Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
Processo:
97P1201
Nº Convencional: JSTJ00035130
Relator: GUIMARÃES DIAS
Descritores: TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE
TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE
Nº do Documento: SJ199801080012013
Data do Acordão: 01/08/1998
Votação: UNANIMIDADE
Tribunal Recurso: T CIRC V FRANCA XIRA
Processo no Tribunal Recurso: 31/95
Data: 06/26/1997
Texto Integral: N
Privacidade: 1
Meio Processual: REC PENAL.
Decisão: NEGADO PROVIMENTO.
Área Temática: DIR CRIM - CRIM C/SOCIEDADE / CRIM C/PESSOAS.
Legislação Nacional:
Jurisprudência Nacional:
Sumário : Não é de considerar de "menor gravidade" o tráfico de heroína, durante cerca de 8 meses, espalhada por vários clientes.