SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
11/23/2023 | 798/22.5T8FAR.E1 | RUI MACHADO E MOURA | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
TAXA
AUTARQUIA |
11/23/2023 | 39/12.3T8STB-D.E1 | VÍTOR SEQUINHO | HABILITAÇÃO DE ADQUIRENTE OU CESSIONÁRIO
INEPTIDÃO |
11/23/2023 | 864/23.0T8STR.E1 | ANABELA LUNA DE CARVALHO | CONTRATO DE EMPREITADA
DENÚNCIA DOS DEFEITOS
RESOLUÇÃO DO CONTRATO |
11/23/2023 | 913/23.1T8ENT.E1 | ANABELA LUNA DE CARVALHO | PERSI
EXTINÇÃO
CARTA MISSIVA |
11/23/2023 | 1195/22.8T8ENT.E1 | ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO | PERSI
EXTINÇÃO
CARTA MISSIVA |
11/23/2023 | 1047/22.1T8PTG-B.E1 | ANA MARGARIDA LEITE | PRESCRIÇÃO
PRESTAÇÕES PERIÓDICAS |
11/23/2023 | 3446/20.4T8FAR.E1 | ANA MARGARIDA LEITE | JUNÇÃO DE DOCUMENTOS EM SEDE DE RECURSO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO |
11/23/2023 | 964/22.3T8OLH-A.E1 | FRANCISCO MATOS | INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
INSOLVÊNCIA CULPOSA |
11/23/2023 | 2249/22.6T8STR.E1 | FRANCISCO MATOS | PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO
CURADOR ESPECIAL OU PROVISÓRIO |
11/23/2023 | 463/21.0T8MMN-D.E1 | CRISTINA DÁ MESQUITA | CRÉDITOS LABORAIS
PRESTAÇÃO DE TRABALHO
ESTABELECIMENTO |
11/23/2023 | 78/21.3 T8NIS-A.E1 | MARIA DOMINGAS | PROVAS
CONTRADITÓRIO |
11/23/2023 | 1003/20.4T8LLE-B.E1 | TOMÉ DE CARVALHO | DEPOSITÁRIO
ARRESTO
BENS PRÓPRIOS |
11/23/2023 | 1355/23.4T8FAR.E1 | TOMÉ DE CARVALHO | PROCESSO DE INVENTÁRIO
HERDEIRO
INOFICIOSIDADE
FORMA DE PROCESSO |
11/23/2023 | 2628/23.1T8STR.E1 | TOMÉ DE CARVALHO | DESTITUIÇÃO DE GERENTE DE SOCIEDADE COMERCIAL
SÓCIO
LEGITIMIDADE |
11/23/2023 | 4330/21.0T8STB.E1 | TOMÉ DE CARVALHO | DESISTÊNCIA DO RECURSO
DECLARAÇÃO EXPRESSA |
11/21/2023 | 56/22.5PESTB-A.E1 | CARLOS DE CAMPOOS LOBO | MEDIDAS DE COACÇÃO
PRISÃO PREVENTIVA
REQUISITOS
ANTECIPAÇÃO DA PENA |
11/21/2023 | 202/23.1T9OLH.E1 | GOMES DE SOUSA | EXECUÇÃO DE COIMAS E CUSTAS
COMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAL
AUTORIDADE TRIBUTÁRIA
IRRECORRIBILIDADE |
11/21/2023 | 594/23.2GBLLE.E1 | JOÃO CARROLA | PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR
FINS DA PENA
NÃO AUTOMATICIDADE
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA |
11/21/2023 | 17/21.1GELLE.E1 | LAURA GOULART MAURÍCIO | CRIME PÚBLICO
ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
CRIME SEMI-PÚBLICO
LEGITIMIDADE PROCESSUAL
MINISTÉRIO PÚBLICO |
11/21/2023 | 21/16.1ZRFAR.E1 | LAURA GOULART MAURÍCIO | CRIME
ANGARIAÇÃO DE MÃO DE OBRA ILEGAL |
11/21/2023 | 70/21.8T9PTM.E1 | MARIA PERQUILHAS | MEDIDA DE SEGURANÇA
INTERNAMENTO DE INIMPUTÁVEL
PRESSUPOSTOS
PERIGOSIDADE |
11/07/2023 | 436/20.0PATVR.E1 | BEATRIZ MARQUES BORGES | LIBERDADE DE EXPRESSÃO
LIBERDADE DE INFORMAÇÃO
PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE
RESTRIÇÕES |
11/07/2023 | 319/23.2T9OLH.E1 | CARLOS DE CAMPOS LOBO | EXECUÇÃO DE COIMAS E CUSTAS
