Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
Processo:
96S198
Nº Convencional: JSTJ00031785
Relator: LOUREIRO PIPA
Descritores: CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO
CONTRATO DE TRABALHO
SUSPENSÃO DO CONTRATO
SÓCIO
TRABALHADOR
Nº do Documento: SJ199703120001984
Data do Acordão: 03/12/1997
Votação: UNANIMIDADE
Tribunal Recurso: T REL PORTO
Processo no Tribunal Recurso: 317/96
Data: 05/06/1996
Texto Integral: N
Privacidade: 1
Meio Processual: REVISTA.
Decisão: NEGADA A REVISTA.
Área Temática: DIR TRAB - CONTRAT INDIV TRAB.
DIR CIV - DIR OBG. DIR COM - SOC COMERCIAIS.
Legislação Nacional:
Jurisprudência Nacional:
Sumário : A qualidade de sócio gerente ou só sócio duma sociedade por quotas não implica a extinção, por caducidade, de contrato de trabalho que o autor mantinha com a ré sociedade, mas apenas a sua suspensão.