Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
| 084242 |  |
SENTENÇA
VALOR
TÍTULO EXECUTIVO
à execução para cobrança do saldo encontrado a favor do autor.
II - Na hipótese de o saldo ser favorável a quem presta contas, a condenação será a seu favor.
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça | |||
| Processo: |
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| Nº Convencional: | JSTJ00020672 | ||
| Relator: | SOUSA MACEDO | ||
| Descritores: | PRESTAÇÃO DE CONTAS SENTENÇA VALOR TÍTULO EXECUTIVO | ||
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| Nº do Documento: | SJ199312020842422 | ||
| Data do Acordão: | 12/02/1993 | ||
| Votação: | UNANIMIDADE | ||
| Tribunal Recurso: | T REL PORTO | ||
| Processo no Tribunal Recurso: | 93 | ||
| Data: | 10/29/1992 | ||
| Texto Integral: | N | ||
| Privacidade: | 1 | ||
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| Meio Processual: | REVISTA. | ||
| Decisão: | NEGADA A REVISTA. | ||
| Área Temática: | DIR PROC CIV - PROC ESP. | ||
| Legislação Nacional: | |||
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| Sumário : | I - A sentença a proferir em processo de prestação de contas funciona como título executivo, concedendo a possibilidade de, imediatamente e por apenso, se proceder à execução para cobrança do saldo encontrado a favor do autor. II - Na hipótese de o saldo ser favorável a quem presta contas, a condenação será a seu favor. | ||
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