Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor
Anterior | Seguinte | Principal
Qua 25-Mar 06:31 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
03/13/2026145/25.4T9BNV.E1MOREIRA DAS NEVESCASSAÇÃO DO TÍTULO (DA CARTA) DE CONDUÇÃO
SISTEMA DE PONTOS
PERDA DE PONTOS
INADMISSIBILIDADE DO RECURSO PARA A RELAÇÃO
03/12/2026785/25.1T8PTG.E1MARIA ADELAIDE DOMINGOSINJUNÇÃO
CAUSA DE PEDIR
INDEFERIMENTO LIMINAR
EXECUÇÃO
03/12/20262278/20.4T8LLE-G.E1MANUEL BARGADOCASO JULGADO
AGENTE DE EXECUÇÃO
REMUNERAÇÃO
03/12/2026795/21.8T8STR.E1MANUEL BARGADORESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
JUROS
03/12/202671/21.6T8NIS-B.E1MANUEL BARGADORELAÇÃO DE BENS
SONEGAÇÃO DE BENS
INVENTÁRIO
CABEÇA DE CASAL
RECLAMAÇÃO CONTRA A RELAÇÃO DE BENS
03/12/2026199/24.0T8MRA-B.E1FRANCISCO XAVIERLEGITIMIDADE
LEGITIMIDADE PROCESSUAL
LEGITIMIDADE SUBSTANTIVA
03/12/20263568/24.2T8LLE.E1JOSÉ ANTÓNIO MOITAINEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
DEMARCAÇÃO
REIVINDICAÇÃO
03/12/2026399/20.2T8FAR.E1JOSÉ ANTÓNIO MOITAACIDENTE DE VIAÇÃO
INDEMNIZAÇÃO
DANOS PATRIMONIAIS
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
EQUIDADE
03/12/2026934/22.1T8ORM.E1ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVAIMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
ÓNUS DO RECORRENTE
SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
03/12/2026292/23.7T8TMR.E1ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVAIMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
ÓNUS DO RECORRENTE
LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
03/12/2026897/24.9T8OLH-A.E1FILIPE AVEIRO MARQUESAPOIO JUDICIÁRIO
SUBSTITUIÇÃO
PATROCÍNIO JUDICIÁRIO
CONTESTAÇÃO
PRAZO
03/12/2026165/20.5T8ABT.E1FILIPE AVEIRO MARQUESPERÍCIA
PRÉDIO CONFINANTE
CONSERVAÇÃO DE ESGOTOS
CONCLUSÕES DE RECURSO
03/12/2026442/23.3T8ALR-A.E1FILIPE AVEIRO MARQUESDESPEJO IMEDIATO
ARRENDAMENTO
RENDAS VENCIDAS NA PENDÊNCIA DA ACÇÃO
03/12/20262572/24.5T8PTM.E1FILIPE AVEIRO MARQUESMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
RESPONSABILIDADE CIVIL
SEGURO OBRIGATÓRIO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
03/12/2026182/23.3T8ADV.E1SÓNIA MOURAACIDENTE
ACIDENTE DE VIAÇÃO
MÁQUINA INDUSTRIAL
03/12/2026504/24.0T8PTG.E1SÓNIA MOURAENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
SUB-ROGAÇÃO
MÚTUO
DOAÇÃO
03/12/20261372/21.9T8PTM.E1SUSANA FERRÃO DA COSTA CABRALREGISTO PREDIAL
DECISÃO SURPRESA
DUPLA DESCRIÇÃO PREDIAL
03/12/2026251/25.5T8SLV-A.E1SUSANA FERRÃO DA COSTA CABRALEMBARGOS DE EXECUTADO
ÓNUS DA PROVA
TÍTULO EXECUTIVO
03/12/20263291/23.5T8LLE-A.E1SUSANA FERRÃO DA COSTA CABRALCITAÇÃO
FALTA DE CITAÇÃO
NULIDADE DA CITAÇÃO
ANULAÇÃO
03/12/20262459/23.9T8FAR.E1RICARDO MIRANDA PEIXOTOCOMPROPRIEDADE
PRIVAÇÃO DE USO
ILICITUDE
ÓNUS DA PROVA
