Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
| 98S076 |  |
ÓNUS DA PROVA
SINISTRADO
II - Se se provar tão só que a morte do sinistrado ocorreu por causas naturais, estranhas ao trabalho, não pode considerar-se a existência de um acidente de trabalho.
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça | |||
| Processo: |
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| Nº Convencional: | JSTJ00035061 | ||
| Relator: | PADRÃO GONÇALVES | ||
| Descritores: | ACIDENTE DE TRABALHO ÓNUS DA PROVA SINISTRADO | ||
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| Nº do Documento: | SJ199811040000764 | ||
| Data do Acordão: | 11/04/1998 | ||
| Votação: | UNANIMIDADE | ||
| Tribunal Recurso: | T REL PORTO | ||
| Processo no Tribunal Recurso: | 684/97 | ||
| Data: | 10/20/1997 | ||
| Texto Integral: | N | ||
| Privacidade: | 1 | ||
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| Meio Processual: | REVISTA. | ||
| Decisão: | NEGADA A REVISTA. | ||
| Área Temática: | DIR TRAB - ACID TRAB. | ||
| Legislação Nacional: | |||
| Jurisprudência Nacional: | |||
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| Sumário : | I - É ao sinistrado, ou beneficiário, que compete provar a existência do acidente. II - Se se provar tão só que a morte do sinistrado ocorreu por causas naturais, estranhas ao trabalho, não pode considerar-se a existência de um acidente de trabalho. | ||
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