Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Ter 20-Nov 01:26 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
10/31/201849/18.7T8BRG-A.G1ANTÓNIO BARROCA PENHAJUSTO IMPEDIMENTO
PRAZO PEREMPTÓRIO
10/31/20182664/15.1T8CHV-A.G1 SANDRA MELOPROCURAÇÃO
PODERES
ABUSO DE REPRESENTAÇÃO
INEFICÁCIA DO ACTO IMPUGNADO
10/31/2018123/17.7T8MLG-A.G1ANTÓNIO SOBRINHODANOS CAUSADOS PELA RUPTURA DE UM TUBO DE ÁGUA
MUNICÍPIO
COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS
10/31/2018539/05.1TBCBC-C.G1ELISABETE COELHO DE MOURA ALVESRECURSO DE REVISÃO
PROVA DOCUMENTAL
CORRESPONDÊNCIA ENTRE ADVOGADOS
CADUCIDADE
10/31/201832/18.2T8BCG.G1FERNANDA PROENÇA FERNANDESSOCIEDADE COMERCIAL
INQUÉRITO JUDICIAL À SOCIEDADE
INQUÉRITO PREVISTO NO ART.º 67º DO CSC
REQUISITOS ESSENCIAIS
10/31/20181101/15.6T8PVZ-C.G1JORGE TEIXEIRAARRESTO
INDEFERIMENTO LIMINAR
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
DECISÃO SURPRESA
10/31/2018642/14.7TBBGC.G1EUGÉNIA CUNHACOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL
SUBROGAÇÃO
PRESCRIÇÃO
10/31/2018590/15.3T8PTL.G1MARIA JOÃO MATOSDESERÇÃO DA INSTÂNCIA
CITAÇÃO
OMISSÃO DE DILIGÊNCIAS OFICIOSAS
10/31/2018648/17.4T8BGC.G1MARIA JOÃO MATOSCONTRATO DE SEGURO MULTIRRISCOS HABITAÇÃO
TEMPESTADE
ALAGAMENTO PELA QUEDA DE CHUVAS
INTERPRETAÇÃO DA CLÁUSULA
10/25/201810/16.6T8AMR.G1ALCIDES RODRIGUESPEDIDO GENÉRICO
LIQUIDAÇÃO
SERVIDÃO DE PASSAGEM
NÃO USO
10/25/20181879/17.2T8BRG.G1ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDARESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
PERDA DE CHANCE
10/25/20183571/10.0TBBCL-A.G1MARIA CRISTINA CERDEIRAEXTINÇÃO DA EXECUÇÃO
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
EMBARGOS DE EXECUTADO
10/25/20186166/15.8T8GMR-A.G1MARIA CRISTINA CERDEIRAPROVA PERICIAL
PROVA DOCUMENTAL
IMPUGNAÇÃO DA ASSINATURA
LIVRANÇA
INTERPELAÇÃO
10/25/20183/15.0T8BGC.G2JOAQUIM BOAVIDASERVIDÃO DE VISTAS
USUCAPIÃO
FRESTA
IRREGULARIDADE
10/25/20184643/09.9TBGM-C.G1MARGARIDA SOUSAOPOSIÇÃO À PENHORA
VALOR PROCESSUAL
PENHORA DE VENCIMENTO
IMPENHORABILIDADE
10/25/20183554/18.1T8BRG.G1PAULO REISPROCEDIMENTO CAUTELAR
INVERSÃO DO CONTENCIOSO
10/25/2018710/18.6T8GMR-A.G1RAQUEL TAVARESLIVRANÇA
PACTO DE PREENCHIMENTO
PREENCHIMENTO ABUSIVO
QUOTA DE AMORTIZAÇÃO DO CAPITAL
PRESCRIÇÃO
10/25/201847668/18.8YIPRT.G1RAQUEL TAVARESCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
CONCESSIONÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
10/22/2018240/14.5PBGMR.G1ISABEL CERQUEIRAJULGAMENTO EM TRIBUNAL SINGULAR
NULIDADE DO ARTº 119ª
AL. E)
DO CPP
COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL COLECTIVO
10/22/2018570/09.8TAVNF-F.G1CÂNDIDA MARTINHODESPACHO DE EXPEDIENTE
RECLAMAÇÃO
IRRECORRIBILIDADE
10/22/201859/08.2IDVRL-C.G1FÁTIMA FURTADOPERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO
EXECUÇÃO DA PENA
AUTORIZAÇÃO AUSÊNCIAS
COMPETÊNCIA DO TEP
10/22/2018102/16.1TMR-A.G1 FÁTIMA FURTADOARRESTO
OPOSIÇÃO À DECISÃO
ARGUIÇÃO DE ILEGALIDADE
INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
NULIDADE
10/22/2018118/16.8T9EPS.G1JORGE BISPODIFAMAÇÃO
ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO
CRIME CONTINUADO
10/22/20181958/15.0T9BRG.G1 CLARISSE GONÇALVESDESPACHO RECEBIMENTO ACUSAÇÃO
PRINCÍPIO DA PRECLUSÃO
ARTºS 311º E 313º DO CPP
10/22/2018973/15.9GAFAF.G1 JORGE BISPODETENÇÃO ARMA PROIBIDA
MUNIÇÕES CALIBRE 12 MM
ABSOLVIÇÃO
ALTERAÇÃO QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
ARTºS 86º
10/22/2018125/14.5GAVRM-A.G1ISABEL CERQUEIRASUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
REVOGAÇÃO
AUDIÊNCIA PRESENCIAL ARGUIDO
INEXISTÊNCIA DE NULIDADE
ARTºS 61º
10/18/20184759/07.6TBGMR-A.G1MARIA DA CONCEIÇÃO SAMPAIOOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
CHEQUE
FALSIDADE DA ASSINATURA
EXAME PERICIAL
INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA
10/18/2018927/17.0T8BGC.G1MARIA DA CONCEIÇÃO SAMPAIORESPONSABILIDADE CIVIL
NEXO DE CAUSALIDADE
DIREITO DE REGRESSO DO ESTADO
10/18/20181323/15.0T8VCT.G1MARIA DA CONCEIÇÃO SAMPAIOINVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE
CADUCIDADE
INCONSTITUCIONALIDADE
10/18/201888/17.5T8ALJ.G1FERNANDA PROENÇA FERNANDESRESPONSABILIDADE CIVIL
ILICITUDE
QUEIXA CRIMINAL E LABORAL
EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ

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