Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Sab 7-Dez 03:28 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/21/20191418/17.5T8VNF-A.G1JOSÉ AMARALEXECUÇÃO
RELAÇÃO SUBJACENTE
PROVA DA INEXISTÊNCIA DA CAUSA
11/21/20192709/18.3T8VCT.G1JORGE DOS SANTOS VENDA DE BEM ALHEIO
NULIDADE
OBRIGAÇÃO DE RESTITUIÇÃO
11/21/20192989/17.1T8VCT.G1ANIZABEL SOUSA PEREIRADIREITO DE PERSONALIDADE
DIREITO DE PAISAGEM
11/21/20193112/19.3T8BRG.G1MARIA JOÃO MATOSINCOMPATIBILIDADE ABSOLUTA
DIREITO DE REGRESSO
ACIDENTE DE TRABALHO
11/21/201919210/18.8T8PRT.G1LÍGIA VENADECOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
11/19/20192030/17.4T8VRL.G1
VERA SOTTOMAYOR
NULIDADE DA SENTENÇA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
11/19/2019281/19.6T9VRL.G1MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSOCONTRA-ORDENAÇÃO
RECURSO
COIMA ÚNICA
EMPRESA
PRESUNÇÃO DE CULPA
11/19/20195844/18.4T8BRG.G1VERA SOTTOMAYORNULIDADE DA SENTENÇA
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
DESPEDIMENTO ILÍCITO
11/19/20191533/18.8T8VRL.G1ALDA MARTINSDESPEDIMENTO
COMUNICAÇÃO
DESPEDIMENTO TÁCITO
11/19/20191770/19.8T8VCT.G1ALDA MARTINSCONTRA-ORDENAÇÃO
REJEIÇÃO DO RECURSO
REQUISITOS
MELHORIA NA APLICAÇÃO DO DIREITO
11/14/2019185/19.2T8VCT-A.G1ALEXANDRA ROLIM MENDES APOIO JUDICIÁRIO
DEFERIMENTO TÁCITO
INDEFERIMENTO POSTERIOR
ACTO ADMINISTRATIVO ANULATÓRIO
IMPUGNAÇÃO JUDICIAL
11/14/201944/17.3T8MDL.G1MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA DANO BIOLÓGICO
PREJUÍZO DE AFIRMAÇÃO PESSOAL
11/14/2019568/17.2T8VRL.G1ANA CRISTINA DUARTE DEVER DE SEGREDO
DOCUMENTOS SUJEITOS A SEGREDO
RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL
EXECUÇÃO DO CONTRATO/INDEMNIZAÇÃO
11/14/20198257/18.4T8VNF.G1MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO INSOLVÊNCIA
ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO PAULIANA
RESOLUÇÃO DO ACTO PELO ADMINISTRADOR
EFEITOS NA ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
11/14/20191594/14.9TJVNF.1.G1ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA RESOLUÇÃO
RECUSA DE CUMPRIMENTO
INDEMNIZAÇÃO
INTERESSE CONTRATUAL NEGATIVO
11/14/2019824/17.0T8PTL-A.G1JOAQUIM BOAVIDA PLANO DE RECUPERAÇÃO
PASSIVO DO DEVEDOR
TERCEIROS GARANTES
AVALISTA
INOPONIBILIDADE (AO PORTADOR) DAS PROVIDÊNCIAS PREVISTAS NO PLANO DE RECUPERAÇÃO
11/14/20191588/13.1TBGMR-G.G1ALBERTO TAVEIRA CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
DEVER FUNCIONAL
PRINCÍPIOS DO DISPOSITIVO
PRECLUSÃO E AUTORRESPONSABILIDADE
FALHAS DE INSTRUÇÃO IMPUTÁVEIS ÀS PARTES
11/14/2019850/15.3T8GMR.G1PAULO REIS NEGÓCIO JURÍDICO
CONVERSÃO DO NEGÓCIO
REDUÇÃO DO NEGÓCIO
NULIDADE
INEFICÁCIA
11/14/20193527/18.4T8VCT-A.G1MARGARIDA SOUSA INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
EMISSOR DOS TÍTULOS MOBILIÁRIOS
CUMULAÇÃO DO ACTO DE EMISSÃO E DA ACTIVIDADE DE INTERMEDIAÇÃO
DEVER DE INFORMAÇÃO
CADUCIDADE
11/14/20193789/18.7T8BRG.G1ALCIDES RODRIGUES PRIVAÇÃO INJUSTIFICADA DO USO DA COISA
IMPEDIMENTO DOS PODERES DE FRUIÇÃO E DISPOSIÇÃO
VALOR DE EXPLORAÇÃO
ENRIQUECIMENTO POR INTERVENÇÃO
11/14/201945639/18.3YIPRT.G1ANA CRISTINA DUARTE ACÇÃO DE HONORÁRIOS
COMPETÊNCIA MATERIAL
JURISDIÇÃO COMUM/JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA
CASO JULGADO – DECISÃO ANTERIOR NÃO IMPUGNADA
11/14/20192464/18.7T8VRL.G1AFONSO CABRAL DE ANDRADE ENTIDADE BANCÁRIA
INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
DEVER DE INFORMAÇÃO
RISCO DA OPERAÇÃO
CULPA GRAVE
11/14/20192708/17.2T8VCT.G1RAQUEL BATISTA TAVARES DIREITO DE PERSONALIDADE
ACTIVIDADE ECONÓMICA
DIREITOS
LIBERDADES
GARANTIAS
11/14/20193387/17.2T8BRG.G1ALEXANDRA ROLIM MENDES CASO JULGADO
FUNDAMENTO DE FACTO
LEGITIMIDADE PASSIVA
CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS
RESOLUÇÃO VERBAL
11/14/20195128/17.5T8BRG.G1RAQUEL BATISTA TAVARES RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
QUEDA EM ESCADA DE PARQUE DE ESTACIONAMENTO ABERTO AO PÚBLICO
PRESUNÇÃO DE CULPA
DANO BIOLÓGICO
CONCORRÊNCIA DE RESPONSABILIDADES (LABORAL E POR FACTO ILÍCITO)
11/14/20196471/17.9T8BRG.G1ALCIDES RODRIGUES TRANSPORTE INTERNACIONAL DE MERCADORIA POR ESTRADA
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
CONVENÇÃO CMR
REGULAMENTO (EU) Nº 1201/2012
INTERPRETAÇÃO CONFORME AO DIREITO DA UNIÃO
11/11/2019103/17.2T9CBT.G1JORGE BISPOABUSO CONFIANÇA SEGURANÇA SOCIAL
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÂMBITO DE APRECIAÇÃO
REPETIÇÃO NOTIFICAÇÃO DO ART. 105º
N.º 4
11/11/2019362/17.0T9VVD.G1JORGE BISPOPESSOA COLECTIVA
CONCEITO JURÍDICO
CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE
LEGITIMIDADE DOS SÓCIOS
CONCEITO DE OFENDIDO
11/11/2019162/17.8PBGMR.G1PEDRO CUNHA LOPESERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
CONDENAÇÃO ILÍCITO DO ARTº 40º
2
DO DL 15/93
11/11/2019492/16.6PABCL.G1TERESA COIMBRAFURTO QUALIFICADO
PROVA PERICIAL
IMPRESSÃO DIGITAL
ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL

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