Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães
Dom 26-Mai 01:06 AM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 05/14/2013 | 2835/07.4TABRG-A.G1 | PRESIDENTE ANTÓNIO RIBEIRO | PROCESSO PENAL RECURSO PENAL DESPACHO DE PRONÚNCIA RECLAMAÇÃO PENAL PRESIDENTE |
| 05/08/2013 | 4387/11.1TBGMR-A.G1 | PRESIDENTE ANTÓNIO RIBEIRO | CONTRA-ORDENAÇÃO SENTENÇA PENAL PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO RECLAMAÇÃO PENAL PRESIDENTE |
| 05/06/2013 | 93/02.6TAPTB.G1 | ANA TEXEIRA | DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA |
| 05/06/2013 | 264/12.7GTBRG.G1 | MARÍA LUÍSA ARANTES | CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL TESTE DE ÁLCOOL AO SANGUE |
| 05/06/2013 | 269/11.5JABRG.G1 | FERNANDO MONTERROSO | ROUBO CO-AUTORIA CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES |
| 05/06/2013 | 273/09.3GEGMR.G2 | PAULO FERNANDES SILVA | NULIDADE DE SENTENÇA MEDIDA DA PENA COACÇÃO AMEAÇA |
| 05/06/2013 | 463/10.6PBGMR.G1 | MARIA LUÍSA ARANTES | PERITAGEM PROVA PERICIAL IRREGULARIDADE |
| 05/06/2013 | 1508/09.8TAGMR.G1 | PAULO FERNANDES SILVA | ABERTURA DE INSTRUÇÃO CONSTITUIÇÃO OBRIGATÓRIA DE ADVOGADO DEFENSOR |
| 05/02/2013 | 3590/12.1TBGMR-B.G1 | MANSO RAÍNHO | INSOLVÊNCIA EXONERAÇÃO DO PASSIVO INDEFERIMENTO LIMINAR PREJUÍZO AVALISTA |
| 05/02/2013 | 761/12.4TBEPS-A.G1 | RITA ROMEIRA | ACÇÃO EXECUTIVA OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO LITISPENDÊNCIA IMPUGNAÇÃO PAULIANA TERCEIRO |
| 05/02/2013 | 54/11.4TCGMR.G1 | RITA ROMEIRA | IMPUGNAÇÃO PAULIANA REQUISITOS LIVRANÇA EM BRANCO AVALISTA CRÉDITO |
| 05/02/2013 | 313/12.9TBVCT-A.G1 | MARIA LUÍSA RAMOS | INTERVENÇÃO DE TERCEIROS INTERVENÇÃO PRINCIPAL INTERVENÇÃO PROVOCADA PLURALIDADE SUBJECTIVA SUBSIDIÁRIA |
| 05/02/2013 | 732/04.4TMBRG-A.G1 | ISABEL ROCHA | ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS A MENORES RENDIMENTO |
| 05/02/2013 | 39/11.0TBMLG-A.G1 | ISABEL ROCHA | DOAÇÃO COISA MÓVEL MEAÇÃO QUINHÃO ERIDITÁRIO |
| 05/02/2013 | 8813/09.1TBBRG.G1 | CONCEIÇÃO BUCHO | INVENTÁRIO LICITAÇÃO COMPOSIÇÃO DE QUINHÃO |
| 05/02/2013 | 269/11.5TCGMR.G1 | ANTÓNIO SOBRINHO | RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DANO PATRIMONIAL FUTURO INDEMNIZAÇÃO POR INCAPACIDADE GERAL PERMANENTE DANO BIOLÓGICO DANOS NÃO PATRIMONIAIS |
| 05/02/2013 | 981/04.5TBFAF.G2 | HELENA MELO | SENTENÇA CONDENAÇÃO EM OBJECTO DIVERSO DO PEDIDO RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL RUPTURA NEGOCIAL DANOS INDEMNIZÁVEIS |
| 05/02/2013 | 99306/12.6YIPRT.G1 | CARVALHO GUERRA | COMPETÊNCIA MATERIAL TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUNAL COMUM CONCESSIONÁRIO ÁGUAS |
| 05/02/2013 | 2256/10.1TBFLG-E.G1 | MOISÉS SILVA | CIRE INSOLVÊNCIA APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL NO TEMPO |
| 05/02/2013 | 3732/12.7TBBRG-H.G1 | AMILCAR ANDRADE | INSOLVÊNCIA PLANO DE INSOLVÊNCIA ASSEMBLEIA DE CREDORES HOMOLOGAÇÃO CRÉDITO DO ESTADO |
| 05/02/2013 | 3695/12.9TBBRG-C.G1 | ANTERO VEIGA | CIRE PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO VERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS |
| 05/02/2013 | 2707/12.0TBVCT-A.G1 | ANTERO VEIGA | PROCESSO DE REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS ALTERAÇÃO TRIBUNAL COMPETENTE ACÇÃO DE DIVÓRCIO APENSAÇÃO DE PROCESSOS |
| 04/23/2013 | 1198/12.0TBGMR-E.G1 | ANTÓNIO SANTOS | RECURSO INSOLVÊNCIA EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE PROCESSO URGENTE |
| 04/23/2013 | 1473/11.1TBFLG.G1 | PAULO BARRETO | CIRE PLANO DE INSOLVÊNCIA HOMOLOGAÇÃO CRÉDITO FISCAL |
| 04/23/2013 | 1946/11.6TBBCL-B.G1 | FERNANDO FERNANDES FREITAS | TÍTULO EXECUTIVO CHEQUE PRESCRITO DOCUMENTO PARTICULAR LEGITIMIDADE ACTIVA |
| 04/23/2013 | 2848/12.4TBGMR.G1 | ANTÓNIO SANTOS | PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO PLANO DE INSOLVÊNCIA HOMOLOGAÇÃO CRÉDITO FISCAL |
| 04/23/2013 | 3/13.5TBGMR-A.G1 | FERNANDO FERNANDES FREITAS | CIRE MASSA INSOLVENTE SALÁRIO |
| 04/23/2013 | 3489/12.1TBGMR-A.G1 | ANA CRSTINA DUARTE | TÍTULO EXECUTIVO DOCUMENTO PARTICULAR |
| 04/23/2013 | 400/08.8TBCMN-E.G1 | FERNANDO FERNANDES FREITAS | PROVA PERICIAL PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO |
| 04/23/2013 | 45692/12.3YIPRT.G1 | ANA CRSTINA DUARTE | COMPETÊNCIA MATERIAL TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUNAL COMUM CONCESSIONÁRIO ÁGUAS |