Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães
Qui 5-Mar 03:59 PM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 02/23/2015 | 56/13.6PTBGC .G1 | FERNANDO MONTERROSO | ARGUIDO ACUSADO CRIME CONTRA-ORDENAÇÃO COMPETÊNCIA |
| 02/23/2015 | 218/12.3TAPRG.G1 | FERNANDO MONTERROSO | CRIME DIFAMAÇÃO EXPRESSÃO OFENSIVA PENA REABERTURA DA AUDIÊNCIA |
| 02/23/2015 | 224/11.5JABRG.G1 | ISABEL CERQUEIRA | PRIMEIRO INTERROGATÓRIO JUDICIAL NULIDADE INSANÁVEL ACTO PROCESSUAL INVALIDADE |
| 02/23/2015 | 83/12.0GBBGC.G1 | JOÃO LEE FERREIRA | CONDENAÇÃO CRIME ARGUIDO ATENUAÇÃO DA PENA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA |
| 02/23/2015 | 1201/12.4PFAMD.G1 | FERNANDO MONTERROSO | IMPEDIMENTO IMPEDIMENTO POR PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO RECUSA REENVIO DO PROCESSO |
| 02/12/2015 | 342/13.5TCGMR.G1 | HEITOR GONÇALVES | DIREITO ESPECIAL À GERÊNCIA INTERPRETAÇÃO DELIBERAÇÃO SOCIAL |
| 01/29/2015 | 455/13.3TTBRG.P1.G1 | MANUELA FIALHO | ACIDENTE DE TRABALHO DESPORTISTA PROFISSIONAL INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL PENSÃO POR INCAPACIDADE REMIÇÃO |
| 01/26/2015 | 354/13.9TAMDL.G1 | FERNANDO MONTERROSO | FALSIDADE DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME JUSTA CAUSA |
| 01/26/2015 | 31/09.5GCHV.G1 | ISABEL CERQUEIRA | RELATÓRIO PERICIAL SENTENÇA FUNDAMENTAÇÃO REENVIO |
| 01/26/2015 | 40/14.2PFBRG.G1 | FERNANDO MONTERROSO | PROVA DOCUMENTAL ABALROAÇÃO JUNÇÃO DE DOCUMENTO RECURSO |
| 01/26/2015 | 138/10.6TATMC.G1 | FERNANDO MONTERROSO | DENÚNCIA CALUNIOSA REQUERIMENTO ABERTURA DE INSTRUÇÃO OMISSÃO FACTOS |
| 01/26/2015 | 383/13.2TBFAF.G1 | ANA TEIXEIRA | CONCURSO REAL DE INFRACÇÕES |
| 01/26/2015 | 696/11.8GAFAF.G1 | ANA TEIXEIRA | PRINCÍPIO NE BIS IN IDEM OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA COACÇÃO FORMA |
| 01/26/2015 | 383/13.2TBFAF.G1 | ANA TEIXEIRA | CONCURSO REAL DE INFRACÇÕES |
| 01/26/2015 | 696/11.8GAFAF.G1 | ANA TEIXEIRA | PRINCÍPIO NE BIS IN IDEM OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA COACÇÃO FORMA |
| 01/22/2015 | 201/11.6TBPRG-A.G1- | EVA ALMEIDA | TRANSACÇÃO JUDICIAL ERRO SOBRE AS CIRCUNSTÂNCIAS DE FACTO RECURSO DE REVISÃO |
| 01/22/2015 | 281/12.7TBBRG.G1 | ANA CRISTINA DUARTE | ACIDENTE DANO BIOLÓGICO DANOS NÃO PATRIMONIAIS |
| 01/22/2015 | 561/12.1TBAMR-A.G1 | ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA | JUNÇÃO DE DOCUMENTO ALEGAÇÕES |
| 01/22/2015 | 2299/09.8TBBCL-M.G1 | FILIPE CAROÇO | RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE IMPUGNAÇÃO ÓNUS DE ALEGAÇÃO CONTRADITÓRIO |
| 01/22/2015 | 3633/12.9TBBRG-A.G1 | FERNANDO FERNANDES REITAS | REENVIO PREJUDICIAL ESTADO-MEMBRO DA UNIÃO EUROPEIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA |
| 01/22/2015 | 133286/14.7YIPRT.G1 | FILIPE CAROÇO | MASSA INSOLVENTE CUSTAS APOIO JUDICIÁRIO |
| 01/15/2015 | 151/13.1TTBGC.G1 | MANUELA FIALHO | CONTRATO DE TRABALHO DESPEDIMENTO SEM JUSTA CAUSA |
| 01/15/2015 | 16/10.9TBAMR.G1 | CONCEIÇÃO BUCHO | NULIDADE DE SENTENÇA VÍCIOS DA SENTENÇA CONTRADIÇÃO |
| 01/15/2015 | 70/13.1TBMLG.G1 | ANTÓNIO SOBRINHO | CONTRATO DE SEGURO FACULTATIVO ACIDENTE DE VIAÇÃO DANO CAUSAS DE EXCLUSÃO DA CULPA NÃO IMOBILIZAÇÃO DO VEÍCULO |
| 01/15/2015 | 143/13.0TBVLN.G1 | RAQUEL REGO | ACIDENTE DE VIAÇÃO ACIDENTE DE TRABALHO SUBROGAÇÃO PAGAMENTO PRESCRIÇÃO |
| 01/15/2015 | 657/14.5TBBRG.G1 | JORGE TEIXEIRA | PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO CREDOR PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NULIDADE PROCESSUAL APROVAÇÃO DO PLANO |
| 01/15/2015 | 278/09.4TBVLN-D.G1 | ANTÓNIO SOBRINHO | EMBARGOS DE TERCEIRO REQUISITOS REGISTO PENHORA VEÍCULO |
| 01/15/2015 | 557/10.8TBVLN.G1 | MANUEL BARGADO | CONFISSÃO DE DÍVIDA ACORDO TERCEIRO REPRESENTAÇÃO PROVA TESTEMUNHAL |
| 01/15/2015 | 931/13.8TBVCT.G1 | MANUEL BARGADO | CONTRATO DE SEGURO SEGURO DE VIDA DECLARAÇÃO FALSAS DECLARAÇÕES ANULABILIDADE |
| 01/15/2015 | 1266/09.6TBEPS.G1 | HEITOR GONÇALVES | SEGURO OBRIGATÓRIO SEGURO DE GRUPO INDEMNIZAÇÃO APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO DANOS NÃO PATRIMONIAIS |