Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Sex 24-Mar 12:03 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
03/06/20171695/09.5TAGMR-C.G1LAURA MAURÍCIODECISÃO INSTRUTÓRIA
IRREGULARIDADE
DESPACHO
IRRECORRIBILIDADE
03/06/2017182/11.6GAFAF.G1JORGE BISPOSUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
REVOGAÇÃO
NÃO AUDIÇÃO PRESENCIAL
MOTIVOS IMPUTÁVEIS AO CONDENADO
CONTRADITÓRIO
03/06/201785/12.7DBRG.G1PAULA ROBERTOTRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE
SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
DESCONTO NA PENA DE MULTA
03/06/20172026/13.5TAGMR.G1ALDA CASIMIROABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL
AÇÃO CÍVEL ENXERTADA
CAUSA DE PEDIR
DANOS EMERGENTES CONDUTA DANOSA
02/20/2017334/15.0PBVCT-A.G1FÁTIMA BERNARDESARQUIVAMENTO DOS AUTOS
SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
ESTUPEFACIENTE
DISTRIBUIÇÃO
COMPETÊNCIA MATERIAL
02/20/2017360/12.0TAVNF.G1AUSENDA GONÇALVESBENS APREENDIDOS
LEVANTAMENTO
FASE DE INQUÉRITO
COMPETÊNCIA
02/20/20177/06.4GABTC.G1FÁTIMA BERNARDESARGUIDO
CONTUMÁCIA
SEPARAÇÃO DE PROCESSOS
JULGAMENTO
ACÓRDÃO
02/20/201795/15.2GTBGC.G1JORGE BISPOFALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
FOTOCÓPIA
CARTA DE CONDUÇÃO
TERCEIRO
02/20/20171825/13.2TAGMR. G1JORGE BISPOABERTURA DE INSTRUÇÃO
REQUERIMENTO
DANO
LEGITIMIDADE
ASSISTENTE
02/20/201759/08.2IDVRL.G1JORGE BISPOPENA DE SUBSTITUIÇÃO
EXTINÇÃO
PRESCRIÇÃO
PRAZO
02/20/20177/06.4GABTC.G1FÁTIMA BERNARDESRAI APRESENTADO PELO ARGUIDO
ALEGAÇÃO DE LEGÍTIMA DEFESA DE TERCEIRO
OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS
02/20/201747/13.7TAGMR-A.G1ANTÓNIO SOBRINHOPROCESSO PENAL
RECURSO PENAL
RECLAMAÇÃO PENAL
DESPACHO DE PRONÚNCIA
CONSTITUCIONALIDADE
02/20/201769/15GBBCL-A.G1ANTÓNIO SOBRINHOCONTRA-ORDENAÇÃO
RECURSO EXCEPCIONAL
REQUISITOS
02/20/20172559/13.3TAGMR.G1FÁTIMA FURTADOVÍCIOS DA SENTENÇA
NULIDADE DA TRAMITAÇÃO DA CAUSA
ANULAÇÃO DE SENTENÇA
ANULAÇÃO DE JULGAMENTO
IMPEDIMENTO
02/20/2017210/14.7GDMR.G1ELSA PAIXÃOCOACÇÃO
FORMA TENTADA
ELEMENTOS DO ILÍCITO
02/16/2017330/16.0T8BCL.G1VERA SOTTOMAYORCONTRATO DE TRABALHO
DENÚNCIA
ABANDONO DE TRABALHO
02/16/20171242/15.0T8BCL.G1ALDA MARTINSACIDENTE DE TRABALHO
CONCEITO
02/16/20171654/15.9T8VRL-A.G1ALDA MARTINSMEIOS DE PROVA
APRESENTAÇÃO
PERÍCIA
ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR
02/16/2017940/14.0T8VCT.G1ALDA MARTINSACIDENTE DE TRABALHO
CONTRATO DE SEGURO
EXCLUSÕES
02/16/20173300/15.1.T8GMR-J.G1PEDRO ALEXANDRE DAMIÃO E CUNHARESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
DECLARAÇÃO DE RESOLUÇÃO
DECLARAÇÃO RECEPTÍCIA
ACÇÃO DE DECLARAÇÃO NEGATIVA
02/09/20172021/16.2T8VCT.G1ANA CRISTINA DUARTEPER
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
NORMA IMPERATIVA
02/09/20171671/15.9T8VCT.G1 FERNANDO FERNANDES FREITASDECLARAÇÕES DE PARTE
CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
REMUNERAÇÃO DA MEDIADORA
02/09/2017573/13.8TBBRG.G1MARIA DOS ANJOS NOGUEIRACONTRATO-PROMESSA
TRADIÇÃO DA COISA
INVERSÃO DE TÍTULO
POSSE
02/09/20173153/12.1TBBCL.G1MARIA DOS ANJOS NOGUEIRAIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
DIREITO DE PREFERÊNCIA
ABUSO DE DIREITO
02/09/2017348/14.7TBCMN.G1ANABELA TENREIRODEPÓSITO BANCÁRIO
CONTA CONJUNTA
ÓNUS DA PROVA
PROVEITO COMUM DO CASAL
02/09/201759/14.3T8BGC-A.G1MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHOOBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA
SOLIDARIEDADE PASSIVA
BENEFÍCIO DO PRAZO
02/09/20171061/15.3T8BRG.G1MARIA DE FÁTIMA ANDRADEALUGUER DE LONGA DURAÇÃO
CONTRATO DE ADESÃO
CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
DEVER DE COMUNICAÇÃO
ALD
02/09/20173820/15.8T8VNF-B.G1JOSÉ CRAVOPER
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
CRÉDITO
CRÉDITO LITIGIOSO
LISTA DE CREDORES
02/09/20176194/15.8T8BRG.G1JOÃO DIOGO RODRIGUESCOMPETÊNCIA MATERIAL
FUNDO DE RESOLUÇÃO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
02/09/20172172/14.8TBBRG.G1ANTÓNIO BEÇA PEREIRAACIDENTE DE VIAÇÃO
DEVER DE REPARAÇÃO DOS DANOS
REPARAÇÃO EXCESSIVAMENTE ONEROSA

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