Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor
Anterior | Seguinte | Principal
Sab 20-Dez 11:30 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
12/01/2014218/11.0GACBC.G1FERNANDO MONTERROSOPERDA A FAVOR DO ESTADO
12/01/20147469/13.1TBBRG.G1JOÃO LEE FERREIRACONTRA-ORDENAÇÃO
PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
11/17/201422/13.1GAPTL.G1ANA TEIXEIRAABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
11/17/2014559/13.2GCVCT.G1ISABEL CERQUEIRACONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL
PROVA
VALIDADE
11/17/2014761/12.4PBGMR.G1TERESA BALTAZARINDÍCIOS
APRECIAÇÃO DA PROVA
11/10/20147/14.0TMBRG.G1ANTÓNIO BEÇA PEREIRAMEDIDA DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DO MENOR
11/10/201415/14.1T8PTL.G1ESPINHEIRA BALTARCONTRATO DE ARRENDAMENTO
CESSAÇÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO
BALCÃO NACIONAL DE ARRENDAMENTO
FIADOR
11/10/201446/13.9TCGMR-A.G1ANA CRISTINA DUARTEPROVA PERICIAL
OBJECTO
RECLAMAÇÃO
11/10/2014113/07.8TBMNC.G1MANUELA FIALHORELAÇÃO DE VIZINHANÇA
DANO
ABUSO DE DIREITO
11/10/2014137/14.9TBCBC.G1ANTÓNIO SANTOSCOMPETÊNCIA MATERIAL
EMBARGO EXTRAJUDICIAL DE OBRA NOVA
RATIFICAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL
TRIBUNAL COMUM
11/10/2014577/10.2TBCBT.G1MANUELA FIALHOPROCURAÇÃO FORENSE
PODERES ESPECIAIS
TRANSACÇÃO
RATIFICAÇÃO
11/10/2014580/14.3TBFAF-A.G1ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDAPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
ADMINISTRADOR JUDICIAL
COMPETÊNCIA
11/10/20141258/11.5TBPTL-A.G1ANTÓNIO BEÇA PEREIRAIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REJEIÇÃO DE RECURSO
OBJECTO DO RECURSO
LETRA DE CÂMBIO
PROTESTO
11/10/20141525/12.0TJVNF.G1ANTÓNIO SANTOSACIDENTE DE VIAÇÃO
MORTE
PRESCRIÇÃO
RESPONSABILIDADE
INDEMNIZAÇÃO
11/10/20142820/14.0TBBRG.G1ANA CRISTINA DUARTEIMPUGNAÇÃO JUDICIAL
CONSERVADOR DO REGISTO PREDIAL
REGISTO PROVISÓRIO DE AQUISIÇÃO
11/06/201426/14.7TBPRG-A.G1HELENA MELOPROVA TESTEMUNHAL
SÓCIO GERENTE
INABILIDADE
11/06/201439/09.0TBMGD-M.G1MANUEL BARGADOINSOLVÊNCIA
RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
11/06/201496/10.7TBCHV.G1RAQUEL REGORECURSO
COMODATO
QUESTÕES DE OFICIOSO CONHECIMENTO
11/06/20141230/14.3TBBRG-A.G1MANSO RAÍNHOPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
ADMINISTRADOR JUDICIAL PROVISÓRIO
REMUNERAÇÃO
APOIO JUDICIÁRIO
11/06/20141339/12.8TBVRL.G1HELENA MELOMEIOS DE PROVA
APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL NO TEMPO
11/06/20142777/13.4TBBCL.G1JORGE TEIXEIRAACÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PRAZO
IMPRESCRITIBILIDADE
INCONSTITUCIONALIDADE
11/06/20143474/11.0TBBRG.G1ESTELITA DE MENDONÇATRESPASSE
11/06/20146001/13.1TBBRG.G1HEITOR GONÇALVESDEVER DE INFORMAR
INSOLVÊNCIA
CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS
SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
11/06/201494298/12.4YIPRTANTÓNIO SOBRINHODEFEITO DA COISA
IVA
REDUÇÃO DO PREÇO
11/03/201420/02.0IDBRG-X.G1ISABEL CERQUEIRAINÍCIO DA PRESCRIÇÃO
PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL
FRAUDE FISCAL
11/03/2014105/14.0YRGMRANTÓNIO CONDESSOMANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU
RECUSA DE CUMPRIMENTO
CUMPRIMENTO
PRISÃO
11/03/2014187/12.0GBVRM.G1TOMÉ BRANCOOFENSAS À HONRA
INJÚRIA
10/27/201494/14.1YRGMRFILIPE CAROÇOTAXA SANCIONATÓRIA ESPECIAL
10/27/2014134/14.4TBCBC.G1FERNANDO FERNANDES FREITASEXECUÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
REGULAMENTO (CE) 44/2001
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
10/27/2014285/04.3TBMNC-B.G1EVA ALMEIDAPETIÇÃO DE HERANÇA
ACÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
FILIAÇÃO
PATRIMÓNIO
ABUSO DE DIREITO

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor