Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
Processo:
071393
Nº Convencional: JSTJ00018373
Relator: SOLANO VIANA
Descritores: ACIDENTE DE VIAÇÃO
CULPA
CONCORRÊNCIA DE CULPAS
Nº do Documento: SJ198404050713932
Data do Acordão: 04/05/1984
Votação: UNANIMIDADE
Texto Integral: N
Privacidade: 1
Meio Processual: REVISTA.
Decisão: NEGADA A REVISTA.
Área Temática: DIR CIV - DIR RESP CIV.
Legislação Nacional:
Sumário : Foram igualmente culpados os condutores de dois velocípedes motorizados que, seguindo numa recta e em sentidos contrários colidiram frontalmente, um porque sem necessidade circulava demasiadamente próximo do eixo da via, enquanto que o outro, ao pretender ultrapassar outro velocípede que o precedia, também se aproximou excessivamente do eixo da via sem curar de saber se o podia fazer sem risco de colisão.