Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Ter 9-Fev 05:49 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/25/201614/12.8PEGMR.G1JOÃO LEE FERREIRACUMPLICIDADE
LENOCÍNIO
PENA
01/25/201659/12.8GDVVD.G1DOLORES SILVA E SOUSAINQUÉRITO
NULIDADE
OMISSÃO DE DILIGÊNCIAS
01/25/2016685/14.0TAVNF.G1DOLORRES SILVA E SOUSAABERTURA DE INSTRUÇÃO
REQUERIMENTO
NÃO REJEIÇÃO
DENUNCIADO
IDENTIFICAÇÃO
01/25/2016193/11.1GAVPA-A.G1LUÍS ANTUNES COIMBRAPEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CÍVEL
PROCESSO CRIME
REMESSA DAS PARTES PARA OS MEIOS COMUNS
01/11/2016114/12.4PBBBG.G1DOLORES SOUSA E SILVAFURTO
PROVA INSTRUMENTAL
LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
IN DUBIO PRO REO
01/11/2016339/14.8IDBRG-A..G1ANA TEIXEIRAACUSAÇÃO
JUIZ
JULGAMENTO
IRREGULARIDADE
REPARAÇÃO
01/11/201630/13.2GAFAF.G1JOÃO LEE FERREIRAAPROVEITAMENTO DE OBRA USURPADA
CRIME TENTADO
ABSOLVIÇÃO
01/11/20161812/12.8EAPRT.G2JOÃO LEE FERREIRACONTRA-ORDENAÇÃO
DECISÃO ADMINISTRATIVA
OMISSÃO DE ELEMENTOS DA SITUAÇÃO ECONÓMICA
NÃO VIOLAÇÃO DO CONTRADITÓRIO
01/11/20164/14.6TAVRL.G1FERNANDO MONTERROSOVIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO
ABERTURA DE INSTRUÇÃO
ASSISTENTE
REQUERIMENTO
NÃO REJEIÇÃO
01/11/2016112/14.3GBMDL.G1DOLORES SILVA E SOUSARECONSTITUIÇÃO
VALORAÇÃO DE PROVA
01/11/2016801/14.2GBGMR.G1MANUELA PAUPÉRIOAMEAÇA
MAL FUTURO
ACUSAÇÃO
RECEBIMENTO
12/17/2015567/12.0PAVNF-A.G1DOLORES SILVA E SOUSAACÇÃO DE HONORÁRIOS
COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
12/17/201540/12.7TAVLP-A.G1DOLORES SILVA E SOUSAPRISÃO EFECTIVA
DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO
COMPETÊNCIA MATERIAL
12/17/20153/09.0JABRG.G1MANUELA PAUPÉRIODENÚNCIA CALUNIOSA
ELEMENTOS DO CRIME
12/17/2015131/14.OGBAVV.G1LUÍS COIMBRAERRO DE JULGAMENTO
ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO
REFERÊNCIA GENÉRICA A DEPOIMENTOS
12/17/2015250/12.7TAPRG-A.G1ALCINA DA COSTA RIBEIROCONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE
PRAZO
REQUERIMENTO
INDEFERIMENTO
12/17/201597/14.6TAAMR.G2DOLORES SILVA E SOUSARECUSA
REQUERIMENTO
INTERVENÇÃO DE JUIZ NOUTRO PROCESSO
INDEFERIMENTO
12/17/20152541/14.3PBBRG.G1JOÃO LEE FERREIRACONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL
NÃO REALIZAÇÃO DE PROVA
NOTIFICAÇÃO MERAMENTE VERBAL
CONSEQUÊNCIAS NA VALIDADE DA PROVA
12/17/201540/12.7TAVLP-A.G1DOLORES SILVA E SOUSAPRISÃO EFECTIVA
DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO
COMPETÊNCIA MATERIAL
12/17/201574/15.0T8PTL.G1MARIA AMÁLIA SANTOSACESSO AO DIREITO
JUSTO IMPEDIMENTO
DIREITO DE DEFESA
APOIO JUDICIÁRIO
INCONSTITUCIONALIDADE
12/17/20151078/14.5T8VCT.G1ANTÓNIO SANTOSCOMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
QUESTÃO PREJUDICIAL
12/17/20153070/09.2TJVNF-B.G1MARIA AMÁLIA SANTOSROL DE TESTEMUNHAS
ALTERAÇÃO
PRAZO
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
12/17/20153245/14.2T8GMR.G1ANTÓNIO SANTOSPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PLANO DE RECUPERAÇÃO
PRAZO
INSOLVÊNCIA
12/17/2015100/12.4TBMSF-A.G1JOÃO DIOGO RODRIGUESCONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
GARANTIA REAL
12/17/2015228/14.6T8MDL.G1JOÃO DIOGO RODRIGUESIMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA JUSTIFICAÇÃO
LEGITIMIDADE ACTIVA
12/17/20157469/12.1TBBRG-J.G1FRANCISCO XAVIERCASO JULGADO
AUTORIDADE DE CASO JULGADO
ACESSO AOS TRIBUNAIS
CONSTITUCIONALIDADE
12/17/20152934/15.9T8BRG.G1MANUELA FIALHOSUSPENSÃO DO DESPEDIMENTO
SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
12/03/2015116/14.6T8VRL.G1SÉRGIO ALMEIDARETRIBUIÇÃO
TRABALHO SUPLEMENTAR
TRABALHO NOCTURNO
SUBSÍDIO DE FÉRIAS
SUBSÍDIO DE NATAL
12/03/2015297/11.0TTVCT.G1MANUELA FIALHOACIDENTE DE TRABALHO
TRABALHADOR POR CONTA PRÓPRIA
11/30/20152294/10.4TAGMR.G1JOÃO LEE FERREIRABURLA TRIBUTÁRIA
ELEMENTOS DO CRIME
NÃO PRONÚNCIA
CONTRA-ORDENAÇÃO

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