Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães
Qua 22-Mar 08:39 AM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 03/09/2023 | 622/22.9T8BGC.G1 | PAULO REIS | INVENTÁRIO REMESSA DO PROCESSO NOTÁRIO DESPACHO CASO JULGADO |
| 03/09/2023 | 1332/22.2T8GMR.G1 | MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA | FURTO CONTRATO DE SEGURO FRANQUIA INDEMNIZAÇÃO JUROS |
| 03/09/2023 | 1509/20.5T8VNF-A.G1 | AFONSO CABRAL DE ANDRADE | INVENTÁRIO DÍVIDA REMESSA DAS PARTES PARA OS MEIOS COMUNS RECURSO SUSPENSIVO |
| 03/09/2023 | 1542/21.0T8VNF-D.G1 | MARIA LUÍSA RAMOS | EXECUÇÃO DE SENTENÇA JUROS COMPULSÓRIOS |
| 03/09/2023 | 1982/22.7T8GMR.G1 | AFONSO CABRAL DE ANDRADE | PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO CONTA BANCÁRIA |
| 03/09/2023 | 2230/21.2T8BRG.G1 | ALEXANDRA ROLIM MENDES | ARRENDAMENTO DENÚNCIA LEI APLICÁVEL INDEMNIZAÇÃO |
| 03/09/2023 | 3165/19.4T8VCT.1.G1 | EVA ALMEIDA | EXECUÇÃO INDEFERIMENTO LIMINAR AUDIÊNCIA PRÉVIA EXECUÇÃO POR CUSTAS TRIBUNAL COMPETENTE |
| 03/09/2023 | 4310/17.0T8GMR.G1 | MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES | PRESUNÇÕES JUDICIAIS PROCESSO CRIME CASO JULGADO ADVOGADO RESPONSABILIDADE CIVIL |
| 03/09/2023 | 4740/20.0T8BRG.G2 | JOAQUIM BOAVIDA | ACIDENTE VEÍCULO PRIVAÇÃO DE USO INDEMNIZAÇÃO |
| 03/09/2023 | 6239/21.8T8VNF-A.G1 | ALEXANDRA ROLIM MENDES | CITAÇÃO POSTAL RECUSA REVELIA EMBARGOS |
| 03/09/2023 | 7034/21.0T8BRG.G1 | RAQUEL BATISTA TAVARES | ARRENDAMENTO DE DURAÇÃO LIMITADA NÃO RENOVAÇÃO |
| 03/09/2023 | 83752/20.4YIPRT.G1 | PAULO REIS | LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ FACTOS PESSOAIS |
| 03/02/2023 | 677/19.3T8BCL.G1 | VERA SOTTOMAYOR | ACIDENTE DE TRABALHO DESMAIO ÓNUS DA PROVA |
| 03/02/2023 | 1017/22.0T8VNF.G1 | FRANCISCO SOUSA PEREIRA | IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO FALTAS INJUSTIFICADAS GOZO DE FÉRIAS NÃO AUTORIZADAS |
| 03/02/2023 | 1430/22.2T8BCL.G1 | MARIA LEONOR BARROSO | VALOR DA CAUSA RECONVENÇÃO |
| 03/02/2023 | 2257/21.4T8VNF.G1 | MARIA LEONOR BARROSO | DIUTURNIDADE CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO PRINCÍPIO DO TRATAMENTO MAIS FAVORÁVEL NULIDADE DO ACORDO SUBSÍDIO DE TURNO |
| 03/02/2023 | 2910/20.0T8VCT.G1 | ANTERO VEIGA | ACIDENTE DE TRABALHO ABATE DE ÁRVORE ÂMBITO DA COBERTURA DE SEGURO |
| 03/02/2023 | 4417/20.6T8GMR-A.G1 | VERA SOTTOMAYOR | CONTRATO DE TRABALHO RESPONSABILIDADE DO GERENTE CRÉDITOS LABORAIS LEGITIMIDADE |
| 03/02/2023 | 5541/21.3T8VNF.G1 | ANTERO VEIGA | DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA FACTO NOVO DEVERES DO TRABALHADOR |
| 03/02/2023 | 61/19.9T8AVV-B.G1 | ROSÁLIA CUNHA | VALOR DA CAUSA CUMULAÇÃO DE PEDIDOS CUMULAÇÃO REAL E APARENTE |
| 03/02/2023 | 995/14.7T8BRG-J.G1 | FERNANDO BARROSO CABANELAS | SUCESSÃO DE LEIS NO TEMPO CPEREF VERSUS CIRE PRINCÍPIO DA IGUALDADE INAPLICABILIDADE DO INSTITUTO DA EXONERAÇÃO DO PASSIVO |
| 03/02/2023 | 1578/21.0T8VNF.G1 | ROSÁLIA CUNHA | SOCIEDADE ANÓNIMA FORMA DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR ÚNICO NULIDADE DE DELIBERAÇÃO |
| 03/02/2023 | 2747/22.1T8VNF-A.G1 | MARIA EUGÉNIA PEDRO | EMBARGO À INSOLVÊNCIA VERIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO DE INSOLVÊNCIA |
| 03/02/2023 | 4658/21.9T8VNF-B.G1 | MARIA EUGÉNIA PEDRO | INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DE INSOLVÊNCIA NULIDADE DE DESPACHO POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO JUNÇÃO TARDIA DE DOCUMENTOS |
| 03/02/2023 | 2443/12.8TBGMR.G2 | FERNANDO BARROSO CABANELAS | EXONERAÇÃO DO PASSIVO DECISÃO FINAL FUNDAMENTOS E REQUISITOS |
| 03/02/2023 | 6148/19.0T8VNF.G1 | ROSÁLIA CUNHA | SERVIDÃO PREDIAL AQUISIÇÃO POR USUCAPIÃO DECISÃO SEGUNDO A EQUIDADE EXTINÇÃO POR NÃO USO USUCAPIO LIBERTATIS |
| 03/02/2023 | 120724/15.0YIPRT.1.G1-A | ROSÁLIA CUNHA | EXTINÇÃO DO PODER JURISDICIONAL EFEITOS |
| 03/02/2023 | 475/19.4T8AVV.G1 | JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE | ALUGUER DETERIORAÇÕES NA COISA LOCADA PRESUNÇÃO DE CULPA ÓNUS DA PROVA |
| 03/02/2023 | 2148/22.1T8GMR.G1 | JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE | EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE RENDIMENTO INDISPONÍVEL REMUNERAÇÃO MENSAL MÍNIMA GARANTIDA |
| 03/02/2023 | 5468/19.9T8VNF-AJ.G1 | JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE | INSOLVÊNCIA LIQUIDAÇÃO PODERES JURISDICIONAIS |