Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
| 97B886 |  |
ACÇÃO CÍVEL
SUSPENSÃO
PARTE CIVIL
MORTE
PRINCÍPIO DA ECONOMIA E DA UTILIDADE PROCESSUAL
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça | |||
| Processo: |
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| Nº Convencional: | JSTJ00037341 | ||
| Relator: | NASCIMENTO COSTA | ||
| Descritores: | HABILITAÇÃO ACÇÃO CÍVEL SUSPENSÃO PARTE CIVIL MORTE PRINCÍPIO DA ECONOMIA E DA UTILIDADE PROCESSUAL | ||
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| Nº do Documento: | SJ199712170008862 | ||
| Data do Acordão: | 12/17/1997 | ||
| Votação: | UNANIMIDADE | ||
| Texto Integral: | N | ||
| Privacidade: | 1 | ||
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| Meio Processual: | AGRAVO. | ||
| Decisão: | PROVIDO. | ||
| Área Temática: | DIR PROC CIV. | ||
| Legislação Nacional: | |||
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| Sumário : | Falecido o réu na pendência da acção, há que suspender esta para habilitação dos seus sucessores. | ||
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