Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Seg 30-Mar 07:40 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
03/23/2020182/19.8T9BCL-A.G1FERNANDO MONTERROSOCONFLITO ATÍPICO MAGISTRADOS
IMPEDIMENTO JUIZ
INEXISTÊNCIA CONFLITO COMPETÊNCIA
03/19/2020477/19.0T8EPS-A.G1HELENA MELORESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE
PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
03/19/2020184/19.4T8AMR.G1EDUARDO AZEVEDOARROLAMENTO DEPENDENTE DE INVENTÁRIO
INOFICIOSIDADE DE DOAÇÃO
DISPENSA DE COLAÇÃO
03/19/2020305/15.6T8MNC-E.G1ANTÓNIO BARROCA PENHANULIDADE PROCESSUAL
ARGUIÇÃO DE NULIDADES
03/19/20206760/19.8T8GMR-A.G1 JOSÉ AMARALARRESTO
JUNÇÃO DE DOCUMENTOS COM O RECURSO
GESTÃO PROCESSUAL
DIREITO AO CONTRADITÓRIO
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
03/19/2020281/19.6T8PRG.G1SANDRA MELORESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE
PRESUNÇÃO DE POSSE
03/09/20202590/19.5T8VCT.G1TERESA COIMBRACÚMULO JURÍDICO DE PENAS
DESCONTO PENA
MOMENTO PROCESSUAL CONCRETIZAÇÃO
ERRO NOTÓRIO
03/09/2020170/19.4GAPTB-A.G1ARMANDO AZEVEDOMEDIDAS DE COACÇÃO
DISPENSA DE CONSENTIMENTO
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
IRREGULARIDADE
ARTºS118º
03/09/2020344/16.0GCVNF.G1CÂNDIDA MARTINHOHOMICÍDIO NEGLIGENTE
ACIDENTE ESTRADAL
VELOCIDADE EXCESSIVA
ERRO NOTÓRIO
NÃO REENVIO
03/09/2020453/18.0T9VVD.G1AUSENDA GONÇALVESDECISÃO INSTRUTÓRIA
PROVA INDICIÁRIA
IN DUBIO PRO REO
ARTºS 283
Nº 2 E 308º
03/09/20201435/18.8T9VNF.G1 MÁRIO SILVAACUSAÇÃO PARTICULAR
ELEMENTOS TÍPICOS ILÍCITO
CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE
IMPOSSIBILIDADE SUPRIMENTO JULGAMENTO
03/09/202091/18.GAVNH.G1 JORGE BISPOCONDUÇÃO VEÍCULO ESTADO DE EMBRIAGUEZ
TESTE NO AR EXPIRADO
IMPOSSIBILIDADE REALIZAÇÃO DO ARGUIDO
COLHEITA DE AMOSTRA DE SANGUE
VALIDADE DA PROVA
03/09/202052/20.7YRGMR.G1 JORGE BISPOESCUSA
FUNDAMENTOS LEGAIS
JUIZ INTERVENIENTE JULGAMENTO CONEXO
DEFERIMENTO
03/09/20201261/15.6T9BRG.G1ANTÓNIO TEIXEIRAESTRUTURA ACUSATÓRIA DO INQUÉRITO
VISUALIZAÇÃO DE IMAGENS DE VIDEOVIGILÂNCIA
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
CONDIÇÃO
PAGAMENTO AO LESADO
03/05/2020834/19.2T9VRL.G1VERA SOTTOMAYOR RECURSO PENAL
CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL
NULIDADE DA DECISÃO
DEVER DE OCUPAÇÃO EFECTIVA
03/05/20201984/18.8T8BCL.G1VERA SOTTOMAYORMATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
DOCUMENTOS PARTICULARES
FORÇA PROBATÓRIA
03/05/20203853/18.2T8VCT.G1VERA SOTTOMAYOR CONTRATO DE TRABALHO
SOCIEDADES COLIGADAS
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
JUSTA CAUSA
SALÁRIOS EM ATRASO
03/05/20203005/17.9T8VCT.G1ALDA MARTINSACIDENTE DE TRABALHO
CONCEITO
PRESUNÇÃO LEGAL
NEXO DE CAUSALIDADE
03/05/20202481/19.0T8GMR.G1ALDA MARTINSCONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL
DIREITO DE AUDIÇÃO
OMISSÃO DE INDICAÇÃO DO ELEMENTO SUBJECTIVO DA CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL
PRESUNÇÃO DE NEGLIGÊNCIA
FALTA DE CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE DO FACTO POR ERRO
03/05/202073/19.2T8VVD.G1ROSÁLIA CUNHACONTRATO DE SEGURO
COBERTURA DE “RESTAURAÇÃO ESTÉTICA DE EDIFÍCIO”
03/05/2020301/18.1T8VNF-C.G1ROSÁLIA CUNHAQUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
INSOLVÊNCIA CULPOSA
ADMINISTRADORES DE DIREITO
03/05/2020524/11.4TBAMR-F.G1JORGE TEIXEIRAADMINISTRAÇÃO DA HERANÇA
REMOÇÃO DO CABEÇA DE CASAL
INAPTIDÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE CABEÇA DE CASAL
03/05/20202553/19.0T8VNF-A.G1SANDRA MELOSENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE PARTILHA
AUTORIDADE DE CASO JULGADO
EXCEÇÃO DE CASO JULGADO
03/05/20206967/18.5T8GMR.G1FERNANDA PROENÇA FERNANDESREQUERIMENTO EXECUTIVO
INDEFERIMENTO LIMINAR DE EXECUÇÃO
LIVRANÇA PRESCRITA
TÍTULO EXECUTIVO
QUIRÓGRAFO
03/05/2020104469/18.2YIPRT.G1 RAMOS LOPESACÇÃO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS
COMPENSAÇÃO
RECONVENÇÃO
EMPREITADA
INCUMPRIMENTO PARCIAL DA OBRIGAÇÃO
03/05/2020484/17.8T8FAF.G1ALEXANDRA VIANA LOPESRECONHECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE SERVIDÃO PREDIAL
SERVIDÃO PREDIAL DE USO DE ÁGUA
USUCAPIÃO
03/05/20203298/16.9T9VCT-B.G1ALEXANDRA VIANA LOPESACÇÃO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS
COMPENSAÇÃO
RECONVENÇÃO
EXCEPÇÃO PEREMPTÓRIA
03/05/20202606/19.5T8BRG.G1JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASCOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
PACTO PRIVATIVO DE JURISDIÇÃO
FATURAS
03/05/20203278/13.6TBGMR.G1JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
DESPACHO LIMINAR
ALTERAÇÃO DE RESIDÊNCIA
03/05/20206191/10.5TBBRG-B.G1EDUARDO AZEVEDOACÇÃO EXECUTIVA
VENDA JUDICIAL
LEGITIMIDADE SUBSTANTIVA

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