Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães
Qua 14-Nov 08:34 PM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 10/25/2018 | 10/16.6T8AMR.G1 | ALCIDES RODRIGUES | PEDIDO GENÉRICO LIQUIDAÇÃO SERVIDÃO DE PASSAGEM NÃO USO |
| 10/25/2018 | 1879/17.2T8BRG.G1 | ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA | RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO RESPONSABILIDADE CONTRATUAL PERDA DE CHANCE |
| 10/25/2018 | 3571/10.0TBBCL-A.G1 | MARIA CRISTINA CERDEIRA | EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE EMBARGOS DE EXECUTADO |
| 10/22/2018 | 240/14.5PBGMR.G1 | ISABEL CERQUEIRA | JULGAMENTO EM TRIBUNAL SINGULAR NULIDADE DO ARTº 119ª AL. E) DO CPP COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL COLECTIVO |
| 10/22/2018 | 570/09.8TAVNF-F.G1 | CÂNDIDA MARTINHO | DESPACHO DE EXPEDIENTE RECLAMAÇÃO IRRECORRIBILIDADE |
| 10/22/2018 | 59/08.2IDVRL-C.G1 | FÁTIMA FURTADO | PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO EXECUÇÃO DA PENA AUTORIZAÇÃO AUSÊNCIAS COMPETÊNCIA DO TEP |
| 10/22/2018 | 102/16.1TMR-A.G1 | FÁTIMA FURTADO | ARRESTO OPOSIÇÃO À DECISÃO ARGUIÇÃO DE ILEGALIDADE INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL NULIDADE |
| 10/22/2018 | 118/16.8T9EPS.G1 | JORGE BISPO | DIFAMAÇÃO ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO CRIME CONTINUADO |
| 10/22/2018 | 1958/15.0T9BRG.G1 | CLARISSE GONÇALVES | DESPACHO RECEBIMENTO ACUSAÇÃO PRINCÍPIO DA PRECLUSÃO ARTºS 311º E 313º DO CPP |
| 10/22/2018 | 973/15.9GAFAF.G1 | JORGE BISPO | DETENÇÃO ARMA PROIBIDA MUNIÇÕES CALIBRE 12 MM ABSOLVIÇÃO ALTERAÇÃO QUALIFICAÇÃO JURÍDICA ARTºS 86º |
| 10/22/2018 | 125/14.5GAVRM-A.G1 | ISABEL CERQUEIRA | SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA REVOGAÇÃO AUDIÊNCIA PRESENCIAL ARGUIDO INEXISTÊNCIA DE NULIDADE ARTºS 61º |
| 10/18/2018 | 4759/07.6TBGMR-A.G1 | MARIA DA CONCEIÇÃO SAMPAIO | OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO CHEQUE FALSIDADE DA ASSINATURA EXAME PERICIAL INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA |
| 10/18/2018 | 927/17.0T8BGC.G1 | MARIA DA CONCEIÇÃO SAMPAIO | RESPONSABILIDADE CIVIL NEXO DE CAUSALIDADE DIREITO DE REGRESSO DO ESTADO |
| 10/18/2018 | 1323/15.0T8VCT.G1 | MARIA DA CONCEIÇÃO SAMPAIO | INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE CADUCIDADE INCONSTITUCIONALIDADE |
| 10/18/2018 | 88/17.5T8ALJ.G1 | FERNANDA PROENÇA FERNANDES | RESPONSABILIDADE CIVIL ILICITUDE QUEIXA CRIMINAL E LABORAL EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ |
| 10/18/2018 | 880/15.5T8GMR-A.G1 | MARIA LUÍSA RAMOS | QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA INSOLVÊNCIA CULPOSA PRESUNÇÕES NEXO CAUSAL |
| 10/18/2018 | 3841/17.6T8GMR-A.G1 | PEDRO DAMIÃO E CUNHA | TÍTULO EXECUTIVO ESCRITURA PÚBLICA CONFISSÃO DE DÍVIDA OBRIGAÇÃO PURA EXIGIBILIDADE |
| 10/18/2018 | 6352/17.6T8BRG.G1 | EUGÉNIA CUNHA | INCOMPETÊNCIA MATERIAL RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA SOLIDARIEDADE PASSIVA COMPETÊNCIA DOS TAF |
| 10/18/2018 | 3769/14.1T8GMR-A.G1 | JORGE TEIXEIRA | ASSUNÇÃO DE DÍVIDA LIBERAÇÃO DO ANTIGO DEVEDOR MÚTUO BANCÁRIO ESCRITO PARTICULAR FIANÇA |
| 10/18/2018 | 1878/17.4T8BRG.G1 | MARIA JOÃO MATOS | COOPERATIVA AGRÍCOLA ESTATUTOS NULIDADE PRINCÍPIO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ORGANIZAÇÃO POR SECÇÕES |
| 10/18/2018 | 141/14.7T8VCT.G2 | ANTÓNIO SOBRINHO | BALDIOS USUCAPIÃO REGISTO CASO JULGADO |
| 10/18/2018 | 6461/13.0TBBRG-A.G1 | ANTÓNIO SOBRINHO | EMBARGOS DE EXECUTADO CONTRATO DE MÚTUO BANCÁRIO DESPESAS EXTRAJUDICIAIS REGIME EXTRAORDINÁRIO DE PROTECÇÃO DE DEVEDORES DE CRÉDITO À HABITAÇÃO ABUSO DE DIREITO |
| 10/18/2018 | 503/18.0T8VNF.G1 | JOSÉ AMARAL | IMPUGNAÇÃO DE PATERNIDADE INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE CADUCIDADE CONSTITUCIONALIDADE |
| 10/18/2018 | 944/16.8T8VRL.G1 | JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS | UNIÃO DE FACTO CONTRIBUTOS PECUNIÁRIOS DOS UNIDOS DE FACTO DESPESAS CORRENTES DO AGREGADO FAMILIAR DESPESAS COM OBRAS REALIZADAS NA CASA DE MORADA DE FAMÍLIA ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA |
| 10/18/2018 | 2295/11.5TBGMR-A.G1 | HELENA MELO | EXECUÇÃO RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS |
| 10/18/2018 | 3931/15.0T8VNF.G1 | HELENA MELO | CONTRATO DE EMPREITADA SUBEMPREITADA |
| 10/11/2018 | 611/12.1TBGMR-A.G1 | ANA CRISTINA DUARTE | SOCIEDADE COMERCIAL EXTINÇÃO DE SOCIEDADE RESPONSABILIDADE SÓCIO ÓNUS DE ALEGAÇÃO |
| 10/11/2018 | 114815/16.8YIPRT.G2 | AFONSO CABRAL DE ANDRADE | CONTRATO DE SEGURO SEGURO FACULTATIVO SEGURO AUTOMÓVEL CLÁUSULA DE EXCLUSÃO INTERPRETAÇÃO |
| 10/11/2018 | 103875/17.4YIPRT.G1 | ALCIDES RODRIGUES | OBRIGAÇÃO DE JUROS ANATOCISMO |
| 10/11/2018 | 3507/16.4T8BRG-J.G1 | MARIA AMÁLIA SANTOS | CASAMENTO CATÓLICO NULIDADE INCOMPETÊNCIA MATERIAL TRIBUNAL ECLESIÁSTICO |