Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
Processo:
088069
Nº Convencional: JSTJ00030836
Relator: ALMEIDA E SILVA
Descritores: MARCAS
CONFUSÃO
Nº do Documento: SJ199610010880692
Data do Acordão: 10/01/1996
Votação: UNANIMIDADE
Tribunal Recurso: T REL LISBOA
Processo no Tribunal Recurso: 9317
Data: 03/09/1995
Texto Integral: N
Privacidade: 1
Meio Processual: REVISTA.
Decisão: NEGADA A REVISTA.
Área Temática: DIR COM - MAR PATENT.
Legislação Nacional:
Jurisprudência Nacional:
Sumário : A possibilidade de confusão no público pelo uso de marca alheia não tem de ser aferida pelo critério do próprio interessado, nem deve sê-lo pelo de qualquer perito ou especialista, mas pelo do próprio público ou clientela.