| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
05/14/2013 | 2835/07.4TABRG-A.G1 | PRESIDENTE ANTÓNIO RIBEIRO | PROCESSO PENAL
RECURSO PENAL
DESPACHO DE PRONÚNCIA
RECLAMAÇÃO PENAL
PRESIDENTE |
05/08/2013 | 4387/11.1TBGMR-A.G1 | PRESIDENTE ANTÓNIO RIBEIRO | CONTRA-ORDENAÇÃO
SENTENÇA PENAL
PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
RECLAMAÇÃO PENAL
PRESIDENTE |
05/06/2013 | 93/02.6TAPTB.G1 | ANA TEXEIRA | DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO
DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA |
05/06/2013 | 264/12.7GTBRG.G1 | MARÍA LUÍSA ARANTES | CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL
TESTE DE ÁLCOOL AO SANGUE |
05/06/2013 | 269/11.5JABRG.G1 | FERNANDO MONTERROSO | ROUBO
CO-AUTORIA
CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES |
05/06/2013 | 273/09.3GEGMR.G2 | PAULO FERNANDES SILVA | NULIDADE DE SENTENÇA
MEDIDA DA PENA
COACÇÃO
AMEAÇA |
05/06/2013 | 463/10.6PBGMR.G1 | MARIA LUÍSA ARANTES | PERITAGEM
PROVA PERICIAL
IRREGULARIDADE |
05/06/2013 | 1508/09.8TAGMR.G1 | PAULO FERNANDES SILVA | ABERTURA DE INSTRUÇÃO
CONSTITUIÇÃO OBRIGATÓRIA DE ADVOGADO
DEFENSOR |
05/02/2013 | 3590/12.1TBGMR-B.G1 | MANSO RAÍNHO | INSOLVÊNCIA
EXONERAÇÃO DO PASSIVO
INDEFERIMENTO LIMINAR
PREJUÍZO
AVALISTA |
05/02/2013 | 761/12.4TBEPS-A.G1 | RITA ROMEIRA | ACÇÃO EXECUTIVA
OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
LITISPENDÊNCIA
IMPUGNAÇÃO PAULIANA
TERCEIRO |
05/02/2013 | 54/11.4TCGMR.G1 | RITA ROMEIRA | IMPUGNAÇÃO PAULIANA
REQUISITOS
LIVRANÇA EM BRANCO
AVALISTA
CRÉDITO |
05/02/2013 | 313/12.9TBVCT-A.G1 | MARIA LUÍSA RAMOS | INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
INTERVENÇÃO PRINCIPAL
INTERVENÇÃO PROVOCADA
PLURALIDADE SUBJECTIVA SUBSIDIÁRIA |
05/02/2013 | 732/04.4TMBRG-A.G1 | ISABEL ROCHA | ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS A MENORES
RENDIMENTO |
05/02/2013 | 39/11.0TBMLG-A.G1 | ISABEL ROCHA | DOAÇÃO
COISA MÓVEL
MEAÇÃO
QUINHÃO ERIDITÁRIO |
05/02/2013 | 8813/09.1TBBRG.G1 | CONCEIÇÃO BUCHO | INVENTÁRIO
LICITAÇÃO
COMPOSIÇÃO DE QUINHÃO |
05/02/2013 | 269/11.5TCGMR.G1 | ANTÓNIO SOBRINHO | RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
DANO PATRIMONIAL FUTURO
INDEMNIZAÇÃO POR INCAPACIDADE GERAL PERMANENTE
DANO BIOLÓGICO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS |
05/02/2013 | 981/04.5TBFAF.G2 | HELENA MELO | SENTENÇA
CONDENAÇÃO EM OBJECTO DIVERSO DO PEDIDO
RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
RUPTURA NEGOCIAL
DANOS INDEMNIZÁVEIS |
05/02/2013 | 99306/12.6YIPRT.G1 | CARVALHO GUERRA | COMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
TRIBUNAL COMUM
CONCESSIONÁRIO
ÁGUAS |
05/02/2013 | 2256/10.1TBFLG-E.G1 | MOISÉS SILVA | CIRE
INSOLVÊNCIA
APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL NO TEMPO |
05/02/2013 | 3732/12.7TBBRG-H.G1 | AMILCAR ANDRADE | INSOLVÊNCIA
PLANO DE INSOLVÊNCIA
ASSEMBLEIA DE CREDORES
HOMOLOGAÇÃO
CRÉDITO DO ESTADO |
05/02/2013 | 3695/12.9TBBRG-C.G1 | ANTERO VEIGA | CIRE
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
VERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS |
05/02/2013 | 2707/12.0TBVCT-A.G1 | ANTERO VEIGA | PROCESSO DE REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
ALTERAÇÃO
TRIBUNAL COMPETENTE
ACÇÃO DE DIVÓRCIO
APENSAÇÃO DE PROCESSOS |
04/23/2013 | 1198/12.0TBGMR-E.G1 | ANTÓNIO SANTOS | RECURSO
INSOLVÊNCIA
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
PROCESSO URGENTE |
04/23/2013 | 1473/11.1TBFLG.G1 | PAULO BARRETO | CIRE
PLANO DE INSOLVÊNCIA
HOMOLOGAÇÃO
CRÉDITO FISCAL |
04/23/2013 | 1946/11.6TBBCL-B.G1 | FERNANDO FERNANDES FREITAS | TÍTULO EXECUTIVO
CHEQUE PRESCRITO
DOCUMENTO PARTICULAR
LEGITIMIDADE ACTIVA |
04/23/2013 | 2848/12.4TBGMR.G1 | ANTÓNIO SANTOS | PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PLANO DE INSOLVÊNCIA
HOMOLOGAÇÃO
CRÉDITO FISCAL |
04/23/2013 | 3/13.5TBGMR-A.G1 | FERNANDO FERNANDES FREITAS | CIRE
MASSA INSOLVENTE
SALÁRIO |
04/23/2013 | 3489/12.1TBGMR-A.G1 | ANA CRSTINA DUARTE | TÍTULO EXECUTIVO
DOCUMENTO PARTICULAR |
04/23/2013 | 400/08.8TBCMN-E.G1 | FERNANDO FERNANDES FREITAS | PROVA PERICIAL
PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO |
04/23/2013 | 45692/12.3YIPRT.G1 | ANA CRSTINA DUARTE | COMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
TRIBUNAL COMUM
CONCESSIONÁRIO
ÁGUAS |