Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

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Sex 30-Set 07:23 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/15/20221755/08.0 BELRSCATARINA ALMEIDA E SOUSAINCOMPETÊNCIA HIERÁRQUICA
09/15/2022567/13.3 BESNTCATARINA ALMEIDA E SOUSATSAM
CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA
09/15/20221350/17.2 BESNTCATARINA ALMEIDA E SOUSATSAM
CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA
09/15/2022684/19.6 BELLECATARINA ALMEIDA E SOUSAIRS
MANIFESTAÇÕES DE FORTUNA
FIXAÇÃO DA MATÉRIA COLECTÁVEL
09/15/202299/20.3BESNTCATARINA ALMEIDA E SOUSATSAM
CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA
09/15/20221100/21.9 BELRSVITAL LOPESCASO JULGADO
ACTOS DE PENHORA DISTINTOS
FALÊNCIA/ INSOLVÊNCIA
09/15/2022139/22.1BESNTVITAL LOPESDISPENSA DE PRESTAÇÃO DE GARANTIA
ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA
DÉFICE INSTRUTÓRIO DO PEDIDO
09/15/2022655/22.5BELRSVITAL LOPESPRESCRIÇÃO
CITAÇÃO
EFEITO INTERRUPTIVO
09/15/2022831/17.2BESNTTÂNIA MEIRELES DA CUNHAFATURAS FALSAS
ÓNUS DA PROVA
INDÍCIOS
09/15/2022418/20.2BEALMTÂNIA MEIRELES DA CUNHACADUCIDADE DO DIREITO DE AÇÃO
IMPUGNAÇÃO
NULIDADE
09/15/2022449/21.5BELLETÂNIA MEIRELES DA CUNHAANULAÇÃO DE VENDA
INCAPACIDADE TEMPORÁRIA ACIDENTAL
FACTOS ESSENCIAIS
09/15/2022151/22.0BELRSTÂNIA MEIRELES DA CUNHARECLAMAÇÃO 276CPPT
REVOGAÇÃO DO DESPACHO DE REVERSÃO
SUBIDA IMEDIATA
09/15/202211/05.0BESNTHÉLIA GAMEIRO SILVAIRC / CORREÇÕES DE NATUREZA ARITMÉTICA
CESSAÇÃO DE PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DAS DECLARAÇÕES DOS CONTRIBUINTES
REGRAS DO ÓNUS DA PROVA
09/15/2022942/09.8BESNTPATRÍCIA MANUEL PIRESFATURAÇÃO FALSA
ÓNUS DA PROVA
INDÍCIOS
09/15/2022341/18.0BEFUNPATRÍCIA MANUEL PIRESIMPOSTO SOBRE O ÁLCOOL E AS BEBIDAS ALCOÓLICAS
VÍCIO PROCEDIMENTAL
ÓNUS PROBATÓRIO
09/15/202293/22.0BEALMPATRÍCIA MANUEL PIRESDISPENSA DE PRESTAÇÃO DE GARANTIA
ÓNUS DA PROVA
CASA MORADA DE FAMÍLIA
09/15/2022690/22.3BELRSPATRÍCIA MANUEL PIRESSIGILO BANCÁRIO
CONTRADITÓRIO
VALOR DA CAUSA
09/15/202240/22.9BEALMISABEL FERNANDESEXECUÇÃO FISCAL
SUSPENSÃO
REQUISITOS
09/15/2022197/22.9 BELLEISABEL FERNANDESGARANTIA
EXECUÇÃO FISCAL
SUSPENSÃO
09/15/20228197/14.6BCLSBMARIA CARDOSOCADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO
RECURSO HIERÁRQUICO FACULTATIVO
ARTIGO 59.º, N.º 4 DO CPTA
09/15/2022165/16.0BELRALUÍSA SOARESOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA
GERÊNCIA DE FACTO
09/15/20229/17.5BELRALUÍSA SOARESOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
REVERSÃO
CULPA
09/15/2022349/22.1BESNTLUÍSA SOARESEXECUÇÃO FISCAL
PENHORA
GARANTIA REAL/GARANTIA DE CRÉDITO
09/15/2022498/22.6BEALMSUSANA BARRETOARRESTO
RESPONSÁVEIS SUBSIDIÁRIOS
09/08/2022214/05.7BELRSFREDERICO MACEDO BRANCO LICENCIAMENTO DE CONSTRUÇÃO
OBJETO DO RECURSO
ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
09/08/2022502/10.0BELRSFREDERICO MACEDO BRANCO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES
RESCISÃO DE CONTRATO
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
09/08/20221408/10.9BELRAFREDERICO MACEDO BRANCO URBANISMO
OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO
09/08/20222180/21.BELSBFREDERICO MACEDO BRANCO PRÉ-CONTRATUAL
CRITÉRIOS “FOTOGRÁFICOS”
CONCORRÊNCIA
09/08/2022399/22.8BESNTFREDERICO MACEDO BRANCOINTIMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO INFORMAÇÕES
INCONSTITUCIONALIDADE
DOCUMENTOS NOMINATIVOS
08/31/2022391/22.2 BELRACATARINA ALMEIDA E SOUSAPRESCRIÇÃO
CITAÇÃO
COMUNICAÇÃO SOBRE A INCLUSÃO NUMA LISTA DE DEVEDORES

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