Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Ter 31-Mar 01:33 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
02/26/2015243/11.1TTBCL.G1MANUELA FIALHOTRIBUNAL DO TRABALHO
COMPETÊNCIA MATERIAL
ACIDENTE
CONTRATO EMPREGO-INSERÇÃO
02/26/2015437/11.0TUGMR.P1.G1MOISÉS SILVAACIDENTE DE TRABALHO
ACIDENTE IN ITINERE
RESIDÊNCIA
LOGRADOURO
02/26/2015477/11.9TTVRL.G1ANTERO VEIGADESPEDIMENTO SEM JUSTA CAUSA
DEVER DE LEALDADE
CONCORRÊNCIA DESLEAL
02/26/2015498/12.4TTVCT.G1MOISÉS SILVACONTRATO DE TRABALHO
PERÍODO EXPERIMENTAL
ABUSO DE DIREITO
02/26/2015635/14TTBRG-A.P1.G1MANUELA FIALHOPROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA
REQUISITOS
02/26/2015987/11.8TTVCT.G1MANUELA FIALHOACIDENTE DE TRABALHO
SEGURANÇA NO TRABALHO
NEXO DE CAUSALIDADE
02/23/201556/13.6PTBGC .G1FERNANDO MONTERROSOARGUIDO
ACUSADO
CRIME
CONTRA-ORDENAÇÃO
COMPETÊNCIA
02/23/2015218/12.3TAPRG.G1FERNANDO MONTERROSOCRIME
DIFAMAÇÃO
EXPRESSÃO OFENSIVA
PENA
REABERTURA DA AUDIÊNCIA
02/23/2015224/11.5JABRG.G1ISABEL CERQUEIRAPRIMEIRO INTERROGATÓRIO JUDICIAL
NULIDADE INSANÁVEL
ACTO PROCESSUAL
INVALIDADE
02/23/201583/12.0GBBGC.G1JOÃO LEE FERREIRACONDENAÇÃO
CRIME
ARGUIDO
ATENUAÇÃO DA PENA
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
02/23/20151201/12.4PFAMD.G1FERNANDO MONTERROSOIMPEDIMENTO
IMPEDIMENTO POR PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO
RECUSA
REENVIO DO PROCESSO
02/19/20151123/06.8TBEPS.G1FILIPE CAROÇOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REJEIÇÃO DE RECURSO
CONTRATO-PROMESSA
NULIDADE
INCUMPRIMENTO DO CONTRATO
02/19/2015165/10.3TBMUR-A.G1FILIPE CAROÇOEXAME CRÍTICO DAS PROVAS
PROVA PERICIAL
PROVA DA ASSINATURA
02/19/20152443/11.5TJVNF.G1HENRIQUE ANDRADEACIDENTE DE VIAÇÃO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
DIREITO À VIDA
02/19/201541/13.8TCGMR.G1MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHOACIDENTE DE VIAÇÃO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
02/19/20154732/07.4TBBCL.G1ANTÓNIO SANTOSCAMINHO PÚBLICO
UTILIDADE PÚBLICA
02/19/20155439/12.6TBBRG.G2ANTÓNIO SANTOSDIREITO DE PREFERÊNCIA
COMPROPRIETÁRIO
FACTO JURÍDICO SUPERVENIENTE
02/19/2015853/08.4TBBCL.G1ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDAINVENTÁRIO
CONTA DE CUSTAS
02/12/2015342/13.5TCGMR.G1HEITOR GONÇALVESDIREITO ESPECIAL À GERÊNCIA
INTERPRETAÇÃO
DELIBERAÇÃO SOCIAL
02/12/201578/12.4TTVCT.G1MOISÉS SILVADESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
BANCÁRIO
02/12/2015679/11.8TTVNF.P1.G1MANUELA FIALHOACIDENTE DE TRABALHO
DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE
VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA
02/12/2015153/11.2TBVFL.G1JORGE TEIXEIRAINTERVENÇÃO ACESSÓRIA PROVOCADA
DIREITO DE REGRESSO
LEGITIMIDADE DO INTERVENIENTE ACESSÓRIO PARA INTERPOR RECURSO
02/12/2015310/12.4TBCMN.G1JORGE TEIXEIRACONDOMÍNIO
PROPRIEDADE HORIZONTAL
COMPROPRIEDADE
PERSONALIDADE JUDICIÁRIA
LEGITIMIDADE
02/12/2015456/12.9TBEPS.G1ANTÓNIO SOBRINHOACIDENTE DE VIAÇÃO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
PREJUÍZO ESTÉTICO
PREJUÍZO DE DISTRACÇÃO
PREJUÍZO JUVENIL
02/12/2015689/13.0TBAMR-A.G1MANSO RAÍNHOPER
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PLANO DE RECUPERAÇÃO
DIREITO DE VOTO
02/12/20152692/12/9TJVNF.G1ANTÓNIO SOBRINHOACIDENTE DE VIAÇÃO
ACIDENTE DE TRABALHO
INDEMNIZAÇÃO
ACÇÃO DE REGRESSO
SEGURADORA CIVIL
02/12/20153720/13.6TBBCL.G1MANUEL BARGADOINVENTÁRIO
HOMOLOGAÇÃO
PARTILHA
CASO JULGADO MATERIAL
02/12/20154090/12.5TBGMR.G1MANUEL BARGADOCONTRATO DE ARRENDAMENTO
NULIDADE
INDEMNIZAÇÃO
ABUSO DE DIREITO
FORMA LEGAL
02/12/2015108/12.0TCGMR.G1HELENA MELOPARTILHA
CLÁUSULA ADICIONAL
PROVA TESTEMUNHAL
CLÁUSULA CONTRÁRIA
02/12/2015357/13.3TCGMR.G1ISABEL ROCHAACIDENTE DE VIAÇÃO
MORTE
INDEMNIZAÇÃO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
CÔNJUGE

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