Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Ter 15-Out 12:03 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/26/2019669/17.7T8VNF-A.G1SANDRA MELOLIVRANÇA
ABUSO DE DIREITO
09/26/2019209/16.5T8GMR.G3HELENA MELOEXPROPRIAÇÃO
INDEMNIZAÇÃO
ACTUALIZAÇÃO
ÍNDICES DE PREÇOS
09/26/2019314/18.3T8FAF.G1CONCEIÇÃO SAMPAIOCONTRATO DE SEGURO
SOBRESSEGURO
09/26/2019404/13.9TBBRG-A.G1LÍGIA VENADETÍTULO EXECUTIVO
DOCUMENTO
PROVA DA FALSIDADE
09/26/2019681/12.2TBGC-A.G2HELENA MELORECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
DÍVIDA À SEGURANÇA SOCIAL
PRESCRIÇÃO
09/19/20193018/18.3T8BRG.G1MARGARIDA SOUSAVALORAÇÃO DE PROVA
STANDARD PROBATÓRIO MÍNIMO
PROBABILIDADE PREVALECENTE
09/19/20195733/17.0T8GMR.G1ANA CRISTINA DUARTESEGURO RAMO VIDA
INCAPACIDADE
RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA
09/19/20197170/18.0T8GMR.G1ANA CRISTINA DUARTE JUNÇÃO DE DOCUMENTOS EM FASE DE RECURSO
RESOLUÇÃO CONTRATUAL
CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA
INCUMPRIMENTO INSIGNIFICANTE OU DE ESCASSA IMPORTÂNCIA
09/19/201936210/18.0YIPRT.G1ANA CRISTINA DUARTE FACTURA COMERCIAL
FORÇA PROBATÓRIA
09/19/20191154/18.5T8VRL.G1AFONSO CABRAL DE ANDRADEPACTO ATRIBUTIVO DE JURISDIÇÃO
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS PORTUGUESES
09/19/201967/18.5T8VFL-G.G1MARGARIDA FERNANDESINCIDENTE DE RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
VALOR DO INCIDENTE
COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DA INSOLVÊNCIA
IMPUGNAÇÃO DOS CRÉDITOS RECLAMADOS
09/19/2019587/12.5TBCBT.G1MARGARIDA FERNANDESLIBERALIDADES INOFICIOSAS
ORDEM DAS REDUÇÕES
LIBERALIDADES REALIZADAS NO MESMO ACTO A UM ÚNICO INTERESSADO
09/19/2019628/17.0T8AVV-F.G1ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDAINSOLVÊNCIA
ALIENAÇÃO DE BENS
CREDOR GARANTIDO
PROPOSTA DE AQUISIÇÃO – REQUISITOS
09/19/20191273/17.5T8BGC.G1AFONSO CABRAL DE ANDRADEPRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
FORMA PROCESSUAL
ACÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
ACÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POPULAR
CONVERSÃO OFICIOSA
09/19/2019246/17.2T8MNC.G1MARGARIDA SOUSAENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
SUBSIDIARIEDADE
ACÇÃO DE CUMPRIMENTO
EMPREITADA – ACEITAÇÃO DA OBRA
VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DO PREÇO
09/19/20191679/16.7T8CHV.G1MARGARIDA FERNANDESAUTORIDADE DE CASO JULGADO
TERRAÇOS INTERMÉDIOS
PARTES IMPERATIVAMENTE COMUNS
TÍTULO CONSTITUTIVO DA PROPRIEDADE HORIZONTAL
09/19/20193144/18.9T8VNF-B.G1MARIA AMÁLIA SANTOSQUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
INSOLVÊNCIA CULPOSA
ONERAÇÃO DE BENS – HIPOTECA
09/19/20198110/17.9T8VNF.G1AFONSO CABRAL DE ANDRADESEGURO FACULTATIVO
PERDA TOTAL
VALOR ATRIBUÍDO AO VEÍCULO NO CONTRATO OBTIDO POR ACORDO
09/19/2019340/18.2T8VPA.G1PAULO REISCONTESTAÇÃO
PRAZO PEREMPTÓRIO
PROTECÇÃO JURÍDICA - NOMEAÇÃO DE PATRONO
DESCONHECIMENTO DA LEI
09/19/20191344/16.5T8VNF-A.G1ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDACLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
DEVER DE INFORMAÇÃO
DEVER DE ESCLARECIMENTO
CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL
09/19/20191066/19.5T8BRG.G1PAULO REISADOPÇÃO
CONSENTIMENTO DOS PAIS BIOLÓGICOS
DISPENSA DO CONSENTIMENTO
09/19/20192984/18.3T8GMR-E.G1PAULO REISEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RENDIMENTO DISPONÍVEL DO PERÍODO DA CESSÃO
REEMBOLSO DO IRS
09/19/2019370/16.9T8BGC.G1EVA ALMEIDA CONFISSÃO JUDICIAL
GRAU DE INCAPACIDADE
DANO NÃO PATRIMONIAL
09/19/20193660/14.1T8VNF.G1ESPINHEIRA BALTAREMBARGOS DE EXECUTADO
CÔNJUGE DO EXECUTADO
09/19/2019718/17.9T8BGC.G1MARIA DOS ANJOS NOGUEIRAIMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
REJEIÇÃO TOTAL OU PARCIAL DA IMPUGNAÇÃO
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
09/19/20191101/15.6T8PVZ-C.G2JOAQUIM BOAVIDAARRESTO
CRÉDITO ILÍQUIDO
JUSTO RECEIO
09/19/2019525/18.1T8BRG.G1ALEXANDRA ROLIM MENDESPROPRIEDADE HORIZONTAL
ADMINISTRAÇÃO PLURAL – PARTES COMUNS DELIMITADAS
CONDÓMINOS
DESPESAS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA
09/19/201952/18.7T8CHV–A.G1ALEXANDRA ROLIM MENDESSIMULAÇÃO
SIMULAÇÃO RELATIVA
VALIDADE FORMAL DO NEGÓCIO DISSIMULADO
09/19/201997/19.0T8VNC.G1ALCIDES RODRIGUESPROCEDIMENTO CAUTELAR NÃO ESPECIFICADO
REQUISITOS
CONCORRÊNCIA DESLEAL
PROXIMIDADE DAS ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS AGENTES
09/19/2019716/15.7T8PTL.G2 MARGARIDA FERNANDESSERVIDÃO PREDIAL
SERVIDÃO LEGAL DE PASSAGEM
EXTINÇÃO
DESNECESSIDADE

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