Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

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Seg 17-Jan 10:05 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
12/17/2021155/21.0BCLSBPEDRO MARCHÃO MARQUESJUSTIÇA DESPORTIVA
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
FUMUS BONI IURIS
12/16/2021508/06.4BECTBDORA LUCAS NETORJUE;
PROJETOS ESPECIALIDADES;
IMPUGNAÇÃO MATÉRIA DE FACTO;
12/16/202119/09.6BELRSDORA LUCAS NETOSIADAP;
ART. 17.° DO DECRETO REGULAMENTAR N.° 19-A/2004, DE 14.05.;
LEI N.º 10/2004, DE 22.05.
12/16/2021112/13.0BEPDLDORA LUCAS NETOREGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;
GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES;
PERSONALIDADE JUDICIÁRIA;
12/16/20211779/14.8BELRAALDA NUNESAPOSENTAÇÃO
MÉDICO
LICENÇA SEM VENCIMENTO – ARTS 21 E 22 DO DL 11/93
12/16/2021802/19.4BELSBALDA NUNESRESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO
DECISÃO EM PRAZO RAZOÁVEL
PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE INDEMNIZAÇÃO
12/16/2021426/17.0BEALM-S1ALDA NUNES- CONVOLAÇÃO DE RECLAMAÇÃO EM RECURSO
- TEMPESTIVIDADE DO RECURSO
- AMPLIAÇÃO DO PEDIDO – ART 265º, Nº 2 DO CPC
12/16/2021281/20.3BESNT-APEDRO NUNO FIGUEIREDO PROVA PERICIAL;
LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA;
FUNDAMENTAÇÃO
12/16/2021410/21.0BELRAPEDRO NUNO FIGUEIREDOREGULAÇÃO PROVISÓRIA DO PAGAMENTO DE QUANTIAS
PERICULUM IN MORA;
GRAVE CARÊNCIA ECONÓMICA
12/16/20211077/21.0BELRSPEDRO NUNO FIGUEIREDODEVER DE FUNDAMENTAÇÃO;
ANULAÇÃO DO ATO
12/16/2021923/19.3BEALM-A-APEDRO NUNO FIGUEIREDODESOCUPAÇÃO DE CASA CAMARÁRIA
AUTO DE VISTORIA;
REPETIÇÃO DE PROVIDÊNCIA CAUTELAR
12/16/2021906/21.3BELRAPEDRO NUNO FIGUEIREDODOCUMENTO NOMINATIVO;
DADOS PESSOAIS;
RESTRIÇÃO DE ACESSO AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DE TRABALHADORES;
12/16/202197/21.0BCLSBPEDRO NUNO FIGUEIREDOREGULAMENTO DISCIPLINAR;
SUSPENSÃO PREVENTIVA
DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO;
12/16/20211561/20.3BELSBPEDRO NUNO FIGUEIREDOINTIMAÇÃO PARA ENTREGA DE CERTIDÃO
ESCOLHA DO LOCAL DE ENTREGA
12/16/20212269/09.6BELSBLINA COSTAPRESTAÇÕES DE DESEMPREGO,
PERÍODO DE CONCESSÃO,
PRESTAÇÃO INICIAL E ACRÉSCIMOS,
12/16/20213087/11.7BELSBLINA COSTAACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL;
PEDIDOS CUMULADOS;
INSTRUÇÃO;
12/16/2021864/21.4BELSBLINA COSTAINCIDENTE DE EXECUÇÃO,
CAUTELAR,
RECURSO,
12/16/20211871/17.7 BELSBPEDRO MARCHÃO MARQUESCONFLITO
INCOMPETÊNCIA MATERIAL
JUÍZO ADMINISTRATIVO COMUM
12/15/20211253/09.4 BEALMJORGE CORTÊSTAXA DE PUBLICIDADE. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO.
12/15/20212399/15.5BELSBJORGE CORTÊSIRC. LIQUIDAÇÃO OFICIOSA. REVISÃO OFICIOSA.
12/15/2021539/17.9BELRSJORGE CORTÊSREVERSÃO. DÍVIDAS FISCAIS. CULPA PELA FALTA DE PAGAMENTO. SENTENÇA PROFERIDA EM PROCESSO DE INSOLVÊNCIA. VALOR EXTRAPROCESSUAL DA MATÉRIA DE FACTO ASSENTE. DÉFICE INSTRUTÓRIO
12/15/2021345/21.6BESNTJORGE CORTÊSPRESCRIÇÃO. EFEITO INTERRUPTIVO DA CITAÇÃO.
12/15/20212054/09.5BELSCATARINA ALMEIDA E SOUSAIVA
FATURAS FALSAS
IMPUGNAÇÃO DECISÃO MATÉRIA DE FACTO
12/15/2021810/20.2 BELRACATARINA ALMEIDA E SOUSAOPOSIÇÃO
DUPLICAÇÃO DE COLETA VS DUPLA TRIBUTAÇÃO
ERRO NA FORMA DO PROCESSO
12/15/2021255/18.4 BEALMCRISTINA FLORARETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO
12/15/20211030/21.4BELRSVITAL LOPESEXECUÇÃO FISCAL; DISPENSA DE GARANTIA. ÓNUS DE PROVA.
12/15/20211126/10.8BELRSTÂNIA MEIRELES DA CUNHACRÉDITOS INCOBRÁVEIS
DISSOLUÇÃO
SUPRIMENTOS
12/15/20211237/12.5BESNTTÂNIA MEIRELES DA CUNHASOCIEDADE EXTINTA
NOTIFICAÇÃO
CADUCIDADE
12/15/202146/13.9 BELLETÂNIA MEIRELES DA CUNHAIMI
ISENÇÃO
UTILIDADE TURÍSTICA
12/15/2021732/21.0BESNTTÂNIA MEIRELES DA CUNHAGARANTIA BANCÁRIA
VALIDADE
IDONEIDADE DA GARANTIA

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