Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
| 062705 |  |
REDUÇÃO
ALÇADA
VALOR DA CAUSA
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça | |||
| Processo: |
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| Nº Convencional: | JSTJ00006707 | ||
| Relator: | ACACIO CARVALHO | ||
| Descritores: | PEDIDO CIVEL REDUÇÃO ALÇADA VALOR DA CAUSA | ||
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| Nº do Documento: | SJ196907110627052 | ||
| Data do Acordão: | 07/11/1969 | ||
| Votação: | MAIORIA COM 1 VOT VENC | ||
| Referência de Publicação: | BMJ N189 ANO1969 PAG226 | ||
| Texto Integral: | N | ||
| Privacidade: | 1 | ||
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| Meio Processual: | AGRAVO. | ||
| Decisão: | DESATENDIDA A RECLAMAÇÃO. | ||
| Indicações Eventuais: | CIT A DOS REIS COMENTARIO V3 PAG96. | ||
| Área Temática: | DIR PROC CIV. | ||
| Legislação Nacional: | |||
| Jurisprudência Nacional: | |||
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| Sumário : | Reduzido na replica o valor do pedido, sem que tenham oferecido valor diferente em substituição do inicial e sem que o juiz tivesse usado oficiosamente de seu poder correctivo para atribuir a causa qualquer outro valor - e ao valor inicial que se deve atender para efeitos de alçada. | ||
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