Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Ter 29-Nov 03:33 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/10/202282/17.6T8VPC-B.G1AFONSO CABRAL DE ANDRADEINIBIÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS.
VIOLAÇÃO DOS DEVERES PARENTAIS
11/10/2022129/21.1T8PBT-A.G1ALCIDES RODRIGUESACÇÃO POPULAR
LEGITIMIDADE
REQUISITOS
RECONVENÇÃO
11/10/2022241/21.7T8GMR-B.G1MARIA LUÍSA RAMOSNULIDADE DA DECISÃO
GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS NÃO VENCIDOS
JUROS
11/10/2022346/20.1T8EPS.G1MARIA CRISTINA CERDEIRANULIDADE DE SENTENÇA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
CONTRATO DE EMPREITADA
CONSUMIDOR
CONDOMÍNIO
11/10/2022394/17.9T8VVD.G1RAQUEL BAPTISTA TAVARESIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
DIREITO DE PROPRIEDADE
RESTRIÇÕES
ESCOAMENTO NATURAL DE ÁGUAS
11/10/2022801/21.6T8FAF.G1RAQUEL BAPTISTA TAVARESCONTRATO DE SEGURO RISCOS MÚLTIPLOS HABITAÇÃO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
INTERPRETAÇÃO
TEMPESTADE
11/10/20221182/18.0T8VRL.1.G1MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
AJUDA DE TERCEIRA PESSOA
11/10/20221184/22.2T8BRG-A.G1PAULO REISREGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
REGIME PROVISÓRIO
NULIDADE PROCESSUAL
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
11/10/20221186/20.3T8VNF-B.G1ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDAHERANÇA
CABEÇA DE CASAL
BENEFÍCIO DE APOIO JUDICIÁRIO
ARROLAMENTO
11/10/20222356/17.7T8VNF-A.G1PAULO REISEMBARGOS DE TERCEIRO
REGISTO DA ACÇÃO
IMPUGNAÇÃO PAULIANA
VENDA
INOPONIBILIDADE
11/10/20222834/16.5T8GMR-C.G1ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDAPROVA PERICIAL
PERÍCIA GRAFOLÓGICA
ENTIDADE PRIVADA
11/10/20223463/16.9T8VCT-E.G1JOAQUIM BOAVIDAALTERAÇÃO DO EXERCÍCIO DA REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
NULIDADE DE SENTENÇA
CIRCUNSTÂNCIAS SUPERVENIENTES
11/10/20225031/21.4T8GMR.G1JOSÉ CRAVOILEGITIMIDADE ACTIVA
HERANÇA INDIVISA
11/07/202212/17.5IDBRG.G1FÁTIMA FURTADOCRIME DE ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
DECLARAÇÃO DE PERDA DAS VANTAGENS
INEXISTÊNCIA DE PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
11/07/202241/19.4GBVNF.G1ARMANDO AZEVEDOCRIME DE AMEAÇA AGRAVADO
CRIME PÚBLICO
11/07/202257/18.8GACMN.G1FÁTIMA FURTADOAUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
AUSÊNCIA DO ARGUIDO
DIREITO A PRESTAR DECLARAÇÕES
NULIDADE INSANÁVEL
11/07/20221796/20.9T9GMR.G1FLORBELA SEBASTIÃO E SILVA REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO
ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA
ELEMENTO SUBJECTIVO
11/07/202232/19.5PTCHV.G1 ANABELA VARIZO MARTINS DECISÃO INSTRUTÓRIA
SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
RECORRIBILIDADE
11/03/2022115/16.3T8VNC-B.G1ALEXANDRA VIANA LOPESINSOLVÊNCIA
HABILITAÇÃO DE CESSIONÁRIO
ADMISSIBILIDADE
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
11/03/2022937/19.3T8BGC-A.G1JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASPROVA PERICIAL
SEGUNDA PERÍCIA
FUNDAMENTAÇÃO
11/03/20221149/21.1T8CHV.G1MARIA GORETE MORAISACIDENTE DE VIAÇÃO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
CULPA
CONTRIBUIÇÃO PARA A PRODUÇÃO DOS DANOS
REPARTIÇÃO
11/03/20221188/19.2T8FAF.G1JOSÉ AMARALNULIDADE DA DECISÃO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
MULTA
INDEMNIZAÇÃO
11/03/20221812/21.7T8GMR.G1PEDRO MAURÍCIONULIDADE DA SENTENÇA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
HONORÁRIOS
TAXA DE SUCESSO
11/03/20222000/22.0T8VCT-A.G1MARIA JOÃO MATOSNULIDADE DA DECISÃO
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
REENVIO DOS AUTOS À 1ª INSTÂNCIA
11/03/20222000/22.0T8VCT-B.G1MARIA EUGÉNIA PEDROACÇÃO ESPECIAL DE DESTITUIÇÃO DE TITULARES DE ÓRGÃOS SOCIAIS
LEGITIMIDADE PASSIVA
11/03/20222996/20.7T8VNF.G1ROSÁLIA CUNHARESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ACIDENTE DE VIAÇÃO
DIREITO DE REGRESSO
AMPLIAÇÃO DO RECURSO
PRESCRIÇÃO DO DIREITO DOS LESADOS AQUANDO DO PAGAMENTO A ESTES
PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE REGRESSO
11/03/20223702/20.1T8VCT.G1LÍGIA VENADECONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PRAZO PRESCRICIONAL
CAUSAS DE SUSPENSÃO
11/03/202233/21.3T8AMR.G1MARIA DA CONCEIÇÃO BUCHOACIDENTE DE VIAÇÃO OCORRIDO NO ESTRANGEIRO
LEI APLICÁVEL
11/03/2022379/18.8T8PVL.G1RAQUEL REGOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
DIREITO DE PROPRIEDADE
ÁGUAS
USUCAPIÃO
NÃO EXTINÇÃO PELO NÃO USO
11/03/20222710/16.1T8VCT.1.G1JORGE SANTOSEXECUÇÃO POR CUSTAS DE PARTE
REQUERIMENTO EXECUTIVO
INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
INDEFERIMENTO LIMINAR

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