Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
| 074933 |  |
DANOS PATRIMONIAIS
DANOS MORAIS
MANUEL ANDRADE TEORIA GERAL DAS OBG PAG167. VARELA CCIV ANOTADO V1.
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça | |||
| Processo: |
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| Nº Convencional: | JSTJ00010209 | ||
| Relator: | JOSE CALEJO | ||
| Descritores: | ACIDENTE DE VIAÇÃO DANOS PATRIMONIAIS DANOS MORAIS | ||
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| Nº do Documento: | SJ198805050749332 | ||
| Data do Acordão: | 05/05/1988 | ||
| Votação: | UNANIMIDADE | ||
| Texto Integral: | N | ||
| Privacidade: | 1 | ||
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| Meio Processual: | REVISTA. | ||
| Decisão: | CONCEDIDA PARCIALMENTE A REVISTA. | ||
| Indicações Eventuais: | ANTUNES VARELA DAS OBG EM GERAL 1970 V1 PAG426 E RLJ ANO117 PAG5. MANUEL ANDRADE TEORIA GERAL DAS OBG PAG167. VARELA CCIV ANOTADO V1. | ||
| Área Temática: | DIR CIV - DIR OBG / DIR RESP CIV. | ||
| Legislação Nacional: | |||
| Jurisprudência Nacional: | |||
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| Sumário : | A indemnização, quanto aos danos patrimoniais, tem como medida a diferença entre a situação patrimonial do lesado na data mais recente que puder ser atendida pelo Tribunal e a que teria nessa data se não existissem danos; quanto aos danos não patrimoniais a indemnização, além de constituir uma sanção adequada, deve atenuar, minorar ou, de algum modo, compensar os danos sofridos pelo lesado, que serão fixados equitativamente. | ||
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