Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Seg 27-Set 04:11 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/13/20215/20.5GAVLN.G1 MÁRIO SILVATRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
ACUSAÇÃO
BUSCA DOMICILIÁRIA
CONSENTIMENTO
NÃO SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
09/13/2021196/20.5GBBCL.G1FÁTIMA FURTADONÃO PRONÚNCIA
VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO
OMISSÃO DE FACTOS
DECISÃO INVÁLIDA
09/13/20214940/19.5T9BRG.G1 PEDRO CUNHA LOPESESCUSA DE JUIZ
CRIME DE DESOBEDIÊNCIA
EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO
INDEFERIMENTO
07/13/20211892/13.9PBBRG.G1TERESA COIMBRAPENA DE MULTA
CONVERSÃO PRISÃO SUBSIDIÁRIA
NOTIFICAÇÃO DO CONDENADO
REVOGAÇÃO DESPACHO RECORRIDO
AC.FJ 6/2010
07/13/2021359/19.6Y3BRG.G1ANTERO VEIGAACIDENTE DE TRABALHO
DISCORDÂNCIA QUANTO À INCAPACIDADE
ÂMBITO DO ACORDO NA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
JUNTA MÉDICA
JUÍZO PERICIAL
07/13/2021409/14.2T8VRL - C.G1VERA SOTTOMAYORACIDENTE DE TRABALHO
JUROS MORATÓRIOS
FUNDAP E FAT
07/13/2021682/20.7T8BRG.G1MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSONULIDADE DA SENTENÇA
TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO
EMPRESA DE SEGURANÇA
TRANSFERÊNCIA DE TRABALHADOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA
07/13/20211341/20.6T8VNF.G1ALDA MARTINSSANÇÃO DISCIPLINAR
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
07/13/20211356/20.4T8VRL.G1MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSODESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
DEVER DE LEALDADE
BANCÁRIO
FALSIFICAÇÃO
07/13/20212585/18.6T8VCT.G1VERA SOTTOMAYORACIDENTE DE TRABALHO
ENFARTE DO MIOCÁRDIO
DOENÇA NATURAL
07/13/20214747/20.7T8VNF.G1VERA SOTTOMAYORHORÁRIO FLEXÍVEL
PARECER DA CITE
07/13/2021440/17.6T8PTL-F.G1ELISABETE ALVESINSOLVÊNCIA
PODERES DE ADMINISTRAÇÃO
DISPOSIÇÃO DE BENS
MASSA INSOLVENTE
REPÚDIO DA HERANÇA
07/13/2021838/21.5T8BCL.G1ELISABETE ALVES ADOPÇÃO
PROCEDIMENTOS
FASE ADMINISTRATIVA
FASE JUDICIAL
PRESSUPOSTOS
07/13/202173/15.1T8VNF-G.G2LÍGIA VENADEDEPÓSITO VALOR
CONTA DA MASSA INSOLVENTE
AÇÃO APROPRIADA
RESTITUIÇÃO E SEPARAÇÃO DE BENS
07/13/2021169/19.0T8AVV.G1FERNANDA PROENÇA FERNANDESPEDIDO
EFEITO JURÍDICO
CONVOLAÇÃO
07/13/2021131/20.0T8VCT-B.G1JORGE TEIXEIRADIREITOS DE PERSONALIDADE
COLISÃO DE DIREITOS
ASSESSOR TÉCNICO
EXAME MÉDICO LEGAL
07/13/20212689/20.5T8VNF-D.G1ROSÁLIA CUNHAINSOLVÊNCIA
VERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS
TRABALHADOR
PAGAMENTO PELO FGS
PRÉVIA DECISÃO
07/13/20215525/19.1T8VNF.G1SANDRA MELOLEGITIMIDADE
FILIAÇÃO
PROVA
REGISTO
07/13/2021956/14.6TBVRL-X.G1ANTÓNIO BARROCA PENHAINSOLVÊNCIA
AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE BENS
TERMOS DO PROCESSO
PRAZO
CONTESTAÇÃO
07/13/20211014/13.6TBSTS-L.G1JOSÉ AMARALPROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO
ACOLHIMENTO EM INSTITUIÇÃO
PRESSUPOSTOS
ALTERAÇÃO CAUTELAR
07/13/2021871/20.4T8VCT.G1CONCEIÇÃO BUCHODELIBERAÇÕES
SOCIEDADE
ANULAÇÃO
DESTITUIÇÃO DE SÓCIO
07/13/20211628/18.8T8VCT.G1HELENA MELOUSUCAPIÃO
ÁREA EXCEDENTE
DIREITO DO URBANISMO
LICENÇA ADMINISTRATIVA
07/13/2021753/20.T8VNF-I.G1JOSÉ FLORESINSOLVÊNCIA
ADMINISTRADOR
DESTITUIÇÃO
JUSTA CAUSA
07/13/20212401/20.9T8GMR.G1JOSÉ FLORESCOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
DOMICÍLIO
ESTADO-MEMBRO DA U.E
07/13/2021594/21.7T8VRL.G1MARIA JOÃO MATOSPROCEDIMENTO CAUTELAR
ALIMENTOS PROVISÓRIOS
CARÁCTER INSTRUMENTAL
ALIMENTOS DEFINITIVOS
ACÇÃO DE DIVÓRCIO
07/13/2021318/13.2IDBRG.G3CÂNDIDA MARTINHOPENA ADMOESTAÇÃO
CRIMES TRIBUTÁRIOS
PRESSUPOSTOS LEGAIS
NÃO APLICAÇÃO
07/13/202148/17.6T9VVD.G1CÂNDIDA MARTINHOABERTURA DE INSTRUÇÃO
REJEIÇÃO REQUERIMENTO
FALTA LEGITIMIDADE REQUERENTE
07/13/20211880/17.6T8VRL.G1ANA CRISTINA DUARTEACIDENTE DE VIAÇÃO
DANO BIOLÓGICO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
07/13/20212228/19.0T8VNF-A.G1ANA CRISTINA DUARTEOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
LIVRANÇA EM BRANCO
PACTO DE PREENCHIMENTO
ABUSO DE DIREITO
RELAÇÕES IMEDIATAS
07/13/20213625/20.4T8VCT.G1RAQUEL BAPTISTA TAVARESALTERAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
DEVER DE ALIMENTOS
FIXAÇÃO
PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE

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