Acórdãos STJ	Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
Processo:	068103
Nº Convencional:	JSTJ00023085
Relator:	ALVES PINTO
Descritores:	DIVÓRCIO LITIGIOSO OFENSAS À HONRA E DIGNIDADE DO OUTRO CÔNJUGE MATÉRIA DE FACTO ILAÇÕES CÔNJUGE
Nº do Documento:	SJ197910160681032
Data do Acordão:	10/16/1979
Votação:	UNANIMIDADE
Texto Integral:	N
Privacidade:	1
Meio Processual:	REVISTA.
Decisão:	NEGADA A REVISTA.
Área Temática:	DIR CIV - DIR FAM.
Legislação Nacional:
Jurisprudência Nacional:
Sumário :	I - É lícito à Relação, na interpretação da matéria de facto, tirar ilações lógicas de factos concretos, como sua consequência lógica e sem alterar os factos provados. II - Assim, dos factos provados, a Relação interpretou-os no sentido de que a Ré faltou à escola primária, onde era professora, sem motivo que não fosse o de se encontrar, a ocultar do marido, com um tal Paulo Iglésias, gerente de uma livraria, justificando falsamente essa ausência, tentando suicidar-se quando do conhecimento do marido, o que constitui grave ofensa à personalidade moral deste, médico dos mais prestigiados no meio profissional e de esmerada educação e sensibilidade moral.