Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Sex 29-Mai 09:05 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/11/2015173/10.4IDBRG.G1ANA TEIXEIRAFIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
FRAUDE FISCAL
SUSPENSÃO
CONDIÇÃO
OMISSÃO DE ASSISTÊNCIA
05/11/2015196/10.3IDBRG.G1LEE FERREIRAABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
GERENTE
DOMINIALIDADE
CRIME
LEGALIDADE
05/11/20153805/12.6IDPRT.G1ANTÓNIO CONDESSOABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
CONTRADIÇÃO
REENVIO DO PROCESSO
05/11/20152234/13.9PBBRG.G1LEE FERREIRASUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
ARGUIDO
REGISTO CRIMINAL
PENA
APLICAÇÃO DA LEI
05/11/2015447/13.2TAPTL-A .G1TERESA BALTAZARDEFENSOR
FALTA DE ADVOGADO
AUSÊNCIA
PROCEDIMENTO
INTERRUPÇÃO
05/04/2015154/14.9GBGMR.G1JOÃO LEE FERREIRADECISÃO INSTRUTÓRIA
OMISSÃO
FACTOS
NULIDADE
05/04/2015240/14.5GBPTL.G1JOÃO LEE FERREIRACONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL
CONDENAÇÃO
CRIME
05/04/2015713/09.1GAFAF.G1JOÃO LEE FERREIRAREVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
REENVIO DO PROCESSO
04/27/2015708/13.OGAFAF.G1ANA TEIXEIRACRIME PARTICULAR
CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE
ACUSAÇÃO
NULIDADE
04/27/2015411/13.1PBVCT.G1ANTÓNIO CONDESSOSENTENÇA
FUNDAMENTAÇÃO
FACTOS
DECISÃO
NULIDADE DA DECISÃO
04/27/2015268/14.5GCBRG.G1FILIPE MELOFURTO
QUEIXA
SÓCIO GERENTE
RATIFICAÇÃO
INEFICÁCIA
04/16/2015103/14.4TTVCT.G1MANUELA FIALHOREMUNERAÇÃO
PRINCÍPIO DE TRABALHO IGUAL SALÁRIO IGUAL
04/16/20154785/14.9T8VNF.G1ANTERO VEIGADOENÇA PROFISSIONAL
MEIO PROCESSUAL
CULPA DA ENTIDADE PATRONAL
04/13/201524/14.0GDVVD.G1JOÃO LEE FERREIRAINSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
RELATÓRIO SOCIAL
FALTA
REENVIO
04/13/20151/12.6PFGMR.G1JOÃO LEE FERREIRAPENA DE CURTA DURAÇÃO
EXECUÇÃO
FORMA
CUMPRIMENTO
ACORDO
04/13/2015849/14.7TBVRL.G1ANTÓNIO CONDESSOCONTRA-ORDENAÇÃO
RODOVIÁRIOS
REGIME APLICÁVEL
04/13/201559/12.8GAMCD.G1ANA TEIXEIRA E SILVA FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
REQUERIMENTO
ASSINATURA
AUTORIA
PROVA PERICIAL
04/09/2015184-G/2000.G2MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHOTRANSACÇÃO
INTERPRETAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
04/09/20153200/12.7TBBCL.G2HENRIQUE ANDRADEAUTO-ESTRADA
CONCESSIONÁRIO
ÓNUS DA PROVA
04/09/2015397/10.4TBCMN.G1ESPINHEIRA BALTARIMPUGNAÇÃO PAULIANA
DOAÇÃO
DOLO
MÁ FÉ
04/09/20154649/11.8TBBRG.G1ANA CRISTINA DUARTEPROPRIEDADE HORIZONTAL
TERRAÇOS
PARTE COMUM
03/26/2015197/03.8TTVRL-A.G1ANTERO VEIGAACIDENTE DE TRABALHO
ACIDENTE DE VIAÇÃO
INDEMNIZAÇÃO
03/26/20152454/14.9TBBRG.G1JOSÉ ESTELITA MENDONÇASENTENÇA HOMOLOGATÓRIA
EXCEPÇÃO DE CASO JULGADO
AUTORIDADE DE CASO JULGADO
03/26/20154975/12.9TBBRG.G1MARIA LUÍSA RAMOSCONTRATO DE SEGURO
RESOLUÇÃO
PROVA
03/26/2015952/14.3TBGMR.G1HELENA MELOEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RENDIMENTO DISPONÍVEL
SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E DE NATAL
03/26/201582170/12.2YIPRT.G1MANUEL BARGADOÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REJEIÇÃO DE RECURSO
MEIOS DE PROVA
DOCUMENTOS
03/26/201561/07.1TBPTL.G2ISABEL ROCHARESPONSABILIDADE CIVIL
EMPREITADA
DEFEITOS
DONO DA OBRA
DANOS EXTRA REM
03/26/2015101/12.2TMBRG.G1CONCEIÇÃO BUCHODIVÓRCIO
PARTILHA
CASA DA MORADA DE FAMÍLIA
COMPENSAÇÃO
03/26/2015204/05.0TBPCR-B.G1MANUEL BARGADOSOCIEDADE COMERCIAL
EXTINÇÃO
EFEITOS JURÍDICOS
LIQUIDAÇÃO
REPRESENTAÇÃO
03/26/20151269/06.2TBBCL-B.G1MARIA LUÍSA RAMOSCUSTAS JUDICIAIS
RECURSO
INDICAÇÃO DO VALOR

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