Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Sab 10-Dez 06:55 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/21/2016296/15.3GAFAF.G1AUSENDA GONÇALVESCONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL
ANTECEDENTES CRIMINAIS
PENA DE PRISÃO EFETIVA
11/21/20162319/12.9 TAGMR.G1AUSENDA GONÇALVESCONTRADIÇÃO INSANÁVEL DA FUNDAMENTAÇÃO
VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO
REENVIO
11/21/201616/15.2GEVCT.G1 AUSENDA GONÇALVESGRAVAÇÃO ILÍCITA
FOTOGRAFIA ILÍCITA
DIREITO À IMAGEM
FOTOGRAFIAS PUBLICITADAS NO FACEBOOK
FALTA DE VONTADE DA PESSOA RETRATADA
11/21/2016152/14.2GTBRG.G1 ELSA PAIXÃOINIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULOS MOTORIZADOS
INJUNÇÃO
SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
DESCONTO DO PERÍODO DE INIBIÇÃO CUMPRIDO
11/21/201642/13.6GBVRL-C.G1JORGE BISPOOBRIGAÇÃO DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO
REAVALIAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS
FUNDAMENTAÇÃO
EXCESSO DE PRAZO DAS MEDIDAS DE COAÇÃO
11/21/2016682/09.8TAVNF.G1ISABEL CERQUEIRASUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
CONDIÇÃO DE PAGAMENTO DA QUANTIA EM DÍVIDA
INCUMPRIMENTO NÃO CULPOSO
EXTINÇÃO DA PENA
11/21/2016964/12.1TAFAF.G1ISABEL CERQUEIRASEQUESTRO
CRIME DE EXECUÇÃO LIVRE
CO-AUTORIA
11/10/20169/15.0T9VPC-A.G1MARIA AMÁLIA SANTOSCONTRA-ORDENAÇÃO
SENTENÇA
EQUIPARAÇÃO
11/10/2016815/16.8T8GMR.G1ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDAINSOLVÊNCIA
IMINÊNCIA
11/10/2016719/08.8TBBCL-C.G1MARIA DOS ANJOS NOGUEIRAPODER PATERNAL
FAMÍLIA NÃO NUCLEAR
11/10/20165002/13.2TBBRG-A.G1PURIFICAÇÃO CARVALHORECORRIBILIDADE IMEDIATA
INUTILIZAÇÃO DE ACTOS
11/10/2016169194/13.5YIPRT.G1JOSÉ CRAVOINJUNÇÃO
CAUSA DE PEDIR
APERFEIÇOAMENTO
11/10/201637/12.7TBVVD-A.G1LINA AURORA BAPTISTAPROVA PERICIAL
VALOR
ÓNUS DA PROVA
11/10/2016213/11.0TBFAF-A.G1LINA CASTRO BAPTISTATÍTULO EXECUTIVO
MÚTUO COM HIPOTÉCA E FIANÇA
COMUNICAÇÃO
11/10/20163711/14.0T8VNF-A.G1ANTÓNIO BEÇA PEREIRAEMBARGOS DE EXECUTADO
FIXAÇÃO DE PRAZO
CONVOLAÇÃO
11/10/20163968/15.9T8GMR-A.G1ANTÓNIO BEÇA PEREIRAEXECUÇÃO
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
11/10/201610134/15.1T8VNF.G1JOÃO DIOGO RODRIGUESCRÉDITO LITIGIOSO
INSOLVÊNCIA
11/10/2016248/12.5TBCMN.G1CRISTINA CERDEIRADIVÓRCIO
ALIMENTOS
11/10/201688/15.0T8VLN.G1ANA CRISTINA DUARTEINTERDIÇÃO
FALECIMENTO
PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO
11/10/20162749/14.1T8BRG.G1ANA CRISTINA DUARTEACIDENTE DE VIAÇÃO
CULPA EXCLUSIVA
PEÃO
11/10/20165517/15.0T8BRG-A.G1MARIA DE FÁTIMA ANDRADEMEIOS DE PROVA
REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
11/07/2016570/15.9T8VVDL.G1ELSA PAIXÃOCONTRA-ORDENAÇÃO
AUTO DE NOTÍCIA
INDICAÇÃO DO LOCAL DOS FACTOS
DILIGÊNCIAS REQUERIDAS PELO ARGUIDO
COMPETÊNCIA DA ENTIDADE ADMINISTRATIVA
11/07/2016121/15.5T9BRG.G1AUSENDA GONÇALVESJUNÇÃO DE DOCUMENTO
DESPACHO DE INDEFERIMENTO
RECORRIBILIDADE
FALSO TESTEMUNHO
VIOLAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTº 340.º
11/07/201672/15.3GAVFL.G1AUSENDA GONÇALVESIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REINCIDÊNCIA
PRESSUPOSTOS
PENA
11/07/2016108/10.4PBVCT.G1LAURA MAURÍCIOCONDUÇÃO PERIGOSA
SANÇÃO ACESSÓRIA DO ARTº 68.º DO CP
CONDENAÇÃO NO TRIBUNAL DA RELAÇÃO
11/07/20161862/15.2T8VRL.G1ALDA CASIMIROMEIOS DE PROVA
CONTROLO DE VELOCIDADE
NÃO COMUNICAÇÃO DO RADAR À CNPD
INEXISTÊNCIA DE NULIDADE
11/07/2016319/14.3GDGMR.G1FILIPE MELOPROCESSO ABREVIADO
INOBSERVÂNCIA
PRAZO
IRREGULARIDADE
REPETIÇÃO
11/03/20161765/14.80TBGMR.G1CARVALHO GUERRASUB-ROGAÇÃO
PRESCRIÇÃO
PRAZO
11/03/20165101/15.0TBGMR.G1CARVALHO GUERRACOMPETÊNCIA MATERIAL
PRESCRIÇÃO
RENÚNCIA
10/27/20161122/11.8TBBCL.G1ANA CRISTINA DUARTETERCEIROS
REGISTO
NULIDADE
ANULAÇÃO

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