Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Qua 22-Mar 08:39 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
03/09/2023622/22.9T8BGC.G1PAULO REISINVENTÁRIO
REMESSA DO PROCESSO
NOTÁRIO
DESPACHO
CASO JULGADO
03/09/20231332/22.2T8GMR.G1MARIA DOS ANJOS NOGUEIRAFURTO
CONTRATO DE SEGURO
FRANQUIA
INDEMNIZAÇÃO
JUROS
03/09/20231509/20.5T8VNF-A.G1AFONSO CABRAL DE ANDRADEINVENTÁRIO
DÍVIDA
REMESSA DAS PARTES PARA OS MEIOS COMUNS
RECURSO SUSPENSIVO
03/09/20231542/21.0T8VNF-D.G1MARIA LUÍSA RAMOSEXECUÇÃO DE SENTENÇA
JUROS COMPULSÓRIOS
03/09/20231982/22.7T8GMR.G1AFONSO CABRAL DE ANDRADEPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
CONTA BANCÁRIA
03/09/20232230/21.2T8BRG.G1ALEXANDRA ROLIM MENDESARRENDAMENTO
DENÚNCIA
LEI APLICÁVEL
INDEMNIZAÇÃO
03/09/20233165/19.4T8VCT.1.G1EVA ALMEIDAEXECUÇÃO
INDEFERIMENTO LIMINAR
AUDIÊNCIA PRÉVIA
EXECUÇÃO POR CUSTAS
TRIBUNAL COMPETENTE
03/09/20234310/17.0T8GMR.G1MARGARIDA ALMEIDA FERNANDESPRESUNÇÕES JUDICIAIS
PROCESSO CRIME
CASO JULGADO
ADVOGADO
RESPONSABILIDADE CIVIL
03/09/20234740/20.0T8BRG.G2JOAQUIM BOAVIDAACIDENTE
VEÍCULO
PRIVAÇÃO DE USO
INDEMNIZAÇÃO
03/09/20236239/21.8T8VNF-A.G1ALEXANDRA ROLIM MENDESCITAÇÃO POSTAL
RECUSA
REVELIA
EMBARGOS
03/09/20237034/21.0T8BRG.G1RAQUEL BATISTA TAVARESARRENDAMENTO DE DURAÇÃO LIMITADA
NÃO RENOVAÇÃO
03/09/202383752/20.4YIPRT.G1PAULO REISLITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
FACTOS PESSOAIS
03/02/2023677/19.3T8BCL.G1VERA SOTTOMAYORACIDENTE DE TRABALHO
DESMAIO
ÓNUS DA PROVA
03/02/20231017/22.0T8VNF.G1FRANCISCO SOUSA PEREIRAIMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO
FALTAS INJUSTIFICADAS
GOZO DE FÉRIAS NÃO AUTORIZADAS
03/02/20231430/22.2T8BCL.G1MARIA LEONOR BARROSOVALOR DA CAUSA
RECONVENÇÃO
03/02/20232257/21.4T8VNF.G1MARIA LEONOR BARROSODIUTURNIDADE
CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
PRINCÍPIO DO TRATAMENTO MAIS FAVORÁVEL
NULIDADE DO ACORDO
SUBSÍDIO DE TURNO
03/02/20232910/20.0T8VCT.G1ANTERO VEIGAACIDENTE DE TRABALHO
ABATE DE ÁRVORE
ÂMBITO DA COBERTURA DE SEGURO
03/02/20234417/20.6T8GMR-A.G1VERA SOTTOMAYORCONTRATO DE TRABALHO
RESPONSABILIDADE DO GERENTE
CRÉDITOS LABORAIS
LEGITIMIDADE
03/02/20235541/21.3T8VNF.G1ANTERO VEIGADESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
FACTO NOVO
DEVERES DO TRABALHADOR
03/02/202361/19.9T8AVV-B.G1ROSÁLIA CUNHAVALOR DA CAUSA
CUMULAÇÃO DE PEDIDOS
CUMULAÇÃO REAL E APARENTE
03/02/2023995/14.7T8BRG-J.G1FERNANDO BARROSO CABANELASSUCESSÃO DE LEIS NO TEMPO
CPEREF VERSUS CIRE
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
INAPLICABILIDADE DO INSTITUTO DA EXONERAÇÃO DO PASSIVO
03/02/20231578/21.0T8VNF.G1ROSÁLIA CUNHASOCIEDADE ANÓNIMA
FORMA DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR ÚNICO
NULIDADE DE DELIBERAÇÃO
03/02/20232747/22.1T8VNF-A.G1MARIA EUGÉNIA PEDROEMBARGO À INSOLVÊNCIA
VERIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
03/02/20234658/21.9T8VNF-B.G1MARIA EUGÉNIA PEDROINCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
NULIDADE DE DESPACHO POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
JUNÇÃO TARDIA DE DOCUMENTOS
03/02/20232443/12.8TBGMR.G2FERNANDO BARROSO CABANELASEXONERAÇÃO DO PASSIVO
DECISÃO FINAL
FUNDAMENTOS E REQUISITOS
03/02/20236148/19.0T8VNF.G1ROSÁLIA CUNHASERVIDÃO PREDIAL
AQUISIÇÃO POR USUCAPIÃO
DECISÃO SEGUNDO A EQUIDADE
EXTINÇÃO POR NÃO USO
USUCAPIO LIBERTATIS
03/02/2023120724/15.0YIPRT.1.G1-AROSÁLIA CUNHAEXTINÇÃO DO PODER JURISDICIONAL
EFEITOS
03/02/2023475/19.4T8AVV.G1JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTEALUGUER
DETERIORAÇÕES NA COISA LOCADA
PRESUNÇÃO DE CULPA
ÓNUS DA PROVA
03/02/20232148/22.1T8GMR.G1 JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTEEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RENDIMENTO INDISPONÍVEL
REMUNERAÇÃO MENSAL MÍNIMA GARANTIDA
03/02/20235468/19.9T8VNF-AJ.G1JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTEINSOLVÊNCIA
LIQUIDAÇÃO
PODERES JURISDICIONAIS

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