Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Dom 23-Set 08:50 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/10/20181566/13.0TBGMR-A.G1.AFONSO MANUEL ANDRADETAXA SANCIONATÓRIA EXCEPCIONAL
REQUISITOS
07/10/201815/18.2T8PRG-A.G1AFONSO MANUEL ANDRADELITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
REQUISITOS
07/10/20186229/16.2T8GMR.G1ALCIDES RODRIGUESCONTRATO DE SEGURO
RESPONSABILIDADE CIVIL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
ACIDENTE DE TRABALHO
SUBROGAÇÃO
07/10/2018983/11.5TBGMR-E.G1ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDAPROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO
PROCESSO TUTELAR
APENSAÇÃO
07/10/201827/12.0TBPVL.G1ANA CRISTINA DUARTESOCIEDADE COMERCIAL
INQUÉRITO JUDICIAL
INSOLVÊNCIA
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
07/10/20186090/17.0T8GMR.G1ANA CRISTINA DUARTECASO JULGADO
AUTORIDADE DE CASO JULGADO
EFEITOS
07/10/201867/15.7T8MLG.G1ANTÓNIO BEÇA PEREIRAIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
07/10/2018208/17.0T8VRL.G1 MARIA CRISTINA CERDEIRALEGITIMIDADE PROCESSUAL
LEGITIMIDADE SUBSTANTIVA
CONTRATO DE LOCAÇÃO
PRÉDIO INDIVISO
NULIDADE
07/10/20181093/17.7T8VRL.G1ESPINHEIRA BALTARCASO JULGADO
AUTORIDADE DE CASO JULGADO
EFEITOS
07/10/20188057/13.8TBBRG.G1ESPINHEIRA BALTARRESPONSABILIDADE CIVIL
DIREITO À REPARAÇÃO
PRESCRIÇÃO
RECONHECIMENTO DO DIREITO
ABUSO DO DIREITO
07/10/201837/16.8T8VPC.G1JOSÉ CRAVORESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO
ARTICULADOS
07/10/2018256/13.9TBVPA.G1JOSÉ CRAVOPROCESSO DE INVENTÁRIO
CONTA BANCÁRIA
TITULARIDADE
SEGUNDA PERÍCIA
07/10/20182224/17.2T8GMR-A.G1EVA ALMEIDAACÇÃO EXECUTIVA
JUROS DE MORA
LIQUIDAÇÃO
SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
REDUÇÃO DA PENHORA
07/10/20183128/17.4T8VNF-G.G1EVA ALMEIDAINSOLVÊNCIA
GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
PENHORA
CRÉDITO COMUM
07/10/20183898/17.0T8GMR.G1FERNANDO FERNANDES FREITASSOCIEDADE COMERCIAL
LIQUIDAÇÃO JUDICIAL
MEIO PROCESSUAL
PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO FORMAL
07/10/2018212/13.7TBMCD.G1ANTÓNIO BEÇA PEREIRASEGURO DE VIDA
DOAÇÃO MORTIS CAUSA
BENEFICIÁRIO
CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
DEVER DE INFORMAÇÃO
07/10/2018234/14.0TCGMR.G1FERNANDO FERNANDES FREITASTRANSMISSÃO SINGULAR DE DÍVIDA
SOCIEDADE COMERCIAL
CAPACIDADE DE GOZO
PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE
07/10/2018677/15.2T8VRL.G2JOÃO DIOGO RODRIGUESCONTRATO PROMESSA
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
SINAL
07/10/201893/16.9T8MNC.G1RAQUEL TAVARESPROCESSO DE INSOLVÊNCIA
APREENSÃO
BEM COMUM
CITAÇÃO
07/10/20184353/17.3T8BRG-A.G1RAQUEL TAVARESJUSTO IMPEDIMENTO
FALTA DE CITAÇÃO
07/10/20184698/17.2T8VNF-B.G1MARGARIDA ALMEIDA FERNANDESACÇÃO DE EXECUÇÃO
SUSPENSÃO DE INSTÂNCIA
07/10/201878754/17.0YIPRT.G1MARGARIDA ALMEIDA FERNANDESINJUNÇÃO
SERVIÇOS PÚBLICOS
PRESCRIÇÃO
07/10/2018188/14.3TBPVL.G1MARGARIDA SOUSASERVIDÃO DE VISTAS
CONSTITUIÇÃO
USUCAPIÃO
REQUISITOS
07/10/20181138/13.0TBCHV-B.G1MARGARIDA SOUSAREGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
DIREITO DE VISITA
ASSESSOR TÉCNICO
07/10/20181649/14.0T8VCT.G1MARIA DOS ANJOS NOGUEIRAACIDENTE DE VIAÇÃO
DANOS PATRIMONIAIS
RENDIMENTOS LÍQUIDOS
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
TITULARIDADE DO DIREITO
07/10/2018150/17.4T8VRL.G1MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REAPRECIAÇÃO DA PROVA
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
07/10/20185635/17.0T8GMR-A.G1MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHOHIPOTECA
INDIVISIBILIDADE
07/10/20182/18.0GBVLN.G1JORGE BISPOCRIME DE DESOBEDIÊNCIA
TESTE DE PESQUISA DE ÁLCOOL
NÃO EXALAÇÃO VOLUNTÁRIA DE AR
RECUSA
ARTº 4º DA LEI Nº 18/2007
07/10/2018108/18.6GAEPS.G1JORGE BISPORELATÓRIO SOCIAL
CONDIÇÕES PESSOAIS DO ARGUIDO
DETERMINAÇÃO DA PENA
VÍCIO DE INSUFICIÊNCIA
REENVIO
07/10/20182535/17.7T9GMR-A.G1FÁTIMA FURTADOCONTRAORDENAÇÃO DE NATUREZA ESTRADAL
ESTACIONAMENTO EM ZONA DE PARCÓMETROS
DECISÃO ADMINISTRATIVA
NOTIFICAÇÃO
REGIME LEGAL APLICÁVEL

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