Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
Processo:
046241
Nº Convencional: JSTJ00030152
Relator: FERREIRA DA ROCHA
Descritores: HOMICÍDIO VOLUNTÁRIO
FRIEZA DE ÂNIMO
Nº do Documento: SJ199411100462413
Data do Acordão: 11/10/1994
Votação: UNANIMIDADE
Tribunal Recurso: T J TORRES VEDRAS
Processo no Tribunal Recurso: 175/93
Data: 10/26/1993
Texto Integral: N
Privacidade: 1
Meio Processual: REC PENAL.
Decisão: PROVIDO.
Indicações Eventuais: M GONÇALVES IN CP PORTUGUÊS 7ED PÁG365.
Área Temática: DIR CRIM - CRIM C/PESSOAS / TEORIA GERAL.
Legislação Nacional:
Jurisprudência Nacional:
Sumário : A frieza de ânimo revela-se, na resolução de matar, quando o agente actua com evidente sangue frio, insensibilidade, indiferença, calma ou imperturbada reflexão, sendo a premeditação uma das circunstâncias que mais fortemente indiciam a especial censurabilidade ou perversidade do autor do crime.