Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Sab 25-Out 04:59 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
10/13/20147/14.0TMBRG-A.G1ANTÓNIO BEÇA PEREIRARECLAMAÇÃO
ADMISSÃO DO RECURSO
MEDIDA DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DO MENOR
PRORROGAÇÃO DO PRAZO
10/06/201455/14.0YRGMRANA TEIXEIRA E SILVACONTAGEM DOS PRAZOS
DESCONTO NA PENA DE PRISÃO ANTERIOR
CUMPRIMENTO
10/06/201476/12.8TACBT.G1FILIPE MELO
10/06/2014421/09.3GCGMR.G1ISABEL CERQUEIRAPERITAGEM
PROVA PERICIAL
IRREGULARIDADE
10/06/20141096/13.0PBGMR.G1ANA TEIXEIRA E SILVADEPOIMENTO DE PARTE
RECUSA
09/29/2014125/13.2TCGMR.G1PAULO DUARTE BARRETOCONTRATO DE FACTORING
RESOLUÇÃO
IMPOSTO DE SELO
09/29/2014198/13.8TBGMR.G1ESPINHEIRA BALTARALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
MONTANTE DA PENSÃO
EQUIDADE
09/29/2014356/13.5TBFAF-A.G1FERNANDO FERNANDES FREITASHIPOTECA
OBRIGAÇÃO FUTURA
HIPOTECA GLOBAL
09/29/2014465-I/1998.G1PAULO DUARTE BARRETOSENTENÇA CONDENATÓRIA
TRANSACÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
PROCESSO DE REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
09/29/20142259/07.3TBFAF-D.G1ESPINHEIRA BALTARHONORÁRIOS
JUROS DE MORA
09/29/20143320/10.2TBBRG-A.G1ANA CRISTINA DUARTEACÇÃO EXECUTIVA
INÉRCIA DAS PARTES
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
AGENTE DE EXECUÇÃO
09/29/20143627/13.7TBGMR.G1ANA CRISTINA DUARTEPROCESSO DE REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
MONTANTE DA PENSÃO
RECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
VALOR DOS ACORDÃOS UNIFORMIZADORES DE JURISPRUDÊNCIA
09/29/20146320/07.6TBBRG-W.G1ESPINHEIRA BALTARCRÉDITO LABORAL
INSOLVÊNCIA
ENCERRAMENTO DO ESTABELECIMENTO
EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
09/29/20146412/13.2TBBRG.G1ANTÓNIO BEÇA PEREIRAINCAPACIDADE ACIDENTAL
ANULABILIDADE
FACTO NOTÓRIO
09/29/20147122/12.3TBBRG.G1ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDAACÇÃO EXECUTIVA
INÉRCIA DAS PARTES
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
09/29/201481001/13.0YIPRT.G1FILIPE CAROÇOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REJEIÇÃO DE RECURSO
09/29/20141651/11.3TBBCL.G1EVA ALMEIDACONTRATO DE MEDIAÇÃO
MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
REMUNERAÇÃO
09/25/2014238/06.7TCGMR-C.G1MARIA LUÍSA RAMOSDIVÓRCIO
BEM COMUM
PRESTAÇÃO DE CONTAS
JUÍZOS DE EQUIDADE
09/25/2014260/12.4TBMNC-A.G1CARLOS GUERRAACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
RECONVENÇÃO
BENFEITORIA
09/25/2014269/13.0TBCMN-C.G1HEITOR GONÇALVESTITULAR DE EMPRESA
OBRIGAÇÃO DE APRESENTAÇÃO À INSOLVÊNCIA
SÓCIO DA INSOLVENTE
09/25/2014285/12.6TBBRG.G1 ANTÓNIO SOBRINHOSEGURO DE GRUPO
CLÁUSULA DE EXCLUSÃO
DEVER DE COMUNICAÇÃO
09/25/20141403/13.0TCGMR.G1JORGE TEIXEIRACOMPETÊNCIA
TRIBUNAL ARBITRAL
CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA
09/25/2014432/12.1TBAMR.G1AMÍLCAR ANDRADEEXECUÇÃO
AGENTE DE EXECUÇÃO
COMPETÊNCIA
09/25/2014936/11.3TBVCT-L.G1ANTÓNIO SOBRINHOLIVRANÇA EM BRANCO
JUROS
PRESCRIÇÃO
ABUSO DE DIREITO
AVALISTA
09/25/20141559/12.5TBBRG-T.G1ANTÓNIO SOBRINHOINSOLVÊNCIA
IMPUGNAÇÃO DA LISTA PROVISÓRIA DE CRÉDITOS
TAXA DE JUSTIÇA
09/25/20141666/14.0TBBRG-A.G1MARIA LUÍSA RAMOSINSOLVÊNCIA
IMPUGNAÇÃO DA LISTA PROVISÓRIA DE CRÉDITOS
TAXA DE JUSTIÇA
09/25/2014917/10.4TBGMR-A.G1MOISÉS SILVATÍTULO EXECUTIVO
ACORDO
LETRA DE CÂMBIO
PRESCRIÇÃO
09/25/2014983/14.3TBBCL-A.G1ESTELITA DE MENDONÇAPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
COMPETÊNCIA
ADMINISTRADOR JUDICIAL PROVISÓRIO
09/25/20145656/11.2TBBRG.G1ESTELITA DE MENDONÇACONTRATO DE ARRENDAMENTO
DENÚNCIA
PRAZO
09/22/20147/13.8PTBRG.G1ANTÓNIO CONDESSODESCONTO
PENA
INIBIÇÃO DA FACULDADE DE CONDUZIR

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