Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
Processo:
99B206
Nº Convencional: JSTJ00037092
Relator: QUIRINO SOARES
Descritores: MARCAS
IMITAÇÃO
Nº do Documento: SJ199905180002062
Data do Acordão: 05/18/1999
Votação: UNANIMIDADE
Tribunal Recurso: T REL LISBOA
Processo no Tribunal Recurso: 7450/97
Data: 10/01/1998
Texto Integral: N
Privacidade: 1
Meio Processual: REVISTA.
Decisão: NEGADA A REVISTA.
Área Temática: DIR COM - MAR PATENT.
Legislação Nacional:
Sumário : Existe imitação da marca gazela, destinada a vinhos, pela marca gisela, destinada a vinhos "rosé", não obstante a diferença dada pelo elemento figurativo, que só entra na composição da última.