Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça | |||
| Processo: |
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| Nº Convencional: | JSTJ00037838 | ||
| Relator: | NASCIMENTO COSTA | ||
| Descritores: | DIVÓRCIO LITIGIOSO CÔNJUGE CULPADO | ||
| Nº do Documento: | SJ199804230002862 | ||
| Data do Acordão: | 04/23/1998 | ||
| Votação: | UNANIMIDADE | ||
| Tribunal Recurso: | T REL LISBOA | ||
| Processo no Tribunal Recurso: | 4749/97 | ||
| Data: | 10/30/1997 | ||
| Texto Integral: | N | ||
| Privacidade: | 1 | ||
| Meio Processual: | REVISTA. | ||
| Decisão: | NEGADA A REVISTA. | ||
| Área Temática: | DIR CIV - DIR FAM. | ||
| Legislação Nacional: | |||
| Sumário : | Deve ser decretado o divórcio por culpas iguais de ambos os cônjuges, se em dada altura começam a dormir separados e a deixar de ter relações sexuais; se, numa estadia em casa dos pais do marido, a esposa se recusa a dormir no mesmo quarto dele e referindo-se a ele lhe chama engenheiro de merda; e se a partir de certa data cada um começa a arrecadar para si valores que eram propriedade comum dos dois, como que antecipando a partilha dos bens do casal. | ||