Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
| 98A907 |  |
REDUÇÃO
II - Havendo nulidade parcial, o interessado em que o negócio não seja reduzido tem de alegar e provar que o não teria celebrado sem a parte viciada.
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça | |||
| Processo: |
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| Nº Convencional: | JSTJ00035020 | ||
| Relator: | SILVA GRAÇA | ||
| Descritores: | NULIDADE REDUÇÃO | ||
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| Nº do Documento: | SJ199812030009071 | ||
| Data do Acordão: | 12/03/1998 | ||
| Votação: | UNANIMIDADE | ||
| Tribunal Recurso: | T REL LISBOA | ||
| Processo no Tribunal Recurso: | 6845/97 | ||
| Data: | 03/26/1998 | ||
| Texto Integral: | N | ||
| Privacidade: | 1 | ||
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| Meio Processual: | REVISTA. | ||
| Decisão: | NEGADA A REVISTA. | ||
| Área Temática: | DIR CIV - TEORIA GERAL. | ||
| Legislação Nacional: | |||
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| Sumário : | I - As regras gerais sobre interpretação negocial não são aplicáveis à redução do negócio jurídico. II - Havendo nulidade parcial, o interessado em que o negócio não seja reduzido tem de alegar e provar que o não teria celebrado sem a parte viciada. | ||
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