Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Qua 1-Jul 10:08 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/22/20151089/15.3T8BRG.G1ISABEL CERQUEIRAALCOOLÍMETRO
VERIFICAÇÃO PERIÓDICA ANUAL
AUSÊNCIA DE PROVA
ABSOLVIÇÃO DO ARGUIDO
06/22/2015662/10.0PBVCT-E.G1ANA TEIXEIRAPENA SUSPENSA
CONCURSO DE CRIMES
PENAS DE NATUREZA DIVERSA
06/22/201591/12.1GTBRG.G1JOÃO LEECASO JULGADO
SANAÇÃO DA NULIDADE
06/22/20158/15.1PFBRG.G1ISABEL CERQUEIRADETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA
ILICITUDE
ERRO CENSURÁVEL
06/22/20151549/14.3T8VCT.G1TOMÉ BRANCOESTADO DE NECESSIDADE
PRESSUPOSTOS
USO DO TELEMÓVEL NO EXERCÍCIO DA CONDUÇÃO
06/22/201591/13.4EAPRT-AANA TEIXEIRABEM DECLARADO PERDIDO A FAVOR DO ESTADO
SILÊNCIO DO ARGUIDO
06/22/2015541/13.0.GBGMR-A.G1JOÃO LEEREJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO PARTICULAR
ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DOS FACTOS
FASE DO SANEAMENTO DO PROCESSO
06/08/201571934/12.7YIPRT-A.G1ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDARECURSO DE REVISÃO
INDEFERIMENTO LIMINAR
RECURSO DE APELAÇÃO
RECLAMAÇÃO
06/08/20152116/13.4JAPRT.G1TOMÉ BRANCOABUSO SEXUAL DE MENOR DEPENDENTE
INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO
EXERCÍCIO DA RESPONSABILIDADE
CONSERVAÇÃO
06/08/2015335/11.7.GACBC.G1ISABEL CERQUEIRABURLA
ELEMENTO OBJECTIVO
CONDUTA DO ARGUIDO
NÃO VERIFICAÇÃO
06/08/2015175/12.6.GCVCT.G1ANTÓNIO CONDESSOPARTICIPAÇÃO DO SINISTRO
VALOR PROBATÓRIO
LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
05/25/20151715/12.6GBBCL.G1ANTÓNIO CONDESSODEFENSOR
ESCUSA
PRAZO
SUSPENSÃO
RECURSO
05/25/2015490/10.3GAFAF.G1JOÃO LEE FERREIRATERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA
RESIDÊNCIA
FALTA DE COMUNICAÇÃO AO TRIBUNAL
JULGAMENTO
AUSÊNCIA
05/25/2015143/12.8IDBRG.G2ISABEL CERQUEIRAARGUIDO
ABSOLVIÇÃO
RECURSO
FALTA
CONDENAÇÃO
05/25/2015542/12.5GEGMR.G1JOÃO LEE FERREIRACARTA DE CONDUÇÃO
VELOCÍPEDE
CÂMARA MUNICIPAL
CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL
05/14/201567/13.1TTBCL.P1.G1MANUELA FIALHOCONTRATO DE TRABALHO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
SUBORDINAÇÃO JURÍDICA
05/14/201579/13.5TTVCT.G1MOISÉS SILVASANÇÃO DISCIPLINAR
CADUCIDADE
OCUPAÇÃO EFECTIVA
ASSÉDIO MORAL
MOBBING
05/14/2015599/14.4TTGMR.G1MOISÉS SILVAACÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO
TRANSACÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
LEGALIDADE
05/14/2015995/12.1TTVCT.G1ANTERO VEIGAAPLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
CONTRATO DE TRABALHO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
05/11/2015173/10.4IDBRG.G1ANA TEIXEIRAFIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
FRAUDE FISCAL
SUSPENSÃO
CONDIÇÃO
OMISSÃO DE ASSISTÊNCIA
05/11/2015196/10.3IDBRG.G1LEE FERREIRAABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
GERENTE
DOMINIALIDADE
CRIME
LEGALIDADE
05/11/20153805/12.6IDPRT.G1ANTÓNIO CONDESSOABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
CONTRADIÇÃO
REENVIO DO PROCESSO
05/11/20152234/13.9PBBRG.G1LEE FERREIRASUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
ARGUIDO
REGISTO CRIMINAL
PENA
APLICAÇÃO DA LEI
05/11/2015447/13.2TAPTL-A .G1TERESA BALTAZARDEFENSOR
FALTA DE ADVOGADO
AUSÊNCIA
PROCEDIMENTO
INTERRUPÇÃO
05/07/2015110/03.2TBMDL-D.G1ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDARECLAMAÇÃO
CITIUS
JUSTO IMPEDIMENTO
05/07/2015188/15.6T8FAF.G1ANTÓNIO SANTOSPROCEDIMENTO CAUTELAR
RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE
ESBULHO
VIOLÊNCIA SOBRE A COISA
05/07/2015496/10.2TBAMR.G1EVA ALMEIDAPRESTAÇÃO DE CONTAS
INTERESSE EM AGIR
LEGITIMIDADE ACTIVA
HERDEIRO
05/07/2015498/14.0TBGMR-G.G1ANTÓNIO SANTOSCIRE
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
ENCERRAMENTO DO PROCESSO
LIQUIDAÇÃO DE PATRIMÓNIO
05/07/20151653/12.2TBVRL-E.G1ANA CRISTINA DUARTEADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
DESTITUIÇÃO
JUSTA CAUSA
05/07/2015243/14.0TBFAF.G1FILIPE CAROÇODESERÇÃO DA INSTÂNCIA
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
DECISÃO JUDICIAL
NEGLIGÊNCIA

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