Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
Processo:
044698
Nº Convencional: JSTJ00018287
Relator: ALVES RIBEIRO
Descritores: HOMICÍDIO QUALIFICADO
HOMICÍDIO TENTADO
MOTIVO FÚTIL
MEIO INSIDIOSO
Nº do Documento: SJ199310280446983
Data do Acordão: 10/28/1993
Votação: UNANIMIDADE
Tribunal Recurso: T J LOURES
Processo no Tribunal Recurso: 601/92
Data: 01/20/1993
Texto Integral: N
Privacidade: 1
Meio Processual: REC PENAL.
Decisão: NEGADO PROVIMENTO.
Área Temática: DIR CRIM - CRIM C/PESSOAS.
Legislação Nacional:
Sumário : I - É no subjectivismo do agente do crime que deverá ser encontrada a natureza da motivação do crime, para efeitos de apreciação da futilidade do motivo.
II - Insídia é um termo sinónimo de cilada, emboscada, estratagema. Os meios insídiosos passam por comportamentos claramente estudados e preparados.