Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Sex 24-Fev 05:03 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
02/06/2017167/15.5T9PRT-A.G1FERNANDO CHAVESASSISTENTE
ORDEM DOS PSICÓLOGOS PORTUGUESES
LEGITIMIDADE
USURPAÇÃO DE FUNÇÕES
02/06/2017243/16.5GCVCT-A.G1LAURA MAURÍCIOAPREENSÃO
ESTUPEFACIENTE
PERDA A FAVOR DO ESTADO
COMPETÊNCIA MATERIAL
02/06/2017564/14.1PBCHV.G1AUSENDA CONÇALVESPROVA TESTEMUNHAL
VALORAÇÃO DE PROVA
SILÊNCIO DO ARGUIDO
USO DE DOCUMENTO FALSO
02/06/201767/15.7GACBC.G1PAULA ROBERTOINIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULOS MOTORIZADOS
SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
DESCONTO DO PERÍODO DE INIBIÇÃO CUMPRIDO
02/06/2017263/15.7GAVVD.G1PAULA ROBERTOABERTURA DE INSTRUÇÃO
OMISSÃO DE FACTOS
ABUSO DE CONFIANÇA
NULIDADE
02/06/2017540/14.4GCBRG.G1ALDA CASIMIROACUSAÇÃO
FALTA DE NOTIFICAÇÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO
REPARAÇÃO
COMPETÊNCIA DO JUIZ JULGADOR
02/06/20171802/14.6TAGMR.G1AUSENDA GONÇALVESIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
IN DUBIO PRO REO
OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA
VEÍCULO AUTOMÓVEL
COACÇÃO
02/06/2017739/14.3GBBCL.G1AUSENDA GONÇALVESVÍCIOS DO ARTº 410º
Nº 2
DO CPP
IN DUBIO PRO REO
OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
02/06/201737/14.2GAVRM.G1ALDA CASIMIRODESOBEDIÊNCIA
CONSUMAÇÃO DO ILÍCITO
INSUFICIÊNCIA PARA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
02/06/2017149/15.5PBCHC.G1LAURA MAURÍCIOACUSAÇÃO PARTICULAR
OMISSÃO DE FACTOS
NULIDADE DE CONHECIMENTO OFICIOSO
REJEIÇÃO
02/06/20172137/10.9TABRG-A.G1PEDRO MIGUEL LOPESPESSOA COLECTIVA
CONDENAÇÃO
TRANSCRIÇÃO NO CRC
EFEITOS CIVIS
02/06/2017201/16.06GBBCL.G1JORGE BISPOVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
ELEMENTOS DO ILÍCITO
VIGILÂNCIA ELECTRÓNICA
FUNDAMENTAÇÃO NA SENTENÇA
02/06/2017101/16.3GDGMR. G1FÁTIMA FURTADOQUANTIFICAÇÃO DA TAXA DE ÁLCOOL NO SANGUE
ERRO MÁXIMO ADMISSÍVEL
REGRA PROBATÓRIA
ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
SANAÇÃO DO VÍCIO PELO TRIBUNAL DE RECURSO
02/06/2017224/15.6GBGMR.G1FERNANDO PINADESPACHO DE ARQUIVAMENTO
NULIDADE
INJÚRIA
RAI
ÂMBITO DA INTERVENÇÃO DO JIC
01/26/2017348/14.7T8VCT.G1JOSÉ CRAVORESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
PRINCÍPIO DA CONFIANÇA
BOA-FÉ
01/26/2017119/13.8TBMDB.G1 FERNANDO FERNANDES FREITASNOVAÇÃO
DECLARAÇÃO DE VONTADE
SOCIEDADE COMERCIAL
LIBERALIDADE
01/26/20171358/16.5T8BRG.G1ANA CRISTINA DUARTECOMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
RELAÇÃO JURÍDICA
01/23/20174/16.1GBMDL.G1ELSA PAIXÃOAMEAÇA AGRAVADA
ELEMENTOS DO ILÍCITO
EXPRESSÕES AMEAÇADORAS
01/23/2017303/14.7GAPTL.G1ALDA CASIMIROFALSAS DECLARAÇÕES
ELEMENTOS DO CRIME
CONDUTOR DE VEÍCULO ACIDENTADO
PUNIBILIDADE DA CONDUTA
ABSOLVIÇÃO
01/23/2017437/15.0GAMNC.G1ALDA CASIMIROCRIME RODOVIÁRIO
EXECUÇÃO DA PENA ACESSÓRIA
NÃO SUSPENSÃO
01/23/2017176/16.6GTBRG.G1ISABEL CERQUEIRACONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL
AUTO DE NOTIFICAÇÃO
PERDA DE PONTOS
ARGUIÇÃO DE NULIDADES
01/23/201767/09.6ABRG-A.G1ELSA PAIXÃOMULTA
CONDENADO RELAPSO
PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES
REGIME
01/23/2017697/01.7T9VNF.G1JORGE BISPODESISTÊNCIA DA QUEIXA
CRIME PARTICULAR
TRIBUTAÇÃO DO ASSISTENTE
01/19/2017167/14.0TTBRG.G1ANTERO VEIGAAPOIO JUDICIÁRIO
INTERRUPÇÃO DO PRAZO
01/19/20171907/14.3T8GMR.G1VERA MARIA SOTTOMAYORACIDENTE DE TRABALHO
ACIDENTE DE VIAÇÃO
DEPOIMENTO ESCRITO
TESTEMUNHA
REGRAS DE SEGURANÇA
01/19/2017447/12.0TTBRG-B.G1VERA MARIA SOTTOMAYORACIDENTE DE TRABALHO
PROVA PERICIAL
PERÍCIA COLEGIAL
SEGUNDA PERÍCIA
01/19/2017823/13.0TTBCL.G1ANTERO VEIGAPER
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
RECONHECIMENTO DA DÍVIDA
01/19/20171358/13.7TTBCL.G1ALDA MARTINSPESSOA COLECTIVA
PERSONALIDADE JURÍDICA
DESCONSIDERAÇÃO
CONTRATO DE TRABALHO
PATRIMÓNIO
01/19/2017189/14.1TTBGC.2.G1EDUARDO AZEVEDOTABELA NACIONAL DE INCAPACIDADES
APLICAÇÃO
AGRAVAMENTO DAS SEQUELAS
01/19/20171625/15.5T8GMR.G1PEDRO ALEXANDRE DAMIÃO E CUNHAPROVA DA ASSINATURA
PROVA PERICIAL
MEIOS DE PROVA

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