Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
| 083588 |  |
CÔNJUGE CULPADO
II - Só perante uma grande desproporção se justifica a declaração de principal culpado, não gerando a culpa de um dos cônjuges seja apenas um pouco superior à do outro.
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça | |||
| Processo: |
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| Nº Convencional: | JSTJ00018884 | ||
| Relator: | FERREIRA DA SILVA | ||
| Descritores: | DIVÓRCIO LITIGIOSO CÔNJUGE CULPADO | ||
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| Nº do Documento: | SJ199305260835882 | ||
| Data do Acordão: | 05/26/1993 | ||
| Votação: | UNANIMIDADE | ||
| Tribunal Recurso: | T REL PORTO | ||
| Processo no Tribunal Recurso: | 99 | ||
| Data: | 06/22/1992 | ||
| Texto Integral: | N | ||
| Privacidade: | 1 | ||
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| Meio Processual: | REVISTA. | ||
| Decisão: | NEGADA A REVISTA. | ||
| Área Temática: | DIR CIV - DIR FAM. | ||
| Legislação Nacional: | |||
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| Sumário : | I - Para a graduação da culpa dos cônjuges, deve decidir-se na base do entendimento sobre o viver social e das regras de experiência. II - Só perante uma grande desproporção se justifica a declaração de principal culpado, não gerando a culpa de um dos cônjuges seja apenas um pouco superior à do outro. | ||
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