Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Sex 28-Jan 06:31 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/20/2022629/14.0TTGMR.4.G1VERA SOTTOMAYORREVISÃO DE INCAPACIDADE
REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICAS
01/20/2022678/20.9T8BRG.G1ANTERO VEIGATRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO
TRANSMISSÃO DA UNIDADE ECONÓMICA
01/20/2022792/18.0T8GMR-A.G1ALDA MARTINSACIDENTE DE TRABALHO
INCAPACIDADE ADMITIDA POR ACORDO NA FASE CONCILIATÓRIA
REQUERIMENTO DE PERÍCIA POR JUNTA MÉDICA
IPATH
01/20/20221710/21.4T8VRL.G1MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSOAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
ERRO NA FORMA DO PROCESSO
NULIDADE DE DESPACHO
01/20/20221835/19.6T8VRL.G1MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSONULIDADE DE SENTENÇA
AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ACIDENTE DE TRABALHO
VIOLAÇÃO DE REGRAS DE SEGURANÇA
01/20/20221876/20.0T8VRL.G1MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSONULIDADE DA SENTENÇA
CARREIRA PROFISSIONAL
PROGRESSÃO NA CARREIRA E NA CATEGORIA
SECTOR EMPRESARIAL DO ESTADO
LEI DE ORÇAMENTO DE ESTADO DE 2018
01/20/20224357/20.9T8BRG-A.G1ALDA MARTINSDESPACHO SOBRE PROVAS
CASO JULGADO FORMAL
01/20/20226261/19.4T8GMR.G1VERA SOTTOMAYORACIDENTE DE TRABALHO
JUNTA MÉDICA
IPATH
ANULAÇÃO
01/20/20227032/20.0T8VNF-A.G1ALDA MARTINSPERÍODO EXPERIMENTAL
SUCESSÃO DE CONTRATOS
01/13/20225/21.8T8VPA.G1MARGARIDA ALMEIDA FERNANDESCONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PROCEDIMENTO FRAUDULENTO
PRESUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE
DEVER DE INFORMAÇÃO
01/13/202264/19.3T8MTR.G1ALEXANDRA ROLIM MENDESINSTRUÇÃO DA CAUSA
FACTOS COMPLEMENTARES
BALDIOS
COMPARTES
ASSEMBLEIA DE COMPARTES
01/13/2022164/21.0T8GMR-A.G1ANA CRISTINA DUARTEHERANÇA
HERDEIROS
PERSONALIDADE JURÍDICA
ACÇÃO DE PREFERÊNCIA
VALOR DA CAUSA
01/13/2022177/21.1YRGMRMARIA CRISTINA CERDEIRATRIBUNAL ARBITRAL DO DESPORTO
ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA
PROCESSO ARBITRAL
PRAZO DA ARBITRAGEM
PRORROGAÇÃO
01/13/2022474/20.3T8PRG.G1MARIA DOS ANJOS NOGUEIRAINCIDENTE DE DESPEJO IMEDIATO
FALTA DE PAGAMENTO DA RENDA
MEIOS OPONÍVEIS
PROIBIÇÃO DA INDEFESA
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
01/13/2022577/20.4T8PTL.G1RAQUEL BAPTISTA TAVARESNULIDADE DA SENTENÇA
PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
EMPREITADA
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
01/10/20221128/17.3GAFAF.G1ANTÓNIO TEIXEIRACRIME DE FURTO
QUEIXA
FALTA DE PODERES DE REPRESENTAÇÃO
RATIFICAÇÃO
01/10/2022850/02.3GAFAF-A.G1PEDRO FREITAS PINTOPENA DE PRISÃO
DESCONTO
MEDIDAS RESTRITIVAS DA LIBERDADE
01/10/2022236/18.6IDBRG.G1MARIA ISABEL CERQUEIRACRIME DE FRAUDE FISCAL
PENA DE PRISÃO
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
SUSPENSÃO CONDICIONADA AO PAGAMENTO
01/10/202227/20.6JABRG-C.G1MÁRIO SILVAPEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
RESPONSABILIDADE CIVIL POR FACTOS ILÍCITOS
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
12/16/202148/21.1T8BGC.G1ANTERO VEIGAERRO NA FORMA DO PROCESSO
CONVOLAÇÃO
12/16/2021704/21.4T8BRG-A.G1MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO RECONVENÇÃO
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
12/16/20211080/21.0T8BRG-A.G1ALDA MARTINS RECONVENÇÃO
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
VALOR DA CAUSA
12/16/20211154/20.5T8BCL-A.G1 ANTERO VEIGAGERÊNCIA PLURAL
PODERES DE REPRESENTAÇÃO
ATO DE MERO EXPEDIENTE
PROVA POR CONFISSÃO
EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO
12/16/20211901/19.8T8VRL.G1MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSODESCANSO SEMANAL
TRABALHO SUPLEMENTAR
DESCANSO COMPENSATÓRIO
CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
12/16/20212687/17.6BEBRG.G1ANTERO VEIGACOMPETÊNCIA MATERIAL
CONTRATO DE EMPREGO-INSERÇÃO
ACIDENTE DE TRABALHO
12/16/20216149/20.6T8BRG.G1VERA SOTTOMAYORPREVPAP
REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULO PRECÁRIO
RETRIBUIÇÃO
ANTIGUIDADE
12/16/2021227/15.0T8PRG-X.G1PEDRO MAURÍCIOPROCESSO DE INSOLVÊNCIA
ACÇÃO DE VERIFICAÇÃO ULTERIOR DE CRÉDITOS
PRAZO
NATUREZA PROCESSUAL
CONHECIMENTO OFICIOSO DO TRIBUNAL
12/16/202198/16.0T8TMC-F.G1MARIA EUGÉNIA PEDROPROCESSO DE INVENTÁRIO NOTARIAL
PARTILHA DOS BENS COMUNS DO CASAL
DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA DE UM DOS CÔNJUGES
NORMAS APLICÁVEIS
12/16/20212490/20.6T8BRG-B.G1LÍGIA VENADEPROVIDÊNCIA
PRÉVIO PROCEDIMENTO APENSO
CASO JULGADO
ABUSO DE DIREITO
12/16/20213395/16.0T8BRG.G1JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASDIVÓRCIO
RUTURA DEFINITIVA E IRREVERSÍVEL
PRESUNÇÕES INILIDÍVEIS

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