Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
| 002231 |  |
RELAÇÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
BAIXA DO PROCESSO AO TRIBUNAL RECORRIDO
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça | |||
| Processo: |
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| Nº Convencional: | JSTJ00025969 | ||
| Relator: | GAMA VIEIRA | ||
| Descritores: | NULIDADE DE ACÓRDÃO RELAÇÃO OMISSÃO DE PRONÚNCIA BAIXA DO PROCESSO AO TRIBUNAL RECORRIDO | ||
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| Nº do Documento: | SJ198911150022314 | ||
| Data do Acordão: | 11/15/1989 | ||
| Votação: | UNANIMIDADE | ||
| Texto Integral: | N | ||
| Privacidade: | 1 | ||
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| Meio Processual: | REVISTA. | ||
| Decisão: | ORDENADA A BAIXA DO PROCESSO. | ||
| Área Temática: | DIR PROC CIV - RECURSOS. | ||
| Legislação Nacional: | |||
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| Sumário : | É nulo o acórdão da Relação que se pronuncia sobre todas as questões submetidas ao seu julgamento devendo o processo baixar ao tribunal recorrrido para delas tomar conhecimento. | ||
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