Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
Processo:
042762
Nº Convencional: JSTJ00016741
Relator: SA NOGUEIRA
Descritores: HOMICÍDIO VOLUNTÁRIO
TENTATIVA
MEDIDA DA PENA
ATENUANTES
Nº do Documento: SJ199207080427623
Data do Acordão: 07/08/1992
Votação: UNANIMIDADE
Tribunal Recurso: T J SOURE
Processo no Tribunal Recurso: 56/90
Data: 01/07/1992
Texto Integral: N
Privacidade: 1
Meio Processual: REC PENAL.
Decisão: NEGADO PROVIMENTO.
Área Temática: DIR CRIM - TEORIA GERAL / CRIM C/PESSOAS.
Legislação Nacional:
Sumário : Está certa a pena de quatro anos de prisão para um velho de 79 anos que, movido pelo ciúme, dispara 4 tiros contra a companheira, no intuito de a matar, o que não aconteceu.