COMPETÊNCIA MATERIAL
AUTORIDADE TRIBUTÁRIA
IRRECORRIBILIDADE |
11/07/2023 | 149/23.1GJBJA-A.E1 | FERNANDO PINA | CONCURSO DE INFRACÇÕES
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO
COACÇÃO
OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA |
11/07/2023 | 394/20.1GAVNO.E1 | JOÃO CARROLA | PERDA DE INSTRUMENTO DO CRIME
INSTRUMENTOS DE FACTO ILÍCITO TÍPICO
SEGURANÇA OU PERIGOSIDADE DOS INSTRUMENTOS |
11/07/2023 | 57/19.0T9NIS.E1 | LAURA GOULART MAURÍCIO | DIFAMAÇÃO
ELEMENTOS DA INFRACÇÃO |
11/07/2023 | 347/23.8T9STB.E1 | LAURA GOULART MAURÍCIO | RECURSO DE CONTRAORDENAÇÃO
RECURSO PARA A RELAÇÃO
RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
REJEIÇÃO DO RECURSO |
11/07/2023 | 29/19.5GDEVR.E1 | MARIA PERQUILHAS | CONDUÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO RODOVIÁRIO |
11/07/2023 | 1537/23.9T8STB.E1 | ANA MARGARIDA LEITE | DESTITUIÇÃO DE GERENTE DE SOCIEDADE COMERCIAL
PRAZO DE PRESCRIÇÃO |
11/07/2023 | 3435/22.4T8STR-D.E1 | VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS | EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
DEVER DE INFORMAR
INDEFERIMENTO LIMINAR |
11/07/2023 | 493/23.8T8ORM-A.E1 | JOSÉ ANTÓNIO MOITA | INVENTÁRIO
CABEÇA DE CASAL
HERDEIRO |
11/07/2023 | 1998/17.5T8SLV-F.E1 | TOMÉ DE CARVALHO | PERSI
CARTA MISSIVA
PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO |
11/07/2023 | 984/22.8T8EVR.E1 | ANABELA LUNA DE CARVALHO | PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA
CUMPRIMENTO
INCOMPATIBILIDADE |
11/07/2023 | 543/23.8T8ENT.E1 | ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO | PERSI
EXTINÇÃO
FORMA |
11/07/2023 | 730/10.9TBPTM-B.E1 | ELISABETE VALENTE | SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
CRÉDITO DO ESTADO
JUROS |
11/07/2023 | 1287/22.3T8FAR-A.E1 | ELISABETE VALENTE | PEDIDO RECONVENCIONAL
INADMISSIBILIDADE
COMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO |
11/07/2023 | 2053/21.9T8LLE.E1 | ELISABETE VALENTE | REIVINDICAÇÃO
RESTITUIÇÃO DE OBJECTOS
ÓNUS DA PROVA |
11/07/2023 | 3068/21.2T8STR.E1 | ELISABETE VALENTE | COMODATO
RESTITUIÇÃO DE IMÓVEL |
11/07/2023 | 4948/22.3T8LSB-A.E1 | ELISABETE VALENTE | PERSI
FIADOR
PESSOA SINGULAR
CONSUMIDOR |
11/07/2023 | 862/22.0T8PTM.E1 | MARIA DOMINGAS | PROMESSA DE PARTILHA ENTRE CÔNJUGES
INCUMPRIMENTO
TRIBUNAL COMPETENTE |
11/07/2023 | 1678/14.3TBFAR-G.E1 | FRANCISCO MATOS | ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA
REMUNERAÇÃO COMPLEMENTAR
CÁLCULO |
11/07/2023 | 85021/22.0YIPRT.E1 | FRANCISCO MATOS | INJUNÇÃO
CRÉDITO AO CONSUMO
ERRO NA FORMA DO PROCESSO |
11/07/2023 | 326/13.3TALLE-D.E1 | NUNO GARCIA | SEGREDO PROFISSIONAL
INTERESSE PREPONDERANTE
IMPRESCINDIBILIDADE DO DEPOIMENTO
QUEBRA DE SIGILO |
11/07/2023 | 9/20.8GEPLM.E1
| EDGAR VALENTE | PENA
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
PRISÃO EFECTIVA |
11/07/2023 | 2024/23.0GBABF – A. E1 | MARGARIDA BACELAR | PRISÃO PREVENTIVA
PERIGO DE FUGA |
11/07/2023 | 376/19.6GBTMR.E1 | ARTUR VARGUES | PERÍCIA MÉDICO-LEGAL
INIMPUTABILIDADE
PERIGOSIDADE
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
NULIDADE |
11/07/2023 | 107/23.6T9OLH.E1 | JORGE ANTUNES | COIMA
CUSTAS
EXECUÇÃO
TRIBUNAIS CRIMINAIS
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA |
11/07/2023 | 574/22.5GDPTM.E1 | ARTUR VARGUES | CRIMINALIDADE VIOLENTA
VÍTIMA ESPECIALMENTE VULNERÁVEL
REPARAÇÃO À VÍTIMA
ARBITRAMENTO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA |
11/07/2023 | 644/18.4T9ABF.E1 | ARTUR VARGUES | FURTO
ABUSO DE CONFIANÇA
ELEMENTOS DOS TIPOS PENAIS
NÃO PREENCHIMENTO
NÃO PRONÚNCIA |
11/07/2023 | 391/18.7GBTMR.E1 | ARTUR VARGUES | CRIME DE VIOLAÇÃO DE REGRAS DE SEGURANÇA
ELEMENTOS OBJETIVO E SUBJETIVO DO TIPO DE ILÍCITO
CERTIFICADO DE REGISTO CRIMINAL
ELEMENTOS RELATIVOS AO CRIME
NULIDADE DA SENTENÇA |
11/07/2023 | 2730/19.4T9PTM.E1 | MARIA CLARA FIGUEIREDO | NÃO SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
CUMPRIMENTO EM REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO |
11/07/2023 | 741/22.1GBABF.E1 | MARIA CLARA FIGUEIREDO | REJEIÇÃO DO RAI
INADMISSIBILIDADE LEGAL DA INSTRUÇÃO
FALTA DE ACUSAÇÃO ALTERNATIVA |
11/07/2023 | 124/22.3T8SSB.E1 | MOREIRA DAS NEVES | CASSAÇÃO DA CARTA DE CONDUÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO AUTÓNOMO
DECISÃO ADMINISTRATIVA
IMPUGNAÇÃO JUDICIAL
IRRECORRIBILIDADE |
11/07/2023 | 72/20.1JAPTM.E1 | MOREIRA DAS NEVES | HOMICÍDIO
DOLO EVENTUAL
TENTATIVA
ARMA DE FOGO
AUSÊNCIA DE LICENÇA DE PORTE DE ARMA |
11/07/2023 | 168/22.5GCODM.E1 | MOREIRA DAS NEVES | PROCESSO ABREVIADO
SENTENÇA ORALMENTE PROFERIDA
EXAME CRÍTICO DAS PROVAS
ALCOOLÍMETROS
VERIFICAÇÃO PERIÓDICA |
11/07/2023 | 59/22.0GBABT.E1 | MOREIRA DAS NEVES | FORÇAS POLICIAIS
PODER DE EXIGIR A IDENTIFICAÇÃO
SUSPEITA DA PRÁTICA DE CRIME
COMINAÇÃO DE DESOBEDIÊNCIA
DETENÇÃO |
11/07/2023 | 2687/22.4T8FAR.E1 | MÁRIO BRANCO COELHO | MOBBING
ASSÉDIO LABORAL
REQUISITOS
RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS |
11/07/2023 | 239/23.0T8PTG.E1 | EMÍLIA RAMOS COSTA | PENSÃO DE REFORMA
BANCÁRIO
CONTRIBUIÇÃO PARA A SEGURANÇA SOCIAL |
11/07/2023 | 2172/17.6T8LLE-D.E1 | GRAÇA ARAÚJO | VENDA JUDICIAL
SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA |
11/07/2023 | 2600/21.6T8FAR-A.E1 | MARIA JOÃO SOUSA E FARO | INVENTÁRIO PARA SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
DÍVIDA DE CÔNJUGES |
11/07/2023 | 3366/21.5T8ENT.E1 | MARIA JOÃO SOUSA E FARO | PERSI
EXCEPÇÃO DILATÓRIA INOMINADA
CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE |
11/07/2023 | 1217/21.0T8LLE.E1 | JOSÉ LÚCIO | ABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA
NOVA PETIÇÃO |
11/07/2023 | 3455/20.3T8ENT-B.E1 | JOSÉ LÚCIO | PENHORA
ACTO DE DISPOSIÇÃO
EMBARGOS DE TERCEIRO
VALOR DA CAUSA |
11/07/2023 | 76665/21.4YIPRT.E1 | JOSÉ LÚCIO | JUSTO IMPEDIMENTO
ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA POR FALTA DE MANDATÁRIO |
11/07/2023 | 1790/22.5T8TMR-A.E1 | FRANCISCO XAVIER | ALTERAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
RESIDÊNCIAS ALTERNADAS |
11/07/2023 | 1798/22.0T8STB.E2 | FRANCISCO XAVIER | CASO JULGADO FORMAL
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA |
11/07/2023 | 1413/21.0T8LLE.E1 | ANA PESSOA | CONTRATO DE SEGURO
SEGURO DO RAMO DE VIDA
DECLARAÇÕES INEXACTAS
OBRIGAÇÃO DE INFORMAÇÃO
CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL |
10/26/2023 | 96624/20.3YIPRT.E1 | ANABELA LUNA DE CARVALHO | LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
INDEMNIZAÇÃO |
10/26/2023 | 2245/17.5T8STR.E1 | JOSÉ ANTÓNIO MOITA | ACIDENTE DE VIAÇÃO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
EQUIDADE |
10/26/2023 | 2875/22.3T8LLE.E1 | ANA MARGARIDA LEITE | ASSINATURA
DESPACHO SANEADOR
CONHECIMENTO NO SANEADOR |
10/26/2023 | 3599/23.0T8STB.E1 | ANA MARGARIDA LEITE | DESPEJO
PROCEDIMENTO
OPOSIÇÃO |
10/26/2023 | 988/19.8T8TMR.E2 | VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS | UNIÃO DE FACTO
REAPRECIAÇÃO DOS MEIOS DE PROVA
DECLARAÇÕES DE PARTE |
10/26/2023 | 81606/21.6YIPRT.E1 | MARIA DOMINGAS | CONTESTAÇÃO
CONFISSÃO POR FALTA DE CONTESTAÇÃO
ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA |
10/26/2023 | 46/21.5T8ABT-G.E1 | ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO | INVENTÁRIO PARA SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES
CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
CRÉDITO BANCÁRIO |
10/26/2023 | 791/20.2T8PTM.E1 | ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO | ACIDENTE DE VIAÇÃO
DANOS FUTUROS
SÓCIO |
10/26/2023 | 3464/22.8T8STR.E1 | ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO | FACTOS ESSENCIAIS
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO DOS ARTICULADOS |
10/26/2023 | 2051/21.2T8FAR.E1 | FRANCISCO MATOS | COMODATO
TRANSMISSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL |
10/26/2023 | 3211/16.3T8STR-B.E1 | FRANCISCO MATOS | JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
REQUISITOS |
10/26/2023 | 372/22.4T8STB-A.E1 | TOMÉ DE CARVALHO | RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE
VALOR DA CAUSA
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ |
10/26/2023 | 879/21.2T8TMR.E1 | TOMÉ DE CARVALHO | CONTRATO DE ARRENDAMENTO
CADUCIDADE DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO
PEDIDO SUBSIDIÁRIO |
10/26/2023 | 3126/22.6T9FAR.E1 | BEATRIZ MARQUES BORGES | ACUSAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO
IRREGULARIDADE
CONHECIMENTO OFICIOSO |
10/26/2023 | 4184/22.9T8FAR.E1 | MARIA JOÃO SOUSA E FARO | EMBARGOS DE EXECUTADO
CASO JULGADO MATERIAL |
10/26/2023 | 2437/20.0T8PTM.E1 | MARIA JOÃO SOUSA E FARO | BENS COMUNS DO CASAL
COMUNHÃO DE ADQUIRIDOS |
10/26/2023 | 2128/22.7T8STR.E1 | MARIA JOSÉ CORTES | CONTRATO DE AGÊNCIA
