SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
03/16/2023 | 2006/21.7T8STR-B.E1-A | ANA MARGARIDA LEITE | INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
MEIOS DE PROVA |
03/16/2023 | 2843/20.0T8STR.E1 | ANA MARGARIDA LEITE | RECURSO
VALOR DA CAUSA
RECONVENÇÃO |
03/16/2023 | 1472/22.8T8STR.E1 | FRANCISCO MATOS | INTERDIÇÃO DE EXERCÍCIO DE DIREITOS
DIREITO DE VOTO |
03/16/2023 | 1812/21.7T8STR-E.E1 | FRANCISCO MATOS | ARRESTO PREVENTIVO
PROCESSO PENAL
MASSA INSOLVENTE |
03/16/2023 | 2704/21.5T8FAR.E1 | FRANCISCO MATOS | ABUSO DE DIREITO
VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM
REQUISITOS |
03/16/2023 | 255/22.0T8OLH-C.E1 | MARIA DOMINGAS | INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
PRAZOS
PRORROGAÇÃO DO PRAZO |
03/16/2023 | 382/22.3T8ETZ.E1 | MARIA DOMINGAS | ENTREGA JUDICIAL DE BENS
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO |
03/16/2023 | 194/20.9T8RMR.E1 | ELISABETE VALENTE | ABUSO DE DIREITO
CONHECIMENTO OFICIOSO |
03/16/2023 | 665/08.5TBETZ-D.E1 | ELISABETE VALENTE | HIPOTECA
FRUTOS
CORTIÇA |
03/16/2023 | 1127/20.8T8TMR.E1 | ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO | RESOLUÇÃO DO CONTRATO
INDEMNIZAÇÃO |
03/16/2023 | 446/22.3T8TVR-A.E1 | JOSÉ MANUEL BARATA | PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
ORGÃO SOCIAL
DESTITUIÇÃO |
03/16/2023 | 570/22.2T8ELV.E1 | JOSÉ MANUEL BARATA | PERSI
REQUISITOS
EXCEPÇÃO DILATÓRIA INOMINADA |
03/16/2023 | 3188/21.3T8LLE-B.E1 | JOSÉ MANUEL BARATA | TÍTULO EXECUTIVO
SENTENÇA CONDENATÓRIA NÃO TRANSITADA
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO |
03/16/2023 | 5264/22.6T8STB.E1 | JOSÉ MANUEL BARATA | PERSI
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO |
03/02/2023 | 594/17.1T8ALR.E1 | ANABELA LUNA DE CARVALHO | HABILITAÇÃO DE HERDEIROS
IMPOSSIBILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
CONFUSÃO |
03/02/2023 | 3321/21.2T8STB.E1 | FRANCISCO MATOS | ERRO NA FORMA DO PROCESSO
PRESTAÇÃO DE CONTAS
DIVISÃO DE COISA COMUM |
03/02/2023 | 2359/21.7T8STR-D.E1 | TOMÉ DE CARVALHO | DESOCUPAÇÃO
ENTREGA JUDICIAL DE IMÓVEL
ESTADO DE EMERGÊNCIA |
03/02/2023 | 2146/16.4T8STR-H.E1 | TOMÉ DE CARVALHO | REMIÇÃO
NOTIFICAÇÃO PRÉVIA
ABUSO DE DIREITO |
03/02/2023 | 4111/22.3T8FAR.E1 | JAIME PESTANA | CONCORRÊNCIA DESLEAL
INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL |
03/02/2023 | 1030/21.4T8STR.E1 | RUI MACHADO E MOURA | INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
CADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO
INCONSTITUCIONALIDADE DOS PRAZOS DE CADUCIDADE |
03/02/2023 | 1415/21.6T8STR-A.E1 | RUI MACHADO E MOURA | OMISSÃO DE PRONÚNCIA
NULIDADE |
03/02/2023 | 40/14.2T8OLH-N.E1 | JOSÉ MANUEL BARATA | PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO
INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
TESTEMUNHA |
03/02/2023 | 319/19.3T8PTG-B.E1 | JOSÉ MANUEL BARATA | OPOSIÇÃO À PENHORA
FUNDAMENTOS
INDEFERIMENTO LIMINAR DA PETIÇÃO |
03/02/2023 | 3996/14.1TBSTB-B.E1 | JOSÉ MANUEL BARATA | ACÇÃO EXECUTIVA
EMBARGOS DE TERCEIRO
PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM |
03/02/2023 | 2/11.1TBALR-G.E1 | MARIA DOMINGAS | ADMINISTRADOR JUDICIAL
REMUNERAÇÃO SUPLEMENTAR |
03/02/2023 | 4466/11.5TBPTM-F.E1 | MARIA DOMINGAS | VENDA EXECUTIVA
VALOR DO IMÓVEL PENHORADO
CASA DE MORADA DE FAMÍLIA |
03/02/2023 | 697/20.5T8PTM.E1 | ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO | PEÃO
EMBRIAGUEZ
CULPA DO LESADO |
03/02/2023 | 1374/18.2T8STR-B.E1 | ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO | ACÇÃO DE HONORÁRIOS
SIGILO PROFISSIONAL
DEPOIMENTO DE PARTE |
03/02/2023 | 2317/15.0T8SLV-A.E1 | ALBERTINA PEDROSO | UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
MÚTUO BANCÁRIO LIQUIDÁVEL EM PRESTAÇÕES
VENCIMENTO IMEDIATO DAS PRESTAÇÕES
PERDA DO BENEFÍCIO DO PRAZO
INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA |
03/02/2023 | 4476/22.7T8STB.E1 | ALBERTINA PEDROSO | PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
ACIDENTE DE VIAÇÃO
VIATURA DE SUBSTITUIÇÃO
PERDA TOTAL
EQUIDADE |