Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
| 040777 |  |
NULIDADE DE ACORDÃO
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça | |||
| Processo: |
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| Nº Convencional: | JSTJ00001820 | ||
| Relator: | MAIA GONÇALVES | ||
| Descritores: | ERRO SOBRE ELEMENTOS DE FACTO NULIDADE DE ACORDÃO | ||
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| Nº do Documento: | SJ199002210407773 | ||
| Data do Acordão: | 02/21/1990 | ||
| Votação: | UNANIMIDADE | ||
| Tribunal Recurso: | T J CALDAS RAINHA | ||
| Processo no Tribunal Recurso: | 201/89 | ||
| Data: | 11/27/1989 | ||
| Texto Integral: | N | ||
| Privacidade: | 1 | ||
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| Meio Processual: | REC PENAL. | ||
| Decisão: | REJEITADO O RECURSO. | ||
| Área Temática: | DIR PROC PENAL - RECURSOS. | ||
| Legislação Nacional: | |||
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| Sumário : | Não existe contradição relevante no acordão recorrido em que se refere, por um lado, que o arguido agiu com animosidade provocada porque, na sua ideia, o ofendido tinha relações de amantismo com a sua mulher e por outro, com animosidade provocada pela certeza dessas relações: o importante e apurar-se qual a sua motivação que, em qualquer caso, se mostra claramente afirmada. | ||
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