Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor
Anterior | Seguinte | Principal
Dom 9-Mar 10:27 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
02/17/2014132/12.2TABCL.G1TOMÉ BRANCOABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL
INSOLVÊNCIA CULPOSA
CASO JULGADO
02/17/2014450/09.7PBGMR-A.G1JOÃO LEE FERREIRAPENA DE PRISÃO A CUMPRIR POR DIAS LIVRES
REVOGAÇÃO
DESCONTO
02/17/2014140/10.8GAPTL.G2FERNANDO MONTERROSOCRIME DE DANO
DANO QUALIFICADO
02/17/2014443/12.7JABRG.G1JOÃO LEE FERREIRAAPRECIAÇÃO DA PROVA
INDÍCIOS
02/17/2014831/11.6TAFAF.G1MARIA LUÍSA ARANTESINDÍCIOS
INDÍCIOS SUFICIENTES
02/17/20141500/10.0GBGMR.G1MARIA LUÍSA ARANTESINJÚRIA
OFENSAS À HONRA
02/03/2014192/10.0GBBCL.G1FERNANDO MONTERROSOFALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
REGISTO CRIMINAL
TRANSCRIÇÃO
02/03/2014274/12.4PCBRG-A.G1FILIPE MELONOTIFICAÇÃO PESSOAL
CONVERSÃO DA MULTA EM PRISÃO
02/03/2014693/12.6JABRG.G1TERESA BALTAZARDEPOIMENTO INDIRECTO
PROIBIÇÃO DE PROVA
02/03/20142652/10.4TAGMR.G1ANTÓNIO CONDESSOFALSO TESTEMUNHO
ACTA DE JULGAMENTO
DOCUMENTO AUTÊNTICO
01/30/201467/12.9TCGMR.G1ANTÓNIO SANTOSFUNDAÇÃO
REVOGAÇÃO DE MANDATO
INDEMNIZAÇÃO
DANOS MORAIS
ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS
01/30/2014689/08.2TBCBT-B.G1MANUELA FIALHOFUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS A MENORES
MONTANTE DA PENSÃO
LIMITES DA RESPONSABILIDADE
01/30/20141043/10.1TBEPS-A.G1ANA CRISTINA DUARTEFUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS A MENORES
LIMITES DA RESPONSABILIDADE
MONTANTE DA PENSÃO
01/30/20141397/12.5TBBCL.G1ESPINHEIRA BALTARSIGILO BANCÁRIO
SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES
01/30/20142159/09.2TBBRG.G1EVA ALMEIDACONTRATO-PROMESSA
DEFEITO DA OBRA
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
RESTITUIÇÃO DE IMÓVEL
RESTITUIÇÃO DO SINAL
01/30/20142380/08.0TBFAF.G1ANTÓNIO SANTOSACIDENTE DE VIAÇÃO
CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL
PRESUNÇÕES JUDICIAIS
SEGURO OBRIGATÓRIO AUTOMÓVEL
DANOS MORAIS
01/30/20142603/08.6TBFLG-A.G1ANA CRISTINA DUARTEMÚTUO
NULIDADE DO CONTRATO
ABUSO DE DIREITO
JUROS REMUNERATÓRIOS
01/30/20143474/06.2TBBCL.G1ESPINHEIRA BALTARSERVIDÃO DE PASSAGEM
EXTINÇÃO
DESNECESSIDADE
01/30/2014284337/11.9YIPRT.G1MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHOINJUNÇÃO
PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA
PRESUNÇÕES JUDICIAIS
01/30/201427373311.1YIPRT.G1ANTÓNIO BEÇA PEREIRAIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REQUISITOS
01/30/201426/13.4TBVCT-D.G1FILIPE CAROÇOEXECUÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
HONORÁRIOS
MANDATÁRIO
CUSTAS DE PARTE
01/30/20141257/13.2TBVCT.G1FILIPE CAROÇOARBITRAGEM VOLUNTÁRIA
PRETERIÇÃO DO TRIBUNAL ARBITRAL
01/30/20145736/11.8TBBRG.G1ANTÓNIO BEÇA PEREIRAEXECUÇÃO
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO
CONTAGEM DOS PRAZOS
01/23/2014128/10.9TBMLG.G1RAQUEL REGOSERVIDÃO
DIVISÃO
DESTINAÇÃO DE PAI DE FAMÍLIA
01/23/20141764/12.4TBVCT.G1CONCEIÇÃO BUCHOCOMUNICAÇÃO
RESPONSABILIDADE CIVIL
BANCO DE PORTUGAL
01/23/2014315-C/2000.G1CONCEIÇÃO BUCHOALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS A MENORES
01/23/2014278/07.9TBVLN.G1MANSO RAÍNHODANOS NÃO PATRIMONIAIS
INDEMNIZAÇÃO
01/23/2014334/10.6TBMNC.G1ESTELITA DE MENDONÇADANOS NÃO PATRIMONIAIS
INDEMNIZAÇÃO
01/20/201497/06.0IDBRG.G2ANTÓNIO CONDESSODEVER DE COOPERAÇÃO PARA A DESCOBERTA DA VERDADE
ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
01/20/2014148/13.1YRGMRANTÓNIO CONDESSOSUSPEIÇÃO
RECUSA DE JUÍZ
ESCUSA

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor