Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães
Ter 28-Mar 05:37 AM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 03/16/2023 | 247/22.9T8BCL.G1 | FRANCISCO SOUSA PEREIRA | NULIDADES DA SENTENÇA CARREIRA PROFISSIONAL PROGRESSÃO NA CARREIRA SECTOR PÚBLICO EMPRESARIAL ACORDO COLECTIVO DE TRABALHO |
| 03/16/2023 | 292/20.9T8BRG.G1 | FRANCISCO SOUSA PEREIRA | ACIDENTE DE TRABALHO JUNTA MÉDICA IPATH SUBSÍDIO POR SITUAÇÃO DE ELEVADA INCAPACIDADE |
| 03/16/2023 | 1221/20.5T9VNF.G1 | MARIA LEONOR BARROSO | SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO INSOLVÊNCIA EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE |
| 03/16/2023 | 2392/22.1T8VRL-A.G1 | MARIA LEONOR BARROSO | PROCEDIMENTO CAUTELAR SUSPENSÃO DO DESPEDIMENTO PROBABILIDADE SÉRIA DE INEXISTÊNCIA DE JUSTA CAUSA |
| 03/16/2023 | 3604/22.7T8VNF.G1 | MARIA LEONOR BARROSO | RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO JUSTA CAUSA COMUNICAÇÃO POR ESCRITO DESCRIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DOS FACTOS |
| 03/09/2023 | 622/22.9T8BGC.G1 | PAULO REIS | INVENTÁRIO REMESSA DO PROCESSO NOTÁRIO DESPACHO CASO JULGADO |
| 03/09/2023 | 1332/22.2T8GMR.G1 | MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA | FURTO CONTRATO DE SEGURO FRANQUIA INDEMNIZAÇÃO JUROS |
| 03/09/2023 | 1509/20.5T8VNF-A.G1 | AFONSO CABRAL DE ANDRADE | INVENTÁRIO DÍVIDA REMESSA DAS PARTES PARA OS MEIOS COMUNS RECURSO SUSPENSIVO |
| 03/09/2023 | 1542/21.0T8VNF-D.G1 | MARIA LUÍSA RAMOS | EXECUÇÃO DE SENTENÇA JUROS COMPULSÓRIOS |
| 03/09/2023 | 1982/22.7T8GMR.G1 | AFONSO CABRAL DE ANDRADE | PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO CONTA BANCÁRIA |
| 03/09/2023 | 2230/21.2T8BRG.G1 | ALEXANDRA ROLIM MENDES | ARRENDAMENTO DENÚNCIA LEI APLICÁVEL INDEMNIZAÇÃO |
| 03/09/2023 | 3165/19.4T8VCT.1.G1 | EVA ALMEIDA | EXECUÇÃO INDEFERIMENTO LIMINAR AUDIÊNCIA PRÉVIA EXECUÇÃO POR CUSTAS TRIBUNAL COMPETENTE |
| 03/09/2023 | 4310/17.0T8GMR.G1 | MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES | PRESUNÇÕES JUDICIAIS PROCESSO CRIME CASO JULGADO ADVOGADO RESPONSABILIDADE CIVIL |
| 03/09/2023 | 4740/20.0T8BRG.G2 | JOAQUIM BOAVIDA | ACIDENTE VEÍCULO PRIVAÇÃO DE USO INDEMNIZAÇÃO |
| 03/09/2023 | 6239/21.8T8VNF-A.G1 | ALEXANDRA ROLIM MENDES | CITAÇÃO POSTAL RECUSA REVELIA EMBARGOS |
| 03/09/2023 | 7034/21.0T8BRG.G1 | RAQUEL BATISTA TAVARES | ARRENDAMENTO DE DURAÇÃO LIMITADA NÃO RENOVAÇÃO |
| 03/09/2023 | 83752/20.4YIPRT.G1 | PAULO REIS | LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ FACTOS PESSOAIS |
| 03/06/2023 | 269/20.4GB BCL.G1 | TERESA BALTAZAR | CRIME DE RESISTÊNCIA E COAÇÃO SOBRE FUNCIONÁRIO ELEMENTO OBJETIVO DO CRIME ALTERAÇÃO NÃO SUNSTANCIAL DA ACUSAÇÃO ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DA ACUSAÇÃO ARTIGO 347º |
| 03/06/2023 | 372/04.8IDBRG.G1 | PAULO SERAFIM | CRIME DE FRAUDE FISCAL CONSUMAÇÃO DO CRIME PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL IMPUGNAÇÃO JUDICIAL TRIBUTÁRIA |
| 03/06/2023 | 925/19.0JABRG.G1 | ANTÓNIO TEIXEIRA | CRIME DE ABUSO SEXUAL DE INCAPAZ DE RESISTÊNCIA CAPACIDADE E DEVER DE TESTEMUNHAR CONCURSO DE CRIMES TRATO SUCESSIVO |
| 03/06/2023 | 67/22.0T9CHV-B.G1 | FLORBELA SEBASTIÃO E SILVA | TAXA SANCIONATÓRIA EXCECIONAL REVISÃO DE MEDIDA DECOAÇÃO REVISÃO DE MEDIDA DE COAÇÃO REQUERIMENTO ANÓMALO |
| 03/06/2023 | 3006/20.0T9GMR.G1 | PAULO ALMEIDA CUNHA | DESCOBERTA DA VERDADE MATERIAL PROVA TESTEMUNHAL APRESENTAÇÃO DE NOVAS TESTEMUNHAS DURANTE O JULGAMENTO ARTIGO 340º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL |
| 03/06/2023 | 302/22.5T9VPA-A.G1 | CÂNDIDA MARTINHO | CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CRIMES DE AMEAÇA E DE INJÚRIA REVOGAÇÃO DA MEDIDA DE COAÇÃO |
| 03/06/2023 | 329/20.1T9BRG.G1 | HELENA LAMAS | NULIDADE INSANÁVEL POR FALTA DE PROMOÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO BUSCA DOMICILIÁRIA NULIDADE SANÁVEL PROIBIÇÃO DE PROVA PERDA DE MANDATO |
| 03/02/2023 | 677/19.3T8BCL.G1 | VERA SOTTOMAYOR | ACIDENTE DE TRABALHO DESMAIO ÓNUS DA PROVA |
| 03/02/2023 | 1017/22.0T8VNF.G1 | FRANCISCO SOUSA PEREIRA | IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO FALTAS INJUSTIFICADAS GOZO DE FÉRIAS NÃO AUTORIZADAS |
| 03/02/2023 | 1430/22.2T8BCL.G1 | MARIA LEONOR BARROSO | VALOR DA CAUSA RECONVENÇÃO |
| 03/02/2023 | 2257/21.4T8VNF.G1 | MARIA LEONOR BARROSO | DIUTURNIDADE CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO PRINCÍPIO DO TRATAMENTO MAIS FAVORÁVEL NULIDADE DO ACORDO SUBSÍDIO DE TURNO |
| 03/02/2023 | 2910/20.0T8VCT.G1 | ANTERO VEIGA | ACIDENTE DE TRABALHO ABATE DE ÁRVORE ÂMBITO DA COBERTURA DE SEGURO |
| 03/02/2023 | 4417/20.6T8GMR-A.G1 | VERA SOTTOMAYOR | CONTRATO DE TRABALHO RESPONSABILIDADE DO GERENTE CRÉDITOS LABORAIS LEGITIMIDADE |