03/12/2026531/24.7T8ELV.E1RICARDO MIRANDA PEIXOTOTÍTULO EXECUTIVO
INJUNÇÃO
INDEFERIMENTO LIMINAR POR INADEQUAÇÃO DO MEIO PROCESSUAL
MÚTUO
DECISÃO SURPRESA
03/12/20261520/23.4T8STR.E1LUÍS JARDIMRESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
REQUISITOS DE FORMA
FACTOS
JUSTA CAUSA
03/12/20261736/20.5T8BRR.1.E1LUÍS JARDIMACTUALIZAÇÃO DE PENSÃO
REVISÃO DA INCAPACIDADE
AGRAVAMENTO
REMIÇÃO
INCONSTITUCIONALIDADE
03/12/20268258/24.3.T8STB.E1PAULA DO PAÇOCONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL
DECISÃO JUDICIAL
REINCIDÊNCIA
03/12/20263256/24.0T8FAR.E1PAULA DO PAÇOCONTRATO DE TRABALHO A TERMO
CONTRATO A TERMO INCERTO
CADUCIDADE
DESPEDIMENTO
LICENÇA POR MATERNIDADE
03/12/2026715/24.8T8FAR.E1PAULA DO PAÇOINCAPACIDADE TEMPORÁRIA
INDEMNIZAÇÃO
RETRIBUIÇÃO DIÁRIA
03/12/20262917/23.5T8PTM.E1EMÍLIA RAMOS COSTAJUNÇÃO DE DOCUMENTO
RECURSO PARA A RELAÇÃO
RETRIBUIÇÃO
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
DIREITOS INDISPONÍVEIS
03/12/20263782/23.8T8STR.E2EMÍLIA RAMOS COSTAAÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO
ESTAFETA
PLATAFORMA DIGITAL
PRESUNÇAO DE LABORALIDADE
ARECT
03/12/2026797/25.5T8FAR.E1EMÍLIA RAMOS COSTACONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL
NOTIFICAÇÃO
ERRO
DIREITO DE DEFESA
PRINCÍPIO DA CONFIANÇA
03/12/202626741/23.6T8LSB.E1MARIA JOÃO SOUSA E FAROCONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO
COMISSÃO
OBRIGAÇÃO DE INFORMAÇÃO
CLÁUSULA RESOLUTIVA
INDEMNIZAÇÃO
03/12/20262378/24.1T8SLV-A.E1MARIA JOÃO SOUSA E FAROLIVRANÇA
PREENCHIMENTO ABUSIVO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA
03/10/2026560/25.3T8PTG.E1EDGAR VALENTEDECISÃO ADMINISTRATIVA
NULIDADE
03/10/20262367/23.3GBABF-C.E1JORGE ANTUNESSUBSTITUIÇÃO DE MEDIDA DE COAÇÃO
INDICIAÇÃO FÁCTICA DOS CRIMES
PERIGOS
ATENUAÇÃO RELEVANTE
03/10/2026118/24.4GBLGS.E2CARLA OLIVEIRADECLARAÇÕES DE ARGUIDO
SILÊNCIO DO ARGUIDO
DEPOIMENTO INDIRECTO
ATOS CAUTELARES DE INVESTIGAÇÃO E APREENSÃO
PROVA TESTEMUNHAL
03/10/20262522/25.1T8PTM.E1JORGE ANTUNESCÚMULO DE PENAS
PENAS CONJUNTAS DE CUMPRIMENTO SUCESSIVO
03/10/2026211/24.3GBTVR-A.E1CARLA OLIVEIRARECUSA
MOTIVO SÉRIO E GRAVE
03/10/2026775/25.4T9STR.E1CARLA FRANCISCOCASSAÇÃO
TÍTULO DE CONDUÇÃO
IRRECORRIBILIDADE
03/10/202645/19.7PALGS.E1MARIA CLARA FIGUEIREDONOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO PARA JULGAMENTO
INCUMPRIMENTO DE DEVERES DECORRENTES DO TIR
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
03/10/2026759/25.2PBEVR-B.E1
MOREIRA DAS NEVESVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
PERIGO DE CONTINUAÇÃO DA ACTIVIDADE CRIMINOSA
PROTEÇÃO DAS VÍTIMAS
PRISÃO PREVENTIVA
03/10/2026356/22.4GBSSB.E1
MOREIRA DAS NEVESIMAGENS DE VIDEOVIGILÂNCIA
ESTABELECIMENTO COMERCIAL
VALORAÇÃO PELO TRIBUNAL
NÃO REPRODUÇÃO EM AUDIÊNCIA
CONTRADITÓRIO
03/10/2026136/24.2PAOLH.E1MAFALDA SEQUINHO DOS SANTOSNULIDADE DA SENTENÇA
CONTESTAÇÃO
ALEGAÇÕES GENÉRICAS E CONCLUSIVAS
CRC
VALORAÇÃO
03/10/2026197/22.9T9LLE-A.E1MANUEL SOARESCASO JULGADO
CASO DECIDIDO
ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO
LESADO
DIREITO À TUTELA JURISDICIONAL
03/10/202693/20.4T9PTG.E1HENRIQUE PAVÃOCONCURSO REAL DE INFRACÇÕES
BURLA
ABUSO DE CONFIANÇA
03/10/2026302/24.0GACTX.E1HENRIQUE PAVÃOVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
ABALROAÇÃO
CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES
DUPLA VALORAÇÃO
JUÍZO DE PROGNOSE
03/10/2026507/25.7GTABF-AA.E1HENRIQUE PAVÃOPERIGO DE FUGA
PERIGO DE CONTINUAÇÃO DA ACTIVIDADE CRIMINOSA
INTEGRAÇÃO FAMILIAR
03/10/20261141/24.4GBABF.E1MARIA GOMES BERNARDO PERQUILHASVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
ERRO DE JULGAMENTO MATÉRIA DE FACTO
REGRAS DA EXPERIÊNCIA COMUM
CONHECIMENTO CIENTÍFICO
ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
03/10/2026880/24.4PBBJA.E1MARIA GOMES BERNARDO PERQUILHASDEVER DE LEALDADE
PRINCÍPIO DO ACUSATÓRIO
FIXAÇÃO TEMÁTICA DO OBJETO DO PROCESSO
JULGAMENTO
ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
03/09/2026638/25.3T9OLH.E1HENRIQUE PAVÃORECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO
DESPACHO LIMINAR
IRRECORRIBILIDADE
COMPETÊNCIA
EXECUÇÃO DE COIMA
02/26/20262754/21.1T8STB.E1LUÍS JARDIMACIDENTE DE TRABALHO
QUALIFICAÇÃO DO CONTRATO
DEPENDÊNCIA ECONÓMICA
SUBORDINAÇÃO JURÍDICA
ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA
02/26/20261372/20.6T8STB.E1MÁRIO BRANCO COELHOACIDENTE IN ITINERE
ACIDENTE DE TRABALHO
QUALIFICAÇÃO
02/26/2026664/20.9T8STB.E1MÁRIO BRANCO COELHOACIDENTE DE TRABALHO
DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE
VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO
NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA
CULPA EXCLUSIVA
02/26/20261190/24.2T8TMR.E1PAULA DO PAÇOTRABALHO IGUAL SALÁRIO IGUAL
PRINCÍPIO DA FILIAÇÃO
DISCRIMINAÇÃO
REMUNERAÇÃO
02/26/20263828/18.1T8STB.E1PAULA DO PAÇOACIDENTE DE TRABALHO
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
PAGAMENTO
02/26/20261342/25.8T8STB.E1PAULA DO PAÇOJUNÇÃO DE DOCUMENTOS
RECURSO PENAL
SANÇÃO ACESSÓRIA
ENCERRAMENTO DO ESTABELECIMENTO
02/26/2026132/25.2T8LAG.E1MANUEL BARGADORESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
DIREITO DE ACÇÃO
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
02/26/20262516/24.4T8STR.E1MANUEL BARGADOCOMPROPRIEDADE
USO
COISA COMUM
AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
02/26/20261757/23.6T8FAR.E1MANUEL BARGADOCONTRATO DE ARRENDAMENTO
OPOSIÇÃO À RENOVAÇÃO
DECLARAÇÕES DE PARTE
02/26/20265045/22.7T8STB.E2MARIA JOÃO SOUSA E FAROPREFERÊNCIA
ILICITUDE
RESPONSABILIDADE CIVIL
ADVOGADO
INDEMNIZAÇÃO
02/26/20261316/23.3T8PTG-A.E1MARIA JOÃO SOUSA E FAROLIVRANÇA EM BRANCO
AVAL
DENÚNCIA
