Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Seg 30-Mar 08:14 PM
03/06/202027kBACIDENTE DE TRABALHO
REPARAÇÃO
LEI APLICÁVEL
ATUALIZAÇÃO DAS PENSÕES
03/04/202021kBCONVERSÃO DA MULTA NÃO PAGA EM PRISÃO SUBSIDIÁRIA
AUDIÇÃO DO CONDENADO
NULIDADE INSANÁVEL
03/04/202027kBMEDIDA DE COACÇÃO
REEXAME DOS PRESSUPOSTOS DA PRISÃO PREVENTIVA E DA OBRIGAÇÃO DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO
AUDIÇÃO DO ARGUIDO
IRREGULARIDADE
03/04/2020129kBABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
AGRAVAÇÃO
RELAÇÃO FAMILIAR ENTRE A VÍTIMA E O AGENTE DO CRIME ABUSO SEXUAL DE MENORES DEPENDENTES
VÍTIMA CONFIADA AO AGENTE PARA EDUCAÇÃO OU ASSISTÊNCIA
VIOLAÇÃO
CONSTRANGIMENTO
03/04/202018kBEFICÁCIA DO CASO JULGADO PENAL
AÇÃO CÍVEL ENXERTADA
03/03/202025kBCAUSA DE PEDIR
CUMULAÇÃO
INCOMPATIBILIDADE
CUMULAÇÃO DE CAUSAS DE PEDIR INCOMPATÍVEIS
EMBARGOS DE EXECUTADO
PETIÇÃO INICIAL
PETIÇÃO DE EMBARGOS DE EXECUTADO
03/03/202022kBACOMPANHAMENTO DE MAIORES
PRINCÍPIOS QUE ORIENTAM O PROCESSO
AUDIÇÃO OBRIGATÓRIA DO BENEFICIÁRIO
03/03/202024kBEXCLUSÃO DE COOPERADOR DE UMA COOPERATIVA
COOPERATIVA
PROCESSO APLICÁVEL
ANULAÇÃO DESSA SANÇÃO
03/03/202028kBRELATÓRIO DA JUNTA MÉDICA
NOTIFICAÇÃO AOS INTERESSADOS
NULIDADE PROCESSUAL
CONHECIMENTO EM RECURSO
03/03/202026kBADMINISTRADOR JUDICIAL
SUBSTITUIÇÃO
REMUNERAÇÃO
03/03/202025kBVÍCIO DE DEFICIÊNCIA DE FACTO NA SENTENÇA
ANULAÇÃO DO JULGAMENTO
02/21/202037kBDESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO
REQUISITOS
CULPA DO TRABALHADOR
02/21/202062kBJUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
ELEMENTOS ESSENCIAIS
INFORMAÇÕES FALSAS DADAS PELO TRABALHADOR SOBRE O SEU ESTADO DE SAÚDE
02/19/202020kBACTOS PRÓPRIOS DOS ADVOGADOS E DOS SOLICITADORES
MANDATO FORENSE
CRIME DE PROCURADORIA ILÍCITA
ATOS PROPRIOS DE ADVOGADOS E SOLICITADORES
SUA PRÁTICA REITERADA OU SUA PRÁTICA COM CARÁCTER REMUNERADO
02/19/202037kBCONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE
DECURSO DO PRAZO
NOTIFICAÇÃO DO DENUNCIANTE DETERMINADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
RESSURGIMENTO DO DIREITO
02/19/202061kBTRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
VEÍCULO AUTOMÓVEL
PERDA A FAVOR DO ESTADO
02/19/202021kBSUSPENSÃO COM REGIME DE PROVA
REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO
CULPA GROSSEIRA
02/18/202043kBPERDA DE CHANCE
RESPONSABILIDADE CIVIL
DANO BIOLÓGICO
INDEMNIZAÇÃO
02/18/202030kBEXECUÇÃO
HABILITADO DECLARADO INSOLVENTE
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
02/18/202054kBCONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE
REMUNERAÇÃO
02/18/202038kBPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PER
PLANO DE RECUPERAÇÃO
CONTEÚDO DO PLANO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE CREDORES
02/12/202090kBDOLO DIRECTO
DOLO NECESSÁRIO
ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
PRINCÍPIOS DO ACUSATÓRIO OU DO CONTRADITÓRIO
MAUS TRATOS
BEM JURÍDICO PROTEGIDO
CONCEITO DE MAUS TRATOS FÍSICOS OU PSÍQUICOS
PESSOA PARTICULARMENTE INDEFESA
RELEVÂNCIA TÍPICA
02/12/202044kBOBJECTO DO PROCESSO
ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS DESCRITOS NA ACUSAÇÃO
ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
DESPACHO DE PRONÚNCIA
02/12/202021kBINCOMPETÊNCIA TERRITORIAL
FASE JUDICIAL DO PROCESSO
INQUÉRITO
02/12/202062kBPECULATO
INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL
CONCEITO DE FUNCIONÁRIO
02/11/202067kBCONTRATO DE CONTA BANCÁRIA
ABERTURA DE CONTA
CONTRATO DE HOMEBANKING
ATAQUES
HACKERS
FRAUDE ELETRÓNICA
PHISHING
PHARMING
02/11/202031kBDECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
FUNDAMENTAÇÃO
02/11/2020100kBINTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
DEVERES DE INFORMAÇÃO DO INTERMEDIÁRIO
02/11/202050kBINDEMNIZAÇÃO
MONTANTE DOS DANOS
LIMITES DO PEDIDO
DECLARAÇÕES DE PARTE
PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO
02/11/202076kBPROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL DE REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÕES DE INCUMPRIMENTO
PERSI
CONSUMIDOR
EXECUÇÃO
EXIGIBILIDADE
ACORDOS DE REGULARIZAÇÃO
ABUSO DE DIREITO

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