Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
| 041330 |  |
REJEIÇÃO DE RECURSO
MOTIVAÇÃO
MANIFESTA IMPROCEDENCIA
CONTRADIÇÃO INSANAVEL DA FUNDAMENTAÇÃO
II - Sendo manifesto a improcedencia da motivação oferecida, deve ser rejeitado o recurso interposto.
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça | |||
| Processo: |
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| Nº Convencional: | JSTJ00004548 | ||
| Relator: | FERREIRA VIDIGAL | ||
| Descritores: | RECURSO PENAL REJEIÇÃO DE RECURSO MOTIVAÇÃO MANIFESTA IMPROCEDENCIA CONTRADIÇÃO INSANAVEL DA FUNDAMENTAÇÃO | ||
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| Nº do Documento: | SJ199010310413303 | ||
| Data do Acordão: | 10/31/1990 | ||
| Votação: | UNANIMIDADE | ||
| Tribunal Recurso: | T J V FRANCA XIRA | ||
| Processo no Tribunal Recurso: | 2191/90 | ||
| Data: | 07/13/1990 | ||
| Texto Integral: | N | ||
| Privacidade: | 1 | ||
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| Meio Processual: | REC PENAL. | ||
| Decisão: | REJEITADO O RECURSO. | ||
| Área Temática: | DIR PROC PENAL - RECURSOS. | ||
| Legislação Nacional: | |||
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| Sumário : | I - Alegando-se como fundamento do recurso a existencia de contradição insanavel de fundamentação, tal vicio tera que resultar do texto da decisão recorrida, por si so ou conjugada com as regras da experiencia comum; II - Sendo manifesto a improcedencia da motivação oferecida, deve ser rejeitado o recurso interposto. | ||
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