Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
| 97B294 |  |
SOCIEDADE
MEIO PROCESSUAL
ERRO NA FORMA DO PROCESSO
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça | |||
| Processo: |
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| Nº Convencional: | JSTJ00031913 | ||
| Relator: | NASCIMENTO COSTA | ||
| Descritores: | PRESTAÇÃO DE CONTAS SOCIEDADE MEIO PROCESSUAL ERRO NA FORMA DO PROCESSO | ||
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| Nº do Documento: | SJ199705080002942 | ||
| Data do Acordão: | 05/08/1997 | ||
| Votação: | UNANIMIDADE | ||
| Tribunal Recurso: | T REL COIMBRA | ||
| Processo no Tribunal Recurso: | 1018/96 | ||
| Data: | 12/03/1996 | ||
| Texto Integral: | N | ||
| Privacidade: | 1 | ||
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| Meio Processual: | AGRAVO. | ||
| Decisão: | PROVIDO. | ||
| Área Temática: | DIR COM - SOC COMERCIAIS. DIR PROC CIV - PROC ESP. | ||
| Legislação Nacional: | |||
| Jurisprudência Nacional: | |||
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| Sumário : | O processo de prestação de contas regulado nos artigos 1014 e seguintes do CPC67 é o próprio para o sócio pedir a prestação de contas da gerência e sociais quando os réus já não são sócios nem gerentes da sociedade. | ||
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