Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça | |||
| Processo: |
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| Nº Convencional: | JSTJ00030152 | ||
| Relator: | FERREIRA DA ROCHA | ||
| Descritores: | HOMICÍDIO VOLUNTÁRIO FRIEZA DE ÂNIMO | ||
| Nº do Documento: | SJ199411100462413 | ||
| Data do Acordão: | 11/10/1994 | ||
| Votação: | UNANIMIDADE | ||
| Tribunal Recurso: | T J TORRES VEDRAS | ||
| Processo no Tribunal Recurso: | 175/93 | ||
| Data: | 10/26/1993 | ||
| Texto Integral: | N | ||
| Privacidade: | 1 | ||
| Meio Processual: | REC PENAL. | ||
| Decisão: | PROVIDO. | ||
| Indicações Eventuais: | M GONÇALVES IN CP PORTUGUÊS 7ED PÁG365. | ||
| Área Temática: | DIR CRIM - CRIM C/PESSOAS / TEORIA GERAL. | ||
| Legislação Nacional: | |||
| Jurisprudência Nacional: | |||
| Sumário : | A frieza de ânimo revela-se, na resolução de matar, quando o agente actua com evidente sangue frio, insensibilidade, indiferença, calma ou imperturbada reflexão, sendo a premeditação uma das circunstâncias que mais fortemente indiciam a especial censurabilidade ou perversidade do autor do crime. | ||