Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
| 045426 |  |
ELEMENTOS DA INFRACÇÃO
ESPECIAL CENSURABILIDADE DO AGENTE
FRIEZA DE ÂNIMO
PREMEDITAÇÃO
II - São susceptíveis de revelar aquelas atitudes e frieza de animo e a premeditação.
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça | |||
| Processo: |
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| Nº Convencional: | JSTJ00022887 | ||
| Relator: | COELHO VENTURA | ||
| Descritores: | HOMICÍDIO QUALIFICADO ELEMENTOS DA INFRACÇÃO ESPECIAL CENSURABILIDADE DO AGENTE FRIEZA DE ÂNIMO PREMEDITAÇÃO | ||
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| Nº do Documento: | SJ199311250454263 | ||
| Data do Acordão: | 11/25/1993 | ||
| Votação: | UNANIMIDADE | ||
| Tribunal Recurso: | T J ALMADA | ||
| Processo no Tribunal Recurso: | 172/93 | ||
| Data: | 04/14/1993 | ||
| Texto Integral: | N | ||
| Privacidade: | 1 | ||
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| Meio Processual: | REC PENAL. | ||
| Decisão: | NEGADO PROVIMENTO. | ||
| Área Temática: | DIR CRIM - CRIM C/PESSOAS. | ||
| Legislação Nacional: | |||
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| Sumário : | I - Pratica o crime de homicídio qualificado quem matar outrem em circunstâncias que revelem especial censurabilidade ou perversidade. II - São susceptíveis de revelar aquelas atitudes e frieza de animo e a premeditação. | ||
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