Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Ter 28-Mar 09:07 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
03/06/2017182/11.6GAFAF.G1JORGE BISPOSUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
REVOGAÇÃO
NÃO AUDIÇÃO PRESENCIAL
MOTIVOS IMPUTÁVEIS AO CONDENADO
CONTRADITÓRIO
03/06/201785/12.7DBRG.G1PAULA ROBERTOTRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE
SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
DESCONTO NA PENA DE MULTA
03/06/20172026/13.5TAGMR.G1ALDA CASIMIROABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL
AÇÃO CÍVEL ENXERTADA
CAUSA DE PEDIR
DANOS EMERGENTES CONDUTA DANOSA
02/20/2017334/15.0PBVCT-A.G1FÁTIMA BERNARDESARQUIVAMENTO DOS AUTOS
SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
ESTUPEFACIENTE
DISTRIBUIÇÃO
COMPETÊNCIA MATERIAL
02/20/2017360/12.0TAVNF.G1AUSENDA GONÇALVESBENS APREENDIDOS
LEVANTAMENTO
FASE DE INQUÉRITO
COMPETÊNCIA
02/20/20177/06.4GABTC.G1FÁTIMA BERNARDESARGUIDO
CONTUMÁCIA
SEPARAÇÃO DE PROCESSOS
JULGAMENTO
ACÓRDÃO
02/20/201795/15.2GTBGC.G1JORGE BISPOFALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
FOTOCÓPIA
CARTA DE CONDUÇÃO
TERCEIRO
02/20/20171825/13.2TAGMR. G1JORGE BISPOABERTURA DE INSTRUÇÃO
REQUERIMENTO
DANO
LEGITIMIDADE
ASSISTENTE
02/20/201759/08.2IDVRL.G1JORGE BISPOPENA DE SUBSTITUIÇÃO
EXTINÇÃO
PRESCRIÇÃO
PRAZO
02/20/20177/06.4GABTC.G1FÁTIMA BERNARDESRAI APRESENTADO PELO ARGUIDO
ALEGAÇÃO DE LEGÍTIMA DEFESA DE TERCEIRO
OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS
02/20/201747/13.7TAGMR-A.G1ANTÓNIO SOBRINHOPROCESSO PENAL
RECURSO PENAL
RECLAMAÇÃO PENAL
DESPACHO DE PRONÚNCIA
CONSTITUCIONALIDADE
02/20/201769/15GBBCL-A.G1ANTÓNIO SOBRINHOCONTRA-ORDENAÇÃO
RECURSO EXCEPCIONAL
REQUISITOS
02/20/20172559/13.3TAGMR.G1FÁTIMA FURTADOVÍCIOS DA SENTENÇA
NULIDADE DA TRAMITAÇÃO DA CAUSA
ANULAÇÃO DE SENTENÇA
ANULAÇÃO DE JULGAMENTO
IMPEDIMENTO
02/20/2017210/14.7GDMR.G1ELSA PAIXÃOCOACÇÃO
FORMA TENTADA
ELEMENTOS DO ILÍCITO
02/16/2017330/16.0T8BCL.G1VERA SOTTOMAYORCONTRATO DE TRABALHO
DENÚNCIA
ABANDONO DE TRABALHO
02/16/20171242/15.0T8BCL.G1ALDA MARTINSACIDENTE DE TRABALHO
CONCEITO
02/16/20171654/15.9T8VRL-A.G1ALDA MARTINSMEIOS DE PROVA
APRESENTAÇÃO
PERÍCIA
ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR
02/16/2017940/14.0T8VCT.G1ALDA MARTINSACIDENTE DE TRABALHO
CONTRATO DE SEGURO
EXCLUSÕES
02/16/2017243/11.1TCGMR.G1JORGE TEIXEIRACAUSA DE PEDIR
DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
APERFEIÇOAMENTO DOS ARTICULADOS
INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
PRINCÍPIO DA ESTABILIDADE DA INSTÂNCIA
02/16/20171452/14.7TBVCD.G1JORGE TEIXEIRANULIDADE DO CONTRATO
VIOLAÇÃO DE NORMAS IMPERATIVAS
ABUSO DE DIREITO
VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM
NEUTRALIZAÇÃO DO DIREITO
02/16/2017145339/14.7YIPRT.G1JORGE TEIXEIRAERRO DE JULGAMENTO
NULIDADE DA SENTENÇA
INJUNÇÃO
RECONVENÇÃO
02/16/2017200/13.3TBVRM-B.G1JOSÉ AMARALTRANSACÇÃO
NULIDADE DA TRANSAÇÃO
PODERES DE REPRESENTAÇÃO
02/16/2017396/14.7T8PRT.G1PEDRO ALEXANDRE DAMIÃO E CUNHACONTRATO DE SEGURO
SEGURO DE GRUPO
CONTRATO DE MÚTUO
02/16/20173300/15.1.T8GMR-J.G1PEDRO ALEXANDRE DAMIÃO E CUNHARESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
DECLARAÇÃO DE RESOLUÇÃO
DECLARAÇÃO RECEPTÍCIA
ACÇÃO DE DECLARAÇÃO NEGATIVA
02/16/20174716/15.9T8VCT-A.G1PEDRO ALEXANDRE DAMIÃO E CUNHADILIGÊNCIAS DE PROVA
DESPACHO SANEADOR
CONHECIMENTO IMEDIATO DO MÉRITO DA CAUSA
VÁRIAS SOLUÇÕES PLAUSÍVEIS DA QUESTÃO DE DIREITO
02/16/2017364/12.3TCGMR.G1HIGINA CASTELOPESSOA COLECTIVA
DIREITO DE PERSONALIDADE
DIREITO AO BOM NOME
RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
02/16/2017116436/15.0YIPRT.G1HIGINA CASTELOLEGITIMIDADE
PRETERIÇÃO DE LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO
RELAÇÃO MATERIAL CONTROVERTIDA
ABSOLVIÇÃO DO PEDIDO
02/16/2017628/14.1TBBGC-C.G1ELISABETE VALENTEPRESTAÇÃO DE CONTAS
OBRIGAÇÃO DE PRESTAR CONTAS
PRESTAÇÃO DE CONTAS PELO AUTOR
02/16/20173583/14.4TBBRG.G1ELISABETE VALENTETESTAMENTO
INTERPRETAÇÃO DO TESTAMENTO
TEORIA DA IMPRESSÃO DO DESTINATÁRIO
02/16/2017152/15.5T8CMN.G1ISABEL SILVANULIDADE DA SENTENÇA
DECISÃO SURPRESA
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL

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