Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães
Qua 23-Set 06:13 AM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 09/10/2020 | 559/20.2T8GMR.G1 | ROSÁLIA CUNHA | LEGITIMIDADE PASSIVA INCIDENTE DE INTERVENÇÃO DE TERCEIROS |
| 09/10/2020 | 1229/18.0T8VVD.G1 | RAMOS LOPES | AUTORIDADE DE CASO JULGADO CONSTRUÇÃO DE VARANDAS E TERRAÇOS RESERVA DA VIDA PRIVADA |
| 09/10/2020 | 2304/17.4T8VNF-A.G1 | JORGE SANTOS | IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO EMBARGOS DE EXECUTADO TÍTULO EXECUTIVO EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA |
| 09/10/2020 | 48825/19.5YIPRT.G1 | RAMOS LOPES | CONTRATO DE SEGURO DE CRÉDITO CONTRATO DE SEGURO DE COBERTURA DE GRANDES RISCOS PAGAMENTO DO PRÉMIO CESSAÇÃO DO CONTRATO |
| 09/10/2020 | 1525/20.7T8VCT.G1 | LÍGIA VENADE | REGULAMENTO Nº 655/2014 DE 15 DE MAIO DE 2014 ARRESTO DE CONTAS BANCÁRIA PERICULUM IN MORA |
| 09/10/2020 | 2567/19.0T8VCT.G1 | ALEXANDRA VIANA LOPES | SEGURO AUTOMÓVEL DIREITO DE REGRESSO PROJEÇÃO DE CARGA POR VEÍCULO EM CIRCULAÇÃO ACONDICIONAMENTO DA CARGA |
| 09/10/2020 | 2267/18.9T8BCL.G1 | JOSÉ AMARAL | PRÉDIOS CONFINANTES ABERTURA DE JANELA SERVIDÃO DE VISTAS VALORAÇÃO DAS PROVAS |
| 09/10/2020 | 1570/19.5T8BCL.G1 | CONCEIÇÃO SAMPAIO | RENÚNCIA AO MANDATO PEDIDO DE APOIO JUDICIÁRIO PRAZO PROCESSUAL JUSTO IMPEDIMENTO LAPSO INFORMÁTICO |
| 09/10/2020 | 577/19.7T8MDL.G1 | ANTÓNIO BARROCA PENHA | PROCESSO ESPECIAL PARA ACORDO DE PAGAMENTO HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE PAGAMENTO PRINCÍPIO DA IGUALDADE |
| 09/10/2020 | 102/11.8TBVLP.G1 | SANDRA MELO | NULIDADE DA CITAÇÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE REVISÃO CONVOLAÇÃO DE ATO PROCESSUAL |
| 09/10/2020 | 956/14.6TBVRL-T.G1 | SANDRA MELO | TÍTULO EXECUTIVO ATA DA ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS CONHECIMENTO OFICIOSO DA INSUFICIÊNCIA DO TÍTULO |
| 09/10/2020 | 43622/19.0YIPRT.G1 | ANTÓNIO BARROCA PENHA | CONTRATO DE MANDATO FORENSE CONTRATO ADMINISTRATIVO COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA |
| 09/10/2020 | 176/18.0Y3BRG.G1 | VERA SOTTOMAYOR | ACIDENTE DE TRABALHO FASE CONTENCIOSA FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE PARA O TRABALHO ERRO NA FORMA DO PROCESSO |
| 09/10/2020 | 342/19.1T8BCL.G1 | VERA SOTTOMAYOR | JUNTA MÉDICA FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO NULIDADE PROCESSUAL ERRO DE JULGAMENTO |
| 09/10/2020 | 3058/18.2T8BCL-B.G1 | MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO | COMPETÊNCIA MATERIAL TRIBUNAL DO TRABALHO |
