Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
Processo:
01S1814
Nº Convencional: JSTJ00042162
Relator: JOSÉ MESQUITA
Descritores: CATEGORIA PROFISSIONAL
CLASSIFICAÇÃO
Nº do Documento: SJ200110170018144
Data do Acordão: 10/17/2001
Votação: UNANIMIDADE
Tribunal Recurso: T REL PORTO
Processo no Tribunal Recurso: 920/00
Data: 11/27/2000
Texto Integral: N
Privacidade: 1
Meio Processual: REVISTA.
Decisão: NEGADA A REVISTA.
Área Temática: DIR TRAB - CONTRAT INDIV TRAB.
Legislação Nacional: AE TLP DE 1990.
Jurisprudência Nacional: ACÓRDÃO STJ DE 1989/09/22 IN AD N336 PAG1584.
ACÓRDÃO STJ DE 1991/10/16 IN AD N363 PAG414.
ACÓRDÃO STJ DE 1991/10/23 IN AD N364 PAG551.
ACÓRDÃO STJ DE 1993/01/12 IN AD N278 PAG659.
ACÓRDÃO STJ DE 1987/07/03 IN AD N373 PAG132.
ACÓRDÃO STJ DE 1987/10/14 IN AD N213 PAG1380.
ACÓRDÃO STJ DE 1996/09/06 IN CJSTJ ANOXXI TI PAG266.
Sumário : O trabalhador deve ser integrado na categoria profissional correspondente às tarefas que executa.
Decisão Texto Integral: