Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Seg 25-Jan 08:41 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/13/202124/20.1GDCNT.C1OLGA MAURÍCIOVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
PENA ACESSÓRIA
EXTORSÃO
CONCURSO EFECTIVO
01/13/202199/19.6GASAT.C1HELENA BOLIEIROREJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO
NOVA ACUSAÇÃO
NE BIS IN IDEM
01/13/20214/20.7GACDR.C1LUÍS TEIXEIRACONDUÇÃO AUTOMÓVEL
TESTE DE ALCOOLEMIA
DECLARAÇÕES DE AGENTE DA AUTORIDADE
PROVA PROIBIDA
01/06/202121/16.1GAVZL-A.C1JORGE FRANÇAPENA DE MULTA
PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES
PRAZO
12/18/20204369/18.2T8LRA.C1 RAMALHO PINTOACIDENTE DE TRABALHO
PROCESSO ESPECIAL EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
FASE CONTENCIOSA
REGIME PROCESSUAL A SEGUIR
12/18/20202460/19.7T8VIS.C1 RAMALHO PINTOCONTRATO DE TRABALHO
REQUISITOS
RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
12/18/20201059/13.6TTCBR.C1 FELIZARDO PAIVAACIDENTE DE TRABALHO
DESCARACTERIZAÇÃO
NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA DO SINISTRADO
12/18/20201859/20.0T8CBR.C1 PAULA MARIA ROBERTOTRABALHADORES
SEUS FAMILIARES
ISENÇÃO DE CUSTAS PROCESSUAIS
12/18/20203422/20.7T8CBR.C1 PAULA MARIA ROBERTOCONTRAORDENAÇÃO
DECISÃO DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA
SUA IMPUGNAÇÃO
PRAZO PARA O EFEITO
12/17/2020503/16.5PBLRA.C1 OLGA MAURÍCIODIREITOS DE AUDIÊNCIA E DE PRESENÇA DO ARGUIDO
FALTA DE NOTIFICAÇÃO
12/17/2020259/17.4TXCBR-I.C1OLGA MAURÍCIOLIBERDADE CONDICIONAL
NATUREZA DO DESPACHO
VÍCIOS
12/17/2020490/19.8JAVRL-A.C1VASQUES OSÓRIOMEDIDA DE COACÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO
SUBSTITUIÇÃO
REVOGAÇÃO
12/16/202063/19.5GAPNL.C1JORGE FRANÇAREQUERIMENTO PARA ABERTURA DA INSTRUÇÃO
OBJECTO
ACUSAÇÃO PÚBLICA
ACUSAÇÃO PARTICULAR
12/16/2020430/20.1TXCBR-A.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRAPERDÃO DE PENA
12/16/202056/19.2JAGRD.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRAABUSO SEXUAL DE PESSOA INTERNADA
TIPO OBJECTIVO
12/16/2020899/16.9T9CLD-A.C1ISABEL VALONGOARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO
PERDA A FAVOR DO ESTADO
12/16/2020105/18.1JACBR.C1JOSÉ EDUARDO MARTINSPECULATO
VIOLAÇÃO DE SEGREDO DE CORRESPONDÊNCIA
CONCURSO EFECTIVO
12/16/2020177/16.3GAPMS.C1ELISA SALESDECISÃO EM PROCESSO SUMARÍSSIMO
TRÂNSITO EM JULGADO
ARGUIÇÃO DE NULIDADE
NOTIFICAÇÃO PESSOAL DO ARGUIDO
NULIDADE INSANÁVEL
12/16/2020502/19.5T9CBR.C1JOÃO NOVAISDETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA
ARMA BRANCA
LÂMINA METÁLICA AFIADA NA PONTA
12/15/2020281/13.0TBPCV.C2 ISAÍAS PÁDUADIREITO LEGAL DE PREFERÊNCIA
PRÉDIO RÚSTICO
PRESSUPOSTOS
CONFINÂNCIA DE PRÉDIOS
PRAZO
EXERCÍCIO DO DIREITO
COMUNICAÇÃO DO PROJETO DE VENDA
RENÚNCIA AO EXERCÍCIO DO DIREITO
12/15/2020485/11.0TBSEI-A.C2 FALCÃO DE MAGALHÃESEXECUÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE FACTO POSITIVO
FACTO FUNGÍVEL
REGRAS PROCESSUAIS A SEGUIR PELO EXEQUENTE
EXCEÇÃO INOMINADA DE IMPOSSIBILIDADE ORIGINÁRIA DA AÇÃO EXECUTIVA
12/14/2020360/17.4TBFIG-C.C1ALBERTO RUÇORESPONSABILIDADES PARENTAIS
RESIDÊNCIA ALTERNADA
12/14/20205761/16.2T8VIS-D.C1ALBERTO RUÇOINSOLVÊNCIA
ENCERRAMENTO
EXECUÇÃO
12/14/20201367/16.4T8PBL-A.C1ALBERTO RUÇOEXECUÇÃO
VENDA
DIREITO DE REMIÇÃO
DEPÓSITO DO PREÇO
PRAZO
NOTIFICAÇÃO PESSOAL
12/14/2020940/18.0T8CTB-A.C1MOREIRA DO CARMOÁGUAS
RECURSOS HÍDRICOS
ÁGUAS PÚBLICAS
CORRENTES NÃO NAVEGÁVEIS NEM FLUTUÁVEIS
LEITOS
PRÉDIOS PARTICULARES
12/14/20204234/18.3T8LRA.C1MOREIRA DO CARMOCONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA
GESTÃO DE NEGÓCIOS
VENDA DE BENS ALHEIOS
NULIDADE
12/14/20201626/18.1T8LRA.C1LUÍS CRAVORESPONSABILIDADE CIVIL DELITUAL
DIREITOS DE PERSONALIDADE
DIREITO AO BOM NOME
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
LIBERDADE DE INFORMAÇÃO
LIBERDADE DE IMPRENSA
INTERESSE PÚBLICO
CONCORDÂNCIA PRÁTICA
12/14/20203836/18.2T8CBR-B.C1LUÍS CRAVOEXECUÇÃO
INCIDENTE DE HABILITAÇÃO
RESPONSABILIDADE DO HERDEIRO
PENHORA
OPOSIÇÃO
12/14/20204016/08.0TBLRA-A.C1LUÍS CRAVOTAXA DE JUSTIÇA
DISPENSA DO PAGAMENTO DO REMANESCENTE
PRAZO
RECLAMAÇÃO DA CONTA
12/14/2020855/19.5T8LRA.C1LUÍS CRAVOCONTRATO DE ARRENDAMENTO
EXERCÍCIO DO COMÉRCIO
RAU
PRAZO
DURAÇÃO LIMITADA
CLÁUSULA CONTRATUAL

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