Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Qui 24-Abr 02:23 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
03/27/2014142/11.7TBFAF.G1EDGAR GOUVEIA VALENTECLÁUSULA PENAL
EXCESSO
REDUÇÃO
03/27/2014181/13.3TBAMR.G1ANTÓNIO SANTOSERRO NA FORMA DO PROCESSO
ACÇÃO DECLARATIVA
INVENTÁRIO
IMÓVEL
BENS COMUNS
03/27/2014336/14.3TBGMR-C.G1ANTÓNIO SANTOSADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
NOMEAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO
03/27/2014432/13.4TBBCL.G1FILIPE CAROÇOINVENTÁRIO
BENFEITORIA
TORNAS
TÍTULO EXECUTIVO
03/27/2014510/04.0TBBCL.G1ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDAPRESTAÇÃO DE CONTAS
03/27/2014612/09.7TBVCT.G2MARIA DA PURUFICAÇÃO CARVALHOCUSTAS
TAXA DE JUSTIÇA
03/27/2014728/10.7TBFLG.G1MANUELA FIALHOARTICULADO SUPERVENIENTE
03/27/20141904/11.0TBFAF-C.G1MANUELA FIALHOINVENTÁRIO
SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES
COMPOSIÇÃO DE QUINHÃO
03/20/2014310/13.7TCGMR-A.G1JOSÉ RAÍNHOCONTESTAÇÃO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO
IRRECORRIBILIDADE
03/20/2014662/13.9TBGMR-A.G1LUÍSA DUARTEACÇÃO DE DESPEJO
RENDAS
DESPEJO IMEDIATO
RENDAS VENCIDAS E NÃO PAGAS
03/20/2014869/12.6TBFLG-C.G1MANUEL BARGADOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
INSOLVÊNCIA
LEGITIMIDADE
03/20/20142016/12.5TBBCL-A.G1HELENA MELOEXAME MÉDICO
PERÍCIA MÉDICO-LEGAL
PERÍCIA COLEGIAL
03/20/2014269/07.0TBGMR-G.G1ISABEL ROCHAINSOLVÊNCIA
CUSTAS
03/20/20142633/12.3TBBRG.G1CONCEIÇÃO BUCHORESPONSABILIDADE CIVIL
AUTO-ESTRADA
CONCESSIONÁRIO
03/20/20142831/12.0TBVCT-B.G1MOISÉS SILVASUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
DESLOCAÇÃO PARA O ESTRANGEIRO
03/20/20143878/13.4TBGMRJOSÉ ESTELITA DE MENDONÇAPROCEDIMENTOS CAUTELARES
AUDIÊNCIA FINAL
03/20/20144215/13.3TBBRG-A.G1CONCEIÇÃO BUCHOREVELIA
ARTICULADO SUPERVENIENTE
03/20/20144632/12.6TBGMR-B.G1LUÍSA DUARTEINSOLVÊNCIA
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
03/20/20148552/12.6TBBRG-E.G1HELENA MELOINSOLVÊNCIA
EXONERAÇÃO DO PASSIVO
SUSTENTO MINIMAMENTE DIGNO
03/20/2014132117/13.0YIPRT.G1ANTÓNIO SOBRINHOINJUNÇÃO
OPOSIÇÃO
TAXA DE JUSTIÇA
03/17/20141185/11.6TAVCT-D.G1TOMÉ BRANCOREGISTO CRIMINAL
03/17/201416/13.7PFGMR.G1JOÃO LEE FERREIRACONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL
ALCOOLÉMIA
TAXA
03/17/201453/13.1GTVCT.G1FERNANDO MONTERROSOPROCESSO SUMÁRIO
AUSÊNCIA
ARGUIDO
03/17/2014119/13.8GAVVD.G1MARIA LUÍSA ARANTESDEPOIMENTO INDIRECTO
DIREITO DE DEFESA
03/17/2014548/13.7GBPVL.G1JOÃO LEE FERREIRACONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL
03/17/2014636/13.0PBGMR.G1ANTÓNIO CONDESSOFURTO
TENTATIVA
03/17/20142355/12.5PBBRG.G1FERNANDO MONTERROSOMENORES
SUBSTITUIÇÃO DE PRISÃO POR MULTA
03/17/20146056/12.6TDLSB.G1MARIA LUÍSA ARANTESDIFAMAÇÃO AGRAVADA
ABUSO DE LIBERDADE DE IMPRENSA
03/13/2014173/12.0TBAVV-A.G1MANUELA FIALHOCHEQUE PRESCRITO
TÍTULO EXECUTIVO
RELAÇÃO JURÍDICA SUBJACENTE
MÚTUO
03/13/2014203/12.5TBVLN-A.G1PAULO DUARTE BARRETOPROVA PERICIAL
INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL
SEGUNDA PERÍCIA
PROVA COLEGIAL

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