Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor
Anterior | Seguinte | Principal
Qui 27-Fev 05:28 AM
01/28/202041kBALIMENTOS A MENORES
FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES ( FGADM )
CESSAÇÃO
CASA ABRIGO
INTERNAMENTO
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
01/28/202050kBCOMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
EXECUÇÃO
EMBARGOS DE EXECUTADO
01/28/202050kBPROCESSO ESPECIAL
EXERCÍCIO DE DIREITOS SOCIAIS
MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
01/28/202028kBCONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
CONCURSO DE MEDIADORES
REMUNERAÇÃO
01/28/202044kBEXECUÇÃO
CONTRATO DE MÚTUO
CADUCIDADE
PRESCRIÇÃO
INTERRUPÇÃO
SOLIDARIEDADE DE DEVEDORES
01/28/202024kBACÇÃO DE PREFERÊNCIA COM PROCESSO COMUM
INDEMNIZAÇÃO POR BENFEITORIAS ÚTEIS
RENÚNCIA AO DIREITO DE PREFERÊNCIA
01/22/2020100kBINIMPUTABILIDADE
IMPUTABILIDADE DIMINUÍDA
PERÍCIA SOBRE O ESTADO PSÍQUICO DO ARGUIDO
01/22/202055kBFALSIDADE DE TESTEMUNHO
ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO TIPO
CRIME DE PERIGO ABSTRACTO
CRIME DE MERA ACTIVIDADE
CRIME DE MÃO PRÓPRIA
01/22/202029kBPENA ACESSÓRIA
PROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULOS COM MOTOR
CATEGORIA DE VEÍCULOS
01/21/202015kBAUDIÇÃO JUDICIAL ATRAVÉS DE TELEFONE OU OUTRO MEIO DE COMUNICAÇÃO ACORDO DAS PARTES
01/21/202027kBINSOLVÊNCIA
HABILITAÇÃO DE CESSIONÁRIO
01/21/202057kBINSOLVÊNCIA
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RENDIMENTO DISPONÍVEL
01/21/202016kBCOMPETÊNCIA MATERIAL DOS TRIBUNAIS COMUNS
REEMBOLSO DE PAGAMENTOS À SEGURANÇA SOCIAL
01/21/202041kBCENTRO DE ARBITRAGEM DE CONFLITOS DE CONSUMO
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
LITIGIOS DE CONSUMO
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DECISÃO ARBITRAL
FINALIDADE
01/21/202091kBDIVÓRCIO SEM CONSENTIMENTO
DIVÓRCIO RUPTURA
IMPUGNAÇÃO DE FACTO
ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO
PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO FORMAL
PRINCÍPIO DA IGUALDADE DAS PARTES
01/21/202083kBLIBERDADE DE EXPRESSÃO
LEI DA TELEVISÃO
DIREITO AO BOM NOME
DIREITO DE RESPOSTA
01/21/202074kBEXECUÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
DOCUMENTO PARTICULAR
AUTENTICAÇÃO
TERMO DE AUTENTICAÇÃO
REGISTO INFORMÁTICO
01/21/202073kBDIVÓRCIO
ALIMENTOS EX-CÔNJUGE
CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
REGIME PROVISÓRIO
INCIDENTE
01/21/202077kBEXECUÇÃO
VENDA
REMIÇÃO
PARTE
FUSÃO DE SOCIEDADES
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
NULIDADE PROCESSUAL
01/21/202084kBRESPONSABILIDADE CIVIL
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉCTRICA
RESPONSABILIDADE OBJECTIVA
DIRECÇÃO EFECTIVA
DANOS
01/21/202053kBIMPUGNAÇÃO PAULIANA
ACTO GRATUITO
ANTERIORIDADE DO CRÉDITO
REESTRUTURAÇÃO DA DÍVIDA
01/21/202034kBINSOLVÊNCIA
RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
PRAZO
CADUCIDADE
01/21/202027kBDIVÓRCIO SEM CONSENTIMENTO
DIVÓRCIO RUPTURA
DIVÓRCIO-PEDIDO
01/21/202034kBRECURSO DE REVISÃO
FUNDAMENTOS DO RECURSO
FALSIDADE DE DEPOIMENTO
CADUCIDADE
01/21/202072kBEXECUÇÃO
SENTENÇA
CUMULAÇÃO DE EXECUÇÕES
ISENÇÃO DE CUSTAS
INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL
01/21/202043kBACIDENTE DE VIAÇÃO
DANO NÃO PATRIMONIAL
DANO BIOLÓGICO
SENTENÇA CONDICIONAL
01/21/202015kBPROCESSO DE JUSTIFICAÇÃO REGISTRAL
DESCRIÇÃO DE UM PRÉDIO DESANEXADO DE OUTRO
01/21/202033kBINQUÉRITO JUDICIAL À SOCIEDADE
INUTILIDADE DA LIDE
PLANO DE RECUPERAÇÃO
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
NOMEAÇÃO DE GERENTE
01/21/202028kBCOMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAIS JUDICIAIS
QUOTIZAÇÕES
SEGURANÇA SOCIAL
REEMBOLSO
ENTIDADE EMPREGADORA
01/20/202026kBESGOTAMENTO DO PODER JURISDICIONAL
PLANO DE PAGAMENTO
CORREÇÃO

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor