Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Dom 25-Set 07:02 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/13/202220/22.4GDPTM.E1BEATRIZ MARQUES BORGESCASSAÇÃO DO TÍTULO DE CONDUÇÃO
CONDUÇÃO AUTOMÓVEL
CONDUÇÃO DE VEÍCULO SEM HABILITAÇÃO LEGAL E EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
09/13/202263/11.3TAAVS.E1CARLOS DE CAMPOS LOBOSUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
JUÍZO DE PROGNOSE FAVORÁVEL
ANTECEDENTES CRIMINAIS
09/13/202264/20.0PBEVR.E1GOMES DE SOUSANOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO
NOTIFICAÇÃO DA ACUSAÇÃO
09/13/202292/19.9GGABT.E1GOMES DE SOUSALIVRE CONVICÇÃO
PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
09/13/2022441/21.0GASSB,E1LAURA GOULART MAURÍCIOVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO
09/13/2022225/19.5T9ABF.E1RENATO BARROSOREGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO
ANTECEDENTES CRIMINAIS
09/13/2022698/17.0PBSTR.E1FÁTIMA BERNARDESPERÍCIA SOBRE A PERSONALIDADE
EXAME DE PSICOLOGIA FORENSE
FORÇA PROBATÓRIA
09/13/20226/20.3GARMZ.E1FÁTIMA BERNARDESDECLARAÇÕES DO ARGUIDO
INQUÉRITO
AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
LEITURA PERMITIDA DE AUTO
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
08/02/202253/19.8GACUB-B.E1MARIA CLARA FIGUEIREDOARGUIDO ESTRANGEIRO
GARANTIAS DE DEFESA DO ARGUIDO
TRADUÇÃO DE DOCUMENTOS
TERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA
NULIDADE ABSOLUTA
07/13/20221610/19.8PBSTB.E1JOÃO AMAROPENA ACESSÓRIA
OMISSÃO DE FACTOS NA ACUSAÇÃO
07/13/2022931/17.9PCSTB.E1NUNO GARCIANOTIFICAÇÃO DA SENTENÇA
07/13/2022392/21.8PCSTB.E1JOÃO AMAROPROVA POR RECONHECIMENTO
07/13/2022234/18.1GBPSR.E1JOÃO AMAROLIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
07/13/20221891/21.7GBABF.E1MOREIRA DAS NEVESCONDUÇÃO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
ESCOLHA E MEDIDA DA PENA
PRINCÍPIO DA PREVALÊNCIA DAS PENAS NÃO PRIVATIVAS DA LIBERDADE
FUNCIONALIZAÇÃO DA PENA DE PRISÃO
07/13/20221734/20.9T9LSB.E1MOREIRA DAS NEVESFUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA
ENUMERAÇÃO DOS FACTOS
EXAME CRÍTICO DAS PROVAS
NULIDADE INSANÁVEL
07/13/2022243/10.9TAELV-A.E1EDGAR VALENTEAPOIO JUDICIÁRIO
PAGAMENTO DE HONORÁRIOS
RECLAMAÇÃO
TEMPESTIVIDADE
07/13/202292/20.6GCPTM.E1 EDGAR VALENTE ARTIGO 40.º
N.º 2 DO DL 15/93
CONSUMO PRÓPRIO DO AGENTE
07/13/202290/20.0PTSTR.E1EDGAR VALENTEPENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR
IMPOSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO
IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DE FORMA DESCONTÍNUA
IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO APENAS QUANTO A CERTOS VEÍCULOS
07/13/2022106/22.5YREVREDGAR VALENTEMANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU
07/13/2022324/22.6T8PTG.E1LAURA GOULART MAURÍCIOIMPUGNAÇÃO JUDICIAL
PROCESSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO
RECURSO
PRAZO
NULIDADE
07/13/20221627/20.0PBSTB.E1LAURA GOULART MAURÍCIOHOMICÍDIO QUALIFICADO
TENTATIVA
MOTIVO FÚTIL
07/13/20225/22.0GAPTM-A.E1MARIA CLARA FIGUEIREDOTRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
REGISTO DA PROVA
REGISTO DE VOZ E IMAGEM
DIREITOS FUNDAMENTAIS
07/13/2022779/20.3T9STR-A.E1MARIA CLARA FIGUEIREDOCONFIANÇA DO PROCESSO
MANDATÁRIO JUDICIAL
MULTA
07/13/20227/10.0IDFAR.E2MARIA LEONOR ESTEVESINCAPACIDADE DE FACTO
ARGUIDO
INCAPACIDADE PARA ESTAR EM JUÍZO
JULGAMENTO
NULIDADE INSANÁVEL
07/13/2022378/20.0T8BJA.E1RUI MACHADO E MOURAFRANQUIA
FACTURA COMERCIAL
07/13/20226581/21.8T8STB-A.E1RUI MACHADO E MOURAJUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
VALOR DA CAUSA
07/13/20225/22.0T8LGA.E1EMÍLIA RAMOS COSTACOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
CONEXÃO
07/13/20221010/21.0T8FAR.E1EMÍLIA RAMOS COSTACOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
ORDEM PÚBLICA INTERNACIONAL
ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE PATERNIDADE
07/13/2022106997/21.3YIPRT.E1TOMÉ DE CARVALHOINJUNÇÃO
INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
07/13/2022862/21.8T8OLH.E1TOMÉ DE CARVALHOAPENSAÇÃO DE PROCESSOS
INVENTÁRIO
ACÇÃO DE SIMPLES APRECIAÇÃO NEGATIVA

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