Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor
Anterior | Seguinte | Principal
Seg 21-Mai 07:46 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/03/201848/18.9T8MDR-A.G1CONCEIÇÃO BUCHOPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PLANO DE REVITALIZAÇÃO
RECUSA DE HOMOLOGAÇÃO
05/03/2018619/10.1TBCMN.G1HEITOR GONÇALVESSOCIEDADE COMERCIAL POR QUOTAS
ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
SUPRIMENTOS
REMUNERAÇÃO AO GERENTE
DELIBERAÇÕES NEGATIVAS
05/03/2018779/17.0T8PTL-A.G1JORGE TEIXEIRATÍTULO EXECUTIVO
CONTRATO DE MÚTUO BANCÁRIO
DESPESAS
05/03/20184508/17.0T8BRG.G1PEDRO DAMIÃO E CUNHA DIVÓRCIO SEM CONSENTIMENTO
CONVERSÃO EM DIVÓRCIO POR MÚTUO CONSENTIMENTO
DECISÃO PRÉVIA AO DECRETAMENTO DO DIVÓRCIO DAS QUESTÕES EM QUE NÃO HÁ ACORDO DOS CÔNJUGES
05/03/2018787/14.3T8GMR.G1JOSÉ AMARALRESPONSABILIDADE CIVIL
INDEMNIZAÇÃO
DANO BIOLÓGICO
DANO DE PRIVAÇÃO DO USO
05/03/2018276/11.8TBTMC.G1EUGÉNIA CUNHAJUNÇÃO DE DOCUMENTO
CONCLUSÕES DA APELAÇÃO
ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
USUCAPIÃO
PRESUNÇÃO DERIVADA DO REGISTO
05/03/20184891/17.8YIPRT.G1JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASDECLARAÇÕES DE PARTE
OBRIGAÇÕES PLURAIS
REGIME DA SOLIDARIEDADE
RELAÇÕES EXTERNAS
RELAÇÕES INTERNAS
05/03/20182125/08.5TJVNF-D.G1MARIA LUÍSA RAMOSDIVÓRCIO
SIMULAÇÃO
NULIDADE
NEGÓCIO UNILATERAL
PROIBIÇÃO DA “REFORMATIO IN PEJUS”
05/03/2018322/15.6T8VPA.G1JOSÉ FLORES IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DO RECORRENTE
QUESTÃO NOVA
FACTOS INSTRUMENTAIS
NULIDADE DA SENTENÇA
05/03/20182108/17.4T8GMR.G1JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASÁGUAS
DIREITO DE PROPRIEDADE ÀS ÁGUAS
SERVIDÃO DE ÁGUA
SERVIDÃO DE AQUEDUTO
SERVIDÃO DE PASSAGEM
05/03/20182601/14.0T8VNF-B.G1PEDRO DAMIÃO E CUNHA PENHOR DE COISA
PENHOR DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL
PENHOR DO ALVARÁ DE FARMÁCIA
05/03/20182743/17.0T8GMR.G1PEDRO DAMIÃO E CUNHAEXECUÇÃO DE SENTENÇA
RECURSO COM EFEITO DEVOLUTIVO
TRÂNSITO EM JULGADO PARCIAL
EFEITOS SOBRE A EXECUÇÃO
05/03/201891/14.7TBMGD.G1JORGE TEIXEIRAPATROCÍNIO JUDICIÁRIO
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
OBRIGAÇÃO DE MEIOS
INCUMPRIMENTO
ÓNUS DA PROVA
05/03/2018573/14.0TBCTB.G1MARIA JOÃO MATOSIMPUGNAÇÃO PAULIANA
ACTO ONEROSO
MÁ FÉ
PROVA
PRESUNÇÕES JUDICIAIS
05/03/20183783/15.0T8GMR.G1ANTÓNIO BARROCA PENHARESPONSABILIDADE CIVIL
INDEMNIZAÇÃO
DANO BIOLÓGICO
DANO PATRIMONIAL FUTURO
05/03/2018447/13.2TBTMC.G1SANDRA MELOCONTRATO PROMESSA
EXECUÇÃO ESPECÍFICA
PRÉDIO URBANO
FALTA DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO
ABUSO DE DIREITO
04/26/20186341/16.8T8GMR.G1AFONSO MANUEL ANDRADECONTRATO DE SEGURO
RESPONSABILIDADE CIVIL
CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
CONTRATO SINALAGMÁTICO
CLÁUSULAS ABUSIVAS
04/26/20183888/17.2T8GMR.G1ALCIDES RODRIGUESCONTRATO DE SEGURO
SOBRESSEGURO
VALOR REAL
VALOR EM NOVO
04/26/20184142/16.2T8MTS-C.G1ALEXANDRA ROLIM MENDESACÇÃO DE REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
QUESTÃO DE PARTICULAR IMPORTÂNCIA
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
04/26/2018119/15.3T8CBC.G1ESPINHEIRA BALTARSERVIDÃO DE PASSAGEM
DESTINAÇÃO DE PAI DE FAMÍLIA
USUCAPIÃO
04/26/20181240/14.0T8VCT.G1EVA ALMEIDADISPOSIÇÃO TESTAMENTÁRIA
ADULTÉRIO
INTERPOSIÇÃO DE PESSOAS
NULIDADE
INCONSTITUCIONALIDADE
04/26/20181056/05.5TBFAF.G2FERNANDO FERNANDES FREITASINVENTÁRIO
RELAÇÃO DE BENS
CONTA BANCÁRIA
OCULTAÇÃO DE BENS
04/26/20181280/17.8T8VNF.G1FERNANDO FERNANDES FREITAS INVENTÁRIO NOTARIAL
PRESTAÇÃO DE CONTAS
CABEÇA DE CASAL
04/26/2018139/14.5TBCBC.G1MARGARIDA ALMEIDA FERNANDESBALDIOS
USUCAPIÃO
COMPRA E VENDA
NULIDADE
04/26/2018144/15.4T8AVV.G1MARGARIDA SOUSADIREITO DE PROPRIEDADE
DIREITO DE TAPAGEM
DIREITO À SAÚDE
CONFLITO DE DIREITOS
04/26/20183702/16.6T8BRG.G1ALCIDES RODRIGUESRESPONSABILIDADE CIVIL
ACTIVIDADE PERIGOSA
ENERGIA ELÉCTRICA
FORÇA MAIOR
LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA
04/26/20181716/15.2T8BGC.G1MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHORECURSO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REJEIÇÃO DO RECURSO
ERRO NA APRECIAÇÃO DAS PROVAS
04/26/20185861/15.6T8BRG.G1RAQUEL BATISTA TAVARESSOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO
DENÚNCIA
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
04/23/20181134/14.0EAPRT.G1JORGE BISPOCONTRA-ORDENAÇÃO
PRESCRIÇÃO
DILIGÊNCIAS DE PROVA
EFEITO INTERRUPTIVO
ARTº 28º
04/23/201841/14.0TAMLG.G1PEDRO CUNHA LOPESASSISTENTE
ACUSAÇÃO
LEGITIMIDADE
FALTA DE PROMOÇÃO DO M.º P.º
ARTº 119º

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor