Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Qua 22-Mar 09:36 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
03/16/20232006/21.7T8STR-B.E1-AANA MARGARIDA LEITEINCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
MEIOS DE PROVA
03/16/20232843/20.0T8STR.E1ANA MARGARIDA LEITERECURSO
VALOR DA CAUSA
RECONVENÇÃO
03/16/20231472/22.8T8STR.E1FRANCISCO MATOSINTERDIÇÃO DE EXERCÍCIO DE DIREITOS
DIREITO DE VOTO
03/16/20231812/21.7T8STR-E.E1FRANCISCO MATOSARRESTO PREVENTIVO
PROCESSO PENAL
MASSA INSOLVENTE
03/16/20232704/21.5T8FAR.E1FRANCISCO MATOSABUSO DE DIREITO
VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM
REQUISITOS
03/16/2023255/22.0T8OLH-C.E1MARIA DOMINGASINCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
PRAZOS
PRORROGAÇÃO DO PRAZO
03/16/2023382/22.3T8ETZ.E1MARIA DOMINGASENTREGA JUDICIAL DE BENS
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO
03/16/2023194/20.9T8RMR.E1ELISABETE VALENTEABUSO DE DIREITO
CONHECIMENTO OFICIOSO
03/16/2023665/08.5TBETZ-D.E1ELISABETE VALENTEHIPOTECA
FRUTOS
CORTIÇA
03/16/20231127/20.8T8TMR.E1ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIORESOLUÇÃO DO CONTRATO
INDEMNIZAÇÃO
03/16/2023446/22.3T8TVR-A.E1JOSÉ MANUEL BARATAPROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
ORGÃO SOCIAL
DESTITUIÇÃO
03/16/2023570/22.2T8ELV.E1JOSÉ MANUEL BARATAPERSI
REQUISITOS
EXCEPÇÃO DILATÓRIA INOMINADA
03/16/20233188/21.3T8LLE-B.E1JOSÉ MANUEL BARATATÍTULO EXECUTIVO
SENTENÇA CONDENATÓRIA NÃO TRANSITADA
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
03/16/20235264/22.6T8STB.E1JOSÉ MANUEL BARATAPERSI
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
03/02/2023594/17.1T8ALR.E1ANABELA LUNA DE CARVALHOHABILITAÇÃO DE HERDEIROS
IMPOSSIBILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
CONFUSÃO
03/02/20233321/21.2T8STB.E1FRANCISCO MATOSERRO NA FORMA DO PROCESSO
PRESTAÇÃO DE CONTAS
DIVISÃO DE COISA COMUM
03/02/20232359/21.7T8STR-D.E1TOMÉ DE CARVALHODESOCUPAÇÃO
ENTREGA JUDICIAL DE IMÓVEL
ESTADO DE EMERGÊNCIA
03/02/20232146/16.4T8STR-H.E1TOMÉ DE CARVALHOREMIÇÃO
NOTIFICAÇÃO PRÉVIA
ABUSO DE DIREITO
03/02/20234111/22.3T8FAR.E1JAIME PESTANACONCORRÊNCIA DESLEAL
INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
03/02/20231030/21.4T8STR.E1RUI MACHADO E MOURAINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
CADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO
INCONSTITUCIONALIDADE DOS PRAZOS DE CADUCIDADE
03/02/20231415/21.6T8STR-A.E1RUI MACHADO E MOURAOMISSÃO DE PRONÚNCIA
NULIDADE
03/02/202340/14.2T8OLH-N.E1JOSÉ MANUEL BARATAPRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO
INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
TESTEMUNHA
03/02/2023319/19.3T8PTG-B.E1JOSÉ MANUEL BARATAOPOSIÇÃO À PENHORA
FUNDAMENTOS
INDEFERIMENTO LIMINAR DA PETIÇÃO
03/02/20233996/14.1TBSTB-B.E1JOSÉ MANUEL BARATAACÇÃO EXECUTIVA
EMBARGOS DE TERCEIRO
PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
03/02/20232/11.1TBALR-G.E1MARIA DOMINGASADMINISTRADOR JUDICIAL
REMUNERAÇÃO SUPLEMENTAR
03/02/20234466/11.5TBPTM-F.E1MARIA DOMINGASVENDA EXECUTIVA
VALOR DO IMÓVEL PENHORADO
CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
03/02/2023697/20.5T8PTM.E1ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIOPEÃO
EMBRIAGUEZ
CULPA DO LESADO
03/02/20231374/18.2T8STR-B.E1ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIOACÇÃO DE HONORÁRIOS
SIGILO PROFISSIONAL
DEPOIMENTO DE PARTE
03/02/20232317/15.0T8SLV-A.E1ALBERTINA PEDROSOUNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
MÚTUO BANCÁRIO LIQUIDÁVEL EM PRESTAÇÕES
VENCIMENTO IMEDIATO DAS PRESTAÇÕES
PERDA DO BENEFÍCIO DO PRAZO
INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA
03/02/20234476/22.7T8STB.E1ALBERTINA PEDROSOPROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
ACIDENTE DE VIAÇÃO
VIATURA DE SUBSTITUIÇÃO
PERDA TOTAL
EQUIDADE

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