Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça | |||
| Processo: |
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| Nº Convencional: | JSTJ00000128 | ||
| Relator: | SALVIANO DE SOUSA | ||
| Descritores: | ACIDENTE DE TRABALHO NEXO DE CAUSALIDADE LOCAL DE TRABALHO TEMPO DE TRABALHO | ||
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| Nº do Documento: | SJ199002160023264 | ||
| Data do Acordão: | 02/16/1990 | ||
| Votação: | UNANIMIDADE | ||
| Tribunal Recurso: | T REL COIMBRA | ||
| Processo no Tribunal Recurso: | 1364/86 | ||
| Data: | 03/07/1989 | ||
| Texto Integral: | N | ||
| Privacidade: | 1 | ||
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| Meio Processual: | REVISTA. | ||
| Decisão: | CONCEDIDA A REVISTA. | ||
| Área Temática: | DIR TRAB - ACID TRAB. | ||
| Legislação Nacional: | |||
| Jurisprudência Nacional: | |||
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| Sumário : | I - Local de trabalho e toda a zona de laboração e exploração da enpresa que se relacione necessariamente com a actividade laboral; tempo de trabalho e não so o que se confina no periodo de trabalho, mas ainda nas suas interrupções forçadas, e os actos que precedem ou sucedem aquele periodo. II - Toda a actividade do trabalhador causadora do evento (introdução de uma mangueira de alta pressão no anus da vitima) foi completamente alheia ao trabalho em que o sinistrado se ocupava. III - Não existindo o nexo de causalidade entre o acidente e o trabalho, não existe acidente de trabalho indemnizavel. | ||
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