Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães
Sab 7-Dez 03:28 AM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 11/21/2019 | 1418/17.5T8VNF-A.G1 | JOSÉ AMARAL | EXECUÇÃO RELAÇÃO SUBJACENTE PROVA DA INEXISTÊNCIA DA CAUSA |
| 11/21/2019 | 2709/18.3T8VCT.G1 | JORGE DOS SANTOS | VENDA DE BEM ALHEIO NULIDADE OBRIGAÇÃO DE RESTITUIÇÃO |
| 11/21/2019 | 2989/17.1T8VCT.G1 | ANIZABEL SOUSA PEREIRA | DIREITO DE PERSONALIDADE DIREITO DE PAISAGEM |
| 11/21/2019 | 3112/19.3T8BRG.G1 | MARIA JOÃO MATOS | INCOMPATIBILIDADE ABSOLUTA DIREITO DE REGRESSO ACIDENTE DE TRABALHO |
| 11/21/2019 | 19210/18.8T8PRT.G1 | LÍGIA VENADE | COMPETÊNCIA INTERNACIONAL CONTRATO DE COMPRA E VENDA |
| 11/19/2019 | 2030/17.4T8VRL.G1 | VERA SOTTOMAYOR | NULIDADE DA SENTENÇA IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ |
| 11/19/2019 | 281/19.6T9VRL.G1 | MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO | CONTRA-ORDENAÇÃO RECURSO COIMA ÚNICA EMPRESA PRESUNÇÃO DE CULPA |
| 11/19/2019 | 5844/18.4T8BRG.G1 | VERA SOTTOMAYOR | NULIDADE DA SENTENÇA OMISSÃO DE PRONÚNCIA IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO DESPEDIMENTO ILÍCITO |
| 11/19/2019 | 1533/18.8T8VRL.G1 | ALDA MARTINS | DESPEDIMENTO COMUNICAÇÃO DESPEDIMENTO TÁCITO |
| 11/19/2019 | 1770/19.8T8VCT.G1 | ALDA MARTINS | CONTRA-ORDENAÇÃO REJEIÇÃO DO RECURSO REQUISITOS MELHORIA NA APLICAÇÃO DO DIREITO |
| 11/14/2019 | 185/19.2T8VCT-A.G1 | ALEXANDRA ROLIM MENDES | APOIO JUDICIÁRIO DEFERIMENTO TÁCITO INDEFERIMENTO POSTERIOR ACTO ADMINISTRATIVO ANULATÓRIO IMPUGNAÇÃO JUDICIAL |
| 11/14/2019 | 44/17.3T8MDL.G1 | MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA | DANO BIOLÓGICO PREJUÍZO DE AFIRMAÇÃO PESSOAL |
| 11/14/2019 | 568/17.2T8VRL.G1 | ANA CRISTINA DUARTE | DEVER DE SEGREDO DOCUMENTOS SUJEITOS A SEGREDO RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL EXECUÇÃO DO CONTRATO/INDEMNIZAÇÃO |
| 11/14/2019 | 8257/18.4T8VNF.G1 | MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO | INSOLVÊNCIA ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO PAULIANA RESOLUÇÃO DO ACTO PELO ADMINISTRADOR EFEITOS NA ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO |
| 11/14/2019 | 1594/14.9TJVNF.1.G1 | ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA | RESOLUÇÃO RECUSA DE CUMPRIMENTO INDEMNIZAÇÃO INTERESSE CONTRATUAL NEGATIVO |
| 11/14/2019 | 824/17.0T8PTL-A.G1 | JOAQUIM BOAVIDA | PLANO DE RECUPERAÇÃO PASSIVO DO DEVEDOR TERCEIROS GARANTES AVALISTA INOPONIBILIDADE (AO PORTADOR) DAS PROVIDÊNCIAS PREVISTAS NO PLANO DE RECUPERAÇÃO |
