Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
| 069063 |  |
ALTERAÇÃO
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça | |||
| Processo: |
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| Nº Convencional: | JSTJ00007442 | ||
| Relator: | AQUILINO RIBEIRO | ||
| Descritores: | ALIMENTOS ALTERAÇÃO | ||
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| Nº do Documento: | SJ19810113069063X | ||
| Data do Acordão: | 01/13/1981 | ||
| Votação: | UNANIMIDADE | ||
| Referência de Publicação: | BMJ N303 ANO1981 PAG240 | ||
| Texto Integral: | N | ||
| Privacidade: | 1 | ||
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| Meio Processual: | REVISTA. | ||
| Decisão: | CONCEDIDA A REVISTA. | ||
| Área Temática: | DIR CIV - DIR FAM. | ||
| Legislação Nacional: | |||
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| Sumário : | Com a provisoriedade que assumem os alimentos, em equação com a modificação das circunstancias que estiveram na base da sua fixação, pode operar-se aumento ou redução do respectivo quantitativo. | ||
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