Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Qua 23-Set 06:13 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/10/2020559/20.2T8GMR.G1ROSÁLIA CUNHALEGITIMIDADE PASSIVA
INCIDENTE DE INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
09/10/20201229/18.0T8VVD.G1RAMOS LOPESAUTORIDADE DE CASO JULGADO
CONSTRUÇÃO DE VARANDAS E TERRAÇOS
RESERVA DA VIDA PRIVADA
09/10/20202304/17.4T8VNF-A.G1 JORGE SANTOSIMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
EMBARGOS DE EXECUTADO
TÍTULO EXECUTIVO
EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO
INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA
09/10/202048825/19.5YIPRT.G1RAMOS LOPESCONTRATO DE SEGURO DE CRÉDITO
CONTRATO DE SEGURO DE COBERTURA DE GRANDES RISCOS
PAGAMENTO DO PRÉMIO
CESSAÇÃO DO CONTRATO
09/10/20201525/20.7T8VCT.G1LÍGIA VENADEREGULAMENTO Nº 655/2014 DE 15 DE MAIO DE 2014
ARRESTO DE CONTAS BANCÁRIA
PERICULUM IN MORA
09/10/20202567/19.0T8VCT.G1ALEXANDRA VIANA LOPESSEGURO AUTOMÓVEL
DIREITO DE REGRESSO
PROJEÇÃO DE CARGA POR VEÍCULO EM CIRCULAÇÃO
ACONDICIONAMENTO DA CARGA
09/10/20202267/18.9T8BCL.G1JOSÉ AMARALPRÉDIOS CONFINANTES
ABERTURA DE JANELA
SERVIDÃO DE VISTAS
VALORAÇÃO DAS PROVAS
09/10/20201570/19.5T8BCL.G1CONCEIÇÃO SAMPAIORENÚNCIA AO MANDATO
PEDIDO DE APOIO JUDICIÁRIO
PRAZO PROCESSUAL
JUSTO IMPEDIMENTO
LAPSO INFORMÁTICO
09/10/2020577/19.7T8MDL.G1ANTÓNIO BARROCA PENHAPROCESSO ESPECIAL PARA ACORDO DE PAGAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE PAGAMENTO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
09/10/2020102/11.8TBVLP.G1 SANDRA MELONULIDADE DA CITAÇÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE REVISÃO
CONVOLAÇÃO DE ATO PROCESSUAL
09/10/2020956/14.6TBVRL-T.G1SANDRA MELOTÍTULO EXECUTIVO
ATA DA ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
CONHECIMENTO OFICIOSO DA INSUFICIÊNCIA DO TÍTULO
09/10/202043622/19.0YIPRT.G1ANTÓNIO BARROCA PENHACONTRATO DE MANDATO FORENSE
CONTRATO ADMINISTRATIVO
COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
09/10/2020176/18.0Y3BRG.G1VERA SOTTOMAYORACIDENTE DE TRABALHO
FASE CONTENCIOSA
FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE PARA O TRABALHO
ERRO NA FORMA DO PROCESSO
09/10/2020342/19.1T8BCL.G1VERA SOTTOMAYORJUNTA MÉDICA
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
NULIDADE PROCESSUAL
ERRO DE JULGAMENTO
09/10/20203058/18.2T8BCL-B.G1MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSOCOMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAL DO TRABALHO
09/10/20205001/19.2T8VNF.G1ALDA MARTINSEMPREGADO BANCÁRIO
CÁLCULO DA PENSÃO
PENSÃO PAGA PELO CENTRO NACIONAL DE PENSÕES
09/01/20201654/19.0T8BCL.G1JOSÉ AMARALARGUIÇÃO DA NULIDADE DA FALTA DE CITAÇÃO
TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA
07/13/2020170/19.4GAVRM.G1ANTÓNIO TEIXEIRACÚMULO JURÍDICO DE PENAS
CONHECIMENTO SUPERVENIENTE DO CONCURSO
PASSADO CRIMINAL DO ARGUIDO
07/13/2020818/18.8GCBRG-A.G1AUSENDA GONÇALVESPROVA PERICIAL
DILIGÊNCIAS REQUERIDAS PELO ARGUIDO
APURAMENTO IMPUTABILIDADE DIMINUIDA
DESNECESSIDADE DE REALIZAÇÃO
07/13/202053/17.2JABRG.G1TERESA COIMBRACRIMES TRATO SUCESSIVO
ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
PENA
07/13/20201155/18.3T9BGC.G1 JORGE BISPOACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE
REJEIÇÃO
IDENTIFICAÇÃO ARGUIDO
REVOGAÇÃO DESPACHO RECORRIDO
07/13/2020377/18.1T9BCL.G1JORGE BISPONÃO PRONÚNCIA
CRIME DE DIFAMAÇÃO
JUÍZOS ATÍPICOS
DIREITO DE CRÍTICA OBJETIVA
07/13/2020503/15.2T9BRG.G1CÂNDIDA MARTINHOSUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
INJUNÇÕES IMPOSTAS
AVERIGUAÇÃO DE INCUMPRIMENTO
OMISSÃO AUDIÇÃO ARGUIDO
IRREGULARIDADE PROCESSUAL
07/13/2020257/17.8IDBRG-B.G1PEDRO CUNHA LOPESDESPACHO ADMISSÃO RECURSO
FIXAÇÃO DETERMINADO EFEITO
INSUSCETIBILIDADE DE RECURSO
INQUÉRITO CRIME FISCAL
PENDÊNCIA PROCESSO TRIBUTÁRIO
07/13/2020250/15.5DBRG.G1TERESA COIMBRAPRINCÍPIO ACUSATÓRIO E VINCULAÇÃO TEMÁTICA
GARANTIAS DE DEFESA DO ARGUIDO
INCONSTITUCIONALIDADE DOS ARTºS 358º E 359º DO CPP
UTILIZAÇÃO DE PROVA PROIBIDA
INCONSTITUCIONALIDADE DOS ARRºS 61
07/13/2020643/11.7GBGMR-B.G1ARMANDO AZEVEDORECOLHA AMOSTRAS CONDENADOS
REGIME LEGAL
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
APLICAÇÃO DA LEI ANTIGA
ARTºS 5º
07/13/2020414/19.2GAEPS.G1TERESA COIMBRARELATÓRIO SOCIAL
MEIO PROBATÓRIO FACULTATIVO
OMISSÃO DA SUA SOLICITAÇÃO
CONSEQUÊNCIAS LEGAIS
REGIME PERMANÊNCIA HABITAÇÃO
07/13/202033/17.8GBPRG-B.G1 PEDRO CUNHA LOPESPENA DE MULTA
SUBSTITUIÇÃO PRESTAÇÃO TRABALHO
PRAZO LEGAL
ARTS.° 490°
Nº 1 E 489°
07/13/202058/19.GTBGC.G1ARMANDO AZEVEDOPRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE
CONDIÇÃO SUSPENSÃO PENA PRISÃO
VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
ARTºS 1º
Nº 1 E 52º
07/13/2020845/17.2T9BGC.G1PAULO SERAFIMRAI
REJEIÇÃO
FINALIDADES DA INSTRUÇÃO
CRIME DO ARTº 185º DO CP
REVOGAÇÃO DESPACHO RECORRIDO

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