Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
| 067784 |  |
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
POSSE
CORPUS
ANIMUS
ESBULHO
II - O esbulho é um facto externo que postula a perda simultânea do "corpus" e do "animus" da posse.
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça | |||
| Processo: |
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| Nº Convencional: | JSTJ00022937 | ||
| Relator: | SANTOS VICTOR | ||
| Descritores: | NULIDADE DE ACÓRDÃO OMISSÃO DE PRONÚNCIA POSSE CORPUS ANIMUS ESBULHO | ||
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| Nº do Documento: | SJ197905080677841 | ||
| Data do Acordão: | 05/08/1979 | ||
| Votação: | UNANIMIDADE | ||
| Texto Integral: | N | ||
| Privacidade: | 1 | ||
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| Meio Processual: | REVISTA. | ||
| Decisão: | NEGADA A REVISTA. | ||
| Área Temática: | DIR PROC CIV. | ||
| Legislação Nacional: | |||
| Jurisprudência Nacional: | |||
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| Sumário : | I - A omissão de pronúncia em acórdão apenas incide sobre a parte dispositiva do acórdão e não sobre os seus fundamentos. II - O esbulho é um facto externo que postula a perda simultânea do "corpus" e do "animus" da posse. | ||
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