Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Dom 26-Jan 04:39 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
12/17/2019965/17.3PBBRG.G1JORGE BISPOCRIME DE AMEAÇA
ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO
EXPRESSÃO “MATO-TE”
NULIDADE DA SENTENÇA DO ART. 379º
N.º 1
12/17/2019602/16.3GBVVD.G1AUSENDA GONÇALVESDEPOIMENTO INDIRECTO
VALORAÇÃO
ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
ARTS. 128º E 129º DO CPP
12/17/2019154/19.2GDGMR.G1TERESA COIMBRAPENAS ACESSÓRIAS
PENAS PRINCIPAIS
CRITÉRIOS LEGAIS APLICAÇÃO
12/17/201924/19.4GTBGC.G1 JORGE BISPOSUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
INSUFICIÊNCIA DO INQUÉRITO
NULIDADE
PENA ACESSÓRIA
NÃO SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
12/17/2019107/14.7TAVNF.G2TERESA COIMBRAREENVIO PARCIAL
CASO JULGADO PROGRESSIVO
ARTº 416º
DO CPP E AC. FJ DE 4/2016 PUBLICADO NO DR I SÉRIE DE 22.02.2016
12/17/20191777/18.2T8BCL.G1MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO ABANDONO DO POSTO DE TRABALHO
REQUISITOS
PROCESSO DISCIPLINAR
12/17/20193545/18.2T8BCL-A.G1MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO DEPOIMENTO DE PARTE
REQUISITOS
12/17/20195819/18.3T8BRG-A.G1VERA SOTTOMAYORNULIDADE DA SENTENÇA
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
RESOLUÇÃO ILÍCITA DO CONTRATO
TRANSMISSÃO DA POSIÇÃO DO EMPREGADOR
DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
12/17/20192638/16.5T8BCL.1.G1ALDA MARTINSACIDENTE DE TRABALHO
INCAPACIDADE
REVISÃO
AGRAVAMENTO
12/17/20191185/16.0T8BGC.G1VERA SOTTOMAYORPROVA PERICIAL
LAUDO MAIORITÁRIO
INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL
12/17/20191677/19.9T8BRG.G1VERA SOTTOMAYORCONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL
DECLARAÇÃO DE ACTIVIDADE
FOLHAS DE REGISTO
DISCOS
12/17/201972/18.1T8CMN.G1JOSÉ AMARALCONTRATO DE SEGURO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
12/17/20195834/17.4T8BRG.G1JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASPRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
LEGITIMIDADE
12/17/2019135/16.8T8BGC.G1CONCEIÇÃO SAMPAIOACIDENTE DE VIAÇÃO
RESPONSABILIDADE PELO RISCO
12/17/2019409/18.3T8MDL-A.G1HELENA MELOTÍTULO DE CRÉDITO
GARANTIAS
RELAÇÃO CAMBIÁRIA
12/17/20191513/19.6T8GMR-C.G1LIGIA VENADERESPONSABILIDADES PARENTAIS
DECISÃO DE PARTICULAR IMPORTÂNCIA
12/17/20192765/18.4T8VCT.G1ROSÁLIA CUNHACASO JULGADO
AUTORIDADE DE CASO JULGADO
12/17/20193681/11.6TBBCL-M.G1SANDRA MELOEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
ÍNICIO DO PERÍODO DE CESSÃO
12/17/20196324/17.0T8GMR-A.G1EDUARDO AZEVEDOACÇÃO POPULAR
LEGITIMIDADE
PESSOA COLECTIVA
12/17/20196844/18.0T8GMR.G1ANIZABEL SOUSA PEREIRADIREITOS REAIS
NOÇÃO DE LOGRADOURO
OBRA INOVADORA
12/17/201921/16.1T8VPC-B. G1MARIA JOÃO MATOSPROVA PERICIAL
IDONEIDADE
COMPETÊNCIA DO PERITO
12/17/2019271/15.8T8BRG-I.G1ANTÓNIO BARROCA PENHARESPONSABILIDADES PARENTAIS
ALIMENTOS
VISITAS
12/17/20197712/15.2T8GMR.G1CONCEIÇÃO BUCHODESERÇÃO DA INSTÂNCIA
IMPULSO PROCESSUAL
12/13/20191095/11.7TAVNF-A.G1FERNANDO MONTERROSOCÚMULOS JURÍDICOS
TRIBUNAL COMPETENTE
ARTº 471º
Nº 2
DO CPP
12/09/2019224/19.7GBVVD.G1 AUSENDA GONÇALVESCONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL
BENS JURÍDICOS PROTEGIDOS
OMISSÃO CONDIÇÕES PESSOAIS ARGUIDO
PENAS (PRINCIPAL E ACESSÓRIA)
CRITÉRIOS LEGAIS
12/09/2019945/17.9GAEPS.G1JORGE BISPOFASE DE JULGAMENTO
ALTERAÇÃO QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
CRIME NATUREZA SEMIPÚBLICA
CONDENAÇÃO
DESNECESSIDADE DIREITO QUEIXA
12/09/2019171/16.4PBGMR.G1FÁTIMA FURTADOCRIME DE RECETAÇÃO
FASE DE JULGAMENTO
OMISSÃO ELEMENTOS TÍPICOS
ABSOLVIÇÃO
ARTºS 231º
12/09/2019232/19.8YRGMRARMANDO AZEVEDOSENTENÇA PENAL EUROPEIA
ADAPTAÇÃO DIREITO INTERNO
EXECUÇÃO CONDENAÇÃO
12/05/2019533/19.5T8BCL-A.G1VERA SOTTOMAYORDEPOIMENTO DE PARTE
REQUISITOS
FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE
APERFEIÇOAMENTO
12/05/2019685/17.9TVRL.G1VERA SOTTOMAYORACIDENTE DE TRABALHO
RETRIBUIÇÃO
TRABALHADOR OCASIONAL

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