Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Ter 16-Jul 11:08 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/19/20193056/17.3T8BCL.G1VERA SOTTOMAYORMATÉRIA DE FACTO
ALTERAÇÃO
TRABALHO SUPLEMENTAR
MOTORISTA
06/19/2019182/18.5T8BGC.G1ALDA MARTINSINCAPACIDADE TEMPORÁRIA
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
06/19/2019476/18.0T8VRL.G1ALDA MARTINSMATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
PRAZO DE RECURSO
REJEIÇÃO DO RECURSO
06/19/20191619/15.0T8GMR.G1EDUARDO AZEVEDORECURSO
NULIDADES
PERÍCIA MÉDICA
06/19/20191137/18.5T9VRL.G1ALDA MARTINSRECURSO
ADMISSIBILIDADE
SANÇÃO ACESSÓRIA
06/19/20193455/07.9TBGMR-A.G2JOSÉ AMARALLIVRANÇA EM BRANCO
CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
ABUSO DE DIREITO
06/19/2019147/17.4T8MGD.G1PEDRO DAMIÃO E CUNHACOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
RESIDÊNCIA NO ESTRANGEIRO DA PARTE PASSIVA
06/19/20194555/17.2T8BGR.G1JOSÉ FLORESNULIDADE
SERVIDÃO
EXTINÇÃO
06/19/201980/18.2T8TMC.G1CONCEIÇÃO SAMPAIOINSOLVÊNCIA
LEGITIMIDADE ACTIVA
QUALIDADE DE CREDOR DO REQUERIDO
06/19/2019103/18.5T8MTR.G1HEITOR GONÇALVESINQUÉRITO JUDICIAL
LEGITIMIDADE SUBSTANTIVA
SÓCIO GERENTE
06/19/2019249/14.9TBMNC.G2SANDRA MELOVALOR DA INDEMNIZAÇÃO
DANO BIOLÓGICO
06/19/2019294/18.5T8PRG.G1RAMOS LOPESPREFERÊNCIA
CADUCIDADE
06/19/2019808/18.0T8VNF-A.G1JOSÉ AMARALADMISSÃO DO RECURSO
FALTA DE REQUERIMENTO DE INTERPOSIÇÃO
06/19/20191012/15.5T8VRL-BC.G1CONCEIÇÃO BUCHOINSOLVÊNCIA
CONTRATO PROMESSA
RESOLUÇÃO
EFEITOS
06/19/20193000/16.5T8VNF-A.G1CONCEIÇÃO BUCHOINSOLVÊNCIA
COMPENSAÇÃO
06/19/20193534/12.0TBGMR.G1ANTÓNIO SOBRINHOEXONERAÇÃO DO PASSIVO
INICIO DA CESSÃO
ENTREGAS A CONSIDERAR
06/19/20193698/17.7T8VCT.G1FERNANDA PROENÇA FERNANDESLIBERALIDADES TESTAMENTÁRIAS
CLÁUSULA MODAL
DIREITO DE RESOLUÇÃO
06/19/20195307/17.5T8VNF-B.G1MARIA LUÍSA RAMOSLITISPENDÊNCIA
ACÇÃO EXECUTIVA
INVENTÁRIO
06/19/20191712/16.2YIPRT.G1CONCEIÇÃO BUCHORECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS NO PER
EFEITOS
06/13/20195077/18.0T8BRG-A.G1ANA CRISTINA DUARTEDEPOIMENTO DE PARTE
ADMISSIBILIDADE
CONFISSÃO DE FACTOS
DIREITOS INDISPONÍVEIS
06/13/2019572/17.0T8GMR.G1ANA CRISTINA DUARTEPROPRIEDADE HORIZONTAL
TERRAÇO DE COBERTURA
PARTE COMUM
OBRIGAÇÕES DO CONDOMÍNIO
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO
06/13/20192732/17.5T8VCT.G1ESPINHEIRA BALTARRESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
DANO DA PERDA DE ALIMENTOS
DANO MORTE
06/13/20192915/18.0T8VCT-B.G1EVA ALMEIDA ACÇÃO EXECUTIVA
EMBARGOS DE EXECUTADO
CESSÃO DE CRÉDITO
TITULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS
LEGITIMIDADE
06/13/2019641/18.0T8VNF-C.G1EVA ALMEIDA PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
LIQUIDAÇÃO
VENDA DE BENS/VENDA EXECUTIVA
DIREITO DO ADQUIRENTE DE EXIGIR A ENTREGA DA COISA CONTRA O DETENTOR
OBRIGAÇÃO DE ENTREGA DA COISA NA AÇÃO
06/13/20192224/17.2T8BRG.G1FERNANDO FERNANDES FREITASDANO BIOLÓGICO
DANO PATRIMONIAL FUTURO
PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
ESPERANÇA MÉDIA DE VIDA
06/13/2019841/13.9TJVNF.G2 JOAQUIM BOAVIDAACÇÃO DE DEMARCAÇÃO
EXTREMA
LINHA DIVISÓRIA
CRITÉRIOS DE DEMARCAÇÃO
06/13/201991/17.5T8PTL.G1AFONSO CABRAL DE ANDRADEEMPREITADA
PAGAMENTO
ÓNUS DA PROVA
OBRIGAÇÕES DE CURTO PRAZO
PRESUNÇÕES DE PAGAMENTO
06/13/2019231/17.4T8VNF-C.G1 ALCIDES RODRIGUESINSOLVÊNCIA
VENDA DE BENS ONERADOS COM DIREITOS REAIS DE GARANTIA
PRETERIÇÃO DE FORMALIDADES NA CONDUÇÃO DA ALIENAÇÃO
FALTA DE COMUNICAÇÃO AOS CREDORES GARANTIDOS
NULIDADE DA VENDA EFETUADA PELO ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA
06/13/2019107776/18.0YIPRT-C.G1 ALCIDES RODRIGUESAÇÃO DECLARATIVA ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS EMERGENTES DE CONTRATOS
RECONVENÇÃO
ADMISSIBILIDADE
DEFESA POR EXCEPÇÃO
EXCEÇÃO PERENTÓRIA DE COMPENSAÇÃO
06/13/20196209/17.0T8GMR.G1CRISTINA CERDEIRAEXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
REGIME APLICÁVEL
JUSTA INDEMNIZAÇÃO
PERÍCIA / LAUDO MAIORITÁRIO
SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO

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