Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
Processo:
072554
Nº Convencional: JSTJ00014587
Relator: JOAQUIM FIGUEIREDO
Descritores: DIVORCIO LITIGIOSO
CONJUGE CULPADO
CONCORRENCIA DE CULPAS
Nº do Documento: SJ198506050725541
Data do Acordão: 06/05/1985
Votação: UNANIMIDADE
Texto Integral: N
Privacidade: 1
Meio Processual: REVISTA.
Decisão: CONCEDIDA A REVISTA.
Indicações Eventuais: P COELHO RLJ ANO114 PAG183.
Área Temática: DIR CIV - DIR FAM.
Legislação Nacional:
Jurisprudência Nacional:
Sumário : Na graduação da culpa dos conjuges, devem utilizar-se as regras do senso comum, sendo de ponderar a circunstancia de o processo que conduziu a ruptura da sociedade conjugal ter sido iniciado por um ou outro deles.