Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
Processo:
077730
Nº Convencional: JSTJ00003163
Relator: JOAQUIM CARVALHO
Descritores: SIMULAÇÃO
NULIDADE
DECLARAÇÃO NEGOCIAL
Nº do Documento: SJ199005030777302
Data do Acordão: 05/03/1990
Votação: UNANIMIDADE
Tribunal Recurso: T REL LISBOA
Processo no Tribunal Recurso: 750
Data: 02/08/1980
Texto Integral: N
Privacidade: 1
Meio Processual: REVISTA.
Decisão: NEGADA A REVISTA.
Área Temática: DIR CIV - TEORIA GERAL.
Legislação Nacional:
Sumário : A simulação resulta da divergencia entre a vontade real e a declaração e não da eventual não correspondencia da declaração a realidade.