Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça | |||
| Processo: |
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| Nº Convencional: | JSTJ00007345 | ||
| Relator: | MANSO PRETO | ||
| Descritores: | FURTO QUALIFICADO VALOR CONSIDERAVELMENTE ELEVADO ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA MEDIDA DA PENA | ||
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| Nº do Documento: | SJ198902020398513 | ||
| Data do Acordão: | 02/02/1989 | ||
| Votação: | UNANIMIDADE | ||
| Texto Integral: | N | ||
| Privacidade: | 1 | ||
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| Meio Processual: | REC PENAL. | ||
| Decisão: | NEGADO PROVIMENTO. | ||
| Área Temática: | DIR CRIM - TEORIA GERAL / CRIM C/PATRIMONIO. | ||
| Legislação Nacional: | |||
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| Sumário : | I - Não sera de atenuar especialmente a pena de furto de valor consideravelmente elevado, cometido de noite, com arrombamento e planeado pelos agentes, se o recorrente, a seu favor, so apresentar o bom comportamento, a confissão dos factos e o arrependimento. II - Tambem a pena não devera ser suspensa, se não se mostrarem bastantes a simples censura e a ameaça da execução. | ||
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