Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Qua 8-Abr 04:26 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
02/13/202041615/17.1YIPRT-A.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOFORMALIDADES ESSENCIAIS
NULIDADE DA CITAÇÃO
02/04/2020133/15.9T9RMR.E1CARLOS BERGUETE COELHOSUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
PROSSEGUIMENTO DOS AUTOS
CONTRADITÓRIO
02/04/20201347/19.8PBFAR-A.E1MARTINHO CARDOSOHOMICÍDIO TENTADO
PERIGO DE CONTINUAÇÃO DA ACTIVIDADE CRIMINOSA
PERIGO DE FUGA
PRISÃO PREVENTIVA
02/04/2020287/08.0GCFAR.E1NUNO GARCIAPENA DE MULTA
SUBSTITUIÇÃO DA MULTA POR TRABALHO
PRESCRIÇÃO DA PENA
SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO
02/04/202072/19.4GEPTM.E1LAURA MAURÍCIOPROCESSO SUMÁRIO
JULGAMENTO
CÓPIA DA GRAVAÇÃO
PENA PRIVATIVA DA LIBERDADE
02/04/202060/16.2GEBNV.E1LAURA MAURÍCIOFURTO
IN DUBIO PRO REO
02/04/2020155/17.5GEALR.E1 MARIA ISABEL DUARTEVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
02/04/2020383/19.9T8VRS.E1JOSÉ PROENÇA DA COSTACONTRA-ORDENAÇÃO
VÍCIOS DO ART. 410.º DO CPP
02/04/2020656/12.1 GFLLE.E1JOSÉ PROENÇA DA COSTAINTERESSE EM AGIR
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
02/04/202038/13.8PAABT.E1JOSÉ PROENÇA DA COSTACONTRADIÇÃO INSANÁVEL
ERRO NOTÓRIO
02/04/2020443/12.7YREVR.E1SÉRGIO CORVACHOPROVA DOCUMENTAL
02/04/202011/19.2PTBJA.E1MARIA FERNANDA PALMAOBRIGAÇÃO DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO
01/30/20202311/18.0T8PTM-A.E1PAULO AMARALINTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA
CONTRATO DE SEGURO
01/30/2020144/18.2T8RDD.E1JOSÉ MANUEL BARATACASO JULGADO FORMAL
CASO JULGADO MATERIAL
01/30/2020178/14.6T8STB-C.E1JOSÉ MANUEL BARATAALIMENTOS A EX-CÔNJUGE
CESSAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS
01/30/20201725/15.1T8STB.E3VÍTOR SEQUINHOPRESCRIÇÃO DO DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
CITAÇÃO
CRIME
01/30/2020900/18.1T8STR.E1JOSÉ MANUEL BARATAFRUTOS NATURAIS
FRUTOS PENDENTES
COMPRA E VENDA
01/30/2020663/19.3T8STR-A.E1CANELAS BRÁSPLANO DE PAGAMENTO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
TRATAMENTO MAIS FAVORÁVEL
01/30/20203954/18.7T8STB.E1MÁRIO COELHOCONTA CONJUNTA
CONTA SOLIDÁRIA
01/30/20205119/19.1T8STB.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOINVENTÁRIO
COMPETÊNCIA MATERIAL
01/30/20202315/18.2T8FAR.E1FRANCISCO MATOSSUB-ROGAÇÃO
PRAZO PRESCRICIONAL
01/30/2020205/09.9TBABT-H.E1RUI MACHADO E MOURAINCUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
RESIDÊNCIA HABITUAL
01/30/20201615/17.3T8STR.E1RUI MACHADO E MOURAPROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE MENORES
ENTREGA DE MENOR PARA ADOPÇÃO
01/30/2020803/19.2T8EVR.E1CONCEIÇÃO FERREIRADECISÃO SURPRESA
AUDIÊNCIA DE PARTES
01/30/20208818/17.9T8STB.E1CONCEIÇÃO FERREIRASEGURO OBRIGATÓRIO
DESPORTO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
01/30/2020687/16.2T8TMR-D.E1JOSÉ ANTÓNIO MOITAPROCESSO TUTELAR DE MENORES
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
01/30/20201443/12.2TBSSB-B.E1EMÍLIA RAMOS COSTAOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
FUNDAMENTOS
CONHECIMENTO OFICIOSO
01/30/20201818/17.0T8STB.E1EMÍLIA RAMOS COSTACONTAS BANCÁRIAS
ANIMUS DONANDI
01/30/2020445/14.9T8STR-H.E1TOMÉ DE CARVALHOINSOLVÊNCIA CULPOSA
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
01/30/20202588/13.7TBPTM-B-A.E1TOMÉ DE CARVALHOHABILITAÇÃO DE ADQUIRENTE OU CESSIONÁRIO
DOCUMENTO ESCRITO
RASURA

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