Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães
Dom 26-Jan 04:39 AM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 12/17/2019 | 965/17.3PBBRG.G1 | JORGE BISPO | CRIME DE AMEAÇA ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO EXPRESSÃO “MATO-TE” NULIDADE DA SENTENÇA DO ART. 379º N.º 1 |
| 12/17/2019 | 602/16.3GBVVD.G1 | AUSENDA GONÇALVES | DEPOIMENTO INDIRECTO VALORAÇÃO ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA ARTS. 128º E 129º DO CPP |
| 12/17/2019 | 154/19.2GDGMR.G1 | TERESA COIMBRA | PENAS ACESSÓRIAS PENAS PRINCIPAIS CRITÉRIOS LEGAIS APLICAÇÃO |
| 12/17/2019 | 24/19.4GTBGC.G1 | JORGE BISPO | SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO INSUFICIÊNCIA DO INQUÉRITO NULIDADE PENA ACESSÓRIA NÃO SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA |
| 12/17/2019 | 107/14.7TAVNF.G2 | TERESA COIMBRA | REENVIO PARCIAL CASO JULGADO PROGRESSIVO ARTº 416º DO CPP E AC. FJ DE 4/2016 PUBLICADO NO DR I SÉRIE DE 22.02.2016 |
| 12/17/2019 | 1777/18.2T8BCL.G1 | MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO | ABANDONO DO POSTO DE TRABALHO REQUISITOS PROCESSO DISCIPLINAR |
| 12/17/2019 | 3545/18.2T8BCL-A.G1 | MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO | DEPOIMENTO DE PARTE REQUISITOS |
| 12/17/2019 | 5819/18.3T8BRG-A.G1 | VERA SOTTOMAYOR | NULIDADE DA SENTENÇA OMISSÃO DE PRONÚNCIA RESOLUÇÃO ILÍCITA DO CONTRATO TRANSMISSÃO DA POSIÇÃO DO EMPREGADOR DIREITO À INDEMNIZAÇÃO |
| 12/17/2019 | 2638/16.5T8BCL.1.G1 | ALDA MARTINS | ACIDENTE DE TRABALHO INCAPACIDADE REVISÃO AGRAVAMENTO |
| 12/17/2019 | 1185/16.0T8BGC.G1 | VERA SOTTOMAYOR | PROVA PERICIAL LAUDO MAIORITÁRIO INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL |
| 12/17/2019 | 1677/19.9T8BRG.G1 | VERA SOTTOMAYOR | CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL DECLARAÇÃO DE ACTIVIDADE FOLHAS DE REGISTO DISCOS |
| 12/17/2019 | 72/18.1T8CMN.G1 | JOSÉ AMARAL | CONTRATO DE SEGURO DANOS NÃO PATRIMONIAIS |
| 12/17/2019 | 5834/17.4T8BRG.G1 | JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS | PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS LEGITIMIDADE |
| 12/17/2019 | 135/16.8T8BGC.G1 | CONCEIÇÃO SAMPAIO | ACIDENTE DE VIAÇÃO RESPONSABILIDADE PELO RISCO |
| 12/17/2019 | 409/18.3T8MDL-A.G1 | HELENA MELO | TÍTULO DE CRÉDITO GARANTIAS RELAÇÃO CAMBIÁRIA |
| 12/17/2019 | 1513/19.6T8GMR-C.G1 | LIGIA VENADE | RESPONSABILIDADES PARENTAIS DECISÃO DE PARTICULAR IMPORTÂNCIA |
| 12/17/2019 | 2765/18.4T8VCT.G1 | ROSÁLIA CUNHA | CASO JULGADO AUTORIDADE DE CASO JULGADO |
| 12/17/2019 | 3681/11.6TBBCL-M.G1 | SANDRA MELO | EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE ÍNICIO DO PERÍODO DE CESSÃO |
| 12/17/2019 | 6324/17.0T8GMR-A.G1 | EDUARDO AZEVEDO | ACÇÃO POPULAR LEGITIMIDADE PESSOA COLECTIVA |
| 12/17/2019 | 6844/18.0T8GMR.G1 | ANIZABEL SOUSA PEREIRA | DIREITOS REAIS NOÇÃO DE LOGRADOURO OBRA INOVADORA |
| 12/17/2019 | 21/16.1T8VPC-B. G1 | MARIA JOÃO MATOS | PROVA PERICIAL IDONEIDADE COMPETÊNCIA DO PERITO |
| 12/17/2019 | 271/15.8T8BRG-I.G1 | ANTÓNIO BARROCA PENHA | RESPONSABILIDADES PARENTAIS ALIMENTOS VISITAS |
| 12/17/2019 | 7712/15.2T8GMR.G1 | CONCEIÇÃO BUCHO | DESERÇÃO DA INSTÂNCIA IMPULSO PROCESSUAL |
| 12/13/2019 | 1095/11.7TAVNF-A.G1 | FERNANDO MONTERROSO | CÚMULOS JURÍDICOS TRIBUNAL COMPETENTE ARTº 471º Nº 2 DO CPP |
| 12/09/2019 | 224/19.7GBVVD.G1 | AUSENDA GONÇALVES | CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL BENS JURÍDICOS PROTEGIDOS OMISSÃO CONDIÇÕES PESSOAIS ARGUIDO PENAS (PRINCIPAL E ACESSÓRIA) CRITÉRIOS LEGAIS |
| 12/09/2019 | 945/17.9GAEPS.G1 | JORGE BISPO | FASE DE JULGAMENTO ALTERAÇÃO QUALIFICAÇÃO JURÍDICA CRIME NATUREZA SEMIPÚBLICA CONDENAÇÃO DESNECESSIDADE DIREITO QUEIXA |
| 12/09/2019 | 171/16.4PBGMR.G1 | FÁTIMA FURTADO | CRIME DE RECETAÇÃO FASE DE JULGAMENTO OMISSÃO ELEMENTOS TÍPICOS ABSOLVIÇÃO ARTºS 231º |
| 12/09/2019 | 232/19.8YRGMR | ARMANDO AZEVEDO | SENTENÇA PENAL EUROPEIA ADAPTAÇÃO DIREITO INTERNO EXECUÇÃO CONDENAÇÃO |
| 12/05/2019 | 533/19.5T8BCL-A.G1 | VERA SOTTOMAYOR | DEPOIMENTO DE PARTE REQUISITOS FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE APERFEIÇOAMENTO |
| 12/05/2019 | 685/17.9TVRL.G1 | VERA SOTTOMAYOR | ACIDENTE DE TRABALHO RETRIBUIÇÃO TRABALHADOR OCASIONAL |