Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Qua 12-Mar 07:18 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
02/17/2014132/12.2TABCL.G1TOMÉ BRANCOABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL
INSOLVÊNCIA CULPOSA
CASO JULGADO
02/17/2014450/09.7PBGMR-A.G1JOÃO LEE FERREIRAPENA DE PRISÃO A CUMPRIR POR DIAS LIVRES
REVOGAÇÃO
DESCONTO
02/17/2014140/10.8GAPTL.G2FERNANDO MONTERROSOCRIME DE DANO
DANO QUALIFICADO
02/17/2014443/12.7JABRG.G1JOÃO LEE FERREIRAAPRECIAÇÃO DA PROVA
INDÍCIOS
02/17/2014831/11.6TAFAF.G1MARIA LUÍSA ARANTESINDÍCIOS
INDÍCIOS SUFICIENTES
02/17/20141500/10.0GBGMR.G1MARIA LUÍSA ARANTESINJÚRIA
OFENSAS À HONRA
02/06/201483/08.5TBPTB.G1ANTÓNIO SOBRINHOARRENDAMENTO
OBRAS
MORA CREDITORIS
02/06/2014175/12.6TBBRG.G1MANSO RAÍNHOAGENTE DE EXECUÇÃO
ADJUDICAÇÃO DE BENS
JUIZ DE EXECUÇÃO
02/06/2014179/13.1TBPTB.G2HEITOR GONÇALVESINSOLVÊNCIA
SOCIEDADE
PROCURAÇÃO FORENSE
02/06/2014187/08.4TBPTL.G1MANUEL BARGADOCASO JULGADO
02/06/2014232/09.6TBFLG.G1 CARVALHO GUERRAEMBARGOS DE TERCEIRO
02/06/201475/08.4TBFAF.G2ESTELITA DE MENDONÇAEXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
ANULAÇÃO DA DUP
02/06/2014140/13.6TBCBT.G1.JORGE TEIXEIRAPROVIDÊNCIA CAUTELAR
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
ENTREGA JUDICIAL DE VEÍCULO LOCADO
02/06/2014341/10.9TBAVV.G1HEITOR GONÇALVESEXPROPRIAÇÃO
DANO
INDEMNIZAÇÃO
02/06/2014539/10.0TBCBT.G1HELENA MELOÁGUAS
SERVIDÃO
SERVIDÃO DE AQUEDUTO
USUCAPIÃO
02/06/2014681/12.2TBEPS-G.G1 ANTERO VEIGAINSOLVÊNCIA
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
ACIDENTE DE TRABALHO
02/06/2014739/12.8TBVCT-B.G1ANTÓNIO SOBRINHOALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS A MENORES
02/06/20141467/11.7TBEPS-B.G1HELENO MELOALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS A MENORES
02/06/20141551/12.0TBBRG-C.G1ESTELITA DE MENDONÇACIRE
VERIFICAÇÃO ULTERIOR DE CRÉDITOS
CADUCIDADE
PRAZO
SUCESSÃO DE LEIS NO TEMPO
02/06/20141615/13.2TBBRG.G1MOISÉS SILVACOMPETÊNCIA MATERIAL
HOSPITAL
NEGLIGÊNCIA
MÉDICO
02/06/201417838/10.0TBGMR-A.G1ISABEL ROCHAAVALISTA
INSOLVÊNCIA
MEIOS DE DEFESA
02/06/20142847/05.2TBFAF-A.G1CONCEIÇÃO BUCHOSEGUNDA PERÍCIA
02/06/20144012/06.2TBBRG.G1RAQUEL REGOCONTRATO-PROMESSA
RESOLUÇÃO
PRAZO
02/03/2014192/10.0GBBCL.G1FERNANDO MONTERROSOFALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
REGISTO CRIMINAL
TRANSCRIÇÃO
02/03/2014274/12.4PCBRG-A.G1FILIPE MELONOTIFICAÇÃO PESSOAL
CONVERSÃO DA MULTA EM PRISÃO
02/03/2014693/12.6JABRG.G1TERESA BALTAZARDEPOIMENTO INDIRECTO
PROIBIÇÃO DE PROVA
02/03/20142652/10.4TAGMR.G1ANTÓNIO CONDESSOFALSO TESTEMUNHO
ACTA DE JULGAMENTO
DOCUMENTO AUTÊNTICO
01/30/201467/12.9TCGMR.G1ANTÓNIO SANTOSFUNDAÇÃO
REVOGAÇÃO DE MANDATO
INDEMNIZAÇÃO
DANOS MORAIS
ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS
01/30/2014689/08.2TBCBT-B.G1MANUELA FIALHOFUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS A MENORES
MONTANTE DA PENSÃO
LIMITES DA RESPONSABILIDADE
01/30/20141043/10.1TBEPS-A.G1ANA CRISTINA DUARTEFUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS A MENORES
LIMITES DA RESPONSABILIDADE
MONTANTE DA PENSÃO

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