| 09/10/2020 | 5001/19.2T8VNF.G1 | ALDA MARTINS | EMPREGADO BANCÁRIO CÁLCULO DA PENSÃO PENSÃO PAGA PELO CENTRO NACIONAL DE PENSÕES |
| 09/01/2020 | 1654/19.0T8BCL.G1 | JOSÉ AMARAL | ARGUIÇÃO DA NULIDADE DA FALTA DE CITAÇÃO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA |
| 07/13/2020 | 170/19.4GAVRM.G1 | ANTÓNIO TEIXEIRA | CÚMULO JURÍDICO DE PENAS CONHECIMENTO SUPERVENIENTE DO CONCURSO PASSADO CRIMINAL DO ARGUIDO |
| 07/13/2020 | 818/18.8GCBRG-A.G1 | AUSENDA GONÇALVES | PROVA PERICIAL DILIGÊNCIAS REQUERIDAS PELO ARGUIDO APURAMENTO IMPUTABILIDADE DIMINUIDA DESNECESSIDADE DE REALIZAÇÃO |
| 07/13/2020 | 53/17.2JABRG.G1 | TERESA COIMBRA | CRIMES TRATO SUCESSIVO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS PENA |
| 07/13/2020 | 1155/18.3T9BGC.G1 | JORGE BISPO | ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE REJEIÇÃO IDENTIFICAÇÃO ARGUIDO REVOGAÇÃO DESPACHO RECORRIDO |
| 07/13/2020 | 377/18.1T9BCL.G1 | JORGE BISPO | NÃO PRONÚNCIA CRIME DE DIFAMAÇÃO JUÍZOS ATÍPICOS DIREITO DE CRÍTICA OBJETIVA |
| 07/13/2020 | 503/15.2T9BRG.G1 | CÂNDIDA MARTINHO | SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO INJUNÇÕES IMPOSTAS AVERIGUAÇÃO DE INCUMPRIMENTO OMISSÃO AUDIÇÃO ARGUIDO IRREGULARIDADE PROCESSUAL |
| 07/13/2020 | 257/17.8IDBRG-B.G1 | PEDRO CUNHA LOPES | DESPACHO ADMISSÃO RECURSO FIXAÇÃO DETERMINADO EFEITO INSUSCETIBILIDADE DE RECURSO INQUÉRITO CRIME FISCAL PENDÊNCIA PROCESSO TRIBUTÁRIO |
| 07/13/2020 | 250/15.5DBRG.G1 | TERESA COIMBRA | PRINCÍPIO ACUSATÓRIO E VINCULAÇÃO TEMÁTICA GARANTIAS DE DEFESA DO ARGUIDO INCONSTITUCIONALIDADE DOS ARTºS 358º E 359º DO CPP UTILIZAÇÃO DE PROVA PROIBIDA INCONSTITUCIONALIDADE DOS ARRºS 61 |
| 07/13/2020 | 643/11.7GBGMR-B.G1 | ARMANDO AZEVEDO | RECOLHA AMOSTRAS CONDENADOS REGIME LEGAL APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO APLICAÇÃO DA LEI ANTIGA ARTºS 5º |
| 07/13/2020 | 414/19.2GAEPS.G1 | TERESA COIMBRA | RELATÓRIO SOCIAL MEIO PROBATÓRIO FACULTATIVO OMISSÃO DA SUA SOLICITAÇÃO CONSEQUÊNCIAS LEGAIS REGIME PERMANÊNCIA HABITAÇÃO |
| 07/13/2020 | 33/17.8GBPRG-B.G1 | PEDRO CUNHA LOPES | PENA DE MULTA SUBSTITUIÇÃO PRESTAÇÃO TRABALHO PRAZO LEGAL ARTS.° 490° Nº 1 E 489° |
| 07/13/2020 | 58/19.GTBGC.G1 | ARMANDO AZEVEDO | PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE CONDIÇÃO SUSPENSÃO PENA PRISÃO VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ARTºS 1º Nº 1 E 52º |
| 07/13/2020 | 845/17.2T9BGC.G1 | PAULO SERAFIM | RAI REJEIÇÃO FINALIDADES DA INSTRUÇÃO CRIME DO ARTº 185º DO CP REVOGAÇÃO DESPACHO RECORRIDO |