Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
| 068345 |  |
FALTA DE NOTIFICAÇÃO
NULIDADE RELATIVA
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
RECURSO DE REVISTA
MÁ FÉ
II - A violação do artigo 456 do Código de Processo Civil acusa-se, mediante recurso de revista.
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça | |||
| Processo: |
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| Nº Convencional: | JSTJ00023563 | ||
| Relator: | OCTAVIO GARCIA | ||
| Descritores: | DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA FALTA DE NOTIFICAÇÃO NULIDADE RELATIVA LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ RECURSO DE REVISTA MÁ FÉ | ||
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| Nº do Documento: | SJ198002070683452 | ||
| Data do Acordão: | 02/07/1980 | ||
| Votação: | UNANIMIDADE | ||
| Texto Integral: | N | ||
| Privacidade: | 1 | ||
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| Meio Processual: | REVISTA. | ||
| Decisão: | CONCEDIDA PARCIALMENTE A REVISTA. | ||
| Área Temática: | DIR PROC CIV - RECURSOS. | ||
| Legislação Nacional: | |||
| Jurisprudência Nacional: | |||
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| Sumário : | I - A falta de notificação de testemunha de uma audiência para outra tem de ser reclamada. II - A violação do artigo 456 do Código de Processo Civil acusa-se, mediante recurso de revista. | ||
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