Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Qui 30-Jul 01:07 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/22/20151089/15.3T8BRG.G1ISABEL CERQUEIRAALCOOLÍMETRO
VERIFICAÇÃO PERIÓDICA ANUAL
AUSÊNCIA DE PROVA
ABSOLVIÇÃO DO ARGUIDO
06/22/2015662/10.0PBVCT-E.G1ANA TEIXEIRAPENA SUSPENSA
CONCURSO DE CRIMES
PENAS DE NATUREZA DIVERSA
06/22/201591/12.1GTBRG.G1JOÃO LEECASO JULGADO
SANAÇÃO DA NULIDADE
06/22/20158/15.1PFBRG.G1ISABEL CERQUEIRADETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA
ILICITUDE
ERRO CENSURÁVEL
06/22/20151549/14.3T8VCT.G1TOMÉ BRANCOESTADO DE NECESSIDADE
PRESSUPOSTOS
USO DO TELEMÓVEL NO EXERCÍCIO DA CONDUÇÃO
06/22/201591/13.4EAPRT-AANA TEIXEIRABEM DECLARADO PERDIDO A FAVOR DO ESTADO
SILÊNCIO DO ARGUIDO
06/22/2015541/13.0.GBGMR-A.G1JOÃO LEEREJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO PARTICULAR
ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DOS FACTOS
FASE DO SANEAMENTO DO PROCESSO
06/08/201571934/12.7YIPRT-A.G1ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDARECURSO DE REVISÃO
INDEFERIMENTO LIMINAR
RECURSO DE APELAÇÃO
RECLAMAÇÃO
06/08/20152116/13.4JAPRT.G1TOMÉ BRANCOABUSO SEXUAL DE MENOR DEPENDENTE
INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO
EXERCÍCIO DA RESPONSABILIDADE
CONSERVAÇÃO
06/08/2015335/11.7.GACBC.G1ISABEL CERQUEIRABURLA
ELEMENTO OBJECTIVO
CONDUTA DO ARGUIDO
NÃO VERIFICAÇÃO
06/08/2015175/12.6.GCVCT.G1ANTÓNIO CONDESSOPARTICIPAÇÃO DO SINISTRO
VALOR PROBATÓRIO
LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
05/28/2015187/11.7TUVCT.G1MANUELA FIALHOACIDENTE DE TRABALHO
TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
FACTOS PROVADOS
05/28/2015190/14.5TTGMR-A.G1MOISÉS SILVADESPEDIMENTO
COMUNICAÇÃO
IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO
CADUCIDADE
05/28/2015806/11.5TTBRG.G1MOISÉS SILVAACIDENTE DE TRABALHO
REVISÃO DE PENSÃO
PRAZO
05/28/20151348/12.7TTBRG.G1MANUELA FIALHODESPORTISTA PROFISSIONAL
CEDÊNCIA DE TRABALHADOR
DESPEDIMENTO ABUSIVO
INDEMNIZAÇÃO
05/28/2015337/12.6TTVCT.G1ANTERO VEIGACONTRATO DE TRABALHO A TERMO
FUNDAMENTOS
HORÁRIO DE TRABALHO
TRABALHO SUPLEMENTAR
05/28/2015741/12.0TTGMR.G1MANUELA FIALHOACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES
FUNÇÃO PÚBLICA
PROFESSOR
CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO
05/25/20151715/12.6GBBCL.G1ANTÓNIO CONDESSODEFENSOR
ESCUSA
PRAZO
SUSPENSÃO
RECURSO
05/25/2015490/10.3GAFAF.G1JOÃO LEE FERREIRATERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA
RESIDÊNCIA
FALTA DE COMUNICAÇÃO AO TRIBUNAL
JULGAMENTO
AUSÊNCIA
05/25/2015143/12.8IDBRG.G2ISABEL CERQUEIRAARGUIDO
ABSOLVIÇÃO
RECURSO
FALTA
CONDENAÇÃO
05/25/2015542/12.5GEGMR.G1JOÃO LEE FERREIRACARTA DE CONDUÇÃO
VELOCÍPEDE
CÂMARA MUNICIPAL
CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL
05/21/20156320/07.6TBBRG-W.G1ESPINHEIRA BALTARINSOLVÊNCIA
ENCERRAMENTO DO ESTABELECIMENTO
EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
CRÉDITO LABORAL
DÍVIDA DA MASSA INSOLVENTE
05/21/201534/14.8TBAVV.G1ESPINHEIRA BALTARARRENDAMENTO DE ESPAÇOS NÃO HABITÁVEIS
FIM CONTRATUAL
COMÉRCIO
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
05/21/20153284/12.8TJVNF.G1FILIPE CAROÇOCONTRATO DE SEGURO FACULTATIVO
INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
PERDA DE VEÍCULO
PRIVAÇÃO DO USO DE VEÍCULO
05/21/20152892/10.6TJVNF.G1MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHOCOMPRA E VENDA
DEFEITOS DA COISA VENDIDA
CUMPRIMENTO DEFEITUOSO
ÓNUS DA PROVA
VENDA POR AMOSTRA
05/21/20152671/11.3TBBCL.G1ANA CRISTINA DUARTEACIDENTE DE VIAÇÃO
PERDA DE VEÍCULO
REPARAÇÃO DE VEÍCULO
PRIVAÇÃO DO USO DE VEÍCULO
DANO BIOLÓGICO
05/21/20151006/02.0TMBRG.G1FILIPE CAROÇOMEDIDAS DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
RESIDÊNCIA HABITUAL
05/21/20151/08.0TJVNF-EK.G1ANA CRISTINA DUARTENULIDADE DE DESPACHO
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
ARGUIÇÃO DE NULIDADES
RECURSO
05/14/201567/13.1TTBCL.P1.G1MANUELA FIALHOCONTRATO DE TRABALHO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
SUBORDINAÇÃO JURÍDICA
05/14/201579/13.5TTVCT.G1MOISÉS SILVASANÇÃO DISCIPLINAR
CADUCIDADE
OCUPAÇÃO EFECTIVA
ASSÉDIO MORAL
MOBBING

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