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL |
10/26/2023 | 340/23.0T8GDL.E1 | MARIA ADELAIDE DOMINGOS | DEPOIMENTO INDIRECTO
RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DA POSSE
ESBULHO VIOLENTO |
10/26/2023 | 3311/18.5T8FAR-E1 | MARIA AMÉLIA AMEIXOEIRA | ADMINISTRAÇÃO DA HERANÇA
CABEÇA DE CASAL
PRESTAÇÃO DE CONTAS |
10/26/2023 | 1263/21.3T8PTM.E1 | ANA PESSOA | CONTRATO DE EMPREITADA
COVID
IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO
INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO |
10/26/2023 | 1632/15.8T8BJA-D.E1 | ANA PESSOA | VENDA JUDICIAL
DETERMINAÇÃO DO VALOR |
10/26/2023 | 2295/21.7T8FAR.E1 | MANUEL BARGADO | CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
ERRO SOBRE O OBJECTO DO NEGÓCIO
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA |
10/26/2023 | 3163/21.8T8STR-A.E1 | FRANCISCO XAVIER | LEGITIMIDADE PROCESSUAL
LEGITIMIDADE SUBSTANTIVA
RESPONSABILIDADE CIVIL
ALARGAMENTO DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO
ÓNUS DE APRESENTAÇÃO DAS TESTEMUNHAS |
10/26/2023 | 39/20.0T8TVR.E2 | JOSÉ LÚCIO | HERANÇA
INVENTÁRIO
CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
INDEFERIMENTO LIMINAR
PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO |
10/26/2023 | 114/22.6T8BJA.E1 | JOSÉ LÚCIO | COMPETÊNCIA MATERIAL
FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA
JUÍZO CÍVEL
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO |
10/26/2023 | 322/22.0T8PTG.E1 | JOSÉ LÚCIO | LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO
LEGITIMIDADE ACTIVA
INTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA
CASO JULGADO FORMAL |
10/26/2023 | 1377/21.0T8PTG.E1 | JOSÉ LÚCIO | AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA
USUCAPIÃO
POSSE EM NOME ALHEIO |
10/26/2023 | 1039/22.0T8TMR.E1 | EMÍLIA RAMOS COSTA | PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
CONTRATO DE TRABALHO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS
COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO TRABALHO
CONTRATO ATÍPICO |
10/26/2023 | 812/21.1T8EVR.E1 | PAULA DO PAÇO | DESPEDIMENTO DE FACTO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA
ENCERRAMENTO DO ESTABELECIMENTO |
10/26/2023 | 357/21.0T8BJA.E1 | PAULA DO PAÇO | ACIDENTE DE TRABALHO
DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE
VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO |
10/26/2023 | 393/22.9T8FAR.E1 | EMÍLIA RAMOS COSTA | CONTESTAÇÃO
VALIDADE DA PROVA
TRABALHO SUPLEMENTAR
ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA |
10/26/2023 | 1552/22.0T8EVR.E1 | EMÍLIA RAMOS COSTA | ANULAÇÃO DE SENTENÇA
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO |
10/24/2023 | 521/22.4PAPTM.E1 | FÁTIMA BERNARDES | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
BEM JURÍDICO PROTEGIDO
QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
MAUS TRATOS |