Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Seg 30-Mai 04:01 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/16/2016144/11.3TAVL-AJOÃO LEE FERREIRANULIDADE DOS ACTOS PROCESSUAIS
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
DEFENSOR OFICIOSO
OMISSÃO DE DILIGÊNCIAS
05/16/2016732/11.8JABRG.G1JOÃO LEE FERREIRAREAPRECIAÇÃO DA PROVA
GRAVAÇÃO
FUNÇÃO JUDICIAL
FACTORES A TER EM CONTA
05/16/2016157/13.0TACBT.G1JOÃO LEE FERREIRAOMISSÃO DE PRONÚNCIA
QUESTÕES A APRECIAR
CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO-PROCESSUAIS
05/16/201683/15.9GAAMR.G1TOMÉ BRANCOPRISÃO SUBSIDIÁRIA
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
ARGUIDO DESEMPREGADO
PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE
05/02/201647/14.0TAPTL.G1JOÃO LEEADMOESTAÇÃO
REQUISITOS DE APLICABILIDADE
05/02/201673/12.3GAVNC.G1JOÃO LEECOACÇÃO SEXUAL
ACTO SEXUAL DE RELEVO
IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
PENA ACESSÓRIA
ARGUIDO EXPLICADOR
05/02/201652/14.6T9VPA-A.G1FERNANDO MONTERROSOCONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE
RENOVAÇÃO REQUERIMENTO
LEGITIMIDADE
CASO JULGADO
05/02/2016787/14.3T9GMR.G1JOÃO LEEFALSIDADE DE DEPOIMENTO
ELEMENTOS DO CRIME
05/02/2016347/00.6GACBT.G1FERNANDO MONTERROSOPENA DE SUBSTITUIÇÃO
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
NÃO APLICAÇÃO
CONTUMÁCIA
PERSISTÊNCIA NA INTENÇÃO DE MATAR
05/02/201692/15.8GAMLG.G1MANUELA PAUPÉRIODECLARAÇÕES DA VÍTIMA
VALORAÇÃO DE PROVA
SILÊNCIO DO ARGUIDO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
04/21/20163194/15.7T8BRG.G1ESTELITA DE MENDONÇAINTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
ALTERAÇÃO
CAUSA DE PEDIR
ALTERAÇÃO DO PEDIDO
04/21/20167110/15.8T8VNF-A.G1ISABEL SILVAINSOLVÊNCIA
FACTOS-ÍNDICE
04/21/20164380/15.T8BRG.G1SÉRGIO ALMEIDAPER
SUSPENSÃO
04/21/2016418/14.1TTVNF.G1MANUELA FIALHOCONTRATO DE TRABALHO
LOCAL DE TRABALHO
04/21/20164726/15.6T8BRG.G1ANTERO VEIGAPER
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
PRECLUSÃO
04/21/20164057/13.4TBVCTANTÓNIO SOBRINHOCONTRATO DE TRANSPORTE
NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA
FURTO
LUCRO CESSANTE
04/21/20162939/15.0T8VCT-A.G1JOSÉ AMARALINCOMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
CONTRATO DE FACTORING
CESSÃO DE CRÉDITO
MEIOS DE DEFESA
04/21/20162214/13.4TBVCT.G2MIGUEL BALDAIA MORAISACIDENTE DE VIAÇÃO
DANOS FUTUROS
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
04/21/20161441/13.9TBVRL-G.G1HEITOR GONÇALVESINSOLVÊNCIA
APENSAÇÃO DE PROCESSOS
04/21/20161239/13.4TBPTL-B.G1JORGE SEABRAAPELAÇÃO AUTÓNOMA
PROVA PERICIAL
OBJECTO
04/21/2016894/13.0TTVCT.G1ANTERO VEIGAFIXAÇÃO DA INCAPACIDADE
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
04/21/2016839/12.4TBGMR-C.G1CONCEIÇÃO BUCHOAVAL
LIVRANÇA EM BRANCO
04/21/2016405/06.3TBMDL-G1HELENA MELOSERVIDÃO DE PASSAGEM
FALTA DE FORMA LEGAL
ABUSO DE DIREITO
RENÚNCIA TÁCITA
04/21/2016385/14.1T8VRL.G1MANUELA FIALHOACIDENTE DE TRABALHO
TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
PRECLUSÃO
EXCEPÇÃO DILATÓRIA
04/21/2016373/14.TTBCL.G1SÉRGIO ALMEIDAREVISÃO DA INCAPACIDADE
PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
04/18/2016235/13.6GEBRG.G1JOÃO LEE FERREIRADETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA
AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PESSOAIS DO ARGUIDO
NECESSIDADE DE RELATÓRIO SOCIAL
REENVIO
04/18/20161131/15.PBGMR.G1JOÃO LEE FERREIRAPERIGO DE CONTINUAÇÃO DA ACTIVIDADE CRIMINOSA
OBRIGAÇÃO DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO
VIGILÂNCIA ELECTRÓNICA
REBUS SIC STANTIBUS
04/18/2016374/14.6GAEPS.G1JOÃO LEE FERREIRAABERTURA DE INSTRUÇÃO
REQUERIMENTO
REQUISITOS LEGAIS
OMISSÃO DE ELEMENTO SUBJECTIVO
REJEIÇÃO
04/18/20161629/03.0PBBRG.G1JOÃO LEE FERREIRASUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
REVOGAÇÃO
PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO
AUSÊNCIA NOTIFICAÇÃO AO ARGUIDO
NULIDADE INSANÁVEL
04/07/201673/14.9T8BRG.G1MIGUEL BALDAIA MORAISABALROAÇÃO
FALSAS DECLARAÇÕES
ANULABILIDADE
INTERPRETAÇÃO
DIREITO COMUNITÁRIO

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