12.8GAMCD.G1ANA TEIXEIRA E SILVA FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
REQUERIMENTO
ASSINATURA
AUTORIA
PROVA PERICIAL
03/26/2015197/03.8TTVRL-A.G1ANTERO VEIGAACIDENTE DE TRABALHO
ACIDENTE DE VIAÇÃO
INDEMNIZAÇÃO
03/26/20152454/14.9TBBRG.G1JOSÉ ESTELITA MENDONÇASENTENÇA HOMOLOGATÓRIA
EXCEPÇÃO DE CASO JULGADO
AUTORIDADE DE CASO JULGADO
03/26/20154975/12.9TBBRG.G1MARIA LUÍSA DUARTECONTRATO DE SEGURO
RESOLUÇÃO
PROVA
03/26/2015952/14.3TBGMR.G1HELENA MELOEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RENDIMENTO DISPONÍVEL
SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E DE NATAL
03/26/201582170/12.2YIPRT.G1MANUEL BARGADOÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REJEIÇÃO DE RECURSO
MEIOS DE PROVA
DOCUMENTOS
03/23/2015244/13.5GBPVL.G1ANA TEIXEIRA E SILAOFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
ALTERAÇÃO
MATÉRIA DE FACTO
03/23/2015258/12.2PCBRG.G1ANA TEIXEIRA E SILVA LOCAL DA PRATICA DO CRIME
ELEMENTO NÃO ESSENCIAL DA ACUSAÇÃO
INEXISTÊNCIA DE NULIDADE
03/23/2015341/12.4TABRG.G1TERESA BALTAZARNULIDADE INSANÁVEL
LEITURA DA SENTENÇA
AUSÊNCIA DE ARGUIDO NÃO NOTIFICADO
03/23/2015607/12.3GBVLN.G1FERNANDO MONTERROSOCRIME
AMEAÇA
MEDO OU INQUIETAÇÃO
ART.º 153.º DO CÓDIGO PENAL
03/23/2015620/12.OGAVNFVCT.G1FERNANDO MONTERROSOCRIME
INJÚRIA
REITERAÇÃO DE COMPORTAMENTO DELITUOSO
REGIME PUNITIVO
ART.º 30.º
03/23/2015206/10.4TAVLN-B.G1FERNANDO MONTERROSOCONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE
FRAUDE NA OBTENÇÃO DE SUBSÍDIO
GABINETE PARA OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
03/23/2015863/11.4GAFAF.G1FERNANDO MONTERROSOEXAME CRÍTICO DAS PROVAS
NULIDADE
03/23/20151005/11.1GBGMR-A.G1ANA TEIXEIRASUBSTITUIÇÃO DA PENA
REVOGAÇÃO
03/23/2015310/13.7TABGC.G1ANA TEIXEIRAACUSAÇÃO
REJEIÇÃO
DIFAMAÇÃO
INJÚRIA
EXPRESSÕES PENALMENTE IRRELEVANTES
03/23/2015159/11.5PAPTL.G1JOÃO LEE FERREIRAIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PROVAS
DECISÃO
DEPOIMENTO DE PARTE
03/19/2015119/14.0TBMDL-A.G1ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDACOMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
AUTO-ESTRADA
CONCESSIONÁRIO
RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
03/19/2015149/14.2TBAVV.G1ANTÓNIO SANTOSPETIÇÃO DE HERANÇA
LEGITIMIDADE
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
03/19/2015203/14.0T8VNF.G1MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHOTÍTULO EXECUTIVO
DOCUMENTO PARTICULAR
RECONHECIMENTO DA DÍVIDA
NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
PRINCÍPIO DA SEGURANÇA E PROTEÇÃO DA CONFIANÇA
03/19/20153333/13.2TBGMR.G1FILIPE CAROÇOINCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO DA INDEMNIZAÇÃO
JUROS DE MORA
OBRIGAÇÃO ILÍQUIDA
AUTORIDADE E FORÇA DE CASO JULGADO
IVA
03/19/2015410/14.6T8BCL-C.G1ANA CRISTINA DUARTEALIMENTOS
TÍTULO EXECUTIVO
LEGITIMIDADE ACTIVA
MAIORIDADE
PRESCRIÇÃO
03/19/20156245/13.6TBBRG.G1MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHOPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
CASO JULGADO
TAXA DE JUSTIÇA
03/19/2015950/09.9TABCL-C.G1ANA CRISTINA DUARTEEMBARGOS DE TERCEIRO
PROMITENTE-COMPRADOR
POSSE
03/12/2015569/14.2TTGMR.G1MANUELA FIALHOACÇÃO ESPECIAL
CONTRATO DE TRABALHO
LEGITIMIDADE
MINISTÉRIO PÚBLICO
TRABALHADOR

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