Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor
Anterior | Seguinte | Principal
Qua 1-Dez 03:16 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/24/202131/19.7GAMDA-A.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRAALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL
COMUNICAÇÃO DA ALTERAÇÃO
RECURSO
11/24/202192/20.6GAPNI.C1JOÃO NOVAISHOMICÍDIO
COMISSÃO POR OMISSÃO
DEVER DE GARANTE
IMPUTAÇÃO OBJECTIVA DO RESULTADO
ILICITUDE NA COMPARTICIPAÇÃO
CULPA NA COMPARTICIPAÇÃO
11/23/2021486/21.0T8VIS-B.C1 MÁRIO RODRIGUES DA SILVA EXAME MÉDICO-LEGAL
ASSISTÊNCIA DE ASSESSOR TÉCNICO INDICADO PELA PARTE
11/23/20211779/20.9T8ANS-A.C1 ANTÓNIO PIRES ROBALODOAÇÃO
ONERAÇÃO COM ENCARGOS
CLÁUSULA MODAL
ALTERAÇÕES
SUA NÃO APLICAÇÃO A BENEFICIÁRIO QUE AS NÃO RATIFICOU EM ESCRITURA PÚBLICA
11/23/20212319/18.5T8ACB.C1 VÍTOR AMARAL PRIVAÇÃO DO USO DE VEÍCULO AUTOMÓVEL
INDEMNIZAÇÃO
EQUIDADE
11/23/20213361/18.1T8VIS.C1 VÍTOR AMARALCONTRATO DE SEGURO
DECLARAÇÃO INICIAL DO RISCO
BOA FÉ
ÓNUS DE ALEGAÇÃO E DE PROVA
ANULAÇÃO DO CONTRATO
11/23/2021269/08.2TBPBL-C.C1 FERNANDO MONTEIROCITAÇÃO
PRESUNÇÃO ILIDIVEL
ÓNUS DE PROVA
11/23/20211767/05.5TBCTB.C1 LUÍS CRAVO SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
CAUSA PREJUDICIAL
11/23/20216/16.8T8PBL-A.C2 FONTE RAMOS PROVA POR DOCUMENTOS
DEVER DO JUIZ
11/23/2021641/03.4TBSCD-C.C1 FONTE RAMOSPENHORA
PRIVILÉGIO CREDITÓRIO
SUA CUMULAÇÃO PROCESSUAL
11/23/20211470/13. 2TBCLD-D.C1 ALBERTO RUÇOPROCESSO TUTELAR CIVIL
PRINCÍPIO DO SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
SUSPENSÃO DE CONTACTOS DO FILHO COM O PAI
AUDIÇÃO DO MENOR
11/17/20216/20.3T8LMG.C1RAMALHO PINTOTRANSMISSÃO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL
EMPRESA DE SEGURANÇA PRIVADA
11/17/202198/21.8T8GRD.C1JORGE MANUEL LOUREIROACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
VALOR DA ACÇÃO
INÍCIO DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
JUNÇÃO PARCIAL DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
ACTO INÚTIL
11/17/20211061/19.4T8FIG.C1FELIZARDO PAIVATRANSMISSÃO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL
TRANSMISSÃO DE GESTÃO
11/17/2021308/06.1TTLMG-B.C1PAULA MARIA ROBERTOACIDENTE
MORTE
RETRIBUIÇÃO
SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL
11/15/202169/13.8TAALD.C1ELISA SALESPRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
APLICAÇÃO DA LEI N.º 4-B/2021
11/15/20211004/16.7T9VIS.C1ANA CAROLINA CARDOSOPRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
APLICAÇÃO DA LEI N.º 4-B/2021
11/10/202165/21.1T9PBL.C1JORGE FRANÇACASSAÇÃO DO TÍTULO DE CONDUÇÃO SISTEMA DE PONTOS
CONSTITUCIONALIDADE
NE BIS IN IDEM
ADEQUAÇÃO
PROPORCIONALIDADE
11/10/2021163/19.1GCCNT-A.C1PAULO GUERRAESCUSA DE JUIZ
11/10/2021187/20.6GCACB-A.C1JOÃO NOVAISCÔMPUTO DO PRAZO DA PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULOS COM MOTOR
11/10/2021110/17.5GASAT.C2MARIA JOSÉ NOGUEIRAVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
CRIME PERPETRADO PELO PAI NA PESSOA DO SEU FILHO
OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
IUS CORRIGENDI
11/10/2021294/18.5GAACB.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRACRIMINALIDADE ORGANIZADA E ECONÓMICO-FINANCEIRA
PERDA ALARGADA DE BENS
ARRESTO
FINALIDADE DO ARRESTO
PERICULUM IN MORA
11/10/2021509/16.4GCVIS.C1PAULO GUERRAALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
FACTOS RELEVANTES
11/10/2021214/20.7GAACB-A.C1JORGE JACOBPENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULOS COM MOTOR
CONTAGEM DA PENA
REGIME APLICÁVEL
11/10/2021484/20.0T9LRA.C1ELISA SALESCASSAÇÃO DO TÍTULO DE CONDUÇÃO
SISTEMA DE PONTOS
CONSTITUCIONALIDADE
11/10/2021776/19.1GCLRA.C1ANA CAROLINA CARDOSOSANÇÃO PELA PRÁTICA EXTEMPORÂNEA DE ACTOS PROCESSUAIS
PROCESSO JUSTO E EQUITATIVO
REDUÇÃO OU DISPENSA DA MULTA
11/09/20211434/10.2T8CVL.C1 MÁRIO RODRIGUES DA SILVA ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO
DEVER DE VIGILÂNCIA DAS PARTES COMUNS RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS CAUSADOS
PRIVAÇÃO DO USO DE VEÍCULO
EQUIDADE
11/09/2021307/19.3T8LRA.C1 CRISTINA NEVESDANO BIOLÓGICO
INDEMNIZAÇÃO
EQUIDADE
11/09/20211377/20.7T8GRD.C1 CRISTINA NEVES IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DO IMPUGNANTE
REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO
DEPÓSITO BANCÁRIO
SOLIDARIEDADE ENTRE DEPOSITANTES E BANCO
PROPRIEDADE DOS VALORES DEPOSITADOS
11/09/20213308/20.5T8LRA.C1 FALCÃO DE MAGALHÃESVENDA DE VEÍCULO AUTOMÓVEL USADO
AVARIA
VENDA DEFEITUOSA
ÓNUS DO ADQUIRENTE

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor