Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
| 037137 |  |
EXCESSO DE VELOCIDADE
VELOCÍPEDE
CONCORRÊNCIA DE CULPAS
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça | |||
| Processo: |
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| Nº Convencional: | JSTJ00026654 | ||
| Relator: | VASCONCELOS DE CARVALHO | ||
| Descritores: | ACIDENTE DE VIAÇÃO EXCESSO DE VELOCIDADE VELOCÍPEDE CONCORRÊNCIA DE CULPAS | ||
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| Nº do Documento: | SJ198311300371373 | ||
| Data do Acordão: | 11/30/1983 | ||
| Votação: | UNANIMIDADE | ||
| Texto Integral: | N | ||
| Privacidade: | 1 | ||
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| Meio Processual: | REC PENAL. | ||
| Decisão: | PROVIDO PARCIAL. | ||
| Área Temática: | DIR CIV - DIR RESP CIV. DIR CRIM - CRIM C/PESSOAS. | ||
| Legislação Nacional: | |||
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| Sumário : | Num acidente de viação, dentro de uma povoação, na qual a vítima no local do acidente, imobiliza a sua motorizada na berma direita da estrada para, depois, a pôr novamente em movimento, começando a atravessar obliquamente a faixa de rodagem, com intenção de entrar noutra estrada, sendo colhido já na faixa esquerda de rodagem por um veículo automóvel, neste acidente existe igualdade na concorrência de culpas, mormente se o veículo automóvel vinha em excesso de velocidade para circular numa povoação. | ||
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