| 11/14/2019 | 1588/13.1TBGMR-G.G1 | ALBERTO TAVEIRA | CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO DEVER FUNCIONAL PRINCÍPIOS DO DISPOSITIVO PRECLUSÃO E AUTORRESPONSABILIDADE FALHAS DE INSTRUÇÃO IMPUTÁVEIS ÀS PARTES |
| 11/14/2019 | 850/15.3T8GMR.G1 | PAULO REIS | NEGÓCIO JURÍDICO CONVERSÃO DO NEGÓCIO REDUÇÃO DO NEGÓCIO NULIDADE INEFICÁCIA |
| 11/14/2019 | 3527/18.4T8VCT-A.G1 | MARGARIDA SOUSA | INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO EMISSOR DOS TÍTULOS MOBILIÁRIOS CUMULAÇÃO DO ACTO DE EMISSÃO E DA ACTIVIDADE DE INTERMEDIAÇÃO DEVER DE INFORMAÇÃO CADUCIDADE |
| 11/14/2019 | 3789/18.7T8BRG.G1 | ALCIDES RODRIGUES | PRIVAÇÃO INJUSTIFICADA DO USO DA COISA IMPEDIMENTO DOS PODERES DE FRUIÇÃO E DISPOSIÇÃO VALOR DE EXPLORAÇÃO ENRIQUECIMENTO POR INTERVENÇÃO |
| 11/14/2019 | 45639/18.3YIPRT.G1 | ANA CRISTINA DUARTE | ACÇÃO DE HONORÁRIOS COMPETÊNCIA MATERIAL JURISDIÇÃO COMUM/JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA CASO JULGADO – DECISÃO ANTERIOR NÃO IMPUGNADA |
| 11/14/2019 | 2464/18.7T8VRL.G1 | AFONSO CABRAL DE ANDRADE | ENTIDADE BANCÁRIA INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO DEVER DE INFORMAÇÃO RISCO DA OPERAÇÃO CULPA GRAVE |
| 11/14/2019 | 2708/17.2T8VCT.G1 | RAQUEL BATISTA TAVARES | DIREITO DE PERSONALIDADE ACTIVIDADE ECONÓMICA DIREITOS LIBERDADES GARANTIAS |
| 11/14/2019 | 3387/17.2T8BRG.G1 | ALEXANDRA ROLIM MENDES | CASO JULGADO FUNDAMENTO DE FACTO LEGITIMIDADE PASSIVA CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS RESOLUÇÃO VERBAL |
| 11/14/2019 | 5128/17.5T8BRG.G1 | RAQUEL BATISTA TAVARES | RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL QUEDA EM ESCADA DE PARQUE DE ESTACIONAMENTO ABERTO AO PÚBLICO PRESUNÇÃO DE CULPA DANO BIOLÓGICO CONCORRÊNCIA DE RESPONSABILIDADES (LABORAL E POR FACTO ILÍCITO) |
| 11/14/2019 | 6471/17.9T8BRG.G1 | ALCIDES RODRIGUES | TRANSPORTE INTERNACIONAL DE MERCADORIA POR ESTRADA COMPETÊNCIA INTERNACIONAL CONVENÇÃO CMR REGULAMENTO (EU) Nº 1201/2012 INTERPRETAÇÃO CONFORME AO DIREITO DA UNIÃO |
| 11/11/2019 | 103/17.2T9CBT.G1 | JORGE BISPO | ABUSO CONFIANÇA SEGURANÇA SOCIAL IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO ÂMBITO DE APRECIAÇÃO REPETIÇÃO NOTIFICAÇÃO DO ART. 105º N.º 4 |
| 11/11/2019 | 362/17.0T9VVD.G1 | JORGE BISPO | PESSOA COLECTIVA CONCEITO JURÍDICO CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE LEGITIMIDADE DOS SÓCIOS CONCEITO DE OFENDIDO |
| 11/11/2019 | 162/17.8PBGMR.G1 | PEDRO CUNHA LOPES | ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO CONDENAÇÃO ILÍCITO DO ARTº 40º 2 DO DL 15/93 |
| 11/11/2019 | 492/16.6PABCL.G1 | TERESA COIMBRA | FURTO QUALIFICADO PROVA PERICIAL IMPRESSÃO DIGITAL ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL |