Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Sex 1-Jul 10:43 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/13/201618/14.6T9MNC..G1FERNANDO MONTERROSOACUSAÇÃO
REJEIÇÃO
NARRAÇÃO DE FACTOS POR REMISSÃO
DIFAMAÇÃO
06/13/20161538/12.2TABRG.G1ALCINA RIBEIRODESCAMINHO
ELEMENTOS TÍPICOS
06/13/201696/16.3YRGMR.G1ALCINA RIBEIROESCUSA
FUNDAMENTOS LEGAIS
JUÍZA FILHA DE TESTEMUNHA
DEFERIMENTO DO PEDIDO
06/13/2016459/13.6GAAMR.G1ALCINA RIBEIRONULIDADE DO DESPACHO
FUNDAMENTAÇÃO
SENTENÇA
TRÂNSITO EM JULGADO
TAXA DE JUSTIÇA
05/30/20164729/12.6TBGMR-A G1LUÍS COIMBRANOTIFICAÇÃO DE CESSAÇÃO CONTUMÁCIA
ABERTURA DE INSTRUÇÃO
REQUERIMENTO
REJEIÇÃO POR EXTEMPORÂNEO
05/30/2016880/14.2T9BBBRG G1LUÍS COIMBRAINJÚRIA
EXPRESSÕES NÃO OFENSIVAS DA HONRA E CONSIDERAÇÃO
NÃO PRONÚNCIA
05/30/2016197//15.5YRGMR G1LUÍS COIMBRAREGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO
REMANESCENTE PENA DE PRISÃO NÃO EXCEDENTE A UM ANO
MOMENTO DE APLICAÇÃO
05/30/2016397/13.2JABRG.G2JOÃO LEE FERREIRACONCURSO DE INFRACÇÕES
SEQUESTRO
VIOLAÇÃO
CONSUMAÇÃO DO SEQUESTRO
05/16/2016144/11.3TAVL-AJOÃO LEE FERREIRANULIDADE DOS ACTOS PROCESSUAIS
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
DEFENSOR OFICIOSO
OMISSÃO DE DILIGÊNCIAS
05/16/2016732/11.8JABRG.G1JOÃO LEE FERREIRAREAPRECIAÇÃO DA PROVA
GRAVAÇÃO
FUNÇÃO JUDICIAL
FACTORES A TER EM CONTA
05/16/2016157/13.0TACBT.G1JOÃO LEE FERREIRAOMISSÃO DE PRONÚNCIA
QUESTÕES A APRECIAR
CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO-PROCESSUAIS
05/16/201683/15.9GAAMR.G1TOMÉ BRANCOPRISÃO SUBSIDIÁRIA
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
ARGUIDO DESEMPREGADO
PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE
05/02/201647/14.0TAPTL.G1JOÃO LEEADMOESTAÇÃO
REQUISITOS DE APLICABILIDADE
05/02/201673/12.3GAVNC.G1JOÃO LEECOACÇÃO SEXUAL
ACTO SEXUAL DE RELEVO
IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
PENA ACESSÓRIA
ARGUIDO EXPLICADOR
05/02/201652/14.6T9VPA-A.G1FERNANDO MONTERROSOCONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE
RENOVAÇÃO REQUERIMENTO
LEGITIMIDADE
CASO JULGADO
05/02/2016787/14.3T9GMR.G1JOÃO LEEFALSIDADE DE DEPOIMENTO
ELEMENTOS DO CRIME
05/02/2016347/00.6GACBT.G1FERNANDO MONTERROSOPENA DE SUBSTITUIÇÃO
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
NÃO APLICAÇÃO
CONTUMÁCIA
PERSISTÊNCIA NA INTENÇÃO DE MATAR
05/02/201692/15.8GAMLG.G1MANUELA PAUPÉRIODECLARAÇÕES DA VÍTIMA
VALORAÇÃO DE PROVA
SILÊNCIO DO ARGUIDO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
05/02/2016674/06.9TMBRG-B.G1JOSÉ AMARALINCUMPRIMENTO DO REGIME DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
NOTIFICAÇÃO
05/02/20163382/15.GT8BRG.G1MARIA LUÍSA RAMOSQUESTÃO DE PARTICULAR IMPORTÂNCIA
MUDANÇA DE RESIDÊNCIA
05/02/20162855/14.2T8BRG.G1MANUELA FIALHODESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
FALSAS DECLARAÇÕES
05/02/20161960/13.7TJVNF-F.G1ANTÓNIO SOBRINHOINSOLVÊNCIA
RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
FUNDAMENTAÇÃO
05/02/20161854/14.9TBGMR.G1JORGE SEABRAMÚTUO
RESERVA DE PROPRIEDADE
RESOLUÇÃO
ENTREGA DA COISA
05/02/20161749/14.GTBVCT-B.G1MIGUEL MORAISPER
CREDOR COMUM
CONCESSIONÁRIO DE AUTO-ESTRADA
05/02/20161447/12.5TTBRG.G1SÉRGIO ALMEIDASUBSÍDIO DE FÉRIAS
SUBSÍDIO DE NATAL
SUSPENSÃO
ORÇAMENTO DO ESTADO
05/02/20161208/12.1TBBGC.G1ISABEL SILVAAPOIO JUDICIÁRIO
HONORÁRIOS
AGENTE DE EXECUÇÃO
05/02/20161144/14.5T8CHV.G1ISABEL ROCHAJUROS COMPULSÓRIOS
DESISTÊNCIA DO EXEQUENTE
05/02/2016475/15.3T8FAF-A.G1ESTELITA MENDONÇACOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
REGULAMENTO (CE) 44/2001
COMPRA E VENDA
05/02/2016348/12.1TBVPA-A.G1AMÍLCAR ANDRADEACÇÃO EXECUTIVA
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
05/02/2016186/14.2T8BRG.G1ANTERO VEIGATRIBUNAL DO TRABALHO
COMPETÊNCIA MATERIAL

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