Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
| 99B763 |  |
GRAVAÇÃO DA PROVA
II - Havendo oposição, os depoimentos do incidente de oposição, só são gravados se for requerida a gravação.
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça | |||
| Processo: |
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| Nº Convencional: | JSTJ00032219 | ||
| Relator: | SOUSA INÊS | ||
| Descritores: | PROVIDÊNCIA CAUTELAR GRAVAÇÃO DA PROVA | ||
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| Nº do Documento: | SJ199910210007632 | ||
| Data do Acordão: | 10/21/1999 | ||
| Votação: | UNANIMIDADE | ||
| Tribunal Recurso: | T REL PORTO | ||
| Processo no Tribunal Recurso: | 201/99 | ||
| Data: | 03/22/1999 | ||
| Texto Integral: | N | ||
| Privacidade: | 1 | ||
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| Meio Processual: | AGRAVO. | ||
| Decisão: | PROVIDO PARCIAL. | ||
| Área Temática: | DIR PROC CIV - PROCED CAUT. | ||
| Legislação Nacional: | CPC95 ARTIGO 392 N1 ARTIGO 384 N3 ARTIGO 302 ARTIGO 304 N3 ARTIGO 385 ARTIGO 386 N4. | ||
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| Sumário : | I - Nos procedimentos cautelares em que se tomam providências sem audição do requerido os depoimentos são gravados oficiosamente. II - Havendo oposição, os depoimentos do incidente de oposição, só são gravados se for requerida a gravação. | ||
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| Decisão Texto Integral: |