Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
| 97B891 |  |
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça | |||
| Processo: |
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| Nº Convencional: | JSTJ00034595 | ||
| Relator: | MATOS NAMORA | ||
| Descritores: | SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE | ||
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| Nº do Documento: | SJ199810220008912 | ||
| Data do Acordão: | 10/22/1998 | ||
| Votação: | UNANIMIDADE | ||
| Tribunal Recurso: | T REL LISBOA | ||
| Processo no Tribunal Recurso: | 1007 | ||
| Data: | 07/03/1997 | ||
| Texto Integral: | N | ||
| Privacidade: | 1 | ||
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| Meio Processual: | AGRAVO. | ||
| Decisão: | NEGADO PROVIMENTO. | ||
| Área Temática: | DIR PROC CIV. | ||
| Legislação Nacional: | |||
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| Sumário : | A deliberação, não impugnada, de extinção do vínculo associativo que ligava o autor à ré inutiliza - supervenientemente - a lide em que aquele pedia a declaração de nulidade da deliberação que o suspendeu, de nada importando a alegação de o autor poder pedir a sua readmissão de sócio já que a pretensão não tem de necessariamente ser atendida. | ||
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