SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
03/09/2023 | 622/22.9T8BGC.G1 | PAULO REIS | INVENTÁRIO
REMESSA DO PROCESSO
NOTÁRIO
DESPACHO
CASO JULGADO |
03/09/2023 | 1332/22.2T8GMR.G1 | MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA | FURTO
CONTRATO DE SEGURO
FRANQUIA
INDEMNIZAÇÃO
JUROS |
03/09/2023 | 1509/20.5T8VNF-A.G1 | AFONSO CABRAL DE ANDRADE | INVENTÁRIO
DÍVIDA
REMESSA DAS PARTES PARA OS MEIOS COMUNS
RECURSO SUSPENSIVO |
03/09/2023 | 1542/21.0T8VNF-D.G1 | MARIA LUÍSA RAMOS | EXECUÇÃO DE SENTENÇA
JUROS COMPULSÓRIOS |
03/09/2023 | 1982/22.7T8GMR.G1 | AFONSO CABRAL DE ANDRADE | PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
CONTA BANCÁRIA |
03/09/2023 | 2230/21.2T8BRG.G1 | ALEXANDRA ROLIM MENDES | ARRENDAMENTO
DENÚNCIA
LEI APLICÁVEL
INDEMNIZAÇÃO |
03/09/2023 | 3165/19.4T8VCT.1.G1 | EVA ALMEIDA | EXECUÇÃO
INDEFERIMENTO LIMINAR
AUDIÊNCIA PRÉVIA
EXECUÇÃO POR CUSTAS
TRIBUNAL COMPETENTE |
03/09/2023 | 4310/17.0T8GMR.G1 | MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES | PRESUNÇÕES JUDICIAIS
PROCESSO CRIME
CASO JULGADO
ADVOGADO
RESPONSABILIDADE CIVIL |
03/09/2023 | 4740/20.0T8BRG.G2 | JOAQUIM BOAVIDA | ACIDENTE
VEÍCULO
PRIVAÇÃO DE USO
INDEMNIZAÇÃO |
03/09/2023 | 6239/21.8T8VNF-A.G1 | ALEXANDRA ROLIM MENDES | CITAÇÃO POSTAL
RECUSA
REVELIA
EMBARGOS |
03/09/2023 | 7034/21.0T8BRG.G1 | RAQUEL BATISTA TAVARES | ARRENDAMENTO DE DURAÇÃO LIMITADA
NÃO RENOVAÇÃO |
03/09/2023 | 83752/20.4YIPRT.G1 | PAULO REIS | LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
FACTOS PESSOAIS |
03/02/2023 | 677/19.3T8BCL.G1 | VERA SOTTOMAYOR | ACIDENTE DE TRABALHO
DESMAIO
ÓNUS DA PROVA |
03/02/2023 | 1017/22.0T8VNF.G1 | FRANCISCO SOUSA PEREIRA | IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO
FALTAS INJUSTIFICADAS
GOZO DE FÉRIAS NÃO AUTORIZADAS |
03/02/2023 | 1430/22.2T8BCL.G1 | MARIA LEONOR BARROSO | VALOR DA CAUSA
RECONVENÇÃO |
03/02/2023 | 2257/21.4T8VNF.G1 | MARIA LEONOR BARROSO | DIUTURNIDADE
CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
PRINCÍPIO DO TRATAMENTO MAIS FAVORÁVEL
NULIDADE DO ACORDO
SUBSÍDIO DE TURNO |
03/02/2023 | 2910/20.0T8VCT.G1 | ANTERO VEIGA | ACIDENTE DE TRABALHO
ABATE DE ÁRVORE
ÂMBITO DA COBERTURA DE SEGURO |
03/02/2023 | 4417/20.6T8GMR-A.G1 | VERA SOTTOMAYOR | CONTRATO DE TRABALHO
RESPONSABILIDADE DO GERENTE
CRÉDITOS LABORAIS
LEGITIMIDADE |
03/02/2023 | 5541/21.3T8VNF.G1 | ANTERO VEIGA | DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
FACTO NOVO
DEVERES DO TRABALHADOR |
03/02/2023 | 61/19.9T8AVV-B.G1 | ROSÁLIA CUNHA | VALOR DA CAUSA
CUMULAÇÃO DE PEDIDOS
CUMULAÇÃO REAL E APARENTE |
03/02/2023 | 995/14.7T8BRG-J.G1 | FERNANDO BARROSO CABANELAS | SUCESSÃO DE LEIS NO TEMPO
CPEREF VERSUS CIRE
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
INAPLICABILIDADE DO INSTITUTO DA EXONERAÇÃO DO PASSIVO |
03/02/2023 | 1578/21.0T8VNF.G1 | ROSÁLIA CUNHA | SOCIEDADE ANÓNIMA
FORMA DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR ÚNICO
NULIDADE DE DELIBERAÇÃO |
03/02/2023 | 2747/22.1T8VNF-A.G1 | MARIA EUGÉNIA PEDRO | EMBARGO À INSOLVÊNCIA
VERIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO DE INSOLVÊNCIA |
03/02/2023 | 4658/21.9T8VNF-B.G1 | MARIA EUGÉNIA PEDRO | INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
NULIDADE DE DESPACHO POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
JUNÇÃO TARDIA DE DOCUMENTOS |
03/02/2023 | 2443/12.8TBGMR.G2 | FERNANDO BARROSO CABANELAS | EXONERAÇÃO DO PASSIVO
DECISÃO FINAL
FUNDAMENTOS E REQUISITOS |
03/02/2023 | 6148/19.0T8VNF.G1 | ROSÁLIA CUNHA | SERVIDÃO PREDIAL
AQUISIÇÃO POR USUCAPIÃO
DECISÃO SEGUNDO A EQUIDADE
EXTINÇÃO POR NÃO USO
USUCAPIO LIBERTATIS |
03/02/2023 | 120724/15.0YIPRT.1.G1-A | ROSÁLIA CUNHA | EXTINÇÃO DO PODER JURISDICIONAL
EFEITOS |
03/02/2023 | 475/19.4T8AVV.G1 | JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE | ALUGUER
DETERIORAÇÕES NA COISA LOCADA
PRESUNÇÃO DE CULPA
ÓNUS DA PROVA |
03/02/2023 | 2148/22.1T8GMR.G1 | JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE | EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RENDIMENTO INDISPONÍVEL
REMUNERAÇÃO MENSAL MÍNIMA GARANTIDA |
03/02/2023 | 5468/19.9T8VNF-AJ.G1 | JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE | INSOLVÊNCIA
LIQUIDAÇÃO
PODERES JURISDICIONAIS |