Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Qui 27-Fev 05:00 AM
02/19/202020kBACTOS PRÓPRIOS DOS ADVOGADOS E DOS SOLICITADORES
MANDATO FORENSE
CRIME DE PROCURADORIA ILÍCITA
ATOS PROPRIOS DE ADVOGADOS E SOLICITADORES
SUA PRÁTICA REITERADA OU SUA PRÁTICA COM CARÁCTER REMUNERADO
02/19/202037kBCONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE
DECURSO DO PRAZO
NOTIFICAÇÃO DO DENUNCIANTE DETERMINADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
RESSURGIMENTO DO DIREITO
02/19/202061kBTRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
VEÍCULO AUTOMÓVEL
PERDA A FAVOR DO ESTADO
02/19/202021kBSUSPENSÃO COM REGIME DE PROVA
REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO
CULPA GROSSEIRA
02/18/202043kBPERDA DE CHANCE
RESPONSABILIDADE CIVIL
DANO BIOLÓGICO
INDEMNIZAÇÃO
02/18/202030kBEXECUÇÃO
HABILITADO DECLARADO INSOLVENTE
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
02/18/202054kBCONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE
REMUNERAÇÃO
02/18/202038kBPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PER
PLANO DE RECUPERAÇÃO
CONTEÚDO DO PLANO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE CREDORES
02/12/202090kBDOLO DIRECTO
DOLO NECESSÁRIO
ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
PRINCÍPIOS DO ACUSATÓRIO OU DO CONTRADITÓRIO
MAUS TRATOS
BEM JURÍDICO PROTEGIDO
CONCEITO DE MAUS TRATOS FÍSICOS OU PSÍQUICOS
PESSOA PARTICULARMENTE INDEFESA
RELEVÂNCIA TÍPICA
02/12/202044kBOBJECTO DO PROCESSO
ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS DESCRITOS NA ACUSAÇÃO
ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
DESPACHO DE PRONÚNCIA
02/12/202021kBINCOMPETÊNCIA TERRITORIAL
FASE JUDICIAL DO PROCESSO
INQUÉRITO
02/12/202062kBPECULATO
INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL
CONCEITO DE FUNCIONÁRIO
02/11/202067kBCONTRATO DE CONTA BANCÁRIA
ABERTURA DE CONTA
CONTRATO DE HOMEBANKING
ATAQUES
HACKERS
FRAUDE ELETRÓNICA
PHISHING
PHARMING
02/11/202031kBDECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
FUNDAMENTAÇÃO
02/11/2020100kBINTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
DEVERES DE INFORMAÇÃO DO INTERMEDIÁRIO
02/07/202088kBDESPEDIMENTO POR EXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO
REQUISITOS
02/07/202023kBREVELIA OPERANTE DO RÉU
FUNDAMENTAÇÃO DE FACTO DA SENTENÇA
NULIDADE
02/05/202021kBREGIME DE ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS
PROCESSO PENAL
SUBSTITUIÇÃO OU DISPENSA DE DEFENSOR AO ARGUIDO INTERRUPÇÃO OU SUSPENSÃO DE PRAZO PROCESSUAL
02/05/202032kBVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
ELEMENTOS TÍPICOS
INEXISTÊNCIA DE CRIME
CRIME (RESIDUAL) DE INJÚRIA
INADMISSIBILIDADE DO PROCEDIMENTO CRIMINAL
02/05/202038kBARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO
FALTA DE INQUÉRITO
NULIDADE INSANÁVEL
INSUFICIÊNCIA DE INQUÉRITO
02/04/202040kBEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
CESSAÇÃO ANTECIPADA
DEVER DE INFORMAÇÃO DO INSOLVENTE
CÁLCULO DO RENDIMENTO DISPONÍVEL
02/04/202062kBEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
MONTANTE OBJETO DE CESSÃO
RENDIMENTO INDISPONÍVEL
UNIÃO DE FACTO
01/31/202048kBLIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA
QUANTIFICAÇÃO DO VALOR DE CRÉDITO
01/31/202047kBTRANSPORTE INTERNACIONAL DE MERCADORIAS
PRÉMIO TIR
REMUNERAÇÃO AOS SÁBADOS
01/31/202025kBACIDENTE DE TRABALHO
COMUNICAÇÃO DA ALTA CLÍNICA AO SINISTRADO
CADUCIDADE DO DIREITO DE AÇÃO
01/29/202039kBAMEAÇA AGRAVADA
ELEMENTOS TÍPICOS
MAL FUTURO
01/29/202028kBSUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
MEDIDA DA PENA
01/28/202045kBCUSTAS
CONTA
CUSTAS DE PARTE
NOTA JUSTIFICATIVA
PRAZO
01/28/202030kBEXECUÇÃO
FIANÇA
DETERMINABILIDADE
NULIDADE
CONTRATO DE ARRENDAMENTO URBANO
01/28/202035kBCUSTAS
ISENÇÃO SUBJECTIVA
PESSOA COLECTIVA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS
INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL

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