Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
| 071508 |  |
CÔNJUGE
CÔNJUGE CULPADO
DEVER DE COOPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA CONJUGAL
DEVER DE COABITAÇÃO DOS CÔNJUGES
DEVERES CONJUGAIS
DIVÓRCIO
NEXO DE CAUSALIDADE
CONCORRÊNCIA DE CULPAS
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça | |||
| Processo: |
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| Nº Convencional: | JSTJ00015852 | ||
| Relator: | ALVES CORTES | ||
| Descritores: | CASAMENTO CÔNJUGE CÔNJUGE CULPADO DEVER DE COOPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA CONJUGAL DEVER DE COABITAÇÃO DOS CÔNJUGES DEVERES CONJUGAIS DIVÓRCIO NEXO DE CAUSALIDADE CONCORRÊNCIA DE CULPAS | ||
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| Nº do Documento: | SJ198404100715081 | ||
| Data do Acordão: | 04/10/1984 | ||
| Votação: | UNANIMIDADE | ||
| Texto Integral: | N | ||
| Privacidade: | 1 | ||
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| Meio Processual: | REVISTA. | ||
| Decisão: | NEGADA A REVISTA. | ||
| Área Temática: | DIR CIV - DIR FAM. | ||
| Legislação Nacional: | |||
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| Sumário : | Violados o dever de respeito por parte do marido (agressões físicas) e os deveres de cooperação (recusa de cozinhar para o marido) e de coabitação (abandono do lar conjugal) por parte da mulher, sem se apurar nexo de causalidade entre tais violações, é igual a culpa de ambos os cônjuges na dissolução do casamento. | ||
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