Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Sab 29-Ago 03:36 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/09/201572/12.5TBVRL-AH.G1HEITOR GONÇALVESCIRE
GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
CRÉDITO LABORAL
INDEMNIZAÇÃO DE ANTIGUIDADE
DÍVIDA DA MASSA INSOLVENTE
07/09/2015182/10.3TA VVD.G1TERESA BALTAZARCONSUMAÇÃO
APROPRIAÇÃO ILÍCITA POR ACESSÃO
07/09/2015551/13.7PABCL.G1ISABEL CERQUEIRAERRO DE ESCRITA
MODIFICAÇÃO
ESSENCIALIDADE
MATÉRIA DE FACTO
07/09/2015293/08.5IDBRG.G1ANTÓNIO CONDESSOFRAUDE FISCAL
ELEMENTOS DA INFRACÇÃO
07/07/2015335/12.OPBGMR.G1ANTÓNIO CONDESSOAMEAÇA
INTERESSE EM AGIR
ESTADO DE NECESSIDADE
06/25/2015304/13.2TBPTL-I.G1JORGE TEIXEIRACIRE
RESOLUÇÃO
IMPUGNAÇÃO
ÓNUS DA PROVA
06/25/2015492/12.5TJVNF-B.G1MANUEL BARGADOOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
MÚTUO
PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES
06/25/20151315/14.6TBGMR.G1HEITOR GONÇALVESCIRE
PER
DESISTÊNCIA DA INSTÂNCIA
06/25/20153977/05.6TBBCL-A.G1MANSO RAÍNHOFGADM
ACTUALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO
ACÓRDÃO UNIFORMIZADOR
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
06/25/2015293/12.0TBVCT-A.G1JOSÉ ESTELITA DE MENDONÇAQUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
INIBIÇÃO DO FALIDO
PRESSUPOSTOS
06/22/20151089/15.3T8BRG.G1ISABEL CERQUEIRAALCOOLÍMETRO
VERIFICAÇÃO PERIÓDICA ANUAL
AUSÊNCIA DE PROVA
ABSOLVIÇÃO DO ARGUIDO
06/22/2015662/10.0PBVCT-E.G1ANA TEIXEIRAPENA SUSPENSA
CONCURSO DE CRIMES
PENAS DE NATUREZA DIVERSA
06/22/201591/12.1GTBRG.G1JOÃO LEECASO JULGADO
SANAÇÃO DA NULIDADE
06/22/20158/15.1PFBRG.G1ISABEL CERQUEIRADETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA
ILICITUDE
ERRO CENSURÁVEL
06/22/20151549/14.3T8VCT.G1TOMÉ BRANCOESTADO DE NECESSIDADE
PRESSUPOSTOS
USO DO TELEMÓVEL NO EXERCÍCIO DA CONDUÇÃO
06/22/201591/13.4EAPRT-AANA TEIXEIRABEM DECLARADO PERDIDO A FAVOR DO ESTADO
SILÊNCIO DO ARGUIDO
06/22/2015541/13.0.GBGMR-A.G1JOÃO LEEREJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO PARTICULAR
ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DOS FACTOS
FASE DO SANEAMENTO DO PROCESSO
06/11/20151502/06.0TBVRL-A.G1RAQUEL REGOINVENTÁRIO
TRANSMISSÃO
DIREITO DE REPRESENTAÇÃO
06/11/20152110/11.0TMPRT.G1RAQUEL REGOMENORES
MEDIDA TUTELAR
PRORROGAÇÃO
06/11/20152916/13.5TJVNF.G1HEITOR GONÇALVESCIRE
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
CRÉDITO
EXCLUSÕES
FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL
06/11/20153285/13.9TBVCT.G1ANTÓNIO SOBRINHOACIDENTE DE VIAÇÃO
ALCOOLÉMIA
PRESUNÇÕES JUDICIAIS
NEXO DE CAUSALIDADE
06/11/20151209/13.2TBFAF.G1HELENA MELOCONTRATO DE SEGURO
EFEITOS
TERMO INICIAL
COBRANÇA DE CHEQUE
06/11/20153546/11.1TBGMR-H.G1HELENA MELOEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
PRESSUPOSTOS
DEVER DE INFORMAR
DEVER DE COLABORAÇÃO DAS PARTES
DOAÇÃO
06/11/201550/11.1TBMLG-B.G1MARIA LUÍSA RAMOSEXECUÇÃO
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
PENHORA
RENOVAÇÃO
06/11/20153/12.2TBMLG.G1MARIA LUÍSA RAMOSACIDENTE DE VIAÇÃO
DANOS FUTUROS
VENCIMENTO LÍQUIDO
06/08/201571934/12.7YIPRT-A.G1ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDARECURSO DE REVISÃO
INDEFERIMENTO LIMINAR
RECURSO DE APELAÇÃO
RECLAMAÇÃO
06/08/20152116/13.4JAPRT.G1TOMÉ BRANCOABUSO SEXUAL DE MENOR DEPENDENTE
INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO
EXERCÍCIO DA RESPONSABILIDADE
CONSERVAÇÃO
06/08/2015335/11.7.GACBC.G1ISABEL CERQUEIRABURLA
ELEMENTO OBJECTIVO
CONDUTA DO ARGUIDO
NÃO VERIFICAÇÃO
06/08/2015175/12.6.GCVCT.G1ANTÓNIO CONDESSOPARTICIPAÇÃO DO SINISTRO
VALOR PROBATÓRIO
LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
06/01/20153066/14.2T8GMR-A.G1JORGE TEIXEIRACIRE
PER
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
PROVA TESTEMUNHAL
PROVA DOCUMENTAL

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