Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor
Anterior | Seguinte | Principal
Dom 31-Mai 08:08 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/21/20201048/19.7T8GMR-A.G1ANIZABEL PEREIRAINCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
INSOLVÊNCIA CULPOSA
GERENTE DE DIREITO
05/21/20201773/19.2T8GMR-D.G1RAMOS LOPESAPENSAÇÃO DE EXECUÇÕES
EMBARGOS DE EXECUTADO
CO-EXECUTADO
05/21/20202075/19.0T8VCT-A.G1HEITOR GONÇALVESINTERVENÇÃO DE TERCEIROS
INTERVENÇÃO ACESSÓRIA
SEGURO OBRIGATÓRIO
LEGITIMIDADE
ACÇÃO DE REGRESSO
05/21/20204088/17.7T8GMR.G1JORGE SANTOSBANCO
INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
VIOLAÇÃO DO DEVER DE INFORMAÇÃO
05/21/20205030/15.5T8BRG.G1JORGE SANTOSINVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE
INCONSTITUCIONALIDADE
CADUCIDADE DA ACÇÃO
05/21/20205573/17.6T8BRG.G1RAMOS LOPESRESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
CONCORRÊNCIA DE CULPAS
INDEMNIZAÇÃO
CULPA DO LESADO
05/21/2020737/17.5T8VNF-A.G1ALEXANDRA VIANA LOPESOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
INSOLVÊNCIA
CASO JULGADO
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
05/21/20201050/18.6T8PTL.G1MARIA JOÃO MATOSFRACIONAMENTO DE PRÉDIOS RÚSTICOS
USUCAPIÃO
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
05/21/20201778/14.0TBBCL-D.G1MARIA JOÃO MATOSACÇÃO EXECUTIVA
INCIDENTE DE INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
LEGITIMIDADE
GARANTIA REAL
CASO JULGADO
05/21/20201426/19.1T8VCT.G1 JOSÉ AMARALNULIDADE DE SENTENÇA
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
CONTRATO DE ARRENDAMENTO PARA HABITAÇÃO
DENÚNCIA
APLICAÇÃO DAS LEIS NO TEMPO
05/21/2020181/19 0T8CBC-A.G1SANDRA MELOCONVOLAÇÃO DO PEDIDO
LAPSO DE ESCRITA
05/14/2020363/14.0TBAVV.G2 ALEXANDRA ROLIM MENDESINCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO
SENTENÇA LIQUIDANDA
CASO JULGADO
05/14/2020486/18.7T8MNC.G1ALCIDES RODRIGUESCASO JULGADO FORMAL
REQUERIMENTO PROBATÓRIO
DECISÃO TABELAR
DIREITO À PRODUÇÃO DA PROVA
MEIOS DE PROVA IRRELEVANTES
05/14/2020641/11.0TBCMN.G1FERNANDO FERNANDES FREITASCONTRATO DE SEGURO DESPORTIVO
SEGURO OBRIGATÓRIO
SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS
CLÁUSULAS NULAS
INCAPACIDADE PERMANENTE
05/14/2020659/18.2T8GMR-A.G1ALCIDES RODRIGUESPRINCÍPIO INQUISITÓRIO
PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO
PODERES INSTRUTÓRIOS
FACTOS NÃO ALEGADOS
FACTOS QUE O JUIZ PODE CONHECER
05/14/20201197/16.3T8BRG.G1PAULO REISSEGURO DE GRUPO
CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
DECLARAÇÕES INEXACTAS
OMISSÕES
CIRCUNSTÂNCIA RELEVANTE NA AVALIAÇÃO DO RISCO
05/14/20202689/19.8T8GMR-B.G1 MARGARIDA ALMEIDA FERNANDESEXECUÇÃO DE SENTENÇA
EMBARGOS DE EXECUTADO
FUNDAMENTOS
ABUSO DE DIREITO
PRETENSÃO OFENSIVA DA BOA FÉ
05/14/20202931/18.0T8VCT-A.G1PURIFICAÇÃO CARVALHOPRESCRIÇÃO EXTINTIVA
PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA
PRÁTICA DE ACTOS INCOMPATÍVEIS COM A PRESUNÇÃO DE CUMPRIMENTO
05/14/20203819/16.7T8GMR-B.G1ANA CRISTINA DUARTETAXA DE JUSTIÇA REMANESCENTE
DISPENSA
REQUERIMENTO PARA DISPENSA
APRESENTAÇÃO APÓS NOTIFICAÇÃO DA CONTA
05/14/2020130145/17.5YIPRT.G1MARIA DOS ANJOS NOGUEIRAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
RESCISÃO/REVOGAÇÃO DO CONTRATO
EFICÁCIA EX NUNC
EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
05/11/2020431/18.0GBVLN.G1 AUSENDA GONÇALVESFURTO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
DESQUALIFICAÇÃO
PENA
ARTºS 203º
05/11/2020561/14.7GCBRG-A.G1TERESA COIMBRAREVOGAÇÃO SUSPENSÃO PENA
REGIME DE PROVA
NÃO AUDIÇÃO CONDENADO
IRREGULARIDADE
ARTº 123º
05/11/20209/17.5T9MTR.G1ISABEL CERQUEIRAFALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
FALSIDADE INFORMÁTICA E PECULATO
CONCURSO REAL
PENA
05/11/2020367/14.3GBGMR-A.G1PAULO SERAFIMRECOLHA AMOSTRAS CONDENADOS
REGIME LEGAL APLICÁVEL
LEI Nº 90/2017
DE 22.08 E ART. 8º DA LEI 5/2008
DE 12.02
05/11/2020207/17.1T9BCL-A.G1ARMANDO AZEVEDOSIGILO PROFISSIONAL ADVOGADO
QUEBRA
PRESSUPOSTOS LEGAIS
05/11/2020432/19.0GBAVV.G1 FÁTIMA FURTADOTAXA DE JUSTIÇA EXCECIONAL
PROCESSO PENAL
UTILIZAÇÃO ABUSIVA
ARTº 521º
DO CPP
05/11/20201777/18.2JAPRT.G1JORGE BISPOATOS PROCESSUAIS EXTEMPORÂNEOS
DISPENSA PAGAMENTO MULTA
VIOLAÇÃO CONTRADITÓRIO
NULIDADE
05/11/2020159/17.8GAVPA.G1 ANA TEIXEIRAINTERROGATÓRIO DO ARGUIDO
VALORAÇÃO DECLARAÇÕES
AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
ARTºS 355º
356º E 357º DO CPP
05/07/20201482/16.4T8VCT-A.G1MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSOACIDENTE DE TRABALHO
ACÇÃO EXECUTIVA
CASO JULGADO
05/07/20203644/19.3T8GMR.G1MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSOACÇÃO ESPECIAL DE RECONHECIMENTO
CONTRATO DE TRABALHO
REQUISITOS LEGAIS

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor