Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
| 97A178 |  |
VIOLAÇÃO
DEVER DE RESPEITO
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça | |||
| Processo: |
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| Nº Convencional: | JSTJ00034382 | ||
| Relator: | MACHADO SOARES | ||
| Descritores: | DIVÓRCIO LITIGIOSO VIOLAÇÃO DEVER DE RESPEITO | ||
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| Nº do Documento: | SJ199707010001781 | ||
| Data do Acordão: | 07/01/1997 | ||
| Votação: | UNANIMIDADE | ||
| Tribunal Recurso: | T REL LISBOA | ||
| Processo no Tribunal Recurso: | 207/96 | ||
| Data: | 02/22/1996 | ||
| Texto Integral: | N | ||
| Privacidade: | 1 | ||
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| Meio Processual: | REVISTA. | ||
| Decisão: | NEGADA A REVISTA. | ||
| Área Temática: | DIR CIV - TEORIA GERAL / DIR FAM. | ||
| Legislação Nacional: | |||
| Jurisprudência Nacional: | |||
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| Sumário : | O facto de uma mulher casada ter telefonado ao marido de outra mulher dizendo que esta se achava sozinha no consultório do marido daquela e que eram amantes, não constitui violação do dever de respeito que fundamente o divórcio, se daí não resultou prejuízo social ou profissional, ou mácula para o bom nome e reputação dele, nem houve consciência de prejudicar ou macular; o que ao marido incumbia provar como fundamento do divórcio reconvencionalmente por si pedido. | ||
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