Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor
Anterior | Seguinte | Principal
Qua 18-Jan 02:07 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/09/2017628/11.3TABCL.G1AUSENDA GONÇALVESFASE DE JULGAMENTO
INSUFICIÊNCIA DE ACUSAÇÃO
REJEIÇÃO POR MANIFESTAMENTE INFUNDADA
01/09/2017783/12.5GAFAF.G1JORGE BISPOOFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA
ESPECIAL CENSURABILIDADE OU PERVERSIDADE
MEIO PARTICULARMENTE PERIGOSO
FACA DE COZINHA
01/09/2017677/14.0GAVNF.G1ISABEL CERQUEIRAINJÚRIA
EXPRESSÕES OFENSIVAS DA HONRA E CONSIDERAÇÃO
CONTEXTO SITUACIONAL DE PAIS DIVORCIADOS
CONDENAÇÃO
01/09/2017207/14.3T9VNF.G1FÁTIMA FURTADOABERTURA DE INSTRUÇÃO
ELEMENTO SUBJECTIVO
NARRAÇÃO DE FACTOS
ADMISSIBILIDADE DO RAI
01/09/2017622//14.2GBBCL.G1FERNANDO CHAVESRESISTÊNCIA E COACÇÃO SOBRE FUNCIONÁRIO
ACTUAÇÃO DE MILITARES DA GNR
ARGUIDO ALGEMADO
VIOLÊNCIA EXECRCIDA SOBRE ARGUIDOS
ABSOLVIÇÃO
12/15/2016376/11.4TACHV.G1AUSENDA GONÇALVESPROVA PROIBIDA
CARTA ROGATÓRIA
VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO
INUTILIZAÇÃO DE TESTEMUNHOS
12/15/201614/16.9GCVPA.G1AUSENDA GONÇALVESCONDUÇÃO PERIGOSA
PREENCHIMENTO DO TIPO
BEM JURÍDICO PENALMENTE TUTELADO
12/15/2016122/20.0TACBC.G1FÁTIMA BERNARDESDECISÃO PENAL CONDENATÓRIA
TRÂNSITO EM JULGADO
FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
EFEITO NÃO SUSPENSIVO
REGIME DE PERMANÊNCIA DA HABITAÇÃO
12/15/201672/15.3GBVPA.G1AUSENDA GONÇALVESCONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE
PRECLUSÃO DO DIREITO
UTILIZAÇÃO ABUSIVA DO PROCESSO
SANCIONAMENTO
12/15/2016285/10.4TAVVG.G1FÁTIMA BERNARDESABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL
PEDIDO CÍVEL
JUROS DE MORA
CÁLCULO
12/15/201634/13.7PAPTL.G1FÁTIMA FURTADOREVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
CONTRADITÓRIO
FALTA JUSTIFICADA DO CONDENADO À AUDIÇÃO
NULIDADE DA DECISÃO
12/15/201686/14.0T8AMR.G1MARIA JOÃO MATOSIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
SERVIDÃO DE PASSAGEM
DESNECESSIDADE
12/15/2016273/14.1TTVRL.G2EDUARDO AZEVEDONULIDADE DA SENTENÇA
JUSTO IMPEDIMENTO
12/15/2016291/15.2T8FAF.G1ISABEL SILVARESPONSABILIDADE CONTRATUAL
SEGURO FACULTATIVO
PRIVAÇÃO DE USO
12/15/20161095/09.7TTBRG.G1EDUARDO AZEVEDOACIDENTE DE TRABALHO
PRESTAÇÃO EM ESPÉCIE
12/15/20162691/12.0TJVNF-A.G1JORGE TEIXEIRADEPÓSITO BANCÁRIO
PENHOR
12/15/2016103791/11.3YIPRT.G1HIGINA CASTELOCONTRATO DE EMPREITADA
DESISTÊNCIA
12/15/20164464/15.0T8VCT-B.G1JOSÉ AMARALSOCIEDADE ANÓNIMA
DEPOIMENTO DE PARTE
12/15/20161051/16.9T8VCT.G1PEDRO DAMIÃO CUNHASOCIEDADE POR QUOTAS
EXCLUSÃO DE SÓCIO
DELIBERAÇÃO SOCIAL
12/15/20162/10.9TBMFR.G1MARIA FERNANDA VENTURARESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
INTERESSE CONTRATUAL NEGATIVO
12/15/20163849/15.6TBVCT.G1CARVALHO GUERRACOMPROPRIEDADE
LEGITIMIDADE
12/15/201666/14.6T8MDL-E.G1JOÃO PERES COELHOINSOLVÊNCIA
ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
REMUNERAÇÃO
12/15/201670/14.4TBMR-A.G1PEDRO DAMIÃO CUNHACOMPETÊNCIA MATERIAL
COMPETÊNCIA TERRITORIAL
AVERIGUAÇÃO OFICIOSA DE PATERNIDADE
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS
CASO JULGADO
12/15/201615/15.4T8BGC.G1VERA SOTTOMAYORACIDENTE DE TRABALHO
NEXO DE CAUSALIDADE
NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA
12/15/2016565/12.4TUBRG.G1ANTERO VEIGAREVISÃO DE PENSÃO
CÁLCULO DA PENSÃO
ACTUALIZAÇÃO DE PENSÃO
12/15/20161039/11.6TTBCL-C.G1ANTERO VEIGAREINTEGRAÇÃO DE TRABALHADOR
SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
12/07/2016171/13.6TBTMC.G1FERNANDO FERNANDES FREITASEXPROPRIAÇÃO
APENSAÇÃO DE PROCESSOS
VALOR DA CAUSA
DECISÃO ARBITRAL
FUNDAMENTAÇÃO
12/07/20162627/13.1TBGMR.G1ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDACAUSA DE PEDIR
CONTRADIÇÃO
INCOMPATIBILIDADE
12/07/2016884/15.8T8BGC-E.G1MARIA DOS ANJOS NOGUEIRAFGADM
MENORES
INTERNAMENTO
12/07/20161381/13.1TBGMR.G1ANABELA TENREIROESCAVAÇÕES
MURO
DANO

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor