SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
01/24/2019 | 477/18.8BECTB | HELENA AFONSO | PROCESSO CAUTELAR
INDICAÇÃO DA ACÇÃO PRINCIPAL
PRINCÍPIO "PRO ACTIONE" (ART.º 7.º DO CPTA) |
01/24/2019 | 24/18.1BEFUN | PEDRO NUNO FIGUEIREDO | MANDADO JUDICIAL PARA ENTRADA NO DOMICÍLIO
ARTIGO 95.º DO RJUE
VÍCIO DE INCONSTITUCIONALIDADE ORGÂNICA |
01/17/2019 | 552/17.6BESNT | ANA PINHOL | IVA - SGPS |
01/17/2019 | 1159/18.6BELRS | JOAQUIM CONDESSO | PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL.
ARTº.179, Nº.1, DO C.P.P.T.
FASES DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL. |
01/17/2019 | 1076/18.0BELRS | CATARINA ALMEIDA E SOUSA | OMISSÃO DE PRONÚNCIA
IDONEIDADE DA GARANTIA
PARTICIPAÇÕES SOCIAIS |
01/17/2019 | 698/04.0BESNT | JORGE CORTÊS | REGULARIZAÇÃO DE IVA
EM FAVOR DO SUJEITO PASSIVO
PROVA DA COMUNICAÇÃO DA RECTIFICAÇÃO AO ADQUIRENTE. |
01/17/2019 | 109/17.1BCLSB | JORGE CORTÊS | PRETERIÇÃO DA REGRA DA OBRIGATORIEDADE DE CONSTITUIÇÃO DE ADVOGADO CONSEQUÊNCIAS |
01/17/2019 | 9031/15.5BCLSB | JOAQUIM CONDESSO | CONCEITO DE CUSTOS EM SEDE DE I.R.C.
RETENÇÃO NA FONTE DE I.R.C. ENQUANTO IMPOSTO DE OBRIGAÇÃO ÚNICA.
CONVENÇÃO PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO (CDT) CELEBRADA ENTRE PORTUGAL E OS EUA. |
01/17/2019 | 1168/17.2 BELRS | CATARINA ALMEIDA E SOUSA | RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
ANULAÇÃO DE VENDA |
01/17/2019 | 60/17.5BCLSB | BENJAMIM BARBOSA | TRIBUNAL ARBITRAL
OMISSÃO DE PRONÚNCIA |
01/17/2019 | 62/18.4BCLSB | BENJAMIM BARBOSA | VALOR DO PROCESSO
TRIBUNAL ARBITRAL
PRONÚNCIA INDEVIDA |
01/17/2019 | 558/11.9BELRS | VITAL LOPES | DISPENSA DE PROVA
IRRECORRIBILIDADE
ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA |
01/17/2019 | 1547/16.2BELRS | VITAL LOPES | CITAÇÃO
REPETIÇÃO
IDENTIDADE DOS ELEMENTOS |
01/10/2019 | 113/18.2BCLSB | JOSÉ GOMES CORREIA | OBJECTO DA RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA DA DECISÃO SINGULAR DO RELATOR
DIRIGENTE DESPORTIVO
NULIDADE POR OMISSÃO DE PRONÚNCIA |
01/10/2019 | 297/18.0BEFUN | SOFIA DAVID | ACIDENTE EM SERVIÇO
DELIBERAÇÃO DE JUNTA MÉDICA
FUNDAMENTAÇÃO |
12/19/2018 | 672/05.0BESNT | SOFIA DAVID | ÂMBITO DO CONHECIMENTO DA RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
CONCEITOS INDETERMINADOS
EDIFÍCIO OU SERVIÇO PÚBLICO OU DE INSTITUIÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO |
12/19/2018 | 1229/18.0BELSB | SOFIA DAVID | PEDIDO DE EFICÁCIA DE UM ACTO ADMINISTRATIVO
ÓNUS DE INDICAÇÃO E PROVA DO ACTO SUSPENDENDO
DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO |
12/19/2018 | 88/08.6BEPDL | JORGE CORTÊS | IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DO ACTO DE LIQUIDAÇÃO DO ENCARGO DE PRODUÇÃO DE AÇÚCAR |
12/19/2018 | 438/09.8BECTB | JORGE CORTÊS | IVA. REEMBOLSO E LIQUIDAÇÃO ADICIONAL. |
12/19/2018 | 138/10.6BELLE | PAULO PEREIRA GOUVEIA | CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL
DOCUMENTOS CONFIDENCIAIS
IRREGULARIDADE FORMAL |
12/19/2018 | 909/09.6BESNT | JOAQUIM CONDESSO | EXAME E DECISÃO DE DOIS RECURSOS.
CRITÉRIO MERAMENTE CRONOLÓGICO COMO FUNDAMENTO PARA O EXAME DE UM DELES.
I.R.C. |
12/19/2018 | 236/17.5BEFUN | JOAQUIM CONDESSO | SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL.
PRESTAÇÃO DE GARANTIA.
PENHOR DE MÓVEIS. |
12/19/2018 | 262/18.7BELRA | CATARINA ALMEIDA E SOUSA | RECLAMAÇÃO 276º CPPT
ENVIO POR CORREIO ELECTRÓNICO
TEMPESTIVIDADE |
12/19/2018 | 348/18.8 BELRA | CATARINA ALMEIDA E SOUSA | IMPUGNAÇÃO JUDICIAL
TEMPESTIVIDADE |
12/19/2018 | 166/13.0BELLE | JORGE CORTÊS | PENHORA DE CRÉDITOS
INSUFICIÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS DA DEVEDORA ORIGINÁRIA. |
12/19/2018 | 597/04.6BESNT | VITAL LOPES | IRS
IMPUTAÇÃO AOS SÓCIOS-ADMINISTRADORES DE RENDIMENTOS PRESUMIDOS DOS ACCIONISTAS. |
12/06/2018 | 2478/17.4BELRS | JOAQUIM CONDESSO | TIPO LEGAL CONTRA-ORDENACIONAL PREVISTO NO ARTº.114, NºS.1, 2 E 5, AL.A), DO R.G.I.T.
“PRESTAÇÃO TRIBUTÁRIA DEDUZIDA” CONSTANTE DO ARTº.114, DO R.G.I.T.
CONDUTA NEGLIGENTE. |
12/06/2018 | 649/11.6BECTB | JOAQUIM CONDESSO | DELIMITAÇÃO OBJECTIVA DO RECURSO.
PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO.
CADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO. |
12/06/2018 | 511/05.1BEBJA | SOFIA DAVID | ALTERAÇÃO DE USO
PROPRIEDADE HORIZONTAL
TÍTULO CONSTITUTIVO DA PROPRIEDADE HORIZONTAL |
12/06/2018 | 1783/14.6BELSB-A | SOFIA DAVID | EXECUÇÃO DE JULGADO
INDEMNIZAÇÃO DEVIDA PELO FACTO DA INEXECUÇÃO
DIREITO À PROVA; EQUIDADE |