Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Dom 28-Fev 02:56 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
02/18/20211929/19.8T8BCL.G1ALDA MARTINSREQUERIMENTO DE RECURSO
NULIDADES PROCESSUAIS
CASO JULGADO FORMAL
02/11/20213330/19.4T8VCT.G1ANA CRISTINA DUARTEPETIÇÃO DE HERANÇA
LEGITIMIDADE
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE
02/11/2021901/17.7T8VRL.G1MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
RESPONSABILIDADE BANCÁRIA
OBRIGAÇÃO DE INFORMAÇÃO
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
PRESCRIÇÃO
02/11/20211275/19.7T8BCL.G1PAULO REIS CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
REGIME
RETRIBUIÇÃO
ÓNUS DA PROVA
02/11/2021334/18.8T8FAF-B.G1MARIA LUÍSA RAMOSCOMPETÊNCIA POR CONEXÃO DE PROCESSOS
DIVÓRCIO
INVENTÁRIO
02/11/202126/18.8T8PTL-C.G2MARGARIDA SOUSATÍTULO EXECUTIVO
SENTENÇA
EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO
CASO JULGADO
02/11/20214161/19.7T8VCT.G1RAQUEL BAPTISTA TAVARESDECLARAÇÃO RECEPTÍCIA
CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA
02/11/20212806/17.2T8VNF-C.G1MARIA DOS ANJOS NOGUEIRAAGENTE DE EXECUÇÃO
REMUNERAÇÃO ADICIONAL
02/11/202155067/19.8YIPRT.G1AFONSO CABRAL DE ANDRADEACÇÃO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS
EMPREITADA
EXCEÇÃO DO NÃO CUMPRIMENTO DO CONTRATO
DIREITOS DO DONO DA OBRA
02/11/20214407/18.9T8PRG.G1PAULO REISCOMPENSAÇÃO
RECIPROCIDADE DE CRÉDITOS
RECONVENÇÃO
02/11/202124255/18.5YIPRT.G1JOAQUIM BOAVIDA RECONHECIMENTO DA DÍVIDA
DECLARAÇÃO UNILATERAL
DECLARAÇÃO TÁCITA
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
02/11/20211423/20.4T8GMR.G1RAQUEL BAPTISTA TAVARESARRENDAMENTO PARA HABITAÇÃO
PRAZO
RENOVAÇÃO
02/11/2021729/19.0T8CHV.G1EVA ALMEIDAENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
UNIÃO DE FACTO
02/11/2021104/16.8T8CBT.G1ESPINHEIRA BALTARREGISTO PREDIAL
ILISÃO DA PRESUNÇÃO
02/11/2021974/14.4TBBRG.G1JOSÉ CRAVO MANDATO FORENSE
HONORÁRIOS
LAUDO PERICIAL
FORÇA PROBATÓRIA
02/11/2021171/15.1T8PRG-A.G1ALCIDES RODRIGUESDECLARAÇÕES DE PARTE
PODERES DO JUIZ
PRINCÍPIO INQUISITÓRIO
02/11/20215023/20.0T8VNF.G1MARIA CRISTINA CERDEIRA EXECUÇÃO BASEADA EM INJUNÇÃO
DESPACHO LIMINAR
DOMICÍLIO CONVENCIONADO
FALTA DE NOTIFICAÇÃO
02/11/20216064/18.3T8BRG.G1ALCIDES RODRIGUESDECLARAÇÕES DE PARTE
FALTA JUSTIFICADA DA PARTE
ADIAMENTO DO JULGAMENTO
02/08/202130/18.6T9VVD.G1TERESA COIMBRACRIME TRIBUTÁRIO
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
CONDIÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO
APLICAÇÃO DO ARTº 51º
Nº 2
02/08/2021103/06.8TAPRG.G1PAULO SERAFIMCRIME DE DESOBEDIÊNCIA
TIPO OBJETIVO DO ILÍCITO
OMISSÃO FACTOS ACUSAÇÃO
ABSOLVIÇÃO
02/08/2021128/08.9TAVN-C.G1CÂNDIDA MARTINHOREVOGAÇÃO SUSPENSÃO PENA
INCUMPRIMENTO CONDIÇÃO SUSPENSÃO
VIOLAÇÃO GROSSEIRA
ARTº 56º
DO CP
02/08/2021150/19.JABRG.G1CÂNDIDA MARTINHOREQUERIMENTO ABERTURA INSTRUÇÃO
REJEIÇÃO
REALIZAÇÃO DILIGÊNCIAS
COMPETÊNCIA DO MP
02/08/2021111/18.6T9VRL-A.G1TERESA COIMBRAPEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CÍVEL
REMESSA MEIOS COMUNS
ATRASO TRAMITAÇÃO PROCESSUAL
ARTº 82º
Nº 3 DO CPP
02/08/2021322/19.7PBVCT.G1ARMANDO AZEVEDOPRAZO INTERPOSIÇÃO RECURSO
NOTIFICAÇÃO PESSOAL SENTENÇA
AUSÊNCIA ARGUIDO JULGAMENTO
REGIME JOVEM DELINQUENTE
NÃO APLICAÇÃO
02/08/202123/17.0JABRG.G1ANTÓNIO TEIXEIRALEGÍTIMA DEFESA
REQUISITOS LEGAIS
ABSOLVIÇÃO
ARTºS 21 DA CRP E 31º E 32º DO CP
02/04/2021786/19.9T8VRL.G1MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO MATÉRIA DE FACTO
IMPUGNAÇÃO
CONTRATO DE SERVIÇO DOMÉSTICO
TRABALHO SUPLEMENTAR
SUBSÍDIO DE FÉRIAS
02/04/20216108/19.1T8BRG.G1ALDA MARTINSDESPEDIMENTO
ACORDO DE REVOGAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
02/04/2021944/20.3T8BCL-A.G1MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO CONTRATO DE TRABALHO A TERMO
MOTIVO JUSTIFICADO
NULIDADE
02/04/20211424/19.5T8VRL.G1VERA SOTTOMAYORIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
02/04/20213086/19.0T8VNF.G1VERA SOTTOMAYORACIDENTE DE TRABALHO
INDEMNIZAÇÃO
REPARTIÇÃO DE RESPONSABILIDADE
INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

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