Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Seg 26-Jun 02:53 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/05/20171889/15.4T9GMR-A.G1JORGE BISPODESPACHO DE SANEAMENTO DO PROCESSO
ACUSAÇÃO PARTICULAR
REJEIÇÃO
PRINCÍPIO DO ACUSATÓRIO
06/05/2017480/15.0T9PTLG1AUSENDA GONÇALVESABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
RESPONSABILIDADE PENAL TRIBUTÁRIA
06/05/2017512/15.1PBVCT.G1FÁTIMA FURTADOAUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
AUSÊNCIA DO ARGUIDO A SESSÕES
OMISSÃO DA NOTIFICAÇÃO AO ARGUIDO
INVALIDADE DA AUDIÊNCIA
06/05/201770/16.0PTBRG.G1FÁTIMA FURTADOCOLHEITA DE SANGUE
EXAME PERICIAL À TAXA DE ÁLCOOL
INEXIGÊNCIA DE CONSENTIMENTO DO ARGUIDO
MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA VÁLIDO
06/05/2017332/16.6PBVCT.G1ALDA CASIMIROCRIME DE PERSEGUIÇÃO
REQUISITOS
ACTUAÇÃO DOLOSA
06/05/2017311/15.0T9BCL-C.G1FERNANDO PINALIQUIDAÇÃO DA PENA DE PRISÃO
COMPETÊNCIA DO TEP
REGIME MAIS FAVORÁVEL AOS CONDENADOS
05/22/201747/13.7TAGMR-B.G1PAULA ROBERTOJUNÇÃO DE PARECER
REGIME LEGAL
PRAZO
05/22/2017462/10.8TAVRL-A.G1AUSENDA GONÇALVESTRANSCRIÇÃO CERTIFICADOS REGISTO CRIMINAL
INDEFERIMENTO
FUNDAMENTAÇÃO
INTERESSE EM AGIR
05/22/201746/12.6DBRG.G1AUSENDA GONÇALVESABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
ELEMENTOS DO CRIME
FALTA DE PROMOÇÃO DO M.º P.º
PROIBIÇÃO DE VALORAÇÃO MEIOS DE PROVA
NULIDADE DA SENTENÇA
05/22/20171413/09.8JAPRT.G1AUSENDA GONÇALVESSUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
INOBSERVÂNCIA DO ARTº 57º

2
DO CPP
05/22/2017175/11.3GDGMR-H.G1FILIPE MELORECLAMAÇÃO DA CONTA
CUSTAS
INCIDENTE INOMINADO
TAXA DE JUSTIÇA
PAGAMENTO PRÉVIO
05/08/2017669//16.4JABRG.G1AUSENDA GONÇALVESRECURSO
ASSISTENTE
PENA
AGRAVAMENTO
FALTA DE INTERESSE EM AGIR
05/08/2017638//14.9PCBRG.G1FERNANDO CHAVESPRISÃO SUBSIDIÁRIA
NOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO
MANDATÁRIO
CONTRADITÓRIO
FUNDAMENTAÇÃO
05/08/2017131/16.5T8EPS.G1MARIA DOS PRAZERES SILVACONTRA-ORDENAÇÃO
MARCAÇÃO DO JULGAMENTO
NOTIFICAÇÃO
ARGUIDO
05/08/2017188/15.6T9VNF.G1FÁTIMA BERNARDESREPRESENTANTE DO ASSISTENTE
PROCEDIMENTO DEPENDENTE ACUSAÇÃO PARTICULAR
JULGAMENTO
FALTA
REGIME ESPECÍFICO
05/08/201759/16.9PTVRLG1JORGE BISPOALCOOLÍMETRO
SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
05/08/201774/16.2GCPRG-A G1JORGE BISPOINTERROGATÓRIO DO ARGUIDO
FALTA INJUSTIFICADA
COMUNICAÇÃO ATRAVÉS DE MANDATÁRIO
05/08/20171120/09.1TABCL.G3JORGE BISPOJURISDIÇÃO TRIBUTÁRIA
DESPACHO DE REVERSÃO
INCIDÊNCIA PROCESSO PENAL TRIBUTÁRIO
CASO JULGADO
05/04/20173396/16.9T8VNF.G1VERA MARIA SOTTOMAYORDESPEDIMENTO
JUSTA CAUSA
JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
REQUISITOS
DEVERES DE URBANIDADE
05/04/20174420/15.8T8VCT.G1VERA MARIA SOTTOMAYORABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA
ALCANCE
EFEITOS
PRESCRIÇÃO
INTERRUPÇÃO
04/27/2017171/15.1T8PRG.G1MARIA AMÁLIA SANTOSACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
QUESTÃO PREJUDICIAL
04/27/2017385/14.1T8GMR.G1ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDAAPLICAÇÃO DA LEI
CONTRATO DE EMPREITADA
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
04/27/2017992/08.1TBPTL.G1ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDAACIDENTE DE VIAÇÃO
ACIDENTE DE TRABALHO
CUMULAÇÃO DE INDEMNIZAÇÕES
REPARAÇÃO DE VEÍCULO
04/27/20171508/16.1T8CHV.G1MARIA AMÁLIA SANTOSACIDENTE DE VIAÇÃO
RESPONSABILIDADE
PESSOA COLECTIVA
PRESCRIÇÃO
ILÍCITO CRIMINAL
04/27/20171933/16.8T8VNF.G1ANA CRISTINA DUARTEPER
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
PLANO DE REVITALIZAÇÃO
VIOLAÇÃO NÃO NEGLIGENCIÁVEL DAS REGRAS PROCEDIMENTAIS
04/27/201711/11.0TBCRZ.G1MARIA DOS ANJOS NOGUEIRACONTRATO DE TRANSPORTE
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
SOLIDARIEDADE PASSIVA
CONTRATO DE SEGURO
04/27/20171752/12.0TJVNF.G1MARIA DOS ANJOS NOGUEIRAQUESTÕES PROCESSUAIS
TRÂNSITO EM JULGADO
PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO
IMPUGNAÇÃO DE DELIBERAÇÃO
04/27/201750/14.0TBMLG.G1JOÃO DIOGO RODRIGUESINTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
RECONHECIMENTO DO DIREITO
DANOS PATRIMONIAIS
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
04/27/20171292/15.6T8VCT.G1MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHOGRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
CASO JULGADO
04/27/2017647/13.0TBBRG.G2MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHOCUSTAS
CUSTAS DE PARTE

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