Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Qua 1-Dez 02:44 AM
11/24/202115kBALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL
COMUNICAÇÃO DA ALTERAÇÃO
RECURSO
11/24/2021107kBHOMICÍDIO
COMISSÃO POR OMISSÃO
DEVER DE GARANTE
IMPUTAÇÃO OBJECTIVA DO RESULTADO
ILICITUDE NA COMPARTICIPAÇÃO
CULPA NA COMPARTICIPAÇÃO
11/23/202132kBEXAME MÉDICO-LEGAL
ASSISTÊNCIA DE ASSESSOR TÉCNICO INDICADO PELA PARTE
11/23/202123kBDOAÇÃO
ONERAÇÃO COM ENCARGOS
CLÁUSULA MODAL
ALTERAÇÕES
SUA NÃO APLICAÇÃO A BENEFICIÁRIO QUE AS NÃO RATIFICOU EM ESCRITURA PÚBLICA
11/23/202141kBPRIVAÇÃO DO USO DE VEÍCULO AUTOMÓVEL
INDEMNIZAÇÃO
EQUIDADE
11/23/202168kBCONTRATO DE SEGURO
DECLARAÇÃO INICIAL DO RISCO
BOA FÉ
ÓNUS DE ALEGAÇÃO E DE PROVA
ANULAÇÃO DO CONTRATO
11/23/202114kBCITAÇÃO
PRESUNÇÃO ILIDIVEL
ÓNUS DE PROVA
11/23/202124kBSUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
CAUSA PREJUDICIAL
11/23/202161kBPROVA POR DOCUMENTOS
DEVER DO JUIZ
11/23/202128kBPENHORA
PRIVILÉGIO CREDITÓRIO
SUA CUMULAÇÃO PROCESSUAL
11/23/202140kBPROCESSO TUTELAR CIVIL
PRINCÍPIO DO SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
SUSPENSÃO DE CONTACTOS DO FILHO COM O PAI
AUDIÇÃO DO MENOR
11/17/2021122kBTRANSMISSÃO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL
EMPRESA DE SEGURANÇA PRIVADA
11/17/202172kBACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
VALOR DA ACÇÃO
INÍCIO DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
JUNÇÃO PARCIAL DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
ACTO INÚTIL
11/17/202152kBTRANSMISSÃO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL
TRANSMISSÃO DE GESTÃO
11/17/202171kBACIDENTE
MORTE
RETRIBUIÇÃO
SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL
11/15/202123kBPRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
APLICAÇÃO DA LEI N.º 4-B/2021
11/15/202122kBPRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
APLICAÇÃO DA LEI N.º 4-B/2021
11/10/202127kBCASSAÇÃO DO TÍTULO DE CONDUÇÃO SISTEMA DE PONTOS
CONSTITUCIONALIDADE
NE BIS IN IDEM
ADEQUAÇÃO
PROPORCIONALIDADE
11/10/202129kBESCUSA DE JUIZ
11/10/202117kBCÔMPUTO DO PRAZO DA PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULOS COM MOTOR
11/10/2021136kBVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
CRIME PERPETRADO PELO PAI NA PESSOA DO SEU FILHO
OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
IUS CORRIGENDI
11/10/202160kBCRIMINALIDADE ORGANIZADA E ECONÓMICO-FINANCEIRA
PERDA ALARGADA DE BENS
ARRESTO
FINALIDADE DO ARRESTO
PERICULUM IN MORA
11/10/2021109kBALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
FACTOS RELEVANTES
11/10/202132kBPENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULOS COM MOTOR
CONTAGEM DA PENA
REGIME APLICÁVEL
11/10/202137kBCASSAÇÃO DO TÍTULO DE CONDUÇÃO
SISTEMA DE PONTOS
CONSTITUCIONALIDADE
11/10/202138kBSANÇÃO PELA PRÁTICA EXTEMPORÂNEA DE ACTOS PROCESSUAIS
PROCESSO JUSTO E EQUITATIVO
REDUÇÃO OU DISPENSA DA MULTA
11/09/202162kBADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO
DEVER DE VIGILÂNCIA DAS PARTES COMUNS RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS CAUSADOS
PRIVAÇÃO DO USO DE VEÍCULO
EQUIDADE
11/09/202132kBDANO BIOLÓGICO
INDEMNIZAÇÃO
EQUIDADE
11/09/202153kBIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DO IMPUGNANTE
REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO
DEPÓSITO BANCÁRIO
SOLIDARIEDADE ENTRE DEPOSITANTES E BANCO
PROPRIEDADE DOS VALORES DEPOSITADOS
11/09/202138kBVENDA DE VEÍCULO AUTOMÓVEL USADO
AVARIA
VENDA DEFEITUOSA
ÓNUS DO ADQUIRENTE

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