Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
Processo:
99B624
Nº Convencional: JSTJ00038764
Relator: PEREIRA DA GRAÇA
Descritores: INSTRUÇÃO DO PROCESSO
PODERES DO JUIZ
Nº do Documento: SJ199909300006242
Data do Acordão: 09/30/1999
Votação: UNANIMIDADE
Tribunal Recurso: T REL LISBOA
Processo no Tribunal Recurso: 153/96
Data: 01/14/1999
Texto Integral: N
Privacidade: 1
Meio Processual: AGRAVO.
Decisão: NEGADO PROVIMENTO.
Área Temática: DIR PROC CIV.
Legislação Nacional: CPC67 ARTIGO 264 N3 ARTIGO 535 ARTIGO 572 ARTIGO 576 ARTIGO 608 ARTIGO 609 ARTIGO 645 AT652 N6 ARTIGO 653 N1 ARTIGO 796 N6.
Sumário : O Juiz detém largos poderes de indagação da verdade material, em processo civil, mas é necessário que, de alguma forma, se denuncie relevantemente a oportunidade daquela indagação.
Decisão Texto Integral: