Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Ter 26-Mar 04:20 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
02/28/20191927/16.3T8VCT-C.G1ALCIDES RODRIGUES RESPONSABILIDADES PARENTAIS
QUESTÕES DE PARTICULAR IMPORTÂNCIA PARA O MENOR
EXCLUSIVIDADE DA PROGENITORA
INTERESSES DO MENOR
VIOLÊNCIA SOBRE A PROGENITORA
02/28/2019180/16.3T8MAC-B.G1ALEXANDRA ROLIM MENDESTÍTULO EXECUTIVO
LIVRANÇA EM BRANCO
PREENCHIMENTO
MONTANTE SUPERIOR AO DEVIDO
VALIDADE
02/28/2019544/13.4TBGMR.G1MARIA AMÁLIA SANTOSENTREGA DE RENDIMENTOS AO FIDUCIÁRIO
MOMENTO DA ENTREGA
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RECUSA DA EXONERAÇÃO
RENDIMENTO INDISPONÍVEL
02/28/20193504/16.0T8BRG.G1 MARIA AMÁLIA SANTOSINTERESSE EM AGIR
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
LESÃO EFETIVA
CONSTITUCIONALIDADE
02/28/2019288/17.8T8BRG.G1MARIA AMÁLIA SANTOSCONTRATO PROMESSA
IMPOSSIBILIDADE DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO PROMETIDO
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
PRESCRIÇÃO DO DIREITO DO AUTOR
02/28/20192460/18.4T8VRL.G1ANA CRISTINA DUARTEINTERDIÇÃO POR ANOMALIA PSÍQUICA
COLIGAÇÃO PASSIVA
02/28/2019648/15.9T8VVD.G1ANA CRISTINA DUARTEDIREITO DE PROPRIEDADE
RESTRIÇÕES
DIREITO PÚBLICO
DIREITO PRIVADO
VIZINHANÇA
02/28/20195011/17.4T8VNF-A.G1FERNANDO FERNANDES FREITASTÍTULO EXECUTIVO
LIVRANÇA
AVAL
PACTO DE PREENCHIMENTO
PREENCHIMENTO ABUSIVO
02/28/20191087/14.4T8CHV.G1FERNANDO FERNANDES FREITASTÍTULO EXECUTIVO
SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE TRANSACÇÃO
RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
PERDA DE INTERESSE DO CREDOR NA PRESTAÇÃO
CLÁUSULA PENAL
02/28/201928/18.4T8MNC-A.G1JOAQUIM BOAVIDATÍTULO EXECUTIVO
SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DA PARTILHA
ABRANGÊNCIA DO CASO JULGADO
INEXEQUIBILIDADE
02/28/2019379/13.4TBGMR-B.G1MARGARIDA ALMEIDA FERNANDESEMBARGOS DE EXECUTADO
CRÉDITO LITIGIOSO ADJUDICADO AO EXEQUENTE
EXECUÇÃO INCIDENTAL
OBJETO DA OPOSIÇÃO
02/25/201982/14.8GTVCT.G1 TERESA COIMBRACONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL
CONFISSÃO FEITA ANTES DO JULGAMENTO
VALORAÇÃO
PENA
ARTº 344º DO CPP
02/25/2019611/15.0PBGMR.G1MÁRIO SILVAACUSAÇÃO
AUSÊNCIA DE FACTOS CRIMINOSOS
REJEIÇÃO
ARTº 311º DO CPP
02/25/20194190/18.8TVNF.G1ANTÓNIO TEIXEIRACONTRA-ORDENAÇÃO
ADMOESTAÇÃO
REQUISITOS LEGAIS
ATENUAÇÃO ESPECIAL COIMA
ARTºS 51º
02/25/2019390/17.6T9PTL.G1 FÁTIMA FURTADOCRIME DE AMEAÇA AGRAVADA
NATUREZA PÚBLICA
DESISTÊNCIA DA QUEIXA
IRRELEVÂNCIA
ARTºS 155º
02/25/2019119/17.9GAMDL.G1MÁRIO SILVABUSCA EM VEÍCULO AUTOMÓVEL
REQUISITOS LEGAIS
INEXISTÊNCIA DE NULIDADE
ARTºS 174º
251º E 125º
02/25/2019778/12.2T9BRG.G1CÂNDIDA MARTINHOARREPENDIMENTO
VALORAÇÃO
DIFAMAÇÃO
02/25/2019483/14.1IDBRG.G1AUSENDA GONÇALVESFUNDAMENTAÇÃO DE SENTENÇA
EXAME CRÍTICO DA PROVA
LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
FRAUDE FISCAL
02/25/201996/15.0GACRZ.G1JORGE BISPOARMAS DETIDAS E APREENDIDAS A ARGUIDO
FALECIMENTO DO ARGUIDO
REGIME DE AQUISIÇÃO MORTIS CAUSA
ARTºS 37º DO RJAM E 109º DO CP
02/25/201982/15.0T9AVV.G2PEDRO CUNHA LOPESABUSO CONFIANÇA SEGURANÇA SOCIAL
PLANO EXTRAORDINÁRIO REGULARIZAÇÃO DÍVIDAS
CONSEQUÊNCIAS PROCESSUAIS E PENAIS
PENA
ARTºS 22º
02/25/2019157/17.1JAPRT.G1FÁTIMA FURTADONULIDADES ARGUIDAS EM INSTRUÇÃO
REAPRECIAÇÃO EM JULGAMENTO
PROVA PROIBIDA
ARTº 310º
Nº 1
02/25/2019972/17.6T9GMR-A.G1CÂNDIDA MARTINHOFASE DE INQUÉRITO
OMISSÃO NOTIFICAÇÃO LESADO
DESPACHO DO ARTº 311º DO CPP
REPARAÇÃO DA IRREGULARIDADE
02/25/201989/13.2TAVRM-A.G1JORGE BISPOSUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
NÃO AUDIÇÃO PRESENCIAL DO CONDENADO
OBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO (ARTº 495º
Nº 2
DO CPP)
02/25/201964/15.2T9VNC.G1CÂNDIDA MARTINHOABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
PENA
SUSPENSÃO DA SUA EXECUÇÃO
ARTºS 14º
Nº 1
02/21/2019246/14.4TTGMR.G1VERA SOTTOMAYORACIDENTE DE TRABALHO
FUTEBOLISTA
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
INCAPACIDADE PARCIAL PERMANENTE
PERÍODO DE DURAÇÃO
02/21/2019534/18.0T8BCL.G1VERA SOTTOMAYORACIDENTE DE TRABALHO
INDEMNIZAÇÃO
FACTOR DE BONIFICAÇÃO
02/21/20191617/17.0T8BGC.G1ALDA MARTINSACIDENTE DE TRABALHO
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
SUBSÍDIO DE FÉRIAS
SUBSÍDIO DE NATAL
02/21/20195314/15.2T8BRG-C.G1ALDA MARTINSPERÍCIA DE OBJECTO DESTRUÍDO
ADMISSIBILIDADE
02/21/20195588/15.9T8GMR-A.G2PEDRO DAMIÃO E CUNHAACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO PAULIANA
TÍTULO EXECUTIVO
02/21/20192808/14.0T8VNF-A. G1JOSÉ FLORESTÍTULO EXECUTIVO
SENTENÇA DE SIMPLES APRECIAÇÃO
SENTENÇA DECLARATIVA

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