Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães
Ter 10-Dez 02:57 PM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 11/18/2013 | 52/11.8GBFLG.G1 | ANA TEIXEIRA E SILVA | AMEAÇA MAL FUTURO |
| 11/18/2013 | 588/13.6JABRG-A.G1 | TERESA BALTAZAR | MEDIDAS DE COACÇÃO OBRIGAÇÃO DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO |
| 11/18/2013 | 1600/12.1TAGMR.G1 | FERNANDO MONTERROSO | ERRO SOBRE A ILICITUDE ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA |
| 11/18/2013 | 2441/12.1PBBRG-A.G1 | ANTÓNIO CONDESSO | OBRIGAÇÃO DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO |
| 11/14/2013 | 699/11.2TBCBT-A.G1 | JORGE TEIXEIRA | PENSÃO DE ALIMENTOS FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS A MENORES LIMITES DA RESPONSABILIDADE |
| 11/14/2013 | 62/12.8TCGMR.G1 | MANSO RAÍNHO | CONTRATO DE SEGURO SEGURO AUTOMÓVEL RESERVA DE PROPRIEDADE TOMADOR DANO |
| 11/14/2013 | 258/11.0TBCBT.G1 | MOISÉS SILVA | CONTRATO DE SEGURO VALOR EM NOVO PERDA DE COISA SEGURA INDEMNIZAÇÃO |
| 11/14/2013 | 1378/11.6TBFAF.G1 | HEITOR GONÇALVES | CAMINHO PÚBLICO ATRAVESSADOURO AFECTAÇÃO UTILIDADE PÚBLICA |
| 11/14/2013 | 557/08.8TBPVL.G1 | HEITOR GONÇALVES | CONTRATO DE CESSÃO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL RESOLUÇÃO DO NEGÓCIO INDEMNIZAÇÃO DE PERDAS E DANOS INTERESSE CONTRATUAL POSITIVO |
| 11/14/2013 | 318/12.0TBFAF.G1 | ESTELITA DE MENDONÇA | SEGURO AUTOMÓVEL CADUCIDADE INDEMNIZAÇÃO SALVADOS |
| 11/14/2013 | 925/07.2TBFLG.G2 | ESTELITA MENDONÇA | ESGOTAMENTO DO PODER JURISDICIONAL CONTRATO DE SEGURO FURTO INDEMNIZAÇÃO |
| 11/14/2013 | 462/04.7TBPTL.G2 | ANTERO VEIGA | ACIDENTE DE VIAÇÃO AUTO-ESTRADA BRISA RESPONSABILIDADE CONTRATUAL DANOS NÃO PATRIMONIAIS |
| 11/14/2013 | 238/06.7TCGMR-A.G1 | CONCEIÇÃO BUCHO | INVENTÁRIO PARTILHA LICITAÇÕES |
| 11/14/2013 | 46/12.6TCGMR.G1 | HELENA MELO | CRÉDITO AO CONSUMO JUROS REMUNERATÓRIOS ACÓRDÃO UNIFORMIZADOR |
| 11/14/2013 | 53/11.6TBCBT-A.G1 | MANUEL BARGADO | GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS PRIVILÉGIO CREDITÓRIO CRÉDITO DA SEGURANÇA SOCIAL PENHORA |
| 11/12/2013 | 243/1999.G1 | ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA | SIMULAÇÃO PROVA TESTEMUNHAL PROVA PERICIAL |
| 11/12/2013 | 253/11.9TBGMR.G1 | ANTÓNIO BEÇA PEREIRA | COMPETÊNCIA MATERIAL TRIBUNAL DO TRABALHO EXECUÇÃO CRÉDITO LABORAL |
| 11/12/2013 | 619/12.7TBEPS-E.G1 | ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA | INSOLVÊNCIA RESTITUIÇÃO DE BENS MÚTUO RESERVA DE PROPRIEDADE |
| 11/12/2013 | 750/10.3TBFLG-B.G1 | ANA CRISTINA DUARTE | EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA INTERVENÇÃO PROVOCADA |
| 11/12/2013 | 915/12.3TBBCL-I.G1 | EDGAR GOUVEIA VALENTE | COMPETÊNCIA MATERIAL CRÉDITO LABORAL INSOLVÊNCIA MASSA INSOLVENTE |
| 11/12/2013 | 1939/10.0TBFAF-A.G1 | ANTÓNIO SANTOS | CONTRATO DE CRÉDITO AO CONSUMO DOCUMENTO PARTICULAR ASSINATURA PROVA PLENA ABUSO DE DIREITO |
| 11/12/2013 | 2145/12.5TBPVZ-N.G1 | MANUELA FIALHO | COMISSÃO DE CREDORES ASSEMBLEIA DE CREDORES DELIBERAÇÃO |
| 11/12/2013 | 2435/11.4TBBCL.G1 | EDGAR GOUVEIA VALENTE | INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL |
| 11/12/2013 | 2938/10.8TBBRG-A.G1 | FILIPE CAROÇO | DOCUMENTO PARTICULAR FORÇA PROBATÓRIA BOA-FÉ ABUSO DE DIREITO |
| 11/12/2013 | 3339/12.9TBGMR.G1 | EDGAR GOUVEIA VALENTE | PROCESSO DE REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES MONTANTE DA PENSÃO RECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL |
| 11/12/2013 | 4634/06.1TBVCT.G2 | MANUELA FIALHO | DANO BIOLÓGICO DANOS MORAIS |
| 11/04/2013 | 331/10.1GCGMR-B.G1 | FILIPE MELO | PENA DE MULTA SUBSTITUIÇÃO DIAS DE TRABALHO PRAZOS |
| 11/04/2013 | 8/12.3PEBRG-A.G1 | FILIPE MELO | ABERTURA DE INSTRUÇÃO PRAZO JUDICIAL |
| 11/04/2013 | 134/12.9TAPVL.G1 | FERNANDO MONTERROSO | BURLA |
| 11/04/2013 | 549/12.2GBVLN.G1 | PAULO FERNANDES SILVA | CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL EXAME SANGUÍNEO CONFISSÃO |