SÓCIO GERENTE
02/26/20266207/23.5T8STB.E1MARIA JOÃO SOUSA E FAROBONS COSTUMES
COMPRA E VENDA
02/26/20264741/16.2T8ENT-F.E1ELISABETE VALENTERECURSO
IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
EMBARGOS DE TERCEIRO
02/26/2026227/25.2T8TVR.E1ELISABETE VALENTEJUSTO RECEIO DE PERDA OU DIMINUIÇÃO DA GARANTIA PATRIMONIAL
ARRESTO
02/26/20265707/22.9T8STB.E1ANA PESSOACOMODATO
USO
TERCEIRO
AUTORIZAÇÃO
02/26/20261672/24.6T8STB.E1ANA PESSOADIREITO DE RETENÇÃO
TRADIÇÃO DA COISA
PROMESSA DE VENDA
INSOLVÊNCIA
APREENSÃO
02/26/2026159/23.9T8CBA-B.E1ANA PESSOAPENHORA
PROPORCIONALIDADE
EXECUÇÃO
SALÁRIO
HABITAÇÃO PRINCIPAL DO EXECUTADO
02/26/2026294/21.8T8PTM.E1ANA PESSOACASA DA MORADA DA FAMÍLIA
BENS PRÓPRIOS
BENS COMUNS
TERRENO
COMPENSAÇÃO
02/26/20262877/20.4T8FAR.E1ANA PESSOACONTRATO-PROMESSA
EXECUÇÃO ESPECÍFICA
USUCAPIÃO
02/26/2026429/24.9T8LAG.E1JOSÉ ANTÓNIO MOITAUNIÃO DE FACTO
PRIVAÇÃO DE USO DE IMÓVEL
DANOS PATRIMONIAIS
IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
02/26/20267407/24.6T8STB-B.E1JOSÉ ANTÓNIO MOITAJUNÇÃO DE DOCUMENTOS
JUNÇÃO DE DOCUMENTOS NA AUDIÊNCIA
02/26/2026301/25.5T8MRA-A.E1ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVACOMPROPRIEDADE
USO
COISA COMUM
02/26/202636/20.5T8RDD-E.E1ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVAHERDEIRO
USO
IMÓVEL
HERANÇA
PRESTAÇÃO DE CONTAS
02/26/2026515/24.5T8STC.E1ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVACONTRATO DE ARRENDAMENTO COMERCIAL
DURAÇÃO
FIXAÇÃO DE PRAZO
02/26/202630620/25.4YIPRT-A.E1FILIPE AVEIRO MARQUESINJUNÇÃO
RECONVENÇÃO
VALOR
INDEMNIZAÇÃO
ADMISSIBILIDADE
02/26/2026785/25.1T8ELV.E1FILIPE AVEIRO MARQUESARRESTO
JUSTO RECEIO DE PERDA OU DIMINUIÇÃO DA GARANTIA PATRIMONIAL
02/26/2026842/23.9T8OLH.E1SÓNIA MOURAADVOGADO
NEGOCIAÇÕES PRELIMINARES
SEGREDO PROFISSIONAL
DIREITO DE RETENÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
02/26/20261925/22.8T8ENT.E1SÓNIA MOURAINEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
CAUSA DE PEDIR
REMISSÃO
DOCUMENTO
02/26/20262418/19.6T8ENT.E1SÓNIA MOURADESERÇÃO DA INSTÂNCIA
EXECUÇÃO
JUIZ
AGENTE DE EXECUÇÃO
CONTAGEM DO PRAZO
02/26/20263253/23.2T8FAR-C.E1SÓNIA MOURAJUSTO IMPEDIMENTO
ERRO
RECURSO
EXTEMPORANEIDADE
TAXA DE JUSTIÇA
02/26/2026979/24.7T8BJA.E1SUSANA FERRÃO DA COSTA CABRALUNIÃO DE FACTO
COMPROPRIEDADE
MANDATO SEM REPRESENTAÇÃO
02/26/20268037/19.0T8STB.E1SUSANA FERRÃO DA COSTA CABRALEXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL
SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO
INDEMNIZAÇÃO
CÁLCULO
02/26/20262198/25.6T8FAR.E1SUSANA FERRÃO DA COSTA CABRALPROCEDIMENTO CAUTELAR
ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR
DOAÇÃO
SIMULAÇÃO
02/26/20261323/23.6T8PTG-A.E1RICARDO MIRANDA PEIXOTOPROVA DESPORTIVA
ACIDENTE
SEGURO OBRIGATÓRIO AUTOMÓVEL
LEGITIMIDADE PASSIVA
ILEGITIMIDADE
02/26/20261193/20.6T8SLV-A.E1RICARDO MIRANDA PEIXOTOHABILITAÇÃO DE ADQUIRENTE OU CESSIONÁRIO
TRANSMISSÃO DE CRÉDITO
EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA
LEGITIMIDADE ACTIVA
02/26/20263069/23.6T8LLE.E1MARIA ADELAIDE DOMINGOSCONDOMÍNIO
PARTE COMUM
ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO
DELIBERAÇÃO
ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
02/26/2026801/21.6T8MMN-B.E1MARIA ADELAIDE DOMINGOSEMBARGOS DE EXECUTADO
SENTENÇA CONDENATÓRIA
ÓNUS DA PROVA
ABUSO DE DIREITO
02/26/20262790/21.T8LLE-B.E1MARIA ADELAIDE DOMINGOSHABILITAÇÃO DE ADQUIRENTE OU CESSIONÁRIO
REQUISITOS
EXECUÇÃO
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
ACORDO DE PAGAMENTO
02/26/20262131/20.1T8ENT-B.E1MARIA ADELAIDE DOMINGOSLITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
NULIDADE
FALTA DE CITAÇÃO
02/26/20261836/21.4T8STR-B.E1ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIODECLARAÇÕES DE PARTE
DIREITO POTESTATIVO
FACTOS PESSOAIS
02/26/20262777/25.1T8LLE.E1ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIOEXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
SENTENÇA CONDENATÓRIA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
COMPETÊNCIA
02/26/2026307/23.9T8PTG-A.E1SÓNIA KIETZMANN LOPESEXECUÇÃO
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
PRAZO PRESCRICIONAL
AMORTIZAÇÃO
CAPITAL
02/26/2026516/20.2T8STC.E1SÓNIA KIETZMANN LOPESACIDENTE DE VIAÇÃO E DE TRABALHO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
DANO BIOLÓGICO
INDEMNIZAÇÃO EM DINHEIRO
02/26/20261219/24.4T8TMR.E1SÓNIA KIETZMANN LOPESACIDENTE DE VIAÇÃO E DE TRABALHO
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
CONTAGEM DO RESPECTIVO PRAZO
DIREITO DE REGRESSO DA SEGURADORA
02/26/2026194/22.4T8ELV-B.E1ANA MARGARIDA LEITEGRAVAÇÃO DA PROVA
ARGUIÇÃO DE IRREGULARIDADES
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
02/26/20262690/22.4T8PTM.E1ANA MARGARIDA LEITEVENDA
BEM IMÓVEL
TERRENO
REDUÇÃO DO PREÇO
02/26/2026385/23.0T8STR-D.E2HELENA BOLIEIROPROCESSO TUTELAR
URGÊNCIA
ALTERAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
REGIME
02/26/2026650/22.4T8LLE-D.E1MARIA ISABEL CALHEIROSAGENTE DE EXECUÇÃO
PRAZO PROCESSUAL
REMANESCENTE
PREÇO
DÍVIDA TRIBUTÁRIA AO ESTADO
02/26/20263509/23.4T8STR.E1MARIA ISABEL CALHEIROSSERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACTO MÉDICO
COMPETÊNCIA
TRIBUNAL COMUM
02/26/2026989/24.4T8STR.E1ANABELA RAIMUNDO FIALHODESERÇÃO DA INSTÂNCIA
IMPULSO PROCESSUAL
DILIGÊNCIAS DE PROVA
PERÍCIA PSIQUIÁTRICA
02/26/20261950/21.6T8LLE-B.E1ANABELA RAIMUNDO FIALHOTAXA DE JUSTIÇA EXCEPCIONAL
CENSURA
BOA-FÉ
02/26/20263778/24.2T8STB-A.E1ANABELA RAIMUNDO FIALHONULIDADE DA SENTENÇA
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
RENDA
VALOR
RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor