Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Sex 18-Abr 05:29 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
03/17/20141185/11.6TAVCT-D.G1TOMÉ BRANCOREGISTO CRIMINAL
03/17/201416/13.7PFGMR.G1JOÃO LEE FERREIRACONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL
ALCOOLÉMIA
TAXA
03/17/201453/13.1GTVCT.G1FERNANDO MONTERROSOPROCESSO SUMÁRIO
AUSÊNCIA
ARGUIDO
03/17/2014119/13.8GAVVD.G1MARIA LUÍSA ARANTESDEPOIMENTO INDIRECTO
DIREITO DE DEFESA
03/17/2014548/13.7GBPVL.G1JOÃO LEE FERREIRACONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL
03/17/2014636/13.0PBGMR.G1ANTÓNIO CONDESSOFURTO
TENTATIVA
03/17/20142355/12.5PBBRG.G1FERNANDO MONTERROSOMENORES
SUBSTITUIÇÃO DE PRISÃO POR MULTA
03/17/20146056/12.6TDLSB.G1MARIA LUÍSA ARANTESDIFAMAÇÃO AGRAVADA
ABUSO DE LIBERDADE DE IMPRENSA
03/13/2014173/12.0TBAVV-A.G1MANUELA FIALHOCHEQUE PRESCRITO
TÍTULO EXECUTIVO
RELAÇÃO JURÍDICA SUBJACENTE
MÚTUO
03/13/2014203/12.5TBVLN-A.G1PAULO DUARTE BARRETOPROVA PERICIAL
INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL
SEGUNDA PERÍCIA
PROVA COLEGIAL
03/13/20143003/10.3TBGMR-B.G1FERNANDO FERNANDES FREITASFUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS A MENORES
MONTANTE DA PENSÃO
LIMITES DA RESPONSABILIDADE
03/13/20143225/13.5TBGMR-E.G1MANUELA FIALHOINSOLVÊNCIA
SALÁRIO
MASSA FALIDA
03/13/20143874/11.6TBVCT.G1FERNANDO FERNANDES FREITASCONTRATO DE ADESÃO
DEVER DE INFORMAR
ABUSO DE DIREITO
03/13/20145855/10.8TBBRG.G1MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHOSUBEMPREITADA
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
03/13/20147097/12.9TBBRG-A.G1PAULO DUARTE BARRETOLETRAS DE CÂMBIO
PRESCRIÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
MÚTUO
NULIDADE POR FALTA DE FORMA LEGAL
03/13/201452/12.0TBAVV-B.G1EVA ALMEIDACUSTAS DE PARTE
TAXA DE JUSTIÇA
03/13/2014130/08.0TBCMN.G1ANA CRISTINA DUARTENOTIFICAÇÃO AO MANDATÁRIO
CITIUS
DEPÓSITO
DATA
PRESUNÇÃO
03/13/2014251/13.8TBGMR.G1ANTÓNIO SANTOSALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
MONTANTE DA PENSÃO
PROGENITOR
PARADEIRO DESCONHECIDO
03/13/2014548/11.1TBCBT-D.G1ANA CRISTINA DUARTEPROVA PERICIAL
PROVA DA ASSINATURA
SEGUNDA PERÍCIA
03/13/2014541/09.0TBMNC-A.G1FILIPE CAROÇOTÍTULO EXECUTIVO
ESCRITURA PÚBLICA
HIPOTECA
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
03/13/20141813/12.6TBBRG-D.G1ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDARESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
IMPUGNAÇÃO
LEGITIMIDADE
03/13/20142146/13.6TBBCL-A.G1EDGAR GOUVEIA VALENTECHEQUE PRESCRITO
ENDOSSADO
TÍTULO EXECUTIVO
03/13/20143349/11.3TBVCT-B.G1HENRIQUE ANDRADEINSOLVÊNCIA
ACÇÃO EXECUTIVA
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
ACÇÃO DE VERIFICAÇÃO ULTERIOR DE CRÉDITOS
03/13/20148746/12.4TBBRG-E.G1ANTÓNIO SANTOSGRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
CRÉDITO LABORAL
PRIVILÉGIO CREDITÓRIO
03/06/2014241/10.2TBAMR-A.G1MARIA LUÍSA RAMOSTÍTULO EXECUTIVO
PERÍCIA
CÓPIA SIMPLES
03/06/2014352/08.4TBVRM.G1MANUEL BARGADORESPONSABILIDADE CIVIL
NEXO DE CAUSALIDADE
DEVER DE PREVENÇÃO DO PERIGO
03/06/2014445/13.6TAGMR.G1JOSÉ ESTELITA DE MENDONÇACOMPETÊNCIA
CUSTAS
INSOLVÊNCIA
03/06/2014447/10.4TBVLN.G1MANSO RAÍNHODIREITO DE PERSONALIDADE
03/06/2014822/13.2TBEPS.G1MOISÉS SILVACHEQUE
TÍTULO EXECUTIVO
QUIRÓGRAFO
03/06/20141296/12.0TBVCT.G1MARIA LUÍSA RAMOSNOVAÇÃO
ABUSO DE DIREITO
GRAVAÇÃO DA